ANGOLA | Dia dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria

Jornal de Angola | editorial

Comemorou-se ontem em todo o país o Dia Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, uma data instituída e aprovada pela Assembleia Nacional durante a sua primeira sessão plenária extraordinária de 2011 e escolhida para honrar os Acordos de Alvor. 

Logo, trata-se acima de tudo de uma data sem paternidade político-partidária e fundamentalmente a formalização de um reconhecimento que pecava por tardio na medida em que cabia ao Estado dar esse importante passo. Os antigos combatentes jogaram um papel sem o qual os angolanos não obteriam a sua independência nacional e, como consta, milhares perderam a vida  e tantos outros ficaram inválidos até aos dias de hoje. 

Aqueles que se bateram para que Angola se livrasse da colonização precisavam de uma data que reconhecesse e homenageasse os seus feitos, embora reconheçamos todos que por eles e pelos seus dependentes muito deve continuar a ser feito. 

Os homens e mulheres que lutaram por Angola, que perderam a vida e ficaram inválidos para toda a vida, cujos números não há estatística exacta, passaram a merecer a atenção do Estado com a aprovação de uma lei, oportunidades e regalias para compensar as perdas que esses valorosos angolanos passaram.   

Para isso, o Ministério de tutela não tem medido esforços para dignificar quem lutou, as viúvas e dependentes menores como forma de provar que a sua entrega pela pátria não foi debalde. E não há dúvidas de que um dos passos subsequentes para dignificar quem lutou e os dependentes daqueles que perderam  a vida em nome de Angola passava necessariamente pelo cadastramento, um desafio gigantesco a julgar pela realidade histórica do país em que se bateram  contra as autoridades coloniais portuguesas três movimentos nacionalistas. 

O mais importante é que o processo está a conhecer as suas fases desde 2016, quando começaram a acentuar-se os condicionalismos da crise económica e financeira, mas acreditamos que se trata de algo que vai continuar. 

Falamos de números acima de 150 mil homens e mulheres na condição de Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que deverão continuar a merecer da  parte das instituições do Estado o reconhecimento, honras e direitos previstos por lei. 

É encorajador ouvir, da parte do ministério de tutela, que está em curso um processo de triagem para identificar os antigos combatentes dentro do programa de constituição de cooperativas para o seu enquadramento do mercado de trabalho. Nunca é demais exigir boas práticas e total transparência em todo este processo porque, como demonstra a experiência nestas situações de cadastramento e benefícios, não faltam falsários que tentam infiltrar-se  no processo. Não é aceitável que todos nos empenhemos para a construção de um país solidário, inclusivo e justo se ao lado dos que devem ser devidamente honrados existir um grupo de outros que injustamente procuram retirar benefícios. 

Não fica em causa o princípio da igualdade se, relativamente aos deveres que as instituições do Estado têm para com os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, estes gozarem de alguns privilégios, também por razão directa da idade, tais como o atendimento prioritário, cedência de lugares nos transportes públicos, entre outros. 

Para continuar a honrar os feitos e memória daqueles que fazem parte hoje dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, vale a pena a transmissão de informação, para fins didácticos e pedagógicos, sobretudo para as gerações mais novas, grande parte delas desconhece a gesta heróica destes angolanos especiais, entre conhecidos e anónimos.