domingo, 14 de janeiro de 2018

DIAMANTES: UM MUITO SENSÍVEL INDICADOR SOCIAL PARA ANGOLA – I

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Martinho Júnior | Luanda 

A RENÚNCIA IMPOSSÍVEL

Negação
Não creio em mim
Não existo
Não quero eu não quero ser
Quero destruí-me
- Atirar-me de pontes elevadas
e deixar-me despedaçar
sobre as pedras duras das calçadas
Pulverizar o meu ser
desaparecer
não deixar sequer traço de passagem
pelo mundo…


1- Quando Angola se tornou independente, há 42 anos, as riquezas minerais eram vistas como um suporte inestimável para se levar a cabo a longa luta contra o subdesenvolvimento, por que era sobejamente reconhecido que a partir do exterior seria também sobre elas que as disputas iriam ocorrer e o presidente Agostinho Neto sabia-o e avaliava-o como poucos…

“A África é um corpo inerte onde cada abutre vem depenicar o seu pedaço” disse-o ele de forma clarividente e comprovada, investido nas suas responsabilidades de líder dum Movimento de Libertação ávido de futuro!

Também por essa razão, por alturas da independência foram jogadas cartadas decisivas não só por que interesses externos estimulados pela “civilização judaico-cristã ocidental” pretendiam colocar no poder os agenciados por via dos etno-nacionalismos para mais facilmente “se fazerem ao bife”, mas também por que em relação às riquezas naturais seria necessário definir estratégias, cuidando da vida e do futuro de todo o povo angolano, aquele que se perfilhava justamente como o verdadeiro beneficiário de todo o legítimo projecto de desenvolvimento que se pretendia estimular.

O estado marxista-leninista da República Popular de Angola, sedento de soberania e fiel depositário dos interesses de todo o povo angolano, que se veio a formar num projecto socialista audacioso, levava tudo isso em consideração e, por essa razão, associada à necessidade de defesa e segurança do território, ele assumiu nos primeiros anos clarividência e rigor, “a quente” face aos desafios, ainda que no princípio houvesse um deficit enorme de conhecimento, de mobilização humana e de experiência.

Se houve sector de actividade humana que se expandiu exponencialmente entre o 25 de Abril de 1974 e o 11 de Novembro de 1975 em Angola, esse sector foi o do tráfico ilícito de diamantes e de moeda, de tal modo que, em 1976, quando se iniciaram os primeiros processos de combate ao tráfico, as redes actuavam quase em aberto.

2- No que diz respeito ao petróleo a necessidade de se defender Cabinda foi imediatamente posta pelo comandante Fidel, quando o presidente Agostinho Neto pediu ajuda à revolução cubana por causa da intensidade das ameaças que pesavam sobre Angola.

A estratégia em relação ao petróleo foi clara e muito mais fácil de definir do que em relação aos diamantes: havia que defender enquanto parceiras do estado angolano, as próprias multinacionais implicadas na prospecção, exploração e exportação, criando um conjunto de blocos que permitissem a melhor definição dos emparceiramentos e tarefas…

Por essa razão assistiu-se a algo inédito, desde logo evidenciado pelos defensores de Cabinda em 1975: quer as FAPLA quer as FAR cubanas, defenderam com unhas e dentes as instalações e as áreas de trabalho das multinacionais petrolíferas, incluindo as estado-unidenses, algo que iria funcionar como uma velada contradição em relação à política externa preconizada pelos Estados Unidos e seus enlaces na região, motivações que os serviços de inteligência estado-unidenses não podiam por si suficientemente inventariar e avaliar…

… Jamais os Estados Unidos tiveram motivos a apontar a Angola ou a Cuba, em relação à defesa desses interesses em Angola, apesar de só muito mais tarde virem a reconhecer a independência nacional…

Se há alguma coisa que esclareça o que é o Não Alinhamento activo, essa, enquanto exemplo, é de facto uma delas e não houve“Guerra Fria” alguma que demovessem Angola e Cuba desse modelo de estratégia e comportamento!

A contradição evidenciar-se-ia ainda mais quando por via da Operação Argon, o capitão Winand Johannes Petrus du Toit, da 4º RECCE das SADF sedeado em Saldanha Bay, fracassou na sua tentativa de ataque às instalações petrolíferas de Malongo, em Cabinda, utilizando propaganda da UNITA a fim de tentar ocultar a presença do “apartheid” numa missão dessa tão melindrosa natureza, quando não havia declaração de guerra e quando essa mesma missão contrariava a noção, para consumo interno do próprio sistema de “apartheid”, da “border war”.

Nesse sentido a Operação Argon era um sucedâneo do ambiente dos tempos do Exercício ALCORA, só acessível à percepção de inteligências europeias ao nível da britânica, da francesa e naturalmente da portuguesa, instalada após o 25 de Novembro de 1975…

Enquanto oficial instrutor que interrogou o capitão du Toit e preparou-o, acompanhando-o, para a Conferência de Imprensa que ele, detido, teve de dar em Luanda, tive a noção da perda que significou sobretudo para o “apartheid” e para Mobutu o fiasco da Operação Argon, pois entre outros indicadores então recolhidos e como na sala da União dos Escritores Angolanos estava entre os membros do corpo diplomático o muito activo embaixador britânico Marrack Goulding (falecido a 9 de Julho de 2010), detectou-se o interesse dele em esconder o papel de Mobutu em relação aos enlaces envolventes dessa operação, pois o território zairense era uma das alternativas para o grupo do 4º Recce ser evacuado da área…

A jornalista Gilliam Gunn por exemplo, evitou enveredar por perguntas indiscretas em relação a isso!

A cada pequena e episódica vitória que se conseguia, mais enraizada ficava em mim a premente necessidade do imenso resgate histórico e antropológico que se pretendia resolutamente realizar: arrancar do obscurantismo, da ignorância e da forçada marginalização a que tinha sido votado o povo angolano, durante séculos em que colonialismo e escravatura se fizeram sentir, numa luta sem tréguas que forçosamente seria ilustrada por acontecimentos como esse!

3- Em relação aos diamantes a questão era contudo muito mais sensível, complexa e única:

Por um lado Angola era um muito original escândalo geológico, com o anúncio da existência de mais de 600 kimberlites espalhadas pelo imenso planalto com a “agravante” de, em função de milhões de anos os rios terem-se tornado fluentes de aluviais divergindo em direcção a todos os pontos cardeais e colaterais a partir do fulcro na região central das grandes nascentes, bem no centro geográfico do país.

Por outro, se desafiar a “companhia majestática” da Diamang era uma constante para a guerrilha do MPLA antes da independência, era necessário que o estado socialista do após independência soubesse defender com rigor os interesses soberanos de todo o povo angolano, a fim de que essa riqueza contribuísse para catapultar as medidas de defesa e segurança enquanto houvesse guerra (de 1975 a 2002) e para se gerar capacidade de desenvolvimento depois dela (de 2002 aos nossos dias).

Dada a natureza tão extensiva do fenómeno dos diamantes kimberlíticos e aluviais em Angola, algo que à escala global e nestas dimensões só existe neste país (os outros produtores não possuem um fenómeno duma vastidão e disseminação equiparável) desde os primeiros dias da independência se fazia sentir, por via das medidas de rigor, quão os diamantes eram um barómetro social que possibilitavam a radiografia humana e sócio-política do próprio país e quão os órgãos de Segurança do Estado teriam de enfrentar implicitamente, com acrescidos riscos de tipo muito diversificado e imprevisível, desafios que se colocavam à sua própria soberania, apesar da inexperiência, da falta de conhecimento informativo e analítico e da ignorância operativa que no princípio tinham sobre o assunto.

Erigir um estado socialista nessas condições, era por si um desafio sócio-político incomensurável.

Mais tarde apercebi-me que especialmente os diamantes aluviais, enquanto potenciadores de intervenção social em função do âmbito implícito nas suas actividades específicas e dos negócios clandestinos que proporcionavam, eram uma questão humana tão melindrosa que a própria PIDE/DGS já na ponta final do colonialismo (de 1970 a 1974), começou a optar por, ao invés da sistemática e contraproducente repressão, agenciar por dependência operadores e “dealers”, que chegaram até a deslocar-se à Bolsa de Antuérpia a fim de realizar os negócios “filtrados” pela inteligência colonial subjacente ao poder do cartel.

Entre os inspectores da PIDE/DGS que operaram nessa trilha, esteve Ernesto Lopes Ramos, implicado no assassinato do general Humberto Delgado, que posteriormente em Angola atendia seus agentes no antigo Hotel Luanda, hoje Casa da Cultura do Brasil, na baixa de Luanda…

…Com a crise dos preços do café, por exemplo, agentes como Amílcar Augusto de Oliveira Dias (nome completo dum traficante julgado e condenado por via do processo 105/83 de que fui também oficial instrutor) “transferiram-se” num passo de mágica de suas fazendas familiares empobrecidas e endividadas nos Dembos, para as áreas malanginas de exploração de diamantes, a fim de se tornarem recrutados “dealers” intervenientes nesses ofícios e nessas filtragens clandestinas…

Em Kinshasa por seu turno, os portugueses estavam também em boa posição para tirar partido do clã de Mobutu onde pontificava o luso-zairense João Nunes Seti Yale, também ele diligente nos interesses sobre os diamantes aluviais de Angola a partir do Cuango e do Cassai, afluentes da grande bacia do Congo…

4- Uma parte do grupo de operações especiais da Segurança do Estado-Maior das FAPLA, integrado na DISA, recebeu a partir de meados de 1976 alguns dos primeiros encargos no sentido dar combate ao tráfico ilegal e ilícito de diamantes que ocorria impunemente associado ao tráfico de moeda, ambos sem qualquer constrangimento até então e eu fiz parte das primeiras missões que foram desencadeadas.

De entre os detidos estrangeiros em resultado das missões então executadas, esteve um cidadão que se apresentava com um passaporte da Guiné Conacry e em pouco tempo se havia tornado dono da casa comercial Gardénia, em Luanda (Abdoukahamane Scherif), um casal português que estava à frente da pequena empresa de aviação de táxis aéreos que dava pelo nome de ALAR (engenheiro Vítor) e um traficante português com nome e peso no tráfico de então, Albertino Serrano (com sua residência no bairro de Alvalade a servir de local organizado para os enlaces e negócios).

Todos eles foram expatriados sem julgamento e o dinheiro confiscado ao Albertino Serrano, (além dos diamantes apreendidos) que computou mais de 30.000 contos em “cash” de moeda angolana colonial, iria servir, por ordens do presidente da república, para pagar os primeiros salários de todo o efectivo da Segurança de Estado na altura.

Foi interceptado em Luanda ainda no decurso dessas missões e detido em condições especiais, o nobre judeu romeno Filipe de Baek Espitzer, enviado de Roland Tiny Rowling da Lonrho a Savimbi, que morava em Lisboa na rua do Ataíde nº 9, precisamente (e não por acaso) entre a delegação do CFB e os escritórios da SACOR.

Foi através dele que Savimbi recebeu o avião a jacto executivo daquela companhia para se poder deslocar em África em 1975 e 1976 o que significava uma evidência da conexão de Savimbi ao cartel dos diamantes e a um agente dos serviços de inteligência britânicos (em estreita ligação com os serviços de inteligência sul-africanos do “apartheid”), ou seja: Savimbi tornava-se num instrumento directo do próprio cartel, depois do fim da Operação Madeira e do colonialismo português e dando directa sequência à sua instrumentalização por parte da internacional fascista, que sobreviveria com o “apartheid” aos regimes colonial português e de Ian Smith…

Em relação aos angolanos envolvidos, uma vez que ainda não tinha sido decidida melhor política e o quadro de leis estava longe de ser adaptado para corresponder, evitou-se julgamentos e prisões, muito embora houvesse detenções durante os períodos de investigação.

Em todas as missões que participei, que faziam parte do meu baptismo na actuação numa área que jamais escolhi por vocação mas no interesse do próprio estado angolano nascente que servia, procedi “com cabeça fria, mãos limpas e coração ardente”, pois da minha parte avaliava a responsabilidade que sobre nós pesava quando reconhecíamos que o estado angolano sendo o legítimo e o fiel depositário dos interesses de todo o povo angolano, esperava de cada um fidelidade a toda a prova, sem jamais nos deixarmos corromper, algo que teria de ser para toda a vida!

É evidente que esse comportamento de rigor e de combate à corrupção por parte do aparelho de estado angolano, durante muitos anos e particularmente entre 1985 e 2017, “amoleceu”, em especial após o processo 76/86, quando os oficiais instrutores da Segurança do Estado (entre eles eu próprio, preso a 24 de Março de 1986) do processo 105/83 foram por seu turno detidos, julgados e condenados por que estariam, segundo a condenação ao sabor das correntes sócio-políticas de então, a provocar um golpe de estado sem efusão de sangue…

… Até hoje se está à espera de quem seria o chefe duma façanha dessa natureza e do jeito que ela teria ocorrido (mais parecia uma espécie de bilhar às três tabelas, segundo a matéria dos autos), mas o pau folgaria nas costas dos traficantes, com os serviços embaraçados nessa teia, algo que não passou despercebido a Savimbi, que haveria de aproveitar para, um ano após Bicesse, desencadear a “guerra dos diamantes de sangue” (o terreno estava já completamente amolecido para que ele deixasse de o aproveitar, tirando partido de sua experiência anterior, em curso desde que se havia instalado junto das nascentes do Lungué Bungo)!

Alguns haviam de soçobrar perante as tentações de “deitar a mão” a um espólio como aquele que se propiciava, contudo comigo e com outros, alguns deles gente muito modesta e passando dificuldades de toda a ordem (recordo casos como os do Chico e do Rangú, pescadores em Luanda), imperou sempre rigor, honestidade e responsabilidade em relação aos assuntos de estado…

Pela primeira vez me pude aperceber contudo das implicações humanas e sócio-politicas do tráfico (ilegal e ilícito) de diamantes, quando se assumia a soberania sobre todo o território e essa introdução a um assunto tão quente, obrigou-me a aprender sobre as imensas vulnerabilidades que se apresentavam ao estado e à sociedade angolana, em relação às quais não havia um quadro de leis satisfatórias, nem conhecimento suficiente da matéria em termos dos interesses do cartel e dos serviços de inteligência a eles associados, nem preparação operativa suficiente para lhes fazer frente com maior sensibilidade e buscando as melhores e mais eficientes e rigorosas opções!

Muito antes dos fenómenos transversais hoje em voga com as “revoluções coloridas” e as “primaveras árabes”, Angola independente e soberana enfrentou a transversalidade dos fenómenos inerentes ao tráfico de diamantes e de moeda decorrentes da inércia que vinha dos tempos do colonialismo, pelo que essa inestimável experiência serviu-me:

Para manter a minha inocência face às acusações que eu e meus camaradas foram alvo;

Para os muitos alertas que tenho vindo publicamente a fazer desde então em tempo de capitalismo neoliberal;

Para defender o presidente José Eduardo dos Santos, que teve que atravessar décadas tremendamente difíceis para o povo angolano, com sacrifícios que foram sendo impostos quantas vezes a partir de poderosos interesses externos que na maior parte dos casos não eram do conhecimento público, intimamente associados a múltiplos processos de subversão interna…

Em 1976, no caso do Albertino Serrano foi possível detectar a conexão do camarada Tchizainga aos negócios do tráfico, à revelia das orientações que já haviam sido emanadas pelo presidente António Agostinho Neto…

Neste caso o presidente Neto agiu com toda a clarividente responsabilidade: chamou Tchizainga, teve uma longa conversa patriótica a propósito com ele e deixou-o solto na espectativa de sua emenda… algo que mais tarde não aconteceria com o 105/83 em relação ao comandante David Moisés N’Dozi e a ele, Tchizainga, quando seu nome apareceu envolvido em negócios… fui eu também o oficial instrutor de ambos nos processos que contra eles foram decididos sobre prisão em residência fixa e regime especial cumprindo a missão para a qual uma vez mais sem escolha própria, fui indicado…

5- Logo nas primeiras experiências de luta contra os traficantes de diamantes me pude aperceber que humanamente essa era uma matéria extraordinariamente difícil mas também decisiva, que fluía em múltiplas transversalidades sociais em Angola com implicações em múltiplos relacionamentos internacionais, não deixando de implicar enredos que vinham detrás, desde os tempos coloniais, nos enlaces mais extraordinários com os interesses que sustentavam também o “apartheid”.

A sensibilidade em relação às questões de assimilação, passavam pelas radiografias vividas ao longo dessa luta que constituiu a espaços uma parte das minhas missões e tarefas entre 1975 e 1985…

Um dos pontos críticos dos enlaces e dos expedientes humanos de assimilação “luso-tropical” passavam-se nas Províncias de Malange e das Lundas, os principais lugares de recrutamento da PIDE/DGS no seu envolvimento na incessante procura de tornar invioláveis os interesses da majestática Diamang, “no terreno”.

Havia-o de conhecer em função sobretudo da experiência enquanto oficial instrutor do 105/83, como também da experiência de outros camaradas, como por exemplo do já falecido José Herculano Pires, “Revolução”, um dos Delegados da Segurança do Estado que teve a oportunidade de actuar mais tempo em várias províncias do país, entre elas o Uíge, a Lunda Sul e o Cuando Cubango.

Esses recrutamentos decididos a seu tempo pela PIDE/DGS em defesa do colonialismo português de que tive conhecimento enquanto oficial instrutor do 105/83 e a partir da experiência do camarada “Revolução” na Lunda Sul, implicavam mobilização de autoridades tradicionais que pouco a pouco vieram a conhecer kimberlites e lugares preferenciais dos aluviões das complexas bacias do Cuango e do Cassai, assim como de indivíduos que se dedicavam a todo o tipo de comércio, incluindo autoridades administrativas coloniais, ou ainda pequenos proprietários (e seus clãs familiares) de “chitacas” e fazendas naquela vasta região.

É evidente que esse tipo de conjunturas humanas reflectiu-se após a independência, continuando a sua manobra clandestina a gravitar no mesmo tipo de interesses e interconexões dentro e fora das fronteiras angolanas, algo a sublinhar no miolo dos processos de assimilação sobretudo entre Portugal, Angola e a África do Sul do “apartheid”, dando sequência até hoje, de geração em geração, aos conteúdos humanos implicados na esteira e nos rescaldos do Exercício ALCORA…

O próprio MPLA teria muitas dificuldades para encontrar as melhores opções face a esse tipo de fenómenos que também o apanhavam na sua própria transversalidade humana, afectando o estado angolano e os próprios instrumentos do poder de estado, Segurança incluída, comigo a preencher as alas mais rigorosas que vigoraram na década entre 1975 e 1985 por razões que se prendiam à doutrina e à ideologia do estado socialista angolano e também por patriotismo e fidelidade “a toda a prova”, correspondendo aos juramentos então feitos!

Nessa luta percebia-se de forma muito sensível o que distinguia patriotismo, fidelidade e respeito para com o povo angolano, para com o estado angolano nascente, para com o socialismo e o que era mercenarismo no seu “modus operandi” mais subversivo, seus interesses, origens e enredos!

A corrupção propiciada pelo tráfico de diamantes e as respostas ambíguas que muitos davam face aos fenómenos humanos resultantes da luta contra o tráfico de diamantes (por tabela de moeda), jamais foi minha opção, pelo que o rigor foi uma prática constante de que não me desviei e isso reflecte-se nas interpretações antropológicas e históricas que tenho traduzido de algum modo nas minhas próprias intervenções!

É evidente que não havendo possibilidade de acusar os oficiais do 105/83 de corrupção, então havia que gerar “cenários” fictícios como o de “golpe de estado sem efusão de sangue”, de modo a que as redes conseguissem recuperar do golpe que haviam sofrido com o processo 105/83, algo que está na origem da oportunidade para a rebelião de Savimbi entre 1992 e 2002!

Confundido nas opções que foram decididas, acabando com o Partido do Trabalho, fragilizando a Segurança do Estado e finalmente pondo fim às gloriosas FAPLA, o poder ficaria à mercê do choque neoliberal protagonizado pelo “somalizador” de Angola e à terapia que se lhe seguiu, estigmatizada no ambíguo projecto (nunca publicamente enunciado) dos “100 novos-ricos” que foi introduzido a partir da forja da “economia de mercado”!

Foi a partir da desestabilização da Segurança do Estado em 1986, que a corrupção recebia o primeiro “aval” para ganhar asas, algo que progrediu relativamente lento entre 1986 e 1991, mas “acelerou” desde o início da “guerra dos diamantes de sangue”, pois na verdade o estado angolano ficou finalmente à mercê dos parceiros externos ocidentais, intimamente associados ao cartel e despojado daqueles oficiais que deram provas de rigor, patriotismo e fidelidade no combate aos fenómenos mais nocivos do tráfico, quando o tráfico tinha afinal tanto peso nas transversalidades da vida sócio-política nacional bem como nos relacionamentos externos!

Martinho Júnior - Luanda, 11 de Janeiro de 2018

Imagens: Proclamação da independência de Angola; Diário de Notícias e a proclamação da independência de Angola; Mobutu e Ronald Reagan, com os olhos postos em Angola; Livro do capitão Winand Johannes Petrus Du Toit, após saída da prisão em Angola; Roland Tiny Rowling, da Lonhro, uma das “catapultas” de Savimbi.
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