Na
última década, ajuda portuguesa aos bancos foi superior à praticada no Reino
Unido.
Os
contribuintes portugueses tiveram de suportar um custo líquido com a ajuda à
Banca e restante setor financeiro no valor de 12,9 mil milhões de euros, o
equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB a preços de 2016) entre 2007 e
final do ano passado, indicam dados novos apurados pelo Instituto Nacional de
Estatística.
A
fatura - que sobrecarregou diretamente o défice e forçou a tomada de muitas
medidas de austeridade (cortes de salários, apoios e pensões e enormes aumentos
de impostos) - foi a 6.ª mais pesada dos 28 países da União Europeia
analisados, maior até que a do Reino Unido (RU), economia que é 13 vezes maior
do que a portuguesa e cujo setor bancário é também muito maior.
O
histórico compilado pelo INE mostra que todos os anos a fatura é grande. Em
todo o caso, houve uma pausa em 2016, quando o prejuízo imputado ao défice por
causa dos apoios públicos ao setor financeiro foi de apenas 380 milhões de
euros. Boa parte virá do universo BPN, que era considerado um pequeno banco.
E
a despesa só não foi maior porque nem o Novo Banco foi vendido, nem a CGD
recapitalizada em 2016. Isso vai acontecer (está a acontecer) este ano, o que
poderá conduzir, de novo, a uma pressão enorme sobre o défice e a dívida; e as
negociações duras com a Comissão Europeia e o Eurostat para não sobrecarregar
de mais o rácio de 2017, agora que Portugal até já cumpre a regra do défice
(foi 2,1% do PIB em 2016, um mínimo de décadas) e se prepara para sair do
Procedimento dos Défices Excessivos. A favor das contas públicas, espera-se a
devolução da garantia prestada ao BPP.
Mas,
por exemplo, o gigante RU dedicou um esforço público para ajudar bancos no
valor de 11,6 mil milhões de euros até final de 2015 (os dados de 2016 ainda
estão a ser compilados pelo Eurostat). Menos que Portugal e o equivalente a
apenas 0,4% da riqueza interna britânica.
Portugal
perde muito em juros
De
acordo com o Eurostat, Portugal perde muito mais dinheiro que a maioria dos
outros países por causa dos juros, por exemplo.
As
ajudas ao setor financeiro implicam a disponibilização pelo Estado de vários
instrumentos - nacionalização (como no caso do BPN), (injeções de capital puro
ou empréstimos como nos casos CGD, Banif e Novo Banco), prestação de garantias
simples (como no caso do BPP) ou injeções de capital híbrido (cocos, obrigações
que se convertem em capital se não forem pagas a tempo, como foi o caso de BCP,
BPI e CGD).
O
uso de algumas destas ajudas (garantias, cocos) implica que os bancos paguem
pelo serviço taxas de juro que não são propriamente de mercado. Costumam ser
caras. Refira-se que os dois grandes bancos privados que recorreram aos cocos
foram BPI e BCP, que já devolveram e pagaram toda a ajuda.
Mas
o reverso da medalha, diz o Eurostat, é o custo final em que os contribuintes
incorreram por causa de todas as ajudas prestadas. Em juros, não compensou, definitivamente.
O serviço da dívida é, de longe, a principal rubrica neste balanço.
O
Eurostat diz que há "juros a pagar imputados ao Governo relativos ao
financiamento das intervenções financeiras". O Estado português arrecadou
1,2 mil milhões de euros por esta via até 2016, mas teve de pagar 2,6 mil
milhões de euros. O mesmo que dizer que nos juros o rácio de recuperação se
ficou por menos de metade (46%).
Os
espanhóis gastaram 4 mil milhões de euros em juros, mas receberam dos bancos
5,7 mil milhões pelas ajudas.
Luís
Reis Ribeiro - Jornal de Notícias
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