O activista e professor
universitário angolano, Domingos da Cruz, relançou hoje o Observatório da
Imprensa, um projecto criado em 2015 para monitorizar o desempenho da
comunicação social do país, interrompido devido à sua prisão no mesmo ano.
Em 2015, Domingos da Cruz
(colaborador habitual do Folha 8), que foi detido em Junho daquele ano com
outros 16 activistas angolanos e cerca de um ano depois condenados por supostos
e nunca provados crimes de actos preparatórios de rebelião e associação de
malfeitores, preparava-se para o início de avaliações, através de pesquisas e
análises da situação da imprensa em Angola.
Segundo Domingos da Cruz, o
Observatório da Imprensa, um site de Internet, guia-se pelos critérios do
direito internacional e direitos humanos sobre a democracia, liberdade de
expressão e de imprensa, assim como as directrizes da Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) sobre uma imprensa livre,
independente e ao serviço do desenvolvimento humano.
O projecto é composto
essencialmente por uma equipa de voluntários, explicou Domingos da Cruz, e “sem
qualquer fonte de financiamento”.
O activista referiu que, sem
preocupação com a periodicidade, o projecto pretende realizar análises
individuais, e, caso haja algum apoio financeiro, estudos e análises bem mais
alargadas, em forma, por exemplo, de relatórios sobre o estado da imprensa
angolana.
O Observatório da Imprensa é
composto por vários voluntários, em diferentes partes do mundo, nomeadamente da
Guiné-Bissau, de Moçambique, Brasil, Alemanha e Itália, maioritariamente
docentes universitários nesses países.
De acordo com Domingos da Cruz,
que é também professor universitário, essas pessoas vão “ajudar a tornar o
projecto de qualidade”, com foco essencialmente nos media nacionais.
“Gostaríamos de fazer relatórios,
estudos específicos, para analisar o comportamento da imprensa, como se fosse
uma monitorização, ver se efectivamente a imprensa se está a comportar tal como
ela deve ser num país normal, mas para isso é preciso que haja financiamento”,
disse Domingos da Cruz.
“Não havendo, como é o caso da
situação em que o observatório se encontra, deixaremos que os seus membros
individualmente ou outras pessoas que queiram participar no projecto façam
análises em forma de artigos, por exemplo, mas que sejam artigos de fundo”,
acrescentou.
Em Angola, integram o projecto,
além de Domingos da Cruz, os professores Nelson Domingos, Fernando Macedo,
Muata Sebastião, o padre Pio e o jornalista Sedrick de Carvalho.
Numa análise ao estado actual da
imprensa angolana, Domingos da Cruz referiu que Angola continua a ser um país
que ainda não responde àquilo que são as exigências democráticas.
“Por isso é que temos que
trabalhar muito para que possamos ter um quadro diferente, mas parece haver um
certo optimismo, sinto isso, há pessoas hoje que falam sobre a possibilidade de
haver um quadro diferente e espero que isso venha a acontecer para o bem de
Angola”, disse, frisando, contudo, que o país está “muito longe daquilo que são
as exigências, bastando comparar com órgãos de outros países”.
A título de exemplo, referiu que
é recomendável que os países tenham jornalistas independentes, que criem órgãos
para monitorizar a imprensa e ter um código de ética.
“Para que ela mesma monitorize a
sua acção e não entidades externas a fazer, por exemplo, no contexto de Angola,
será a ERCA (Entidade Reguladora da Comunicação Social) a monitorizar o
comportamento dos jornalistas, isso vai contra as exigências internacionais e
porque nós sabemos que a ERCA não será composta pela classe jornalística, mas
sim por elementos ligados às instituições do Estado ou dos partidos, tudo isso
põe em causa aquilo que são as exigências internacionais para que se possa de
facto ter uma imprensa livre”, considerou.
Actualmente, são já parceiros
internacionais do Observatório de Imprensa, as organizações norte-americanas
“Friends of Angola” e a “National E. Democracy”, a Amnistia Internacional, e a
nível local a Associação Construindo Comunidades (ACC), liderada pelo padre Pio.
Folha 8 com Lusa
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