JORNAL TORNADO · 30 DEZEMBRO, 2016
A
República de Angola é um país da costa ocidental africana, cujo território é
limitado a Norte e a Nordeste pela República Democrática do Congo, a Leste pela
Zâmbia, a Sul pela Namíbia e a Oeste pelo Oceano Atlântico
Com
uma superfície bastante vasta, 1 252 145 Km², porém, apenas com uma densidade
populacional de 20 habitantes por Km² (Resultados Provisórios do Censo, 2014),
Angola, segundo os resultados definitivos do Censo de 2014, tinha uma população
de residentes na ordem dos 25.789.024 habitantes, com quase 27% a residir em
Luanda.
O
crescimento do PIB angolano foi muito acentuado a partir de 2005 (30 milhares
de milhões de USD), até 2010 (80 milhares de milhões de USD). No período
compreendido entre 2010 e 2015 atingiu um máximo de 120 milhares de milhões de
USD, mas, com a baixa do petróleo, rapidamente desceu para 102,6 milhares de
milhões de USD. Apesar destas oscilações, nos últimos 10 anos a exportação de
petróleo neste País continuou a ser significativa e representou cerca de 98%
das suas exportações (Banco Mundial, 2016).
O
segundo maior produto de exportação de Angola integra-se no sector
diamantífero. Efectivamente, a:
«produção
de diamantes cresceu rapidamente até 2006, quando o volume de produção atingiu
9,2 milhões de quilates. Desde então, a produção tem oscilado entre 8,2 e 9,2
milhões de quilates. Em 2015, aumentou 4% e alcançou os 9 milhões de quilates.
O país ainda tem um potencial elevado para expandir a mineração uma vez que
apenas são conhecidos 40% dos recursos minerais de Angola. A exploração de
diamantes está a ser conduzida em 13 províncias e há 108 novos projectos
disponíveis para investidores privados»
(Banco
Mundial, 2016)
Em
paz desde 2002, devemos reconhecer, este País tem realizado alguns progressos,
nomeadamente no cenário internacional com grande protagonismo na Região dos
Grandes Lagos a conseguir manter a paz na região. No entanto, apesar de se ter
afirmado internamente, em particular na região geográfica onde se insere, tem
problemas internos, principalmente sociais e económicos, e precisa de grande
determinação para ultrapassar desafios importantes, nomeadamente, resolver o
problema da dependência do petróleo, apostar na diversificação da economia e
garantir a construção de uma sociedade estável e inclusiva.
O
sector da educação tem sido uma preocupação do governo angolano, e por esta
razão, concretizou-se em 2012 uma reforma educativa com incidência no ensino
primário e secundário, mas com alguns problemas no seu processo de
implementação, principalmente ao nível da formação inicial e contínua de
professores, no âmbito da gestão do currículo e na organização e gestão
escolar.
No
subsistema de ensino superior, Angola também estabeleceu metas ambiciosas na
expectativa de alcançar rapidamente níveis idênticos aos dos Países mais
desenvolvidos da região, tendo apostado seriamente na expansão do ensino
superior, com a criação de oito regiões académicas, tendo registado até 2015 a
abertura de 28 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e 45 IES
privadas.
O Jornal
Tornado teve acesso a um estudo inédito realizado em Angola, da autoria de
M. Azancot de Menezes, professor universitário, actualmente Pró-reitor da
Universidade de Díli (Timor-Leste).
Este
investigador timorense, entre outros objectivos, propôs-se discutir as
políticas de propinas à luz do princípio da equidade e analisar medidas de política
educativa relacionadas com a acessibilidade do sistema.
No
âmbito desta pesquisa, M. Azancot de Menezes aplicou em Outubro de 2013
questionários a mil estudantes de 18 IES de seis Regiões Académicas das
Províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Kuanza-Sul e Uíge, pelo que,
atendendo à importância da sua divulgação no espaço da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), o Jornal Tornado irá a partir de Janeiro de
2017 dar a conhecer aos seus leitores alguns dos principais resultados desta
importante investigação.
Regiões
Académicas
I (Luanda
e Bengo)
|
II
(Kuanza-Sul e Benguela)
|
III
(Cabinda e Zaire)
|
IV
(Lunda- Sul, Lunda Norte e Malanje)
|
V
(Huambo, Bié e Moxico)
|
VI
(Huíla e Namibe)
|
VII
(Uíge e Kuanza Norte)
|
VIII
(Cuando Cubango)
|
Fonte:
Ministério do Ensino Superior de Angola (2015)
Nota
de edição
A
segunda parte deste estudo foi publicado a:
17
de Janeiro – Ensino
Superior: Financiamento e acessibilidade 2
O
último será publicado a data a indicar.
Ensino
Superior: Financiamento e acessibilidade 2
TEXTO: JORNAL TORNADO · 17 JANEIRO, 2017
O
Jornal Tornado teve acesso a um estudo inédito sobre o ensino superior
realizado em Angola, da autoria de M. Azancot de Menezes, professor
universitário, Pró-reitor da Universidade de Díli (Timor-Leste) e colunista
deste jornal
Este
investigador timorense, entre outros objectivos, propôs-se discutir as
políticas de propinas à luz do princípio da equidade e analisar medidas de
política educativa relacionadas com a acessibilidade do sistema.
No
âmbito desta pesquisa, M. Azancot de Menezes aplicou em Outubro de 2013
questionários a mil estudantes de 18 Instituições de Ensino Superior (IES) de
seis Regiões Académicas das Províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje,
Kuanza-Sul e Uíge.
Na
edição do dia 30 de Dezembro de 2016 fizemos uma introdução ao estudo (Ensino
Superior: Financiamento e acessibilidade 1), com uma breve contextualização
do País, e explicitando quais foram as regiões académicas abrangidas. Dando
seguimento a esta publicação, para melhor esclarecimento do assunto,
o Jornal Tornado solicitou ao autor que fizesse uma breve alusão aos
pressupostos teóricos do estudo e aos resultados gerais da investigação
empírica, tendo formulado quatro blocos de perguntas ao investigador, cujas
respostas vamos divulgar na edição de hoje, e durante o próximo mês de
Fevereiro, como se segue:
Jornal
Tornado: O estudo efectuado sobre o financiamento e acessibilidade no
âmbito do ensino superior, o primeiro a realizar-se em Angola, na sua opinião,
reveste-se da maior importância. Quer falar-nos sobre a finalidade da pesquisa
e explicar-nos a razão de ser dessa importância?
Azancot
de Menezes: A grande finalidade da investigação foi realizar um estudo
sobre o financiamento do ensino superior em Angola tendo em atenção a
problemática da acessibilidade na frequência do ensino superior. Para a
concretização desta pesquisa, foram fundamentais os dados que obtive a partir
de estatísticas governamentais disponíveis sobre as Instituições de Ensino
Superior (IES). Por outro lado, na qualidade de consultor convidado para
integrar a equipa técnica que produziu o Plano Nacional de Formação de Quadros
(PNFQ) de Angola projectado para o horizonte 2013-2020, tive acesso a muitos
dados e informações importantes que ajudaram a fundamentar os pressupostos do
estudo. A investigação empírica, como já foi referido na primeira edição
do Jornal Tornado sobre esta matéria, incidiu sobre uma amostra de
1000 estudantes de 18 instituições do ensino superior públicas e privadas.
A
pesquisa efectuada em Angola sobre o financiamento e acessibilidade em contexto
de ensino superior é bastante relevante, numa perspectiva de estudo comparado
internacional, porque, pela primeira vez, foi adaptado neste País africano um
questionário desenvolvido no âmbito do Projecto The International
Comparative Higher Education Finance and Accessibility (ICHEFAP),
coordenado por Bruce Johnstone (State University of New York at Buffalo), e
sucessivamente aplicado em Portugal nos anos 2005 e 2010 a estudantes do ensino
superior, sob a supervisão de Luísa Cerdeira e Belmiro Cabrito, dois grandes
especialistas portugueses em matéria de economia da educação e de financiamento
do ensino superior.
Até
ao mês Julho de 2015, Angola tinha 28 IES públicas e 45 IES privadas, portanto,
em contexto de expansão quantitativa do ensino superior, há uma importância que
me parece fundamental e que deriva do facto dos resultados desta pesquisa serem
úteis aos decisores de políticas de educação superior angolanos no que diz
respeito à opção a adoptar no que se refere aos modelos de financiamento do
ensino superior, para garantir a equidade no acesso.
Note
que, a igualdade de oportunidades de acesso e permanência ao ensino superior é
indispensável para o crescimento e desenvolvimento de um sector e para o
desenvolvimento da democracia em qualquer país. Estudar essa igualdade de
oportunidades foi por isso inevitável porque tentei clarificar o panorama do
ensino superior angolano e assim dar um contributo aos decisores políticos no
sentido de tomadas de decisão alicerçadas no conhecimento científico e isento
da realidade.
Com
esta investigação, como mais adiante compreenderá através dos resultados, penso
que prestei um bom contributo para o conhecimento profundo da realidade actual
do ensino superior em Angola, suas dificuldades e potencialidades, diagnóstico
indispensável para a condução de medidas de política educativa em consonância
com a aprovação das linhas mestras para a melhoria da gestão do subsistema de
ensino superior (Resolução nº 4/07 de 2 de Fevereiro do Conselho de Ministros)
e capazes de dar a este subsistema educativo os meios necessários para a
consecução dos seus objectivos estipulados no Decreto nº 90/09 de 15 de
Dezembro (Normas gerais reguladoras do subsistema de ensino superior angolano).
Instituições
de Ensino Superior
IES
seleccionadas e nº total de estudantes do universo e da amostra (2013)
Nº
|
Instituição
|
Nº
total de estudantes
|
Nº
estudantes seleccionados
|
1
|
Instituto
Superior Politécnico de Benguela[1]
|
1081
|
55
|
2
|
Instituto Superior Politécnico
Gregório Semedo
|
891
|
30
|
3
|
Instituto Superior Politécnico da Huíla
(Universidade Mandume Ya Ndemofayo) |
1138
|
57
|
4
|
Instituto Superior Politécnico Jean
Piaget
|
4565
|
63
|
5
|
Instituto Superior de Ciências da Educação
de Benguela
(Universidade Katyavala Bwila) |
3139
|
55
|
6
|
Instituto Superior de Ciências da Educação
do Huambo
|
2416
|
48
|
7
|
Instituto Superior de Ciências da Educação
do Sumbe
|
2184
|
29
|
8
|
Instituto Superior de Ciências da Educação
do Uíge
|
5638
|
75
|
9
|
738
|
8
|
|
10
|
Faculdade
de Engenharia
(Universidade Agostinho Neto) |
3232
|
27
|
11
|
Faculdade
de Letras
(Universidade Agostinho Neto) |
3361
|
15
|
12
|
Instituto
Superior Politécnico
(Universidade Lueji A´Nkonda) |
1511
|
34
|
13
|
Universidade
de Belas
|
3020
|
92
|
14
|
Universidade
Católica de Angola
|
4635
|
34
|
15
|
Universidade
Jean Piaget de Angola
|
9497
|
124
|
16
|
Faculdade
de Medicina
(Universidade Katyavala Bwila) |
390
|
29
|
17
|
Instituto
Superior Politécnico
(Universidade Katyavala Bwila) |
506
|
10
|
18
|
Universidade
Privada de Angola
|
3300
|
73
|
TOTAL
|
51242
|
858
|
Fonte:
M. Azancot de Menezes (2013)
Nota: Segundo
o autor, foram eliminados 142 questionários para garantir respostas válidas,
pelo que, a amostra foi reduzida para 858 estudantes oriundos das 18 IES e das
seis Regiões Académicas consideradas, nas Províncias de Benguela, Huíla,
Luanda, Malanje, Kuanza-Sul e Uíge.
Nota
de edição
O
primeiro artigo deste estudo foi publicado a:
30
de Dezembro – Ensino
Superior: Financiamento e acessibilidade 1
O
último será publicado em data a indicar.
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