quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Sindicato angolano acusa empresas chinesas de maus-tratos


Na província de Benguela, o Sindicato da Construção e Habitação acusa empresas chinesas de maus-tratos a trabalhadores angolanos em casos que "se assemelham a escravatura", diz a instituição.

As autoridades angolanas conhecem muitas dessas irregularidades, mas pouco têm feito. Segundo o Sindicato da Construção e Habitação, trabalhadores de empresas chinesas estão a ser sujeitados a condições desumanas. 

Para o secretário-geral do sindicato, Albano Calei, "há maus-tratos, não há observação dos equipamentos de protecção e higiene de trabalho. O salário que eles praticam é semanal e não vai para além de 2.500 kwanzas [cerca de 15 euros] por semana. Isso é desumano", disse em entrevista à DW.

Empresas

O sindicato não nomeia nenhuma empresa em concreto. Mas não é a primeira vez que órgãos que actuam na defesa dos direitos do trabalhador denunciam empresas chinesas de construção por trabalho precário e violação das normas laborais em Angola.

Na província de Benguela, as denúncias multiplicam-se. De acordo com o secretário-geral do Sindicato da Construção e Habitação na província, trabalhadores são recrutados no interior da província de Benguela e mantidos numa espécie de cativeiro para não denunciarem as violações enquanto estão a trabalhar nas empresas.

Segundo informa o secretário-geral, as empresas "recrutam mão-de-obra no interior, porque no litoral os jovens já não aceitam trabalhar com estes empregadores. Contudo, no interior é possível. E quando chegam ao litoral, eles [chineses] arranjam uma forma de colocar esses camaradas [trabalhadores] em cercos fechados, para que não descubram aquilo que deve ser a manifestação dos seus direitos. Em alguns casos, esses trabalhadores, quando fogem, procuram os órgãos que devem defender os seus interesses".

Autoridades

Muitas irregularidades chegam ao conhecimento das autoridades angolanas, mas pouco tem sido feito, segundo os críticos. Ao que a DW apurou, quando interpelados por autoridades locais, vários trabalhadores chineses costumam pronunciar o nome ou mostrar uma fotografia do general Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.

Ainda assim, contactado pela DW África, o diretor da Administração Pública, Emprego e Segurança Social em Benguela, Jorge Dambi, confirma que tem havido uma violação sistemática da Lei do Trabalho por parte de operadoras chinesas e garante que as empresas têm sido punidas.

Segundo Dambi, "são vários os casos que vão ocorrendo. Relativamente a empresas chinesas, muitas situações foram resolvidas. Agora, pode ser que neste momento existam outras empresas, ou as mesmas, a violarem novamente".

No entanto, o responsável acrescenta que é "preciso que isso chegue ao conhecimento da Inspecção-Geral do Trabalho e as pessoas têm de ter coragem de, nas denúncias, ser o mais concretas possível. Ou, então, enviem-nos as pessoas lesadas e nós vamos dar tratamento de acordo com as normas disponíveis", afirmou Dambi.

Nelson Sul d'Angola (Benguela) – Deutsche Welle

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