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terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Angola. Ensino Superior: Financiamento e acessibilidade 1



JORNAL TORNADO · 30 DEZEMBRO, 2016

A República de Angola é um país da costa ocidental africana, cujo território é limitado a Norte e a Nordeste pela República Democrática do Congo, a Leste pela Zâmbia, a Sul pela Namíbia e a Oeste pelo Oceano Atlântico

Com uma superfície bastante vasta, 1 252 145 Km², porém, apenas com uma densidade populacional de 20 habitantes por Km² (Resultados Provisórios do Censo, 2014), Angola, segundo os resultados definitivos do Censo de 2014, tinha uma população de residentes na ordem dos 25.789.024 habitantes, com quase 27% a residir em Luanda.

O crescimento do PIB angolano foi muito acentuado a partir de 2005 (30 milhares de milhões de USD), até 2010 (80 milhares de milhões de USD). No período compreendido entre 2010 e 2015 atingiu um máximo de 120 milhares de milhões de USD, mas, com a baixa do petróleo, rapidamente desceu para 102,6 milhares de milhões de USD. Apesar destas oscilações, nos últimos 10 anos a exportação de petróleo neste País continuou a ser significativa e representou cerca de 98% das suas exportações (Banco Mundial, 2016).

O segundo maior produto de exportação de Angola integra-se no sector diamantífero. Efectivamente, a:

«produção de diamantes cresceu rapidamente até 2006, quando o volume de produção atingiu 9,2 milhões de quilates. Desde então, a produção tem oscilado entre 8,2 e 9,2 milhões de quilates. Em 2015, aumentou 4% e alcançou os 9 milhões de quilates. O país ainda tem um potencial elevado para expandir a mineração uma vez que apenas são conhecidos 40% dos recursos minerais de Angola. A exploração de diamantes está a ser conduzida em 13 províncias e há 108 novos projectos disponíveis para investidores privados»

(Banco Mundial, 2016)

Em paz desde 2002, devemos reconhecer, este País tem realizado alguns progressos, nomeadamente no cenário internacional com grande protagonismo na Região dos Grandes Lagos a conseguir manter a paz na região. No entanto, apesar de se ter afirmado internamente, em particular na região geográfica onde se insere, tem problemas internos, principalmente sociais e económicos, e precisa de grande determinação para ultrapassar desafios importantes, nomeadamente, resolver o problema da dependência do petróleo, apostar na diversificação da economia e garantir a construção de uma sociedade estável e inclusiva.

O sector da educação tem sido uma preocupação do governo angolano, e por esta razão, concretizou-se em 2012 uma reforma educativa com incidência no ensino primário e secundário, mas com alguns problemas no seu processo de implementação, principalmente ao nível da formação inicial e contínua de professores, no âmbito da gestão do currículo e na organização e gestão escolar.

No subsistema de ensino superior, Angola também estabeleceu metas ambiciosas na expectativa de alcançar rapidamente níveis idênticos aos dos Países mais desenvolvidos da região, tendo apostado seriamente na expansão do ensino superior, com a criação de oito regiões académicas, tendo registado até 2015 a abertura de 28 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e 45 IES privadas.

O Jornal Tornado teve acesso a um estudo inédito realizado em Angola, da autoria de M. Azancot de Menezes, professor universitário, actualmente Pró-reitor da Universidade de Díli (Timor-Leste).

Este investigador timorense, entre outros objectivos, propôs-se discutir as políticas de propinas à luz do princípio da equidade e analisar medidas de política educativa relacionadas com a acessibilidade do sistema.

No âmbito desta pesquisa, M. Azancot de Menezes aplicou em Outubro de 2013 questionários a mil estudantes de 18 IES de seis Regiões Académicas das Províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Kuanza-Sul e Uíge, pelo que, atendendo à importância da sua divulgação no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Jornal Tornado irá a partir de Janeiro de 2017 dar a conhecer aos seus leitores alguns dos principais resultados desta importante investigação.

Regiões Académicas

 I  (Luanda e Bengo)
 II (Kuanza-Sul e Benguela)
 III (Cabinda e Zaire)
 IV (Lunda- Sul, Lunda Norte e Malanje)
 V (Huambo, Bié e Moxico)
 VI (Huíla e Namibe)
 VII (Uíge e Kuanza Norte)
 VIII (Cuando Cubango)
Fonte: Ministério do Ensino Superior de Angola (2015)

Nota de edição
A segunda parte deste estudo foi publicado a:
O último será publicado a data a indicar.

Ensino Superior: Financiamento e acessibilidade 2

TEXTO: JORNAL TORNADO · 17 JANEIRO, 2017

O Jornal Tornado teve acesso a um estudo inédito sobre o ensino superior realizado em Angola, da autoria de M. Azancot de Menezes, professor universitário, Pró-reitor da Universidade de Díli (Timor-Leste) e colunista deste jornal

Este investigador timorense, entre outros objectivos, propôs-se discutir as políticas de propinas à luz do princípio da equidade e analisar medidas de política educativa relacionadas com a acessibilidade do sistema.

No âmbito desta pesquisa, M. Azancot de Menezes aplicou em Outubro de 2013 questionários a mil estudantes de 18 Instituições de Ensino Superior (IES) de seis Regiões Académicas das Províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Kuanza-Sul e Uíge.

Na edição do dia 30 de Dezembro de 2016 fizemos uma introdução ao estudo (Ensino Superior: Financiamento e acessibilidade 1), com uma breve contextualização do País, e explicitando quais foram as regiões académicas abrangidas. Dando seguimento a esta publicação, para melhor esclarecimento do assunto, o Jornal Tornado solicitou ao autor que fizesse uma breve alusão aos pressupostos teóricos do estudo e aos resultados gerais da investigação empírica, tendo formulado quatro blocos de perguntas ao investigador, cujas respostas vamos divulgar na edição de hoje, e durante o próximo mês de Fevereiro, como se segue:

Jornal Tornado: O estudo efectuado sobre o financiamento e acessibilidade no âmbito do ensino superior, o primeiro a realizar-se em Angola, na sua opinião, reveste-se da maior importância. Quer falar-nos sobre a finalidade da pesquisa e explicar-nos a razão de ser dessa importância?

Azancot de Menezes: A grande finalidade da investigação foi realizar um estudo sobre o financiamento do ensino superior em Angola tendo em atenção a problemática da acessibilidade na frequência do ensino superior. Para a concretização desta pesquisa, foram fundamentais os dados que obtive a partir de estatísticas governamentais disponíveis sobre as Instituições de Ensino Superior (IES). Por outro lado, na qualidade de consultor convidado para integrar a equipa técnica que produziu o Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) de Angola projectado para o horizonte 2013-2020, tive acesso a muitos dados e informações importantes que ajudaram a fundamentar os pressupostos do estudo. A investigação empírica, como já foi referido na primeira edição do Jornal Tornado sobre esta matéria, incidiu sobre uma amostra de 1000 estudantes de 18 instituições do ensino superior públicas e privadas.

A pesquisa efectuada em Angola sobre o financiamento e acessibilidade em contexto de ensino superior é bastante relevante, numa perspectiva de estudo comparado internacional, porque, pela primeira vez, foi adaptado neste País africano um questionário desenvolvido no âmbito do Projecto The International Comparative Higher Education Finance and Accessibility (ICHEFAP), coordenado por Bruce Johnstone (State University of New York at Buffalo), e sucessivamente aplicado em Portugal nos anos 2005 e 2010 a estudantes do ensino superior, sob a supervisão de Luísa Cerdeira e Belmiro Cabrito, dois grandes especialistas portugueses em matéria de economia da educação e de financiamento do ensino superior.

Até ao mês Julho de 2015, Angola tinha 28 IES públicas e 45 IES privadas, portanto, em contexto de expansão quantitativa do ensino superior, há uma importância que me parece fundamental e que deriva do facto dos resultados desta pesquisa serem úteis aos decisores de políticas de educação superior angolanos no que diz respeito à opção a adoptar no que se refere aos modelos de financiamento do ensino superior, para garantir a equidade no acesso.

Note que, a igualdade de oportunidades de acesso e permanência ao ensino superior é indispensável para o crescimento e desenvolvimento de um sector e para o desenvolvimento da democracia em qualquer país. Estudar essa igualdade de oportunidades foi por isso inevitável porque tentei clarificar o panorama do ensino superior angolano e assim dar um contributo aos decisores políticos no sentido de tomadas de decisão alicerçadas no conhecimento científico e isento da realidade.

Com esta investigação, como mais adiante compreenderá através dos resultados, penso que prestei um bom contributo para o conhecimento profundo da realidade actual do ensino superior em Angola, suas dificuldades e potencialidades, diagnóstico indispensável para a condução de medidas de política educativa em consonância com a aprovação das linhas mestras para a melhoria da gestão do subsistema de ensino superior (Resolução nº 4/07 de 2 de Fevereiro do Conselho de Ministros) e capazes de dar a este subsistema educativo os meios necessários para a consecução dos seus objectivos estipulados no Decreto nº 90/09 de 15 de Dezembro (Normas gerais reguladoras do subsistema de ensino superior angolano).

Instituições de Ensino Superior

IES  seleccionadas e nº total de estudantes do universo e da amostra (2013)

Instituição
Nº total de estudantes
Nº estudantes seleccionados
 1
 Instituto Superior Politécnico de Benguela[1]
 1081
55
2
 Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo
891
30
3
Instituto Superior Politécnico da Huíla
(Universidade Mandume Ya Ndemofayo)
1138
57
4
 Instituto Superior Politécnico Jean Piaget
4565
63
5
Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela
(Universidade Katyavala Bwila)
3139
55
6
Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo
2416
48
7
Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe
2184
29
8
Instituto Superior de Ciências da Educação do Uíge
5638
75
9
Instituto Superior de Serviço Social[1]
738
8
10
Faculdade de Engenharia
(Universidade Agostinho Neto)
3232
27
11
Faculdade de Letras
(Universidade Agostinho Neto)
3361
15
12
Instituto Superior Politécnico
(Universidade Lueji A´Nkonda)
1511
34
13
Universidade de Belas
3020
92
14
Universidade Católica de Angola
4635
34
15
Universidade Jean Piaget de Angola
9497
124
16
Faculdade de Medicina
(Universidade Katyavala Bwila)
390
29
17
Instituto Superior Politécnico
(Universidade Katyavala Bwila)
506
10
18
Universidade Privada de Angola
3300
73

 TOTAL
 51242
858
Fonte: M. Azancot de Menezes (2013)

Nota: Segundo o autor, foram eliminados 142 questionários para garantir respostas válidas, pelo que, a amostra foi reduzida para 858 estudantes oriundos das 18 IES e das seis Regiões Académicas consideradas, nas Províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Kuanza-Sul e Uíge.

[1] Dados de 2011 (Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, 2012)

Nota de edição
O primeiro artigo deste estudo foi publicado a:
O último será publicado em data a indicar.

*M.Azancot de Menezes, Díli – também colabora no Página Global

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