Bernd Riegert* | opinião
Negociações do Brexit, que já
duram 12 meses, mostram que é impossível sair da União Europeia sem causar
danos a si mesmo. Por isso, é hora de desistir de todo esse absurdo, opina o
correspondente Bernd Riegert.
Daqui a exatamente um ano, o
Reino Unido vai deixar a União Europeia (UE) por sua própria
iniciativa. E exatamente há um ano, o governo britânico e a UE estão em
negociações. Até agora, houve poucos resultados concretos.
Após meses de direcionamento –
pode-se dizer também de caos – no governo britânico, a única realização até o
momento foi que se acordou uma fase de transição. O drama do Brexit é espichado
mais um pouco, até dezembro de 2020, para permitir aos britânicos negociar o
que querem alcançar no final.
E o que eles querem alcançar? Não
se sabe direito. A primeira-ministra britânica, Theresa May, e seu incitador do
Brexit, o ministro do Exterior, Boris Johnson, falam floridamente das grandes
oportunidades que o Reino Unido vai ter uma vez livre das amarras europeias.
Aparentemente, também a
primeira-ministra não sabe como essas oportunidades deverão surgir. A maioria
das associações comerciais, juristas e especialistas confiáveis da UE concorda
que, após a saída definitiva do bloco europeu, a situação do Reino Unido e da
Irlanda do Norte certamente não será melhor. Será diferente, mas não melhor.
Como Londres não pretende
permanecer nem na união alfandegária nem no mercado interno da UE resta
apenas um acordo de livre-comércio o mais amplo possível. Mas isso ainda
precisa ser negociado. Um ano antes do Brexit e pouco menos de três anos até o
final da fase de transição, não se podem reconhecer as vantagens que tal acordo
poderia trazer ao Reino Unido em relação à atual situação.
Até agora, o governo britânico
não atingiu nenhum dos grandes objetivos dos defensores do Brexit: Londres não
está economizando nenhum dinheiro, porque, mesmo durante a fase de transição,
os pagamentos ao orçamento da UE continuam como sempre.
A administração de Theresa May
também não tem nenhum controle sobre a presumida desvantajosa imigração
proveniente dos Estados da UE, porque a liberdade de circulação dos cidadãos da
União Europeia vai persistir até o último dia da fase de transição.
Londres também não está se
tornando juridicamente independente, pois até o último dia será aplicada a
jurisprudência da Corte Europeia de Justiça e leis europeias serão transpostas
para o direito britânico. Claro está somente o que o Reino Unido vai perder
nesse período: todo e qualquer direito de voz na União Europeia.
Daqui a um ano, nenhum ministro
britânico poderá mais participar das decisões do Conselho em Bruxelas, nenhum
eurodeputado britânico poderá mais votar no Parlamento Europeu.
A União Europeia, que até agora
se mostrou surpreendentemente coesa na defesa e imposição de seus interesses,
também não ganha nada. A saída britânica enfraquece o papel da UE como ator no
cenário mundial e também provoca uma imensa lacuna financeira, além de
dificultar desnecessariamente as relações econômicas com as ilhas britânicas.
Bruxelas administra as
consequências do Brexit e deixa que os súditos da rainha também as sintam. Até
agora não houve concessões. E está correto assim. Os 27 países-membros
restantes devem cuidar do seu negócio em conjunto e não podem levar mais em
consideração os interesses do futuro país terceiro, o Reino Unido.
Depois de um ano de dura luta, há
agora de ambos os lados a vontade política de administrar, de alguma forma,
suavemente o Brexit. Mas não mais do que isso. Nada legalmente vinculativo foi
acordado. Existem apenas declarações de intenção, mas nenhum esboço de
contrato.
A fase de transição também não
foi decidida de forma eficaz, mas somente acordada para o caso de que, no fim
do ano, um acordo real de saída da UE esteja de pé. Ambas as partes, no
entanto, ainda estão longe disso. No momento, o problema mais complicado é a
situação da fronteira externa da UE entre o Reino Unido e a Irlanda,
país-membro da União Europeia.
Todos concordam que a Irlanda do
Norte, que pertence ao Reino Unido, e a Irlanda devem permanecer como uma
unidade sem fronteiras reconhecíveis. No entanto, uma fronteira entre a Irlanda
do Norte e o resto do Reino Unido é igualmente difícil de imaginar.
Então, por onde deve passar a
nova fronteira externa europeia, o muro de proteção do Brexit? O governo
britânico pretende apresentar supostamente em breve uma sugestão viável para
tal. Já está mais do que na hora.
As consequências econômicas
advindas do anunciado Brexit ainda são gerenciáveis. Mas ninguém pode prever o
que vai acontecer quando a saída de Londres da UE realmente se suceder. A coisa
toda continua sendo um experimento político imprudente.
Melhor seria desistir do Brexit e
de todo esse absurdo. Mas o referendo conta mais. Ainda há tempo para uma
segunda votação à luz das consequências previsíveis da saída da UE. No entanto,
isso dividiria ainda mais o Reino Unido, chegando talvez até mesmo a separá-lo.
Mas por isso deve-se agora fechar
olhos e ir até o final? Ainda resta um ano para interromper o processo de saída.
*Deutsche Welle
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