ANGOLA | Presidente ordena melhor gestão do Fundo Soberano

O Presidente da República orientou ontem a nova administração do Fundo Soberano de Angola, agora dirigida pelo economista e antigo ministro das Finanças Carlos Lopes, a trabalhar para que a instituição assuma o seu real papel na economia nacional.

A nova administração do Fundo Soberano de Angola, que integra mais dois administradores do que o anterior dirigido por José Filomeno dos Santos “Zenu”, tomou posse ontem no Palácio Presidencial da Cidade Alta. 

Ao dirigir-se aos empossados, o Presidente da República destacou o papel que a instituição, estabelecida oficialmente em 2012, com uma dotação inicial de cinco mil milhões de dólares, deve jogar na economia nacional e cumprir a missão pela qual foi criada, de utilizar parte das verbas do petróleo para investimentos no país e no exterior, que criem riqueza para as futuras gerações.

Cinco anos após o início de actividade, o Executivo, agora liderado pelo Presidente João Lourenço, constatou, através de um diagnóstico desenvolvido por uma firma de consultoria internacional, falta de transparência nos processos de contratação dos gestores de activos e prestadores de serviços da Instituição, insuficiente reporte, fraco controlo e supervisão às actividades do Fundo Soberano de Angola, pelas entidades governamentais, bem como a ausência de políticas, estratégias e planos de investimentos consistentes e transparentes. Outra conclusão a que o Executivo chegou, depois de avaliação rigorosa sobre a gestão, alocação dos activos e estrutura de governação corporativa do Fundo Soberano de Angola, é de que há ainda um risco elevado, resultante da exposição causada pelo volume de activos que se encontram sob gestão de apenas uma entidade externa.

Além do conselho de administração, o Fundo Soberano de Angola tem um conselho consultivo, do qual fazem parte os ministros das Finanças, da Economia e Planeamento e o governador do Banco Nacional de Angola, que tem a missão de aconselhar o Fundo em questões de governança corporativa, desenvolvimento de portfólio, estratégia de investimento, questões de investimento e política de regulamentação doméstica e internacional, economia global e outros factores-chave que impactam os negócios da instituição.

A ideia da criação do Fundo foi anunciada no dia 20 de Novembro de 2008, pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, com o estabelecimento de uma comissão especial para criar as bases para um Fundo Soberano de Riqueza (FSR) para promover o crescimento, a prosperidade e o desenvolvimento social e económico do país. 

A instituição viria, quatro anos mais tarde, a ser oficialmente estabelecida como o Fundo Soberano de Angola. O objectivo era utilizar o adicional do preço do petróleo indicado no Orçamento Geral do Estado para procurar investimentos que gerassem rendimentos financeiros e sustentáveis a longo prazo, para a criação de riqueza para o povo angolano.

Competência dos quadros

O Presidente João Lourenço lembrou que a forma como o Fundo foi gerido até ao momento motivou o Executivo a ir buscar individualidades antes em cargos de reconhecida competência nas finanças, na banca e outros sectores da economia nacional para melhor cuidar da instituição.

Além de Carlos Alberto Lopes, o Presidente da República conferiu posse aos administradores executivos Laura Alcântara Monteiro, Miguel Damião Gago (que já pertenceu à administração anterior), Pedro Sebastião Teta e Valentina Filipe. Na presença do Vice-Presidente da República, do Procurador-Geral da República, ministros de Estado e ministros, os empossados juraram fidelidade à Nação e comprometeram-se a combater a corrupção e o nepotismo, além de se absterem de práticas e actos que lesem os interesses do Estado, sob pena de serem responsabilizados civil e criminalmente.

Branqueamento de capitais

Ainda ontem, o Chefe de Estado deu posse à nova directora geral da Unidade de Informação Financeira, Francisca Salomé Massango de Brito, a quem pediu empenho para resgatar a imagem de Angola no exterior.

A Unidade exerce a sua actividade sob a superintendência do Titular do Poder Executivo e tem como finalidade a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo, através da recepção, recolha, centralização, análise e disseminação, a nível nacional, da informação respeitante à matéria.  

O Presidente da República conferiu igualmente posse a Fátima Viegas, como secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República, José Manuel Mena Abrantes, que é agora consultor do Presidente da República, além de Lopo do Nascimento e Marcolino Moco como administradores não executivos da Sonangol.

Marcolino Moco, que já foi primeiro-ministro e secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, afirmou que, como conselheiro, vai procurar ser uma mais-valia para a concessionária nacional de combustíveis. 

Uma das questões que Moco pretende compreender é a falta de combustíveis no interior do país.

Cândido Bessa | Jornal de Angola 

Imagem: Presidente João Lourenço disse acreditar na competência dos quadros para restituir a imagem inicial do Fundo

Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro