O Ministério Público instaurou um
inquérito para investigar a alegada participação do advogado Proença de
Carvalho e do banqueiro angolano Carlos Silva no caso Operação Fizz, após
participação do arguido e ex-procurador Orlando Figueira.
“Confirma-se a receção de uma
participação, a qual deu origem a um inquérito", informou o gabinete de
imprensa da Procuradoria-Geral da República, a propósito do requerimento
apresentado pela defesa de Orlando Figueira para que fosse aberto um procedimento
criminal contra o advogado Proença de Carvalho, por falso testemunho e outras
questões.
Durante o julgamento, Carla
Marinho, advogada oficiosa do ex-procurador, que foi condenado a seis anos e
oito meses de prisão, também pediu que fossem entregues ao tribunal as faturas
de pagamento dos honorários do primeiro advogado de Orlando Figueira, Paulo Sá
e Cunha, a quem o arguido diz ter pago 10 mil euros, adiantando que a restante
verba seria paga pelo banqueiro do Banco Privado Atlântico (BPA) Carlos Silva,
por intermédio de Proença de Carvalho, versão que a testemunha negou.
Orlando Figueira insistiu sempre
na tese de que tinha sido contratado por Carlos Silva para ir trabalhar como
assessor jurídico para Angola, depois de ter saído do Departamento Central de
Investigação e Ação Penal (DCIAP) e que o cancelamento do seu contrato de
trabalho foi efetuado pelo advogado Proença de Carvalho.
Ouvidos como testemunhas em
julgamento, Carlos Silva e Proença de Carvalho negaram tais factos.
Nas alegações finais do
julgamento, também a procuradora da Operação Fizz Leonor Machado disse que iria
extrair certidões contra o banqueiro e o advogado Daniel Proença de Carvalho,
devendo esses atos processuais ocorrer juntamente com o recurso do Ministério
Público relativo ao acórdão.
Carlos José da Silva é presidente
do banco Privado Atlântico e pertenceu ao Conselho de Administração do
Millenium/BCP.
Na versão de Orlando Figueira,
Daniel Proença de Carvalho foi o advogado que tratou da rescisão do contrato de
trabalho do ex-procurador Orlando Figueira.
Orlando Figueira foi condenado a
07 de dezembro do ano passado a seis anos e oito meses de prisão e o advogado
Paulo Amaral Blanco a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa no
âmbito do processo Fizz.
Os juízes deram como provado que
o ex-magistrado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)
cometeu corrupção passiva qualificada, branqueamento de capitais, violação do
segredo de justiça e falsificação de documentos, condenando-o ainda a proibição
de funções na magistratura durante cinco anos.
O tribunal considerou ainda que
durante o julgamento ficou provado que Paulo Amaral Blanco foi coautor nos
crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e violação de segredo de
justiça, condenando-o a quatro anos e quatro meses de cadeia com pena suspensa.
A notícia sobre a abertura do
inquérito pelo MP foi avançada pela RTP que transmite hoje uma entrevista com o
ex-procurador.
Lusa | em Diário de Notícias
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