Portugal | HAJA SAÚDE

Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião

Nos EUA há 46 milhões de pessoas que não têm um seguro de saúde. Se adoecerem, a solução será vender o que têm, ou endividar-se, para poderem pagar as astronómicas contas do hospital. Se não conseguirem, ninguém as tratará. Há poucas pessoas em Portugal que tenham a coragem de defender o modelo dos EUA. Mas é para lá que nos levam todas as medidas que, ao longo dos anos, foram enfraquecendo o SNS e transferindo cada vez mais competências para os privados.

O processo é rápido e perigoso, porque funciona como uma bola de neve. O Estado externaliza tarefas que deveriam estar no SNS. Ao fazê-lo, está não só a remunerar os serviços, mas também a pagar os lucros do negócio privado, que gera milhões. Quanto mais recursos do SNS são entregues ao privado, mais este perde qualidade e capacidade de resposta. Quanto pior a resposta, mais utentes e profissionais vão para o privado. O resultado, se nada for feito, será um mau sistema público de Saúde para os pobres e um outro, não necessariamente bom, para os ricos.

Digo "não necessariamente bom" porque, por melhores que sejam os profissionais no privado, há algo de profundamente perverso na ideia de que a nossa doença, e o seu tratamento, pode ser o lucro de outro.

Bem podem os defensores da Saúde privada defender-se atrás da "liberdade de escolha". É, aliás, exatamente esse o argumento que sustenta o sistema norte-americano. Mas a saúde não é uma escolha, é a mais básica das necessidades. Ninguém escolhe livremente quando a sua saúde está em risco e tudo o que pode fazer é confiar na pessoa ou instituição que está à sua frente. Liberdade é saber que, em qualquer momento, independentemente da nossa condição financeira, teremos sempre acesso aos melhores cuidados de saúde.

Ao contrário dos EUA, Portugal tem, ainda, um bom SNS. Devemos orgulhar-nos dele, e protegê-lo, porque é o melhor que a democracia nos trouxe. A proposta para uma nova Lei de Bases do SNS, apresentada por João Semedo e António Arnaut, pretende isso mesmo. Debater e agir enquanto é tempo. Valorizar o SNS e os seus profissionais, parar a drenagem de recursos para o negócio dos privados, investir e muito em cuidados continuados, em prevenção, na medicina familiar. Levemos este debate a sério, e a oportunidade que nos traz de tomar agora as decisões que vão fazer a diferença no futuro. Que nos falte tudo, mas não a Saúde.

* Deputada do BE