Na
província de Benguela, o Sindicato da Construção e Habitação acusa empresas
chinesas de maus-tratos a trabalhadores angolanos em casos que "se
assemelham a escravatura", diz a instituição.
As
autoridades angolanas conhecem muitas dessas irregularidades, mas pouco têm
feito. Segundo o Sindicato da Construção e Habitação, trabalhadores de
empresas chinesas estão a ser sujeitados a condições desumanas.
Para
o secretário-geral do sindicato, Albano Calei, "há maus-tratos, não há
observação dos equipamentos de protecção e higiene de trabalho. O salário que
eles praticam é semanal e não vai para além de 2.500 kwanzas [cerca de 15
euros] por semana. Isso é desumano", disse em entrevista à DW.
Empresas
O
sindicato não nomeia nenhuma empresa em concreto. Mas não é a primeira vez que
órgãos que actuam na defesa dos direitos do trabalhador denunciam empresas
chinesas de construção por trabalho precário e violação das normas laborais em
Angola.
Na
província de Benguela, as denúncias multiplicam-se. De acordo com o
secretário-geral do Sindicato da Construção e Habitação na província,
trabalhadores são recrutados no interior da província de Benguela e mantidos
numa espécie de cativeiro para não denunciarem as violações enquanto estão a
trabalhar nas empresas.
Segundo
informa o secretário-geral, as empresas "recrutam mão-de-obra no interior,
porque no litoral os jovens já não aceitam trabalhar com estes empregadores.
Contudo, no interior é possível. E quando chegam ao litoral, eles [chineses]
arranjam uma forma de colocar esses camaradas [trabalhadores] em cercos
fechados, para que não descubram aquilo que deve ser a manifestação dos
seus direitos. Em alguns casos, esses trabalhadores, quando fogem, procuram os
órgãos que devem defender os seus interesses".
Autoridades
Muitas
irregularidades chegam ao conhecimento das autoridades angolanas, mas pouco tem
sido feito, segundo os críticos. Ao que a DW apurou, quando interpelados por
autoridades locais, vários trabalhadores chineses costumam pronunciar o nome ou
mostrar uma fotografia do general Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa",
ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
Ainda
assim, contactado pela DW África, o diretor da Administração Pública,
Emprego e Segurança Social em Benguela, Jorge Dambi, confirma que tem
havido uma violação sistemática da Lei do Trabalho por parte de operadoras
chinesas e garante que as empresas têm sido punidas.
Segundo
Dambi, "são vários os casos que vão ocorrendo. Relativamente a
empresas chinesas, muitas situações foram resolvidas. Agora, pode ser que
neste momento existam outras empresas, ou as mesmas, a violarem
novamente".
No
entanto, o responsável acrescenta que é "preciso que
isso chegue ao conhecimento da Inspecção-Geral do Trabalho e as
pessoas têm de ter coragem de, nas denúncias, ser o mais concretas
possível. Ou, então, enviem-nos as pessoas lesadas e nós vamos dar
tratamento de acordo com as normas disponíveis", afirmou Dambi.
Nelson
Sul d'Angola (Benguela) – Deutsche Welle
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