domingo, 3 de junho de 2018

Portugal | Demasiadas sombras

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Manuel Carvalho da Silva | Jornal de Notícias | opinião

António Costa, no discurso de encerramento do Congresso do Partido Socialista (PS) e na qualidade de seu secretário-geral (SG), apresentou indicadores positivos resultantes da ação do Governo a que preside e da maioria parlamentar que o suporta, e identificou bem alguns desafios que se colocam à sociedade portuguesa no seu processo de desenvolvimento. Contudo, faltou-lhe solidez, por exemplo, no que se refere aos condicionalismos ao investimento (problema da dívida), aos desequilíbrios entre os cenários imaginários associados às novas tecnologias e a falta de respostas ao presente contínuo das empresas, dos serviços públicos e privados e das pessoas, no plano do emprego, das condições de trabalho e da preparação das novas gerações. António Costa primeiro-ministro (PM) não pode ignorar os compromissos do António Costa SG, nem as insuficiências e contradições deste. A semana que se seguiu mostrou-nos que estamos em tempo de jogos perigosos e de proliferação de sombras, nos planos interno e internacional.

Foram importantes, a tomada de consciência do grave problema demográfico com que o país se depara, bem como a afirmação da necessidade de se melhorar a qualidade de emprego e de se criarem condições para conciliar a vida profissional e familiar. Estes objetivos, num contexto em que se conseguiu alguma descredibilização das "vantagens" da pobreza forçada, da precariedade e da emigração da juventude, deviam ser assumidos na sua plenitude. Entretanto, de imediato foi criado um cenário da sua desvalorização através de medidas anunciadas no "Acordo de Concertação Social" que o Governo, as confederações patronais e a UGT celebraram.

Travar a emigração e permitir o regresso de milhares de jovens que estão no estrangeiro e aqui fazem falta exige mudanças profundas, que causarão inquietação e perdas a patrões que espremem sem limites o fator trabalho; não se coadunam com as recomendações crónicas das instituições europeias; impõem bem mais que umas pequenas migalhas para os trabalhadores. E o combate à precariedade e a dinamização da contratação coletiva reclamam mais poder real para os trabalhadores e as suas organizações coletivas, nas empresas e serviços. No "Acordo" constatamos, por agora, a sua representação duvidosa, o aplauso da Direita e o tecer de condicionalismos à maioria parlamentar que sustenta o Governo. E vamo-nos interrogando sobre o que haverá de verdadeiro entre um certo "jogo de sombras" que veio a público e as implicações concretas de cada medida adotada.

A convergência dos nossos salários com os dos europeus não se alcança com acordos de encanar a perna à rã, tanto mais que tal objetivo está fora da agenda da União Europeia (UE).

Da "Europa" vêm hoje muitas sombras com impactos fortes em Portugal: as turbulências em Espanha e Itália; o euro encalhado e as pretensas reformas abandonadas; a guerra comercial à "Europa" declarada por Trump, com objetivos que incluem ataque ao setor automóvel alemão; avanços da extrema-direita em vários países; aplicação de políticas neoliberais que destroçam direitos laborais e sociais.

Os ideólogos liberais sempre pensaram o processo de integração europeia como uma libertação dos capitais e das mercadorias (e menos das pessoas) de todos os entraves e fronteiras. O comissário europeu Gunther Oettinger disse, a propósito da situação política em Itália, que "Os mercados ensinarão os italianos a votar bem". É um comentário desastroso mas revelador dos perigosos rumos trilhados pela UE. A rejeição da soberania "dos mercados" por parte dos eleitores tende a ser cada vez mais um facto, no quadro de uma UE bloqueada e de políticas nacionais que não respondem aos justos anseios das pessoas. Estes bloqueios alimentam o crescimento de forças de extrema-direita. Preparemo-nos contra todas estas sombras.

Em Portugal precisamos de seguir objetivos que o secretário-geral do PS enunciou. Governar por essa via é trabalhoso e difícil, mas foi assim que os portugueses respiraram melhor nos últimos três anos. Faça-se debate político sério, designadamente sobre o conteúdo e objetivos estratégicos do "Acordo de Concertação Social", se não queremos que tudo isto acabe num sufoco.

*Investigador e professor universitário
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