Luanda,
22 fev (Lusa) - Angola conta com 11 partidos políticos e uma coligação de
partidos legalmente reconhecidos, segundo a lista atualizada do Tribunal
Constitucional a seis meses das eleições gerais no país, à qual a Lusa teve
hoje acesso.
Esta
listagem do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional indica
os partidos que estão em condições de concorrer às eleições, como o Movimento
Popular de Libertação de Angola (MPLA), presidido por José Eduardo dos Santos,
no poder no país desde 1975, ou a União Nacional para a Independência Total de
Angola (UNITA), presidida por Isaías Samakuva.
Igualmente
com assento parlamentar na presente legislatura figuram nesta lista o Partido
da Renovação Social (PRS), liderado por Eduardo Kuangana, e a Frente Nacional
de Libertação de Angola (FNLA), presidida por Lucas Ngonda.
Da
lista oficial constam ainda o PADDA - Aliança Patriótica (PADDA-AP), o Partido
de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Nacional de Salvação de
Angola (PNSA) e o Partido Pacífico Angolano (PPA).
Estes
quatro partidos formam atualmente a Convergência Ampla de Salvação de Angola -
Coligação Eleitoral (CASA-CE), coligação que concorreu pela primeira vez a
eleições em 2012 e que é também reconhecida pelo Tribunal Constitucional.
O
Tribunal Constitucional chumbou em janeiro o pedido de transformação da CASA-CE
em partido político, conforme requerimento entregue pela direção daquela
coligação.
A
decisão ficou a dever-se aos desentendimentos demonstrados entre os partidos
que constituem a coligação, liderada por Abel Chivukuvuku, que assim vão
concorrer novamente coligados às próximas eleições.
O
Bloco Democrático (BD), presidido por Justino Pinto de Andrade, que se viu
impedido de concorrer às eleições de 2012, figura agora da lista de partidos
reconhecidos em Angola.
O
Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA),
presidido por Simão Makazu, e a Aliança Patriótica Nacional (APN), de Quintino
Moreira, este último formado em 2015, fecham a lista de partidos reconhecidos
pelo Tribunal Constitucional.
As
eleições gerais em Angola ainda não foram convocadas, tendo sido anunciadas
pelo Presidente angolano para agosto. Legalmente, tendo em conta a data da
tomada de posse para o atual mandato, em setembro de 2012, as eleições devem
ser agendadas no limite até 27 de agosto.
Apenas
o MPLA divulgou até ao momento as listas de candidatos (círculos nacional e
provinciais) às eleições, lideradas pelo vice-presidente do partido e ministro
da Defesa, João Lourenço. De fora das listas, que ainda carecem de validação do
Tribunal Constitucional, está José Eduardo dos Santos, chefe de
Estado desde 1979.
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