Portugal. A INSPEÇÃO DO TRABALHO

Manuel Carvalho da Silva* - Jornal de Notícias, opinião

A instituição Inspeção do Trabalho em Portugal já tem 100 anos. Ela surgiu na sequência da criação do Ministério do Trabalho, em 1916. Nas últimas décadas do século XIX e no início do século XX, forças progressistas - socialistas, sociais-democratas, anarquistas, republicanos e outros - reclamavam políticas e práticas laborais que travassem a exploração desenfreada, ao mesmo tempo que se batiam pelo reconhecimento e ampliação das organizações do movimento operário que, com lutas heroicas, protegiam os trabalhadores e afirmavam os seus direitos. Não é por acaso que a Carta Encíclica "Rerum Novarum", de 1891, afirma: "Os trabalhadores, isolados e sem defesa, têm-se visto, com o decorrer do tempo, entregues à mercê de senhores desumanos e à cobiça duma concorrência desenfreada".

Hoje, como há cem anos, por certo de formas diferentes, é imprescindível que os estados e as instituições internacionais intervenham com instrumentos eficazes para que seja reconhecida e efetivada a dignidade do Homem no trabalho: a saúde dos trabalhadores, as suas capacidades físicas, intelectuais e morais serem garantidas, também em função da idade e do género; afirmadas condições dignas de prestação do trabalho; assegurados os direitos ao repouso e a usufruir do tempo do não trabalho, tão necessário para organizar a família e concretizar participação social, cultural e política.

O Estado social de direito democrático assenta em "trabalho digno", só possível com leis adequadas e justas e sua plena aplicação, utilizando para o efeito, nomeadamente, a ação de organismos especializados, como é o caso da Inspeção do Trabalho, atualmente organizada na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). A este organismo público está atribuída uma ampla ação "no âmbito das relações laborais privadas, bem como a promoção de políticas de prevenção de riscos profissionais e, ainda, o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, em todos os setores de atividade, e nos serviços e organismos da administração pública central, direta e indireta, e local, incluindo os institutos públicos".

Num país com muitas centenas de milhares de empresas e serviços, como é possível haver apenas 308 inspetores do Trabalho? É preciso reforçar este quadro de efetivos, a sua formação geral e as suas especializações. O Governo, outros órgãos de soberania e instituições devem valorizar estes trabalhadores e as suas funções, conceder-lhes autoridade reforçada que se consegue também pela sua dignificação.

Entretanto, Portugal necessita: i) de uma cultura de efetividade do Direito do Trabalho que convoca uma melhoria da ética da legalidade e um reforço da contratação coletiva que tem (e bem) força de lei; ii) que as leis do Trabalho - em particular na sua interpretação pelos tribunais - sejam equilibradas na subordinação jurídica, mas muito mais atentas à dependência e vulnerabilidade económica dos trabalhadores e até, em muitos casos, de umas empresas perante as outras; iii) de tribunais mais acessíveis, com melhor conhecimento da estrutura e organização das empresas e das relações de poder aí existentes; iv) de aperfeiçoar o rendimento da Inspeção do Trabalho e da ACT no seu todo, ultrapassando-se os défices atrás referidos e reforçando-se a sua ação preventiva em várias áreas; v) de reforço da liberdade efetiva de organização dos trabalhadores - sindicatos, comissões de trabalhadores e comissões para a saúde e segurança no trabalho - que possibilite o exercício pleno dos direitos consagrados na Lei.

Refiro apenas três situações que, no âmbito da ação inspetiva e fiscalizadora, obrigam hoje a intenso trabalho para travar a lei da selva: a) o combate à informalidade, ao trabalho oculto e a formas gritantes de precariedade; b) a identificação e denúncia do falso trabalho autónomo; c) uma observação atenta a serviços considerados mais qualificados no setor financeiro, em grandes escritórios de advogados e consultoras, em serviços de saúde e outros em que se desrespeitam horários de trabalho e proliferam ilegalidades.

A democracia precisa de instituições fortes de trabalho digno e de cidadania.

*Investigador e professor universitário

Portugal. “CHAÇO” DO PÚBLICO TENTA METER PAU NA ENGRENAGEM DA “GERINGONÇA”

É com o título que em baixo exibimos e foi dado à análise de Rogério V. Pereira que a peça foi publicada no Jornal Tornado. Versa o “chaço” que é o jornal Público, adstrito à “traquitana” conhecida por CDS e PSD.

Sabemos a quem pertence o Público, também sabemos quem atualmente é seu diretor. Está tudo dito e dali melhor não se pode esperar. Afinal o Público também passou a ser caracterizado pela previsibilidade, coisa que o analista refere (com razão) acerca do PCP.

Redação PG

O PÚBLICO TENTA “METER O PAU NA RODA” DA “GERINGONÇA”

Rogério V. Pereira*, opinião

Segundo o "Público", o PCP (que até é o Partido mais previsível do espectro partidário nacional) vem surpreender o PS

E dá a entender, na peça jornalística e também no editorial, que com uma surpreendente iniciativa parlamentar o PCP irá avacalhar a “Geringonça”, quiçá romper com a coisa e arrebentar com o Governo.

Azar daquele “jornal de referência”, pois vem logo de seguida o desmentido: afinal de contas o PS não está nada surpreendido (e eu ainda menos) e até se afirma aberto ao diálogo com PCP sobre a Carris.

Uma das questões colocadas pelos comunistas (entre outras), e que dará oportuna discussão, é que “nas áreas metropolitanas os transportes devem ter uma resposta metropolitana” e não municipal – tanto mais que a Carris serve directamente outros concelhos (Almada, Loures, Amadora, Odivelas e Oeiras).

Não percebe nada de transportes nem de áreas metropolitanas?

Não se incomode nem se iniba. Já ouviu falar de Barcelona?

Veja a solução!

Que tal?

Rogério V. Pereira*, em Jornal Tornado

*Estudou Engenharia Química no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. Começou a trabalhar como Técnico de Organização Industrial e terminou no topo da carreira, como sénior manager, nas áreas da consultoria em organização e gestão.

A UE PRECISA DA OTAN E DOS EUA PARA SE DEFENDER? E CONTRA QUEM?

Pesquisa de âmbito mundial sobre a capacidade da União Europeia de se defender militarmente, com seus próprios meios, abrindo mão da proteção da OTAN e dos Estados Unidos, mostra opiniões bem controversas.

Em todos os países europeus em que a pesquisa foi realizada, mais de 50% dos entrevistados disseram que a Europa não tem condições de se defender sem o apoio da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e dos EUA.

Os maiores percentuais para esta resposta foram registrados na Itália e na Polônia (65% dos entrevistados) e na Alemanha (63%). Já nos Estados Unidos a maioria dos consultados disse sim, que a Europa tem condições de se defender sozinha. Mas quem é o inimigo dos europeus?

Antônio Gelis, especialista em União Europeia, professor de Estratégia Internacional e Geopolítica da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, pensa que a União Europeia tem, sim, capacidade para prover sua autodefesa, prescindindo do apoio dos Estados Unidos e da OTAN — Organização do Tratado do Atlântico Norte.

"O PIB conjunto dos membros da União Europeia está entre US$ 16 e 17 trilhões, e os gastos militares entre US$ 200 e 250 bilhões, algo em torno de 1,5% desse PIB", considera Antônio Gelis. "Esse valor, se bem utilizado, é suficiente para a defesa da União Europeia."

O Professor Gelis, no entanto, pensa ser pouco provável que se concretize a proposta, debatida há alguns anos, de criação das Forças Armadas Europeias ou, mais simplesmente, de um Exército Europeu:

"A capacidade institucional de tomada de decisão na UE tem se revelado muito baixa. A construção de Forças Armadas realmente europeias, e que não fosse apenas a construção de um ‘combinado militar' franco-germânico com reforços simbólicos de outros países, demandaria um grau de capacidade decisória institucional que não creio existir atualmente em Bruxelas [a sede da União Europeia]."

Sobre a questão de quem representa ou pode representar ameaça militar para os países da Europa, Antônio Gelis comenta:

"O terrorismo é hoje a maior ameaça à segurança da UE. Seu enfrentamento é muito mais uma questão de inteligência estratégica e de habilidade política do que propriamente de recursos militares, convencionais ou não. Diferentemente do que afirmam alguns políticos europeus, não vejo a Rússia como uma ameaça à União Europeia."

Sputnik / AP Photo/ Matthias Schrader

OS SORRISOS DA SENHORA MAY

Thierry Meyssan*

Enquanto a entronização de Donald Trump abre uma nova era nas relações internacionais, cada um dos Estados tenta reposicionar-se. Contudo, o governo britânico, o qual viu ser-lhe imposto o Brexit por referendum, busca conciliar os interesses da sua classe dirigente com os do seu povo. Para o conseguir, a Primeiro-Ministro Theresa May explora opções contraditórias.

As coisas nunca são simples. A mudança de Administração em Washington deverá levar à erradicação dos Irmãos Muçulmanos e do conjunto dos grupos jiadistas que eles formaram. O novo Presidente não esperou mais que uma semana para publicar um Memorandum sobre a maneira de combater realmente o Daesh (E.I.). No entanto, os aliados dos EUA não concordam em alinhar-se facilmente nesta viragem de 180° de uma política da qual eles aprenderam a sacar os dividendos.

O Reino Unido encara diferentes opções que se lhe oferecem com o Brexit : seja aproximar-se da potência económica ascendente, a China, seja recriar a aliança anglosaxónica e formar um directório mundial com os Estados Unidos. Problemas: os Chineses têm uma péssima recordação da colonização britânica e mostram em Hong Kong que não têm a intenção de levar mais longe o acordo « Um país, dois sistemas », enquanto os Norte-americanos esperam substituir por um renascimento comercial o seu imperialismo militar.

Com Donald Trump declinando de momento o convite de Londres, a Primeiroministro Theresa May precipitou-se para o outro lado do Atlântico. Durante um surpreendente discurso pronunciado diante dos congressistas republicanos em Filadélfia, ela lembrou a História comum dos dois Estados e a influência internacional da Commonwealth ; para concluir que ela estava pronta a refazer com o Presidente Trump o par Reagan-Thatcher, o qual dominou o mundo ocidental durante os anos 80.

Ao encontrar-se com o Presidente Trump, a Primeiro-Ministro desfez-se toda em sorrisos. Ela congratulou-se com o anúncio do seu anfitrião sobre um acordo comercial bilateral, o primeiro do seu mandato. No entanto, este só poderá entrar em vigor uma vez o Reino Unido saído da União Europeia, quer dizer, não antes de um a dois anos.

Não tendo a certeza de ter sido convincente, a Srª May continuou a sua viagem para a Turquia. Aquando do seu encontro com o Presidente Recep Tayyip Erdoğan ela anunciou, é claro, um desenvolvimento do comércio bilateral. Mas, não era este o objectivo da sua visita. O essencial das conversações versou sobre a maneira como Londres e Ancara poderiam conjuntamente beneficiar da União Europeia, a partir do exterior.

Antes de mais, no entanto, ela começou por felicitar o ditador por ter, brilhantemente, defendido a democracia aquando do abominável golpe de Estado de 15 de Julho último ; na realidade uma tentativa de assassinato do Presidente Erdoğan comanditada pela CIA. Na altura, o embaixador britânico já tinha sido o primeiro a virar a casaca e a celebrar a vitória do « Estado de Direito ».

A última jogada do Foreign Office é a de regular o conflito cipriota obtendo nisso direitos económicos especiais para a Turquia. Desta maneira, Ancara poderia aproveitar-se do mercado comum Europeu sem ter de aderir à União. E, isto permitiria a Londres utilizar este privilégio para continuar a comerciar com a União para além do Brexit. Uma ideia, é certo, astuciosa mas que não transpira boa fé e não inspira a confiança que a Srª May, ela própria, exige de Bruxelas para negociar o Brexit.

Theresa May inquietou-se com a reaproximação russo-turca, apesar do antagonismo secular entre as duas partes. Tendo compreendido que as negociações de Astana não visavam reconciliar os pontos de vista dos Sírios, mas, sim permitir à Turquia dar um primeiro passo em direcção a Damasco, ela procurou perturbar esta aliança nascente. Aos seus olhos, o problema não era que Erdogan se prepare para abraçar o Presidente al-Assad, depois de o ter longamente atacado, mas que o faça sob a orientação do grande rival russo.

A propósito da Síria, Londres poderia ajudar a lutar contra os Curdos se Ancara lhe deixasse o contrôlo dos jiadistas ; uma proposta totalmente contraditória com aquela que foi feita aos « Americanos ». Pouco importa, é um costume histórico da « pérfida Albion » o de manter discursos diferentes segundo os seus interlocutores e ver com o tempo o que funciona ou não.

Thierry Meyssan* - Voltaire.net - Tradução Alva - Fonte Al-Watan (Síria)

* Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación(Monte Ávila Editores, 2008).

Marine Le Pen: A “CANDIDATA DO POVO” QUE TAMBÉM QUER “PÔR A FRANÇA PRIMEIRO”

A candidata da extrema-direita às presidenciais francesas, Marine Le Pen, apresentou-se hoje como a "candidata do povo", que vai "pôr a França primeiro", num discurso em Lyon (centro-leste) de lançamento da sua campanha.

França está ameaçada por "dois totalitarismos", disse, evocando a globalização económica e o fundamentalismo islâmico, e ela quer "uma França que não deva nada a ninguém".

Se for eleita, prometeu, vai "revitalizar o sentimento nacional", tirar França do euro e da União Europeia, sair da NATO, conter a imigração, especialmente de muçulmanos, "erradicar o terrorismo", ter "tolerância zero" com a delinquência e acabar com as segundas oportunidades para os "potenciais terroristas" estrangeiros, que serão expulsos.

A líder da Frente Nacional está em boa posição na corrida presidencial quando faltam menos de três meses para a primeira volta, sobretudo desde que o seu principal adversário, o candidato da direita, François Fillon, enfrenta acusações de ter criado empregos fictícios para a mulher e dois filhos, caindo nas sondagens em benefício de Le Pen e do candidato socialista Emmanuel Macron.

Le Pen foi alvo de acusações semelhantes, relativamente ao desvio de fundos destinados ao pagamento de assessores enquanto eurodeputada que terá usado para pagar a membros do seu partido, que nega.

"Vocês compreenderam, a atualidade recente trouxe uma demonstração cabal. Contra a direita do dinheiro, a esquerda do dinheiro, eu sou a candidata da França do povo", disse às cerca de 3.000 pessoas que assistiram ao comício, um dia depois de ter apresentado o seu manifesto, de 144 páginas.

"Depois de décadas de erros e de cobardia, falsas alternâncias, de negação, de deixar andar, estamos numa encruzilhada", prosseguiu.

"Eu defendo os limites estruturais da nossa sociedade" face a outros "dirigentes que escolheram a globalização desregulada" e a "imigração em massa", disse.

O seu "número dois" no partido, Florian Philippot, aludiu numa intervenção anterior ao voto britânico pelo 'Brexit' e à eleição de Donald Trump nos Estados Unidos como "um acordar dos povos": "As pessoas veem o 'Brexit', veem Trump, e dizem a si próprias: vale a pena votar", disse.

Marine Le Pen, 48 anos, está à frente nas sondagens para a primeira volta, a 23 de abril, mas surge derrotada na segunda, a 7 de maio.

Le Pen lidera a Frente Nacional desde 2011 e nas eleições presidenciais de 2012 ficou em terceiro lugar, com 17,9% dos votos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

TRUMP DEFENDE PUTIN. “HÁ MUITOS ASSASSINOS, ACHA O NOSSO PAÍS INOCENTE?”

Presidente dos EUA deu entrevista à Fox News. Primeira parte é transmitida este domingo, antes do jogo da Super Bowl

Numa entrevista que será transmitida antes do jogo da Super Bowl, a final da liga de futebol americano nos EUA, que se disputa este domingo, Donald Trump voltou a fazer declarações polémicas.

Nos excertos que foram divulgados até agora pela Fox News, a estação que transmitirá a entrevista com o presidente, Trump foi questionado sobre o líder russo, tendo-lhe sido perguntado diretamente se respeita Vladimir Putin. "Respeito-o", respondeu, acrescentando: "Bem, eu respeito muta gente. O que não quer dizer que me dê com ela. Diria que é melhor alinhar com a Rússia do que não o fazer. E se a Rússia nos ajudar no combate ao Estado Islâmico, que é uma grande luta, e no combate ao terrorismo islâmico por todo o mundo, é uma coisa positiva. Se vou dar-me bem com Putin? Não faço ideia", disse Trump.

Nesta altura, o entrevistador, Bill O'Reilly, referiu - aludindo ao passado do presidente russo como agente do KGB: "Mas é um assassino". E Trump não hesitou: "Há muitos assassinos. O que é que acha? O nosso país é inocente?", disse, dirigindo-se ao jornalista.

Trump foi ainda pressionado para explicar por que razão faz declarações públicas sobre tópicos complexos, nomeadamente a fraude eleitoral ou a imigração, sem apresentar dados que as apoiem. Mas o presidente dos EUA limitou-se a retorquir que há muitos norte-americanos que concordam com ele.

A primeira parte da entrevista da Fox News a Donald Trump é transmitida este domingo, estando prevista a emissão para segunda e terça-feira da segunda e terceira parte, respetivamente.

Recorde-se que a administração Trump foi este domingo contrariada mais uma vez pelo poder judicial: um tribunal de recurso norte-americano rejeitou o pedido da Casa Branca para restabelecer de forma imediata a ordem executiva assinada por Trump, que suspende o acolhimento a refugiados e proíbe a entrada no país de pessoas oriundas de sete países de maioria muçulmana.

Diário de Notícias – Foto: Reuters – Lucas Jakson

VOSSA EXCELÊNCIA É EXECRÁVEL

Afonso Camões* - Jornal de Notícias, opinião

Chamemo-lo pelo nome. Um tipo arrogante, que discrimina com base na nacionalidade, na raça, na religião, é um tipo execrável. Um tipo assim, legitimamente eleito chefe da mais poderosa nação, é um pesadelo, a previsão de um Mundo construído sobre o ressentimento e o medo, o que não queremos, e nem cremos, porque tudo nos parece ficção. Passaram apenas duas semanas desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca. Na vertigem, o Mundo à nossa volta está como aquele indivíduo que se precipita, desenfreado e em queda, desde o 33.º andar. Ao passar pelo 11.º, alguém lhe pergunta: "Oi, tudo bem?" Ao que ele responde: "Até agora ..."

Com Trump, a relação umbilical de mais de dois séculos de história partilhada com os europeus não conta para a nova conduta americana, agressiva e intimidatória, hostil ao livre comércio e alheia aos valores humanistas que estão na base das democracias de ambas as margens do Atlântico. Isolacionista, a nova política externa dos Estados Unidos é também contranatura. Porque a América, continente de todas as imigrações, só foi grande quando se abriu ao Mundo.

A atual tensão não tem precedentes, e a Europa encontra-se pela primeira vez na sua história com a estranha inversão da sua aliança com os Estados Unidos: o aliado que a libertou do nazismo, que a defendeu da ameaça soviética e promoveu a sua unidade e alargamento, de repente despreza-a, hostiliza-a e quer vê-la dividida.

O populismo e a pulsão ultranacionalista de Trump, que governa a golpes de impulso nas redes sociais, têm discípulos e intérpretes europeus. E, até nisso, servem o terrorismo que alegam repudiar. Porque também este se alimenta das desigualdades, do preconceito, do ódio e do fanatismo. Inimigos da liberdade, interessa-lhes que voltemos a fechar fronteiras, destruamos a livre circulação, endureçamos as políticas de imigração, e que demos rédea solta à xenofobia. O delírio totalitário de Trump parece ficção, mas tem fiéis em governos e oposições de diversos países da União Europeia. Victor Orbán, na Hungria, ou Jaroslaw Kaczynsky, na Polónia, não propugnam coisas muito distintas. Uns e outros são o partido da guerra. Não podemos ceder-lhes! A começar pelos que nos estão mais próximos. A resposta dos cidadãos europeus só pode estar na defesa de uma Europa mais unida e solidária, que regresse à trincheira dos seus valores fundacionais. Quando passam, em breve, 60 anos do Tratado de Roma, eis o que devemos exigir dos nossos líderes. É agora ou... quando?

*Diretor JN

Moçambique. GOVERNO DA FRELIMO E A SUA MEDIOCRIDADE

@Verdade, editorial

Pode parecer que estamos a caricaturar, mas não estamos, aliás, como é natural, a realidade impõe-se e nós limitamo-nos apenas a dar-lhe visibilidade. As informações que nos são trazidas pelos meios de Comunicação Social têm nos mostrado um comportamento desvirtuado do Governo da Frelimo, que se especializou em maltratar, alienar e desorientar os moçambicanos. Aliás, a principal vítima desse Governo sem nenhuma réstia de sentimento é a população analfabeta, rotineira e sem o mínimo de consciência crítica, que acredita em tudo que reluz como sinal de desenvolvimento.

Usando, principalmente, os órgãos de informação especializados em fazerem coro à Frelimo, o Governo mostra-nos, uma vez a outra, até ao enjoo, a falta de consideração para com o povo, ao afirmar, por exemplo, que o povo deve procurar alimentos substitutos ao pão, a crise de combustível resultou do atraso de navios, entre outras estapafurdices. Na verdade, essas situações difíceis são vividas pela população, enquanto os dirigentes vivem à grande e à francesa à custa dos nossos impostos.

Quando se deles esperava moderação e, de alguma maneira, contenção, o Governo da Frelimo legítima o mais hipócrita de todos os princípios de que ser dirigente o esbanjamento dos bens públicos é a palavra de ordem.

Escandalizem-se ou pasmem-se, mas é hipocrisia ignorar, ou pior, escamotear esta realidade obscena: milhares de moçambicanos vivem numa desgrenhada miséria doméstica, em condições de tamanha desumanidade e enfrentam os duros, violentos e insuportáveis combates de que é feita a vida vivida à intempérie. Ao invés de solução dos seus problemas, o Governo da Frelimo vem com politiquices.

Aliás, o povo moçambicano, na sua maioria cientificamente empobrecido e concebido para viver de cinto apertado por políticas sem misercórdia, vive expressões mais crueis de falta de alimento, que se vai agravando a cada dia devido às dívidas ilegais, razões mais do que suficientes para fazer corar de vergonha os políticos que dirigem este país.

É deveras repugnante e simultaneamente revoltante ver o que faz o Governo da Frelimo. São vergonhosas as desculpas usadas para explicar situações que deixam os moçambicanos com os nervos em franja, como são os casos da crise de combustível e a corrupção cujo rosto é de conhecimento de todos.

Moçambique: EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MINA DE TANTALITE CONTINUA A CAUSAR MORTES

Doze pessoas morreram nas últimas três semanas em desabamentos na mina de Muiane, na província da Zambézia. A empresa que explorava a mina abandonou a região. E a exploração tem sido feita por populares.

Há cada vez mais jovens e adultos a arriscarem a vida na mina de tantalite de Muiane, no distrito de Gilé, para ganhar algum dinheiro. Só nas últimas três semanas, 12 pessoas morreram e várias ficaram gravemente feridas na sequência de desabamentos. E nos últimos dias, os desabamentos têm sido frequentes.

O director provincial dos Recursos Minerais da Zambézia, Almeida Manhiça, mostrou-se preocupado com a situação. "O governo está a sensibilizar [as comunidades] para que deixem esta prática de garimpo ilegal e está a fazer todo esforço para que a empresa que estava a explorar aquela mina retome as suas atividades."

Há mais de um ano que a mina de Muiane está a ser explorada por populares. A Tantalum Mineração, a empresa que explorava os jazigos de tantalite, abandonou a região em novembro de 2015, depois de uma violenta rebelião popular. Populares destruíram máquinas e instalações da empresa para protestar contra a morte de um garimpeiro. Nessa altura morreram vários civis e agentes da polícia.

As autoridades acreditam que as mortes não vão parar, porque não há controlo da atividade e cada um extrai à sua maneira. Para Almeida Manhiça, uma solução seria o regresso da Tantalum Mineração.

"Já estamos a trabalhar no sentido de reabrir a mina. O que significa que a empresa vai ter de pagar novo equipamento. Tudo o que estava lá foi destruído, o equipamento foi queimado na totalidade. E vai ter de investir de novo" para repor toda a maquinaria, admitiu Almeida Manhiça, diretor dos Recursos Minerais da província da Zambézia, centro de Moçambique.

Garimpo sem qualquer segurança

Alfredo Ramos, da Confederação das Associações Económicas da Zambézia, sublinhou que é preciso reduzir os riscos que os garimpeiros correm em Muiane. "A atividade do garimpo, de uma maneira geral, é feita de forma artesanal e, muitas vezes, as pessoas não respeitam as regras de segurança no trabalho", alertou.

Alfredo Ramos lembra que as mortes na mina de Muiane acontecem porque os garimpeiros ilegais não cumprem as regras de segurança: "Não têm a tecnologias que facilitam o processo e as consequências são essas. Não é bom que se esteja a perder pessoas jovens que deviam dar o seu máximo para desenvolver este país."

O porta-voz da polícia na Zambézia, Miguel Caetano, afirmou que a corporação já foi chamada a intervir muitas vezes. "Temos vindo a sensibilizar a população para que não pratique aquela ação ilegal. A nossa equipa deslocou-se ao local, conseguiu resgatar quatro jovens. Por sinal, dois já estavam sem vida", recorda Miguel Caetano.

De acordo com o governo provincial da Zambézia, desde que a mina de Muiane passou a ser controlada por ilegais perdeu muito dinheiro de impostos que deviam ser pagos pela companhia mineira, de capitais canadianos, que deixou a região.

Marcelino Mueia (Quelimane) – Deutsche Welle

PRESIDENTE DE ANGOLA DEIXARÁ PODER DEPOIS DE 38 ANOS

Eduardo dos Santos, conhecido por seu regime autoritário, anuncia que não vai se candidatar nas próximas eleições, marcadas para agosto. Líder de 74 anos chegou ao poder no final dos anos 1970.

O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, anunciou nesta sexta-feira (03/02) que não vai se candidatar às eleições presidenciais deste ano, deixando o comando do país depois de 38 anos.

O líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) fez a declaração no discurso de abertura da reunião do comitê do partido para aprovar a listas dos candidatos, na capital Luanda.

O principal candidato do MPLA será João Lourenço, vice-presidente e ministro da Defesa. As eleições gerais em Angola estão marcadas para agosto. A Constituição angolana, alterada em 2010, estipula que o líder do partido que vence as legislativas se torna automaticamente Presidente da República. 

Reeleito presidente do MPLA em 2016, Eduardo dos Santos, de 74 anos, tinha anunciado em março que pretendia abandonar a vida política. Integrante do movimento anticolonial na década de 1960, ele se tornou presidente em setembro de 1979.

Regime autoritário

No ano passado, 17 jovens ativistas foram condenados por " atos preparatórios para uma rebelião e associação criminosa". Ao menos dois deles fizeram greve de fome na prisão. A Anistia Internacional considerou que o julgamento foi "politicamente motivado".

"Eles foram condenados apenas pelo exercício pacífico dos seus direitos de liberdade de expressão e reunião", diz uma página da organização na internet dedicada ao caso.

"O regime angolano é autoritário. É uma ditadura que criminaliza ideias independentes. Esta postura obriga a pensar sobre o futuro do regime," denunciou o ativista e jornalista angolano Rafael Marques em entrevista à redação africana da DW, em abril passado.

KG/lusa/ots – Deutsche Welle

Angola. VALEU A PENA

Há 56 anos, precedidos por um conjunto de acções de cariz nacionalista, os angolanos ergueram bem alto a sua voz contra a colonização dando início a uma caminhada que teve como ponto alto a Independência Nacional, conquistada a 11 de Novembro de 1975.

Jornal de Angola, editorial

O dia 4 de Fevereiro de 1961 foi também o culminar de um longo processo de luta de resistência contra a ocupação colonial portuguesa, durante séculos e séculos. No século XX, em que a emancipação dos povos de todo o mundo assumiu contornos nunca antes vistos, com a Carta da ONU a proclamar o “direito à autodeterminação dos povos”, a luta anti-colonial passou a ser um direito e obrigação dos povos colonizados. Os angolanos souberam acompanhar os ventos da mudança, deixando amadurecer as contradições internas do sistema colonial, para disporem de si mesmos na determinação do seu futuro.  

Os impérios coloniais em todo o mundo conheciam, sobretudo a partir de meados do século XX, um processo irreversível de desacreditação e enfraquecimento na proporção directa em que crescia a consciência nacionalista, particularmente em África. Depauperados pelos esforços da guerra colonial, as entidades coloniais encontraram como saída o incremento da colonização, desterros, trabalhos forçados e outras práticas que atentavam gravemente contra a dignidade dos povos autóctones. 

Contrariamente à ideia de que tal estratégia seria benéfica para os objectivos coloniais, a mesma contribuiu para acelerar a tomada de acções para neutralizar a máquina colonial. Inspirados na gesta de resistência de Ekuikui, Njinga, Kiluanje, Mandume, entre outros, os nacionalistas angolanos deram conta de que, dependendo de si mesmos, o colonialismo em Angola não era invencível. E, movidos por este importante ideal, na madrugada do dia 4 de Fevereiro de 1961, grupos de guerrilheiros angolanos, comandados por Neves Bendinha, Paiva Domingos da Silva, Domingos Manuel Mateus e Imperial Santana, à frente de mais de duas centenas de homens, armados com catanas desencadearam um conjunto de acções que ficaram na História como o início da Luta Armada. Foi um ponto de partida relevante a todos os níveis e que marcou profundamente a luta anti-colonial em todo o território angolano.

Centenas e centenas de angolanos, de todas as origens, imbuídos do espírito nacionalista, contribuíram para o que reconhecemos todos, hoje, como o pontapé de saída para o incremento de acções que aceleraram a independência nacional. Todas as outras iniciativas e acções que, em maior ou menor grau, contribuíram para dar início à Luta Armada de Libertação Nacional fazem também parte da gesta heróica e constituem parte inseparável da memória colectiva do povo angolano. Embora alguns movimentos tenham o direito de reivindicar a paternidade desta ou daquela iniciativa de acção nacionalista anti-colonial, o fundamental é que tais actos tenham sido praticados em nome de uma Angola livre e soberana. Tinham, todas aquelas iniciativas anti-coloniais, o objectivo de inviabilizar a continuidade da colonização e libertar o país. Hoje, olhamos todos com orgulho pelo que angolanas e angolanos, entre conhecidos e anónimos, fizeram para que Angola fosse livre da dominação colonial. 

Defendemos que a data de Início da Luta Armada sirva também para que as gerações mais novas aprendam um pouco mais sobre a gesta heróica e que, fundamentalmente, a sociedade aprenda a valorizar mais as pessoas por detrás das acções nacionalistas. As gerações mais novas devem aprender, com o mesmo espírito que motivou os nacionalistas, a encarar o actual processo de desenvolvimento como um desafio passível de ser executado e vencido. Devemos todos inspirar-nos na História de luta e conquistas que antecederam o Início da Luta Armada até à libertação nacional, ganharmos consciência de que é também possível vencermos a actual etapa em que nos encontramos para consolidar a democracia, o Estado de Direito e erguermos uma sociedade mais equilibrada, mais justa e mais fraterna. Da parte das instituições do Estado, há o esforço para dar dignidade aos nacionalistas, aos familiares de combatentes tombados, um desafio que se estende a toda a sociedade. 

É salutar saber que, por exemplo, o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria assiste acima de 150 mil angolanas e angolanos, ligados directa ou indirectamente aos feitos nacionalistas, bem como familiares. É do interesse do Estado, por via do órgão que acompanha e assiste os antigos combatentes, veteranos de guerra e familiares, promover a criação de mecanismos adicionais de apoio a todos os que deram o melhor de si, os seus ascendentes e descendentes. 

É preciso continuar a incentivar os nossos antigos combatentes e veteranos de guerra a abraçarem iniciativas, traduzidas em cooperativas agrícolas e de pescas, para dar dignidade,  autonomia financeira e económica. As instituições do Estado devem investir no fomento e promoção de iniciativas que levem os antigos combatentes, veteranos de guerra e familiares a empreender e sentirem que valeu a pena.

Angola. HOMENAGEM AOS HERÓIS DA LIBERDADE

O Executivo angolano está empenhado em fazer com que a viragem mundial que se regista actualmente proporcione ao país um retorno à execução de políticas públicas sociais que permitam um sério incremento do emprego estável e do bem-estar de um número cada vez maior de famílias angolanas, bem como uma forte coesão e integração social.

A garantia foi dada ontem, em Luanda, pela ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, durante o acto central do 56.º aniversário do Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional. Carolina Cerqueira, que discursava em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, reconheceu que isso só será possível com uma real diversificação da economia, um encaminhamento de verbas para a dinamização da agricultura e uma séria aposta da indústria. Lembrou que a agricultura e a indústria são dois sectores que garantem empregos com maior estabilidade.

 “Este é um dos grandes desafios e desideratos num futuro imediato”, disse a ministra, adiantando que será possível executar um tal programa depois das eleições gerais a terem lugar no segundo semestre deste ano.

Além da aposta na agricultura e na indústria, a ministra defendeu que se garanta o escoamento dos produtos do campo para as vilas e cidades, bem como o funcionamento de uma rede eficaz de transportes que atinja todo o país. Uma particular atenção, sublinhou, vai ser dada a Luanda, que alberga 27 por cento da população angolana. 

Carolina Cerqueira referiu-se   à actual conjunta mundial, marcada por uma crise económica e financeira. “Vivemos um momento de sacrifício que atingiu quase todos os países do mundo. Temos de perceber que hoje o mundo já não é o mesmo que era há cinco anos. O nosso país também não é o mesmo porque as famílias angolanas enfrentam momentos muito difíceis devido à diminuição da qualidade de vida que muito nos atinge nos últimos anos”, realçou. 

Carolina Cerqueira disse  que a crise veio provocar uma grande quebra no incremento das políticas públicas de inclusão social que vinham sendo executadas no país após o final da guerra, em 2002. “Os recursos diminuíram consideravelmente, de modo que temos que os racionalizar para não nos faltar o essencial e para que a economia angolana possa receber inputs para uma recuperação a breve trecho”, apelou.

Relativamente ao 4 de Fevereiro de 1961, a ministra da Cultura afirmou que a História de Angola está repleta de heróis que marcaram com as suas palavras, actos e até mesmo com o seu próprio sangue, uma postura digna de representantes do seu povo, que não concordava com a presença das autoridades coloniais e com a subalternização dos angolanos na sua própria terra.

“Rendemos  homenagem a todos quantos resistiram ao poder colonial e a todos quantos lutaram, com armas na mão, para a libertação da Pátria Angolana”, sublinhou, e apelou à juventude para estudar a história do país e honrar os seus heróis, muitos dos quais ainda em vida.

O governador provincial de Luanda exortou a população a ter mais atenção em relação às questões de saúde pública para a rápida diminuição ou eliminação de doenças como a cólera ou a raiva. Higino Carneiro, que interveio no acto na qualidade de anfitrião, anunciou que a capital regista, mas de modo controlado, casos de cólera, com origem na província do Zaíre, o epicentro do surto.

Higino Carneiro disse igualmente serem preocupantes os índices de criminalidade e sinistralidade rodoviária em Luanda, apesar das acções no sentido da sua diminuição. Apelou à população a tomar medidas cautelares para se evitar que os mesmos ocorram. 

O acto central do 56.º aniversário do Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional contou com a presença de membros do Executivo, deputados a Assembleia Nacional, da Associação 4 de Fevereiro e de representantes de partidos com assento no Parlamento, além de outros convidados e população. 

A 4 de Fevereiro de 1961, patriotas angolanos desencadearam um ataque à Cadeia de São Paulo e à Casa de Reclusão, em Luanda, dando início à Luta Armada de Libertação Nacional que culminou com a proclamação da Independência do país, a 11 de Novembro de 1975. Em todas as províncias do país foram realizados actos locais para assinalar a efeméride, que este ano decorreu sob o lema “Honremos os heróis de Fevereiro, construindo um futuro melhor”.

Aposta na educação

No Cunene, o vice-governador provincial para o Sector Político e Social, José Veyeleinge incentivou a juventude a apostar seriamente na formação académica e profissional, para contribuir no desenvolvimento do país. José Veyeleinge disse que a juventude deve cumprir de forma organizada a sua missão natural de força motriz do desenvolvimento político, económico e social de uma sociedade ou país. 

“Os jovens têm a responsabilidade de assegurar o seu futuro, estudando, fazendo as melhores escolhas e tomando decisões acertadas”, defendeu o político, que criticou o imediatismo de alguns jovens como uma das vias escolhidas para alcançar os seus propósitos. A juventude, insistiu, deve apostar na construção de uma nova mentalidade e lembrou que a vida é feita de sacrifícios e trabalho. “Só assim é que se podem concretizar os sonhos”, disse.

Relativamente à efeméride, José do Nascimento Veyeleinge considerou que o 4 de Fevereiro de 1961 constitui um marco indelével na História da resistência contra o regime fascista colonial português para o alcance da Independência Nacional. A mesma opinião é partilhada pelo vice-governador do Namibe para a Área Técnica e Infra-estruturas, António Correia, que reconhece o 4 de Fevereiro como ponto de partida para que Angola e os angolanos chegassem ao patamar de igualdade de todas as nações e, consequente, para que a formação de quadros que o país hoje conta e as altas tecnologias pudessem ser desfrutadas. 

Apontou ainda como benefícios da liberdade, a expansão do ensino em todas as comunidades do país, o desenvolvimento do desporto, da ciência e de outros sectores, bem como o nível de respeitabilidade que o país granjeia ao nível internacional. António Correia, que intervinha na cidade de Moçâmedes momentos depois de ter procedido à deposição de uma coroa de flores no túmulo do soldado desconhecido, no quadro das comemorações do 4 de Fevereiro, defendeu que se deve sempre prestar uma singela homenagem aos heróis que deram início à luta armada de libertação nacional. 

“Se não fosse o 4 de Fevereiro, não podíamos, eventualmente, chegar à Independência Nacional. É com o 4 de Fevereiro que chegamos ao progresso que registamos hoje, que nos trouxe ao patamar de igualdade de todas as nações”, realçou António Correia.

A vice-governadora provincial do Moxico para o Sector Político e Social apelou à população para que continue a acreditar no Executivo angolano, pois mantém-se firme no seu compromisso de proporcionar o bem-estar, apesar da crise económica e financeira internacional.

Adriana Bento, que discursava no município do Léua, disse que apesar das dificuldades financeiras, o Executivo continua a construir várias infra-estruturas.

Jornal de Angola - Bernardino Manje e Elautério Silipuleni | Ondjiva, João Upale e Manuel de Sousa | Moçâmedes

Foto: Santos Pedro | Edições Novembro