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quinta-feira, 4 de agosto de 2016

São Tomé e Príncipe. Manifestação exige anulação da primeira volta das presidenciais



A petição foi feita durante uma manifestação organizada pela sociedade civil e em que participaram alguns partidos políticos.

Julho Neto, jurista, representante da sociedade civil disse à Lusa que o objetivo da manifestação foi o de "chamar a atenção da opinião pública e da comunidade internacional sobre a situação de perigo que o país e a democracia são-tomense vivem atualmente".

"São Tomé e Príncipe é um país pequeno, mas com uma grande dimensão a nível internacional pelos feitos que já conquistou a nível da implementação da democracia. Mas nos últimos tempos estamos a ver que essa democracia corre perigo", disse Julho Neto.

"Realizamos eleições que deviam ser transparentes e justas, que são a marca que São Tomé e Príncipe tem a nível do concerto das nações, mas isso não aconteceu. Por isso, na nossa petição pedimos que anulassem completamente essas eleições", acrescentou o jurista.

Acompanhados de perto por um forte cordão policial, os manifestantes percorreram algumas ruas da capital e dirigiram-se até ao Tribunal Constitucional (TC) onde entregaram a petição a pedir a anulação do escrutínio de 17 de julho.

No documento entregue ao TC a sociedade civil considera que o país está a viver "um golpe de estado eleitoral onde, infelizmente, a manipulação sistemática e censura desenfreada dos órgãos de comunicação estatal tem sido uma realidade".

O Tribunal Constitucional é também acusado de não ter "pautado a sua conduta pela isenção e imparcialidade devidas", indica ainda o documento a que a Lusa teve acesso.

O documento de sete páginas, com cópia enviada à Comissão Eleitoral Nacional (CEN), descreve vários casos em que o presidente do TC mostrou total parcialidade no ato eleitoral e um dos juízes do mesmo tribunal que deveria declarar-se impedido neste processo.

O documento refere que o juiz conselheiro Silvestre Leite, membro da comissão de apuramento geral e definitivo das eleições, deveria declarar-se impedido por ser "cunhado do candidato Evaristo de Carvalho e tio da assessora deste tribunal, e por sinal, esposa de Afonso Varela, segunda figura do governo que também participou ativamente na campanha" a favor do candidato do governo.

São Tomé e Príncipe está em plena campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais, em que apenas o candidato Evaristo de Carvalho está a contactar o eleitorado, depois do segundo candidato mais votado na primeira volta, Manuel Pinto da Costa, ter anunciado que não disputaria o segundo escrutínio.

Pinto da Costa, atual Presidente da República, anunciou que recusava participar na segunda volta por não aceitar a forma como o processo eleitoral foi conduzido nem reconhecer idoneidade à CEN, cuja demissão exigiu para aceitar disputar a eleição com Evaristo de carvalho, o candidato mais votado a 17 de julho.

A segunda volta das presidenciais está marcada para o próximo dia 07, domingo.

MYB // EL - Lusa

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