ANGOLA: NEM AS MOSCAS MUDARAM

A independência foi há 41 anos. O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, está no poder há 37 anos. Nunca foi nominalmente eleito. Angola é hoje um dos países mais corruptos do mundo. Angola é hoje o país do mundo com o maior índice de mortalidade infantil.

Orlando Castro – Folha 8

Apesar disto tudo, José Eduardo dos Santos defende, com toda a propriedade e legitimidade que se lhe reconhece, que “não pode ser tolerado o ressurgimento dos golpes de estado em África”.

Tem toda a razão. Aliás, a democraticidade do seu regime e a legitimidade do seu mandato são prova disso. Como bem estabelecem os donos do mundo, há ditadores bons e maus. Daí que só os maus devam ser derrubados. Não é, obviamente e por enquanto, o caso de Angola.

De acordo como Presidente angolano, o continente necessita de exemplos concretos que confirmem que África pretende “virar firmemente uma página do passado de uma história em comum”, marcado pela existência de “governos autoritários ou autocráticos, para dar lugar a sociedades e instituições democráticas”.

Ver Eduardo dos Santos fazer a apologia da democracia e condenar os governos autoritários é digno de registo… na enciclopédia das melhores anedotas mundiais. É, aliás, uma das suas especialidades.

Em 9 de Maio de 2008 já o chefe de Estado angolano, presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e Titular do Poder Executivo, lançava um desafio para combater a corrupção e o tráfico de influências, que “atentam contra os interesses nacionais”.

E os resultados foram de tal modo eficazes que Angola continua nos primeiros lugares do ranking mundial dos países mais corruptos.

Afinal, estando Eduardo dos Santos na Presidência da República há uma porrada de anos, estando Eduardo dos Santos há uma porrada de anos a chefiar o MPLA, estando o MPLA há uma porrada de anos no Governo, o que terão andado a fazer desde 11 de Novembro de 1975?

Andaram, com certeza, a garantir a liberdade de imprensa e de expressão e um bom funcionamento do sistema de justiça, que são “condições essenciais para o aprofundamento da democracia”.

O chefe de Estado angolano sublinha que estes desafios “não são promessas demagógicas porque são fundamentadas por um estudo elaborado por técnicos competentes sobre a realidade nacional, que teve em conta as necessidades do povo e os recursos da nação”.

A Educação é também uma prioridade, apontando o chefe de Estado para a criação de uma unidade de ensino superior ou médio em cada uma das 18 províncias angolanas. Outras das prioridades estabelecidas por José Eduardo dos Santos é a Saúde, nomeadamente no que diz respeito às mulheres grávidas e às crianças com menos de cinco anos.

Com este enquadramento, não se percebe por que é que os angolanos gostam de atazanar a vida do mais democrático país do mundo e, igualmente, do mais democrático presidente. É claro que, perante tão injusto e irreal motivo, o presidente fica chateado e manda prender uns tantos, dar porrada em mais alguns e fazer desaparecer muitos outros. Estávamos à espera de quê?

As forças do mal, como diz Marcos Barrica, teimam em dizer que no reino de Eduardo dos Santos há 70% de pobres. Mas alguém acredita nisso?

Segundo José Eduardo dos Santos, quando ele nasceu já havia muita pobreza na periferia das cidades, nos musseques, e no campo, nas áreas rurais. É verdade. E 41 anos de independência não chagam para resolver esta questão.

De facto, é difícil pôr o país em ordem, e na ordem, quando andam por cá uns tantos oportunistas que só pretendem promover a confusão, provocar a subversão da ordem democrática estabelecida na Constituição da República, e derrubar governos eleitos, a favor de interesses estrangeiros. É por isso que o Presidente alerta que “devemos estar atentos e desmascarar os oportunistas, os intriguistas e os demagogos que querem enganar aqueles que não têm o conhecimento da verdade”.

Assim, por manifesta falta de tempo, José Eduardo dos Santos esquece-se que para haver alternância democrática é preciso que antes exista democracia. Mas isso até não é importante…

Diz o Presidente, do alto da sua sábia cátedra que todos veneramos, que pôr os vivos (e até os mortos) a votar – mesmo que de barriga vazia – é democracia.

“Para essa gente, revolução quer dizer juntar pessoas e fazer manifestações, mesmo as não autorizadas, para insultar, denegrir, provocar distúrbios e confusão, com o propósito de obrigar a polícia a agir e poderem dizer que não há liberdade de expressão e não há respeito pelos direitos” refere com toda a propriedade o Presidente.

José Eduardo dos Santos diz que os opositores querem apenas colocar fantoches no poder, que obedeçam à vontade de potências estrangeiras que querem voltar a pilhar as riquezas e fazer o povo voltar à miséria de que se está a libertar com sacrifício desde 1975.

Segundo Eduardo dos Santos, no quadro do Programa de Luta contra a Pobreza, se continuar com esse ritmo de redução, a pobreza deixará de existir dentro de alguns anos. Tem, mais uma vez, razão. Aliás, se se excluir dos cálculos da pobreza todos os que são… pobres, pode já anunciar-se o fim da pobreza.

José Eduardo dos Santos afirma também que apesar de não existir país nenhum no mundo sem corrupção, o Governo está a fazer esforços para combater este mal. É verdade. Por isso repomos uma ideia já aqui ventilada: Se a lei não considerar a corrupção como um crime, o país deixa de ser o local do mundo com mais corruptos por metro quadrado.

Presidente, tenha vergonha!

Segundo o Boletim Oficial do regime de José Eduardo dos Santos, “o Governo reafirma o seu propósito de materializar o estabelecido nos instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais, aplicáveis à protecção e à promoção dos direitos inalienáveis da pessoa humana e da criança em particular”.

Como anedota até não está mal. Mas a questão das nossas crianças não se coaduna com os histriónicos delírios de um regime esclavagista que as trata como coisas.

Numa declaração a propósito do Dia Internacional da Criança, o Governo sublinhou que, na qualidade de signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, Angola adoptou e incorporou na legislação nacional os princípios estabelecidos naquele instrumento jurídico internacional, no que diz respeito à garantia da sobrevivência e ao bem-estar das crianças.

Assinar convenções, o governo assina. Cumpri-las é que é uma chatice. Por alguma razão, por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola 156,9 crianças até aos cinco anos, apresentando por isso a mais alta taxa de mortalidade mundial em 2015.

No documento, o Governo garante que tem adoptado medidas administrativas, legislativas e de outra natureza, com vista à implementação dos direitos da Criança universalmente reconhecidos e plasmados na Constituição da República, sem distinção de sexo, crença religiosa, raça, origem étnica ou social, posição económica, deficiência física, lugar de nascimento ou qualquer condição da criança, dos seus pais ou dos seus representantes legais.

Muito gosta o regime de gozar com a nossa chipala, fazendo de todos nós um bando de malfeitores matumbos. Como se não soubéssemos que as nossas crianças são geradas com fome, nascem com fome e morrem, pouco depois, com fome.

“Angola registou avanços consideráveis com o estabelecimento de um quadro legal de referência para a promoção e defesa dos direitos da criança em vários domínios, designadamente com a adopção da Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança, que incorpora os princípios da Convenção dos Direitos da Criança e da Carta Africana e os 11 Compromissos para a Criança, que se constituem, de facto, no núcleo de uma agenda nacional para a criança angolana”, lê-se no documento.

Será por isso que Angola aparece na cauda da tabela da mortalidade infantil mundial e foi o país com a segunda mais baixa esperança de vida em 2015, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Governo afirma igualmente que a materialização dos Planos de Reconstrução e Desenvolvimento Nacional, associados às Políticas e Programas de Protecção Social, têm favorecido a melhoria das condições de vida da população e, consequentemente, das crianças angolanas.

Será por isso que a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos.

Diz o regime num texto enviado ao Boletim Oficial, que apesar das condições conjunturais difíceis por que passa a economia nacional e internacional, o Governo vai continuar a desenvolver esforços significativos para reconstruir os sistemas e infra-estruturas sociais, para aumentar a oferta, cobertura e qualidade dos serviços de saúde materno-infantil, para a expansão da educação e para a implementação dos programas de vacinação, de água potável e saneamento, a fim de se verificarem progressos substanciais no Índice de Desenvolvimento Humano.

“Nesta data especial, o Governo apela a todas as instituições públicas e privadas, às famílias, às igrejas e à sociedade civil em geral para transmitirem às crianças valores, informações e normas de comportamento de interesse social e cultural, no sentido de contribuírem para o desenvolvimento harmonioso da sua personalidade, das suas aptidões e capacidade mental e física, para que elas assumam uma vida responsável numa sociedade livre, com espírito de compreensão, paz, tolerância, igualdade do género e respeito ao meio ambiente”, sublinha o documento.

No documento, o Governo salienta que a magnitude das tarefas que ainda tem por realizar, exige que os direitos das crianças sejam respeitados, protegidos e valorizados por todos os cidadãos, para que elas possam viver dignamente, com muito amor e carinho.

“Nunca nos devemos esquecer que elas serão o nosso futuro”, destaca o Governo no auge do seu etílico delírio, saudando todas as crianças, augurando que possam viver saudáveis e felizes e que a breve trecho possam desfrutar de todos os benefícios de uma protecção integral que garanta a realização plena dos seus direitos fundamentais.

Presidente, deixe de ser cobarde!

OPresidente da República, nunca nominalmente eleito e no poder desde 1979, assume o seu papel de autocrata e dá lições (aos angolanos) daquilo que desconhece: ética, democracia, verdade, moral, liberdade etc..

Nas reuniões do MPLA, Eduardo dos Santos puxa dos galões para, perante uma invariável plateia subserviente e amorfa, dizer que os angolanos não devem ser expostos a situações dramáticas idênticas à do 27 de Maio de 1977, onde foi parte activa no assassinato de milhares e milhares de militantes do MPLA, entre os quais Nito Alves, supostamente por tentar um golpe de Estado.

“Não se deve permitir que o povo angolano seja submetido a mais uma situação dramática, como a que viveu em 27 de Maio de 1977, por causa de um golpe de Estado”, afirma José Eduardo dos Santos.

Falando, por exemplo, na abertura da terceira sessão extraordinária do Comité Central do MPLA, o também presidente do partido, aconselhou os cidadãos interessados a conquistar o poder para formarem um partido político e concorrem às eleições.

“Quem quer alcançar a Presidência da República e formar o governo que crie, se não tiver, um partido político nos termos da Constituição e da Lei, e se candidate às eleições”, sugeriu o chefe de Estado, acrescentando que “quem escolhe a via da força para tomar o poder ou usa meios anti-constitucionais, não é democrata. É tirano ou ditador. Acusaram o MPLA e os seus militantes de intolerantes, mas a mentira tem pernas curtas, hoje todos sabem onde estão os intolerantes e nem é preciso dizer os seus nomes”, concluiu José Eduardo dos Santos.

Como Eduardo dos Santos não é, embora julgue ser, dono da verdade, falemos sempre que necessário desse 27 de Maio de 1977. E hoje, 11 de Novembro, é um bom dia para isso.

Os acontecimentos de 27 de Maio de 1977, que provocaram – repita-se – muitos milhares de mortos, foram o resultado de um “contra-golpe” que foi pacientemente planeado, tendo como responsável máximo Agostinho Neto, que temia perder o poder. Tal como agora acontece com José Eduardo dos Santos que até vislumbra na sua sombra um golpe de Estado.

Nessa altura, Nito Alves, então ministro da Administração Interna sob a presidência de Agostinho Neto, liderou uma manifestação para protestar contra o rumo que o MPLA estava a tomar. Tal como hoje fazem muitos angolanos descontentes com o rumo que o MPLA está a dar ao país.

E isso era inaceitável pelos ortodoxos que, por interesses pessoais, blindavam o presidente. Exactamente o que hoje se passa. Com o fantasma do Congresso, previsto para o final desse ano, urgia calar os nitistas pois, se o não fizessem, poderiam ver os congressistas renderem-se a Nito Alves. Tudo leva a crer que Neto temia mesmo perder o poder e, por isso, engendrou a tramóia.

Perante a blindagem que ainda hoje o regime faz ao que se passou, situação que impede consulta de documentos e que atemoriza muitos dos intervenientes cujo testemunho é imprescindível para um conhecimento que chegue perto da verdade, a história do massacre vai continuar com muitos capítulos especulativos mas, igualmente, como instrumento na mão do poder, como agora demonstrou Eduardo dos Santos.

Na versão oficial, através de uma declaração do Bureau Político do MPLA, divulgada a 12 de Julho de 1977, o 27 de Maio foi uma “tentativa de golpe de Estado” por parte de “fraccionistas” do movimento, cujos principais “cérebros” foram Nito Alves e José Van-Dunem, versão que seria alterada mais tarde para “acontecimentos do 27 de Maio”.

Nito Alves e José Van-Dúnem tinham sido formalmente acusados de fraccionismo em Outubro de 1976. Os visados propuseram a criação de uma comissão de inquérito, que foi liderada por José Eduardo dos Santos, para averiguar se havia ou não fraccionismo no seio do partido. As conclusões nunca chegaram a ser divulgadas publicamente mas, segundo alguns sobreviventes, revelariam que não existia fraccionismo no seio do MPLA.

Tal como hoje os jovens activistas não lideram nenhuma tentativa de golpe de Estado. Eduardo dos Santos sabe disso, mas é-lhe conveniente não saber.

Consta que o próprio José Eduardo dos Santos, tal como o então primeiro-ministro, Lopo do Nascimento, seriam alvos a abater pela cúpula do MPLA. Ao actual Presidente terá valido a intervenção do comissário provincial do Lubango, Belarmino Van-Dúnem.

Os apoiantes de Nito Alves consideravam que o golpe já estava a ser feito por uma ala maoísta do partido, liderada pelo secretário administrativo do movimento, Lúcio Lara, que terá instrumentalizado os principais centros de decisão do partido e os média, em especial o Jornal de Angola, pelo que consideraram que a manifestação convocada por Nito Alves foi “um contra-golpe”.

Em relação aos mortos, os números variam segundo as fontes. Terão sido mais de 15 mil e menos de 100 mil. É claro que, como continua a ser prática, nessa altura os ditos fraccionistas sofreram horrores terríveis, desde prisões arbitrárias, a tortura, condenações sem julgamento ou execuções sumárias.

O apontado líder do alegado golpe de Estado terá sido fuzilado, mas o seu corpo nunca foi encontrado, tal como o dos seus mais directos apoiantes como José Van-Dúnem e Sita Valles, que foi dirigente da UEC, ligada ao Partido Comunista Português, do qual se desvinculou mais tarde, e foi expulsa do MPLA.

Em Abril de 1992, o governo angolano reconheceu que foram “julgados, condenados e executados” os principais “mentores e autores da intentona fraccionista”, que classificou como “uma acção militar de grande envergadura” que tinha por objectivo “a tomada do poder pela força e a destituição do presidente Agostinho Neto”.

Exactamente os mesmos argumentos que hoje o MPLA utiliza.

Moralmente, pelo menos, o principal responsável foi Agostinho Neto que, assessorado por alguns dos mais radicais membros do MPLA, não se preocupou em apurar a verdade, dispensou os tribunais, admitiu que fizessem justiça por suas próprias mãos.

Relatos dispersos dizem que o Presidente Agostinho Neto foi, antes de tudo, chefe duma facção e não o árbitro, o unificador, estando completamente dominado pela arrogância, inflexibilidade e cegueira.

Certo é, contudo, que Angola perdeu muitos dos seus melhores quadros: combatentes experimentados em mil batalhas, mulheres combativas, jovens militantes, intelectuais e estudantes universitários. Dessa forma o MPLA decapitou os que sonhavam com um futuro melhor, mais igualitário e mais fraterno para os angolanos.

O mais recente livro da jornalista britânica Lara Pawson (“Em Nome do Povo – O massacre que Angola silenciou”) sobre este assunto, “levanta mais perguntas do que respostas” sobre as verdadeiras intenções, envolvidos e número de mortos.

O livro, que demorou sete anos a escrever, representa uma investigação de sete anos da antiga correspondente da BBC em Angola (1998-2000), demora que a autora atribui à própria “lentidão” e à incerteza criada pelos testemunhos que recolheu entre Londres, Lisboa e Luanda.

“Todas as pessoas com quem eu falava pareciam ter visões muito facciosas e eu achava difícil confiar em alguém. Esse é um dos interesses do livro, porque levanta a questão do rigor da informação sobre Angola e qual é a informação em que podemos confiar”, explica Lara Pawson.

O 27 de Maio de 1977 é descrito como uma tentativa de golpe de Estado por “fraccionistas” do próprio MPLA, então já no poder do país recém-independente, contra o Presidente Agostinho Neto e “bureau político” do partido.

Segundo vários relatos, milhares terão morrido na reacção das FAPLA, nomeadamente os dirigentes Nito Alves, então ministro da Administração Interna, e José Van-Dúnem, mas foi difícil para Lara Pawson alcançar uma “versão definitiva” sobre os interesses e objectivos daquele movimento, que alegou tratar-se de um `contragolpe`.

“Uma das discussões foi saber se foi manifestação ou golpe de Estado e o que aprendi após falar com angolanos, em particular o povo, é que muito deles acreditavam estar a participar numa manifestação pacífica. Mas, por outro lado, o facto de a 9ª Brigada se ter envolvido, de a rádio ter sido ocupada durante várias horas por homens com armas e as prisões invadidas parece difícil negar que não houve tentativa de golpe”, salienta a autora.

Outra questão controversa que tentou esclarecer foi o número de mortos resultantes da resposta do regime, e que variam, segundo as versões, entre 20 mil a 30 mil mortos, número dado à autora pelo irmão de José Van-Dúnem, João, a 100 mil mortos reivindicados pela Fundação 27 de Maio.

“O mais próximo que consegui de uma versão oficial foi de Fernando Costa Andrade, antigo director do Jornal de Angola. Ele disse que o ministro de Defesa da altura tinha estimado pelo menos 2.000 mortos. Se um ministro diz isto, é porque no mínimo foram 2.000 mortos, mas podem ter sido mais”, referiu Lara Pawson.

O envolvimento de Moscovo, a existência de fracturas entre os próprios fraccionistas são outras questões que continuam em aberto, bem como o papel do actual Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que sucedeu a Agostinho Neto no poder.

A “complexidade e contradições” que rodeiam o assunto contribuíram para a “obsessão” de Lara Pawson em querer escrever este livro num tom romanceado, mas descobriu que o assunto continua a ser um “tabu” e que muitos dos envolvidos têm medo de falar, pelo que a identidade teve de ser preservada no livro.

O próprio receio do MPLA em “abrir a ferida” abriu espaço para que Nito Alves seja actualmente idolatrado por jovens angolanos opositores ao regime, disse a jornalista britânica, concluindo: “Esconder a verdade está a criar cada vez mais o peso do próprio mito”.

MPLA desde 1975. Dos Santos desde 1979

OMPLA está no poder desde 1975 e por lá vai ficar. Com o poder absoluto que tem nas mãos (é também o presidente do MPLA e chefe do Governo), José Eduardo dos Santos é um dos ditadores ou, na melhor das hipóteses, um presidente autocrático, há mais tempo em exercício.

África, em nada abona do ponto de vista democrático e civilizacional a seu favor. Sabe todo o mundo, mas sobretudo e mais uma vez África, que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente. É o caso em Angola.

Só em ditadura, mesmo que legitimada pelos votos comprados a um povo que quase sempre pensa com a barriga (vazia) e não com a cabeça, é possível estar tantos anos no poder. Em qualquer estado de direito democrático tal não seria possível.

Aliás, e Angola não foge infelizmente à regra, África é um alfobre constante e habitual de conflitos armados porque a falta de democraticidade obriga a que a alternância política seja conquistada pela linguagem das armas. Há obviamente outras razões, mas quando se julga que eleições são só por si sinónimo de democracia está-se a caminhar para a ditadura.

Com Eduardo dos Santos passa-se exactamente isso. A guerra legitimou tudo o que se consegue imaginar de mau. Permitiu ao actual presidente perpetuar-se no poder, tal como como permitiu que a UNITA dissesse que essa era (e pelo que se vai vendo até parece que teve razão) a única via para mudar de dono do país.

É claro que, é sempre assim nas ditaduras, o povo foi sempre e continua a ser (as eleições não alteraram a génese da ditadura, apenas a maquilharam) carne para canhão.

Por outro lado, a típica hipocrisia das grandes potências ocidentais, nomeadamente EUA e União Europeia, ajudou a dotar José Eduardo dos Santos com o rótulo de grande estadista. Rótulo que não corresponde ao produto. Essa opção estratégica de norte-americanos e europeus tem, reconheça-se, razão de ser sobretudo no âmbito económico.

É muito mais fácil negociar com um regime ditatorial do que com um que seja democrático. É muito mais fácil negociar com alguém que, à partida, se sabe que irá estar na cadeira do poder durante toda a vida, do que com alguém que pode ao fim de um par de anos ser substituído pela livre escolha popular.

É, como acontece com José Eduardo dos Santos, muito mais fácil negociar com o líder de um clã que representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto, do que com alguém que não seja dono do país mas apenas, como acontece nas democracias, representante temporário do povo soberano.

Bem visível no caso angolano é o facto de, como em qualquer outra ditadura, quanto mais se tem mais se quer ter, seja no país ou noutro qualquer sítio. Por muito pequeno que seja o ditador, o que não é o caso de José Eduardo dos Santo, a História mostra-nos que tem sempre apreciável fortuna espalhada pelo mundo, seja em bens imobiliários (como era tradição) ou mais modernamente nos paraísos fiscais.

Reconheça-se, entretanto, a estatura política de José Eduardo dos Santos, visível sobretudo a partir do momento em que deixou de poder contar com Jonas Savimbi como o bode expiatório para tudo o que de mal se passava em Angola.

Desde 2002, o presidente vitalício de Angola tem conseguido fingir que democratiza o país e, mais do que isso, conseguiu (embora não por mérito seu mas, isso sim, por demérito da UNITA) domesticar completamente todos aqueles que lhe poderiam fazer frente.

Não acreditamos que, até pelo facto de o país ter estado em guerra dezenas de anos, José Eduardo dos Santos tenha as mãos limpas de sangue. Aliás, nenhum ditador com 37 anos de permanência seguida no poder, tem as mãos limpas.

Mas essa também não é uma preocupação. Quando se tem milhões, pouco importa como estão as mãos. Aliás, esses milhões servem também para branquear, para limpar, para transplantar, para comprar (quase) tudo e (quase) todos.

Tudo isto é possível com alguma facilidade quando se é dono de um país rico e, dessa forma, se consegue tudo o que se quer. E quando aparecem pessoas que não estão à venda mas incomodam e ameaçam o trono, há sempre forma de as fazer chocar com uma bala.

Acresce, e nisso os angolanos não são diferentes dos portugueses ou de qualquer outro povo, que continua válida a tese de que “se não consegues vencê-los junta-te a eles”. Não admira por isso que José Eduardo dos Santos tenha cada vez mais fiéis seguidores, sejam militares, políticos, empresários e até supostos jornalistas.

É claro que, enquanto isso, o Povo continua a ser gerado com fome, a nascer com fome, e a morrer pouco depois… com fome. E a fome, a miséria, as doenças, as assimetrias sociais são chagas imputáveis ao Poder. E quem está no poder há 37anos é sempre o mesmo, José Eduardo dos Santos.

Até um dia, como é óbvio.

Leia mais em Folha 8

ATAQUES DE CÃES FAMINTOS

HÁ SEMPRE QUEM RESISTA

BAJULAÇÃO SEM LIMITES

“MAKE ANGOLA GREAT AGAIN”