Passou quase despercebido, fora
pequenas notas na imprensa, que a Associação Nacional dos Procuradores da
República, a ANPR, contratou em fins de junho uma empresa de comunicação de
Brasília, especializada em gestão de crises, para atender a força-tarefa da
Lava Jato do Paraná após o Intercept e veículos parceiros começarem a publicar
os diálogos travados entre a turma de Deltan Dallagnol no Telegram.
Os diálogos, como sabemos, mostram que por trás das roupas de super-heróis que Dallagnol e Sergio Moro se apressaram a vestir havia conluio entre acusação e julgador, um procurador afoito para ganhar dinheiro fazendo palestras – inclusive, às escondidas, para banqueiros que deveriam ser alvos da Lava Jato – e com a mente atormentada por ambições eleitorais.
Mas também há segredos na relação entre a Lava Jato e a ANPR, uma espécie de sindicato dos procuradores da República. Soa curioso, afinal, que a entidade que em tese cuida dos interesses de centenas de procuradores (entre eles, certamente muitos críticos à Lava Jato e seus métodos) tenha contratado especialistas para tratar de problemas restritos a um grupo de menos de 20 de seus filiados – e causados por eles mesmos.
Desde a eclosão da Lava Jato, em março de 2014, que a ANPR se tornou defensora de primeira hora da operação. Nada haveria demais se a defesa ficasse restrita aos procuradores, razão de existir da entidade. Mas não foi o caso. Em dezenas de vezes, o então presidente da associação, José Robalinho Cavalcanti – ele deixou o cargo em maio passado – saiu a público também para defender Sergio Moro, à época juiz federal. Faça uma pesquisa no Google e constate – ou clique aqui, aqui ou aqui.
Pelo Telegram, em março de 2016, Robalinho e Dallagnol trataram da redação de mais uma nota da ANPR em defesa de Moro e da Lava Jato – à época, para defender o então juiz por tornar públicos áudios de conversas entre a então presidente Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, graças à #VazaJato, sabe-se que a ação de Moro teve motivação evidentemente política.
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17 de março de 2016 – chat
pessoal
Deltan Dallagnol –
00:31:58– Enviei pro Alan misturando a que ele fez e a nossa. Ele deve
alterar algo e te passar
Dallagnol – 00:31:59
– Nota da Associação Nacional dos Procuradores da República em reafirmação
da legalidade e retidão dos procedimentos adotados no caso Lava Jto A
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), representando seus
mais de mil membros, vem a público rechaçar ataques à decisão regularmente
proferida pelo Juiz Federal Sérgio Moro, atendendo a pedido dos Procuradores da
República integrantes da Força Tarefa do Caso Lava Jato, a qual levantou o
sigilo de diálogos do ex-presidente Lula os quais foram monitorados mediante
autorização judicial. O monitoramento do telefone usado pelo ex-Presidente Lula
e que estava em nome de seu segurança pessoal foi implementando a pedido do
Ministério Público Federal enquanto aquele não gozava de foro perante o Supremo
Tribunal Federal e diante de evidências de crimes por ele praticados, de acordo
com a Lei 9.296/96. Nenhuma autoridade com prerrogativa de foro foi alvo da
investigação, mas sim o ex-Presidente, ainda que fortuitamente tenham sido
captados, em encontro eventual de provas, alguns diálogos entre o alvo da
investigação e detentores de prerrogativa de foro. O levantamento do sigilo do
procedimento, pedido pelos Procuradores da República da Força Tarefa e deferido
pela Justiça, é medida democrática que atende o mandamento de publicidade
previsto na Constituição e os interesses da sociedade, principalmente quando há
atos gravíssimos que atentam contra a investigação e os próprios fundamentos da
República. Com o esgotamento do monitoramento, o sigilo que tinha por objetivo
garantir a eficácia da investigação deixou de ser necessário e,
consequentemente, como expressão de compromisso constitucional com a
transparência, o procedimento foi submetido ao escrutínio social, o que tem ocorrido
invariavelmente em todos os procedimentos da Lava Jato quando a eficácia das
diligências não depende da manutenção do sigilo. Diante da notícia de que o
ex-Presidente assumiria um Ministério, o que naquele momento ainda não havia se
concretizado, revelou-se ainda pertinente a remessa do procedimento ao Supremo
Tribunal Federal. Assim sendo, a ANPR repudia veementemente qualquer acusação
de vazamento ou de afronta a direitos e garantias de qualquer pessoa ou
Instituição. Os procuradores da República não aceitam ainda qualquer tentativa
de interferência nas investigações, mesmo que envolvam o emprego do poder
político ou econômico. Tanto o Ministério Público Federal como a Justiça
Federal estão atuando de modo técnico, profissional e parcimonioso, cumprindo
suas funções constitucionais e legais de apurar crimes gravíssimos cometidos
por pessoas poderosas economica e politicamente. É natural a reação de
investigados cujos interesses são contrariados, mas a ANPR renova sua confiança
no prevalecimento dos ideais republicanos e democráticos que guiam a atuação
dessas Instituições no caso Lava Jato.
Dallagnol – 00:32:03
– Obrigado
José Robalinho Cavalcanti – 00:32:22
– Vou mexer agora mestre
Robalinho – 01:34:35
– [anexo não encontrado]
Robalinho – 01:34:35
– Veja o,que acha. Tornei mais política. Amaciei as palavras sem cortar
conteúdo
Dallagnol – 01:35:18 –
peraí
Dallagnol – 01:36:07 –
No primeiro parágrafo ficou dúbio o que foi feito atendendo a pedido dos
Procuradores
Dallagnol – 01:36:17 – A
vinda a público rechaçar, ou a decisão?
Dallagnol – 01:36:33 –
Parece que a ANPR está vindo a público só pq pedimos rs
Dallagnol – 01:36:45 – Seria
bom ajeitar a redação para deixar claro que é a decisão que foi feita atendendo
a pedido
Robalinho – 01:36:58 –
Ok
Dallagnol – 01:37:56 –
segundo parágrafo: trocar o lugar da palavra "integralmente" porque
parece que é integralmente a pedido... colocaria "foi implementado a
pedido do MPF integralmente enquanto..."
Dallagnol – 01:39:13 – ampla
defesas - não ficaria melhor talvez ampla defesa?
Dallagnol – 01:39:22 – ou
amplas defesas
Robalinho – 01:40:18
– Ok
Dallagnol – 01:40:27 –
trocaria missões por funções... para retirar a chance de interpretação de
messianismo
Dallagnol – 01:41:29 – dava
para colocar um adjetivo aí: "que desenvolvem suas missões de modo técnico
e sereno em investigação complexa, que deslinda...."
Dallagnol – 01:42:10
– vi que depois usou tanto os adjetivos técnico como sereno... então vai
outra possibilidade
Dallagnol – 01:42:23
– "que desenvolvem suas missões de modo profissional e com equilíbrio
em investigação complexa, que deslinda...."
Dallagnol – 01:43:21 –
Moro pede pra não usar o nome dele... colocaria "no Juiz da 13ª Vara
Federal de Curitiba'
Robalinho – 01:43:21 – Já
mudei. O que mai rs
Dallagnol – 01:43:29 –
Perfeito.
Dallagnol – 01:43:31 – manda
ver
Dallagnol – 01:43:34 –
ficou excelente
Robalinho – 01:43:34
– Aí sou contra
Robalinho – 01:43:45 –
Deltan temos de defender ele com todas as letras
Robalinho – 01:43:49 – O
nome mesmo
Dallagnol – 01:44:26 –
Ok. na parte em que fala que "o Brasil espera que as instituições
funcionem" paraece um tom crítico
Dallagnol – 01:44:38 –
que pode ser crítico à atuação no caso.
Dallagnol – 01:45:25
– Sugestão: "O Brasil espera que suas instituições continuem a
funcionar de modo serena, porém firme, dentro da legalidade, e sobretudo sem
qualquer indevida interferência externa, seja política, econômica ou pessoal,
vinda de quem quer que seja."
Dallagnol – 01:46:01 –
Excelente, obrigado!
Dallagnol – 01:46:43 – Vou
embora da proc agora... obrigado! Pode mandar ver
Robalinho – 01:47:45 –
Já vou mandar aqui a versão final. Um minuto
Robalinho – 01:47:45
[anexo não encontrado]
Robalinho – 01:47:45
– Vejam como ficou e podem mexer. Rs
Dallagnol [mensagem encaminhada] –
10:17:14 – Deltan vi que a Ajufe está organizando uma manifestação hj as 13:30
Dallagnol [mensagem encaminhada] –
10:17:14 – Em todas as subseções os juízes e servidores vão descer em
defesa do Moro e da LJ
Dallagnol [mensagem encaminhada] –
10:17:14 – penso que seria bom fazermos aqui no MPF também
Dallagnol –10:17:23
– Já foi a nota?
Dallagnol – 10:17:45
– Pode ter ido. Não vi novamente, mas tava ótima.
Dallagnol – 14:48:07 –
Robalinho, obrigado por todo o seu apoio. Todos aqui entendem que chegou um
momento, agora, de uma articulação maior por parte da ANPR para coesão da
carreira, e agradecemos por podermos contar com Você nisso. Por faovr,
deixe-nos a par do que conseguir implementar, para entendermos melhor a evolução
do cenário, inclusive interno.
__
__
Dois anos e meio depois, a Lava
Jato teria seu mais dramático efeito sobre o país: a eleição do deputado
de extrema direita Jair Bolsonaro para presidir a República. Numa jogada
inteligente, Bolsonaro chamou Moro para ser seu – dizia-se então
– "superministro" da Justiça. Para surpresa de quem acompanhava
a Lava Jato, inclusive a minha, Moro não conseguiu sequer fingir que teve
dúvidas e aceitou o convite em poucas horas.
Dias depois, Robalinho viu a chance de pedir a Dallagnol – e a Moro – o retorno pelo apoio tão fartamente prestado ao longo dos anos anteriores.
Dias depois, Robalinho viu a chance de pedir a Dallagnol – e a Moro – o retorno pelo apoio tão fartamente prestado ao longo dos anos anteriores.
14 de novembro de 2018 –chat
pessoal
José Robalinho Cavalcanti – 19:26:13
– Caro Deltan, O pedido que lhe faço agora – e em larga medida de toda a frentas – é tentar fazer chegar um apelo a Sérgio Moro
sobre o reajuste nosso e dos Juízes. Sabemos que Moro sempre foi a favor. Sofre
com a mesma corrosão que sofremos e sabe, para além da injustiça conosco – vez
que todos tiveram alguma reposição, menos as magistraturas – que isso está
enfraquecendo a atratividade das duas carreiras. No atual concurso para
procurador da república, por exemplo, só há na fase final um egresso da AGU.
Eram 15 no último. E isso é apenas um exemplo. Mas é que, além das declarações
em si do Presidente eleito Bolsonaro, relatos aqui e ali, de fontes diversas,
afirmam que estaria havendo resistências da equipe de transição do novo
governo. Ou ao menos isso estaria sendo usado como pretexto pela equipe do
presidente Temer. Na frentas alguns chegaram a falar em pedir a Moro uma
declaração. Eu me apressei em dizer e lembrar que isso é incabível e inadequado.
Ele já foi escolhido ministro e deve primeiro conversar evidente com o
presidente. Em assunto em que o presidente falou, não cabe pedir que ele fale
em público. Contudo – e aí vai o pedido efetivo – quero crer que internamente
na equipe do novo governo a ajuda dele seria e é fundamental. O foco do combate
ao crime à corrupção passa certamente pela manutenção da qualidade, da
motivação e do engajamento das magistraturas nacionais. Acredito, então, que
ele não achará indevido – pois não é – procurar o presidente Bolsonaro e
argumentar. Estamos, afinal, na área da Justiça. Estamos há 5 anos sem efetiva
reposição inflacionária – o último reajuste é de janeiro de 2015, porém é a
terceira parcela de um reajuste aprovado em 2013 e que só repõe a inflação até
2013 -, e apenas nós juízes e membros do MP, em toda a união, não tivemos
qualquer reposição. Além disso, fizemos o dever de casa. O reajuste está no
orçamento e está cumprida a emenda constitucional 95 (o teto de gastos), o que
significa que cortes de despesas compensatórios foram feitos e nenhum (zero)
crescimento de gasto há para a União derivado direta ou indiretamente do
reajuste. Como é verdadeiro também o oposto: sem o reajuste nem um tostão é
economizado. Serão gastos pelos órgãos em outras despesas já em seus próprios
orçamentos. Não irão para saúde ou educação. Nos estados, o chamado “efeito
cascata” também é muito menor do que alegado, pois na enorme maioria deles os
valores já estão nos orçamentos respectivos. E, de toda a forma, é muito
pesado, quase impossível e incompreensível, exigir de nós, magistraturas
federais, ou da união, que carreguemos a responsabilidade e paguemos sozinhos o
custo de ajustes que os governadores e assembleias têm de fazer. De outra
parte, estamos cientes e de acordo com que passado o reajuste haverá julgamento
do AM, e nada contra temos este julgamento. Defendemos que o valor é legal e
constitucional (existe e é pago nos Estados há quatro décadas), e que por isso
deveria desaparecer por medida legislativa (se fosse o caso). Mas o que o STF
decidir e decidir logo será cumprido, embora, repita-se, ao contrário do que se
afirma em reportagens aqui e ali, isto não é necessário para compensar gasto
público algum. Os valores do reajuste já foram compensados na União. Por fim, e
se você e Moro me permitem dizer, a primeira reação do Presidente Bolsonaro,
talvez a intuitiva, foi a mais correta e exata. Trata-se de uma decisão que
será tomada no governo atual e pelo governo atual. Ele e seu governo não têm
responsabilidade alguma sobre esta decisão, seja política, seja administrativa.
Não esperamos uma declaração favorável – embora fosse fantástico se ocorresse
rs - , mas se o presidente e sua equipe não obstarem ou agissem contra já seria
muito importante. É isso. Abraços e muito obrigado. José Robalinho
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A pressa de Robalinho se
justificava: cabia ao governo do turno, comandado por Michel Temer, incluir no
orçamento ou mandar para lixo o aumento de 16,38% nos salários dos
procuradores. Embora Dallagnol não tenha respondido, pelo Telegram, às
mensagens do presidente da ANPR, o reajuste, afinal, saiu.
Embora não mais comande a ANPR, José Robalinho Cavalcanti conversou comigo por mais de 20 minutos, ontem, a respeito da contratação da Novo Selo para a Lava Jato e da defesa que a entidade fez, sob seu comando, do então juiz Moro – alguém de quem procuradores, por questões éticas, deveriam manter um afastamento protocolar.
"Até onde eu sei, é um contrato amplo de assessoria. Não conversei sobre isso em tempo algum com o atual presidente, mas achei bastante natural, muito boa, não vejo nada demais", opinou, sobre a entidade contratar uma empresa para cuidar da imagem dos procuradores da Lava Jato.
"Estamos num ano muito pesado, e não estou fazendo qualquer crítica às reportagens que vocês estão fazendo, mas elas são apenas um pedaço das questões que estão atingindo a carreira do MPF hoje. Você tem [a lei do] abuso de autoridade, [a escolha de um novo procurador geral da República fora da] lista tríplice, ene coisas que estão num contexto de gestão de crises. Não se resume à Lava Jato", argumentou.
A assessoria da ANPR enviou, por e-mail, o seguinte: "A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade de direito privado, e a Novo Selo Comunicação assinaram, em julho de 2019, contrato de 3 meses para prestação de serviços de assessoria de imprensa. A empresa auxilia a ANPR e seus associados na gestão de imagem e no relacionamento com os meios de comunicação em diversos temas públicos de interesse da entidade".
Robalinho disse não se lembrar do teor das conversas, nem ter mais como acessá-las, haja vista que Dallagnol as destruiu. Mas confirmou que discutia notas com os procuradores da lava Jato. "Era praxe da minha diretoria que notas da ANPR que se relacionavam com qualquer colega fossem discutidas com os envolvidos, para ver se os fatos estavam corretos", falou.
Sobre defender Moro, disse o seguinte: "Soltei notas também em favor de Marcelo Bretas e em favor de juíza federal do Norte do país, quando colegas foram atacados de forma conjunta, sempre que fosse importante para a classe. Nunca vi problema nisso".
Robalinho, que disse ser homem de boa memória, garantiu não se lembrar de pedir a Dallagnol que falasse a Moro sobre o reajuste de procuradores e juízes, em novembro de 2018. Mas relatou ter estado com o ministro, em janeiro de 2019, para tratar de temas que ele listou a Dallagnol em mensagens enviadas no mesmo 17 de novembro — a sucessão na Procuradoria Geral da República e segurança pública. Além, claro, de salários.
Embora não mais comande a ANPR, José Robalinho Cavalcanti conversou comigo por mais de 20 minutos, ontem, a respeito da contratação da Novo Selo para a Lava Jato e da defesa que a entidade fez, sob seu comando, do então juiz Moro – alguém de quem procuradores, por questões éticas, deveriam manter um afastamento protocolar.
"Até onde eu sei, é um contrato amplo de assessoria. Não conversei sobre isso em tempo algum com o atual presidente, mas achei bastante natural, muito boa, não vejo nada demais", opinou, sobre a entidade contratar uma empresa para cuidar da imagem dos procuradores da Lava Jato.
"Estamos num ano muito pesado, e não estou fazendo qualquer crítica às reportagens que vocês estão fazendo, mas elas são apenas um pedaço das questões que estão atingindo a carreira do MPF hoje. Você tem [a lei do] abuso de autoridade, [a escolha de um novo procurador geral da República fora da] lista tríplice, ene coisas que estão num contexto de gestão de crises. Não se resume à Lava Jato", argumentou.
A assessoria da ANPR enviou, por e-mail, o seguinte: "A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade de direito privado, e a Novo Selo Comunicação assinaram, em julho de 2019, contrato de 3 meses para prestação de serviços de assessoria de imprensa. A empresa auxilia a ANPR e seus associados na gestão de imagem e no relacionamento com os meios de comunicação em diversos temas públicos de interesse da entidade".
Robalinho disse não se lembrar do teor das conversas, nem ter mais como acessá-las, haja vista que Dallagnol as destruiu. Mas confirmou que discutia notas com os procuradores da lava Jato. "Era praxe da minha diretoria que notas da ANPR que se relacionavam com qualquer colega fossem discutidas com os envolvidos, para ver se os fatos estavam corretos", falou.
Sobre defender Moro, disse o seguinte: "Soltei notas também em favor de Marcelo Bretas e em favor de juíza federal do Norte do país, quando colegas foram atacados de forma conjunta, sempre que fosse importante para a classe. Nunca vi problema nisso".
Robalinho, que disse ser homem de boa memória, garantiu não se lembrar de pedir a Dallagnol que falasse a Moro sobre o reajuste de procuradores e juízes, em novembro de 2018. Mas relatou ter estado com o ministro, em janeiro de 2019, para tratar de temas que ele listou a Dallagnol em mensagens enviadas no mesmo 17 de novembro — a sucessão na Procuradoria Geral da República e segurança pública. Além, claro, de salários.
"Eu falei com Moro. Não
nessa época, mas depois dele assumir como ministro. Já tinha saído reajuste,
mas toquei nessa questão remuneratória. Foi em janeiro de 2018. Pedi
oficialmente uma audiência. Fui para tratar do pacote dele, de questões institucionais,
toquei no assunto de listra tríplice e de questões remuneratórias",
afirmou Robalinho.
Perguntei a Sergio Moro se recebeu de Dallagnol o pedido do então presidente da ANPR. Longe de ser o "superministro" que imaginava e cotidianamente ameaçado no cargo, ele recusou-se a responder. "O Ministro da Justiça não se manifesta sobre supostas mensagens de terceiros - obtidas por meios criminosos - e desconhece o assunto em questão", informou, via assessoria.
Também via assessores, Deltan Dallagnol disse que não iria se manifestar.
Perguntei a Sergio Moro se recebeu de Dallagnol o pedido do então presidente da ANPR. Longe de ser o "superministro" que imaginava e cotidianamente ameaçado no cargo, ele recusou-se a responder. "O Ministro da Justiça não se manifesta sobre supostas mensagens de terceiros - obtidas por meios criminosos - e desconhece o assunto em questão", informou, via assessoria.
Também via assessores, Deltan Dallagnol disse que não iria se manifestar.
Rafael Moro Martins | The Intercept_Brasil
Editor Contribuinte Sénior
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