ASSEMBLEIA INTERNACIONAL DOS POVOS

Martinho Júnior, Luanda

1- No dia 14 de fevereiro de 2019, em Caracas, capital da Venezuela, realizar-se-á a Assembleia Internacional dos Povos, para onde confluirão organizações sociais progressistas, anti imperialistas, internacionalistas e solidárias para com a Venezuela Socialista e Bolivariana, provenientes de todo o mundo.

Num momento como este, a solidariedade progressista que dos quatro cantos do mundo aflui a Caracas, reforçará o caudal energético dos que na primeira linha defendem a pátria de Simon Bolivar e de Hugo Chavez face à pirataria, ao saque e à barbaridade dum império incapaz de assumir a postura digna do multilateralismo com vista a alcançar-se um ambiente construtivo de paz internacional, justo, equânime, respeitador da riqueza cultural e ambiental, capaz de civilização!

Juntar a sua voz, juntar a sua acção, à voz e à acção dos povos bolivarianos, é dar sequência e consistência à trilha do movimento de libertação que um dia foi iniciado no Haiti com a revolução dos escravos afrodescendentes que foram alvo da maior opressão que alguma vez se poderia imaginar, uma revolução cujo paradigma, pelo seu exemplo, tanto contribuiu para projectar a luta contra o colonialismo na América Latina e em África, durante os séculos XIX, XX e XXI…

Em África, se bem que vencido o colonialismo e o “apartheid”, a hegemonia unipolar faz letra morta em relação à premente necessidade de autodeterminação do Sahara, como letra morta em relação às pressões neocoloniais que expandem seus tentáculos transnacionais, os tentáculos dum poder dominante opressivo e avassalador sobre os povos africanos desejosos de alcançar capacidades de desenvolvimento sustentável e o lugar de igualdade, fraternidade, tolerância e solidariedade que merecem entre todos os povos da Terra.

Em África tem-se a percepção dialética que o movimento de libertação cujo marco inicial foi a independência do Haiti a 1 de Janeiro de 1804, tem todas as razões para continuar, pois necessário é por um lado consolidar suas conquistas, por outro é premente alcançar-se a plataforma civilizacional possível e aberta a um mundo melhor, um mundo de paz, onde a humanidade seja respeitada e se respeite a Mãe Terra!

Por essas razões éticas e morais tenho, no quadro duma batalha de ideias global, advogado a causa dos povos do sul, em especial dos povos da América Latina e de África e num momento como este a causa dos povos bolivarianos, sobretudo da Venezuela Socialista e Bolivariana com a sua tão legítima aspiração à paz, ao aprofundamento da democracia (tornando-a participativa e protagónica, uma palavra nova em português que abre as portas do futuro), à luta contra o subdesenvolvimento de forma a acabar duma vez por todas com o pântano da opressão, da ignorância e da pobreza.

2- Fui convidado informalmente a ir à Venezuela, para assumir participação e protagonismo num momento como este e juntar-me a todos os que afluem a Caracas no âmbito da Assembleia Internacional dos Povos, o que com toda a sensível gratidão e respeito faço aqui constar.

Muitos afazeres todavia impediram-me essa peregrinação digna, mas considero que estou em consonância plena com esse internacionalismo solidário, anti imperialista, participativo e protagónico, mais do que em palavras, através de actos.

Em Luanda entidades progressistas compõem neste momento um núcleo que dá os primeiros passos e tende a partir para uma comissão instaladora duma futura associação que cubra urgentes iniciativas em prol da legítima amizade entre Angola e a Venezuela Socialista e Bolivariana, no quadro da trilha do movimento de libertação e sua justa luta em pleno século XXI.

Com a ética e com a moral dum combatente do movimento de libertação em África, ávido de paz, de aprofundamento da democracia e duma orientação progressista na direcção de desenvolvimento sustentável para todos os povos do sul, declaro resolutamente que passo a integrar esse núcleo e, com os camaradas que a ele se juntarem, estou na disposição de iniciar esforços colectivos para rapidamente ocupar um espaço vazio que jamais deveria ter alguma vez existido entre Angola e a Venezuela Socialista e Bolivariana!

Enalteço a iniciativa e o arranque desse núcleo clarividente, corajoso, internacionalista e solidário, por que uma vez mais ele expressa a consciência dos que adequam seus actos à necessidade de civilização num mundo onde os bárbaros a todo o transe semeiam caos, terrorismo, desagregação, tensões, conflitos, divisões e guerra, de que os povos do sul são preferenciais alvos e vítimas.

Os bárbaros pretendem, sob qualquer pretexto e utilizando seus imensos recursos, manter opressivo domínio sobre o resto da humanidade, a fim de com isso subverterem os relacionamentos internacionais, semearem a discórdia, promoverem caos, terrorismo e o saque das riquezas naturais e outras, inviabilizando a legítima aspiração ao desenvolvimento sustentável e à harmonia em prol da vida de todos os povos e seres do planeta!

3- Saúdo também o novo Embaixador da Venezuela Socialista e Bolivariana em Luanda, Sua Excelência Marlon Peña Labrador, que antes exerceu de forma profícua o cargo na irmã República de Moçambique, com quem espero que esse núcleo do qual passo a fazer parte nutra a maior solidariedade, aproximação e identidade em termos da amizade, capaz de vencer a distância imensa do Atlântico Sul.

Vencer o Atlântico Sul, voltando ao Gondwana da nossa identidade comum e na mesma trincheira de luta, é possível quando a gesta da consciência libertária se torna autêntica, conforme aconteceu com aqueles que, a partir da plataforma lúcida da revolução cubana deram sua ajuda solidária, internacionalista e justa aos povos africanos desejosos de libertação do colonialismo e do “apartheid”, de Argel ao Cabo da Boa Esperança, na segunda metade do século XX.

É evidente que nesse sentido os vendilhões do templo que inventaram a ementa da paz em Montevideu, abrindo caminho aos propósitos da Doutrina Monroe segundo os falcões da administração de Donald Trump, são incompatíveis com a linha que dá sequência ao movimento de libertação e como tal devem ser denunciados: União Europeia, França, Alemanha, Reino Unido, Itália, Holanda, Espanha, Portugal, Costa Rica, Equador e Uruguai.

Desses, França, Alemanha, Inglaterra, Espanha e Holanda, os mais influentes membros da União Europeia, são respectivamente o 3º, 4º, 6º, 7º e 10º vendedores de armas à escala global e suas políticas estão vinculadas a isso, não à paz global!

Estão habituados a múltiplos processos de assimilação forçada ou em “soft power”, em pleno século XXI, a neutralizar vontades muitas das quais um dia até podem ter sido consequentes, por que são eles os detentores do domínio que promove um colonialismo sobretudo económico, financeiro, mediático e aberto aos parâmetros do seu próprio “soft power” avassalado ao poder da aristocracia financeira mundial e às veias putrefactas do petrodólar!

A guerra em função de sua pretensão hegemónica herdada desde os expedientes da escravatura, do colonialismo, do“apartheid” e até ao neocolonialismo que vigora na África do Oeste e no Sahel, o neocolonialismo da FrançAfrique reitora do Franco CFA, tem sido sempre a sua opção, por que continuam vinculados à barbárie do lucro a todo o preço, vinculados à vontade de, gerando discórdia, divisão e subversão até à maquiavélica promoção dos seus fantoches, ter mais facilmente acesso às riquezas de que se apropriam seguindo as velhas trilhas de corsários e piratas de outras épocas.

Foi assim com a Líbia em 2011, cujo símbolo nacional é a bandeira do fantoche rei Idris e é esse odor a enxofre que espalham na e à volta da Venezuela, bloqueando-a, sancionando-a, procurando-a vencer e ao seu povo com o multiplicar das privações, roubando o seu petróleo, as suas petroleiras e até o seu ouro, conforme o que está a fazer o Banco de Inglaterra!...

Além do mais e para que se faça constar, na altura decisiva da independência de Angola, na altura decisiva da batalha do Cuito Cuanavale, na altura decisiva em que se teve de neutralizar o promotor da guerra dos diamantes de sangue, eles sempre se mantiveram numa posição ambígua, cínica, hipócrita, no fundo distendendo seus expedientes de inteligência que acabou por providenciar a terapia post-choque própria do capitalismo neoliberal que se contempla em nossos dias, que está a levar a pátria de Agostinho Neto para uma profunda crise que começou precisamente como a injectada sobre a Venezuela: com a artificiosa queda abrupta dos preços do petróleo!

Se há aqueles que se deixam enredar por esse tipo de meandros desmascaráveis à velocidade da luz, os que se identificam com o movimento de libertação não sendo assimiláveis, só podem estar em estreita solidariedade para com a pátria de Simon Bolivar e Hugo Chavez e fieis à memória e aos ensinamentos de Agostinho Neto!

Em Angola, percebe-se com todas as evidências antropológicas, históricas e humanas, que não estar hoje com a Venezuela Socialista e Bolivariana, além de não se estar a honrar o passado e a nossa história, está-se a abrir caminho para, de negócio em negócio, mas cada vez com mais lucros a favor da aristocracia financeira mundial e mais pobreza imposta ao povo angolano, se perderem as alianças civilizacionais possíveis no sentido multilateral do termo.

Se assim for, quando um dia Angola sentir a necessidade de defender sua independência, sua soberania, sua identidade, muito provavelmente não terá quem quer que seja para solidariamente a ajudar e o neocolonialismo impante afrontará as mais legítimas aspirações em relação ao futuro do próprio povo angolano!

Martinho Júnior - Luanda, 11 de Fevereiro de 2019

Imagem: Símbolo da Assembleia Internacional dos Povos

Je suis venezuelano

Rui Sá | Jornal de Notícias | opinião

A situação da Venezuela está na ordem do dia há semanas (na verdade, há anos, desde que Chávez foi eleito presidente...).

Parece evidente que o atual momento foi desencadeado pelo apelo que a Administração Trump fez ao povo venezuelano para se revoltar contra Maduro. Foi a partir desse apelo que surgiu um até então desconhecido Guaidó (antes o rosto da Oposição era Capriles - recordam-se?) a autoproclamar-se presidente interino, dando assim o "pretexto" para uma nova fase do plano de ingerência internacional, com o seu "reconhecimento" por vários países.

É minha convicção que o que está em causa nesta ofensiva não é a democracia nem os direitos humanos (os mesmos que procuram destituir Maduro são aqueles que defendem os déspotas da Arábia Saudita que se dão ao desplante de assassinar um opositor no interior de uma embaixada), nem a "crise humanitária" (veja-se como são pouco sensíveis à verdadeira crise humanitária que se vive no Sudão ou na fronteira do México com os EUA). E sei bem como terminaram outros processos semelhantes no Iraque, na Líbia e na Síria. É para mim evidente que o que está em causa é haver, na Venezuela, um Governo que não alinha com a "ordem vigente". O que até podia ser "tolerado" se a Venezuela não tivesse as maiores reservas petrolíferas do Mundo...

Bem sei que estas minhas convicções (que não escamoteiam erros que tenham sido cometidos por Maduro - quem não os comete quando a questão é trocar o velho pelo novo?) não são acompanhadas por muitas pessoas (uns com ingenuidade, outros iludidos pela desinformação e outros por convicção).

Mas, como português, creio ser útil analisar a posição do nosso Governo. Que me parece completamente desadequada! Não tenho ilusões que um Governo do PS, que tem como ministro dos Negócios Estrangeiros alguém que "gosta de malhar na Esquerda", pudesse manter, neste contexto, o reconhecimento de Maduro. Mas reconhecer Guaidó, a reboque de Trump, parece-me, para além de injusto, completamente desprovido de sentido de Estado. Que depois origina vergonhas como o regresso, com o "rabinho entre as pernas", de forças dos GOE - proibidas de entrar na Venezuela pelo respetivo Governo (ainda por cima depois de o nosso ministro da Defesa ter referido a possibilidade do envio de tropas portuguesas para a Venezuela!). Ou a consideração, óbvia, de que Portugal não é "persona grata" no "Grupo de Contacto" (porque a criação de pontes de contacto exige neutralidade).

Esta posição, à revelia da ONU e do Direito Internacional, só agrava, assim, a situação. Sendo certo que, se esta se agravar, com uma intervenção externa e/ou guerra civil, as centenas de milhares de emigrantes portugueses sofrerão, como todos os outros venezuelanos, as terríveis consequências.

*Engenheiro

Ministro da Defesa nomeia em definitivo 3 oficiais da Renamo para cargos de direcção

O Ministro da Defesa Nacional procedeu ontem a nomeação definitiva do Brigadeiro Xavier António, Comodoro Inácio Luís Vaz, e Brigadeiro Araújo Andeiro Maciacona, para as funções de Director do Departamento de Operações, Director do Departamento de Informações Militares e Director do Departamento de Comunicações no Estado-maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), respectivamente, as quais vinham exercendo interinamente.

Segundo Atanásio M’tumuke a nomeação definitiva dos quadros provenientes da Renamo resulta da implementação do Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares, sustentado pelos avanços alcançados durante o último encontro do Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, realizado semana passada na Cidade da Beira.

Lembre-se que foi em meados de Dezembro de 2018 que o ministro da Defesa Nacional nomeou, de forma interina, o comodoro Inácio Luís Vaz para director do Departamento de Informações Militares, brigadeiro Xavier António para director do Departamento de Operações, e brigadeiro Araújo Andeiro Maciacona para director do Departamento de Informações Militares. A nomeação interina dos três oficiais deixou a Renamo revoltada, que acusava o governo de ter violado os consensos alcançados ao mais alto nível. Dois meses depois, o ministro da Defesa Nacional acomodou as exigências da Renamo.

“Aos oficiais generais nomeados e empossados em definitivo para dirigirem os Departamentos do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, pela natureza e carácter sensível das funções que vão exercer, exortamos para que cumpram escrupulosamente as orientações e missões superiormente emanadas e que sejam orientados pelo espírito apartidário e de respeito a Constituição da República, que é a base primária do funcionamento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, como o tem feito até ao preciso momento”. Disse Atanásio M’tumuke, Ministro da Defesa Nacional.

O governante disse ainda que não vai permitir interferências políticas e recomendou aos oficiais da Renamo a respeitarem orientações da instituição e não paralelas.

“Aconselhamos, ainda, para que sejam obedientes ao comando vertical que orienta as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que são na sua essência apartidárias; as Forças Armadas não vão permitir a interferência na cadeia de comando, ou seja, um comando paralelo, deixem a política com os políticos”. Acrescentou o ministro Atanásio M’tumuke.

  

Ainda ontem, em despachos separados Atanásio M’tumuke determinou a cessação de funções do Coronel na reserva, Agostinho da Cruz Mavanga, Brigadeiro Luciano Amândio Barbosa, Brigadeiro Tenente Freitas Norte, Brigadeiro Francisco Aine Camorai, das funções de Director de Estudos, Planificação e Projectos, no Ministério da Defesa Nacional, Director do Departamento de Educação Cívico Patriótica, Director do Departamento do Pessoal e Director do Departamento de Logística, no Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Num outro despacho, nomeou, ainda, o Coronel Omar Nala Saranga, o Senhor Adriano Manuel Amade Malache, o Brigadeiro Tenente Freitas Norte, o Brigadeiro Luciano Amândio Barbosa, o Brigadeiro Altino Filipe Auze, o Brigadeiro Francisco Aine, para exercerem as funções de Director Nacional de Política de Defesa, Director de Estudos, Planificação e Projectos, Director do Departamento de Educação Cívico Patriótica, Director do Departamento de Pessoal, Director do Departamento de Logística, Inspector da Força Aérea, no Ministério da Defesa Nacional e no Estado-Maior General, respectivamente.

 EUA APELA CESSAÇÃO DAS HOSTILIDADES ATÉ ABRIL PRÓXIMO

A Embaixada dos Estados Unidos da América reagiu através de um comunicado de imprensa a estas nomeações, tendo afirmado que a medida tomada pelo Ministro da Defesa Nacional de nomear em definitivo os oficiais da Renamo para posições seniores nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), as nomeações respeitam o espírito do acordo de desmilitarização assinado no ano transacto entre o Presidente da República Filipe Nyusi e o líder da Renamo Ossufo Momade.

Mais adiante diz o comunicado que os Estados Unidos da América congratulam igualmente o Grupo Técnico Conjunto para o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração pela sua recente concordância em iniciar reuniões preparatórias semanais para o processo de desmilitarização e reintegração. Estes anúncios simultâneos promovem a confiança no compromisso partilhado relativamente ao processo de paz.

“Apelamos à Renamo para que honre essa promessa, reciprocando estes gestos importantes através do início imediato deste processo, para o qual a comunidade internacional organizou apoio técnico e financeiro significativo. O espírito e a letra do acordo de desmilitarização tornam claro que tanto o Governo da República de Moçambique como a Renamo devem dar passos simultâneos para cumprir com os seus respectivos compromissos, para que o Acordo seja implementado em paralelo”. Diz o comunicado.

Os Estados Unidos da América comprometeram-se em permanecer empenhados para prestar o apoio exigido que assegure que o Governo e a Renamo assinem um acordo final de cessação das hostilidades e de paz até Abril de 2019 o mais tardar.  É essencial uma aderência rigorosa a este prazo por ambas as partes para manter a assistência contínua da comunidade internacional alargada, e garantir que as eleições nacionais de Outubro de 2019 possam ocorrer numa atmosfera livre da ameaça de violência renovada.

Os Estados Unidos da América reiteram o seu compromisso em trabalhar com o Governo e com a Renamo para alcançar um acordo de paz a longo prazo e duradouro, e umas eleições em Outubro de 2019 que sejam livres, justas e credíveis.  Estes objectivos são essenciais para atrair o investimento internacional e interno que irá alimentar o desenvolvimento social e económico contínuo desta grande nação.  São também aquilo que o povo moçambicano merece. Diz o comunicado.

José Macamo | O País

Há mais de 25 mil pessoas com cancro em Moçambique e milhares delas não sobrevivem

Ministério da Saúde (MISAU) estima que pelo menos 25.500 pessoas sofrem de diferentes tipos de cancro em Moçambique, grande parte dos quais a única forma de tratamento, internamente, ainda é a quimioterapia. Porém, depois de sucessivos adiamentos, o MISAU espera introduzir, este ano, a radioterapia, um procedimento terapêutico que só é possível no exterior, para onde não podem se dirigir os milhares de pacientes que vivem abaixo da “linha da pobreza”.

A última actualização feita por aquela instituição do Estado sobre os milhares casos de cancro é de 2018 e a situação é descrita como cada vez mais preocupante, em parte devido ao diagnóstico tardio da enfermidade.

Aliás, o cancro mata 17 mil pessoas anualmente no país, apontam dados oficiais das autoridades.

Em 2013, no país havia cerca de 23 mil doentes com diferentes cancros, segundo Cesaltina Lorenzoni, directora do Programa Nacional de Controlo do Cancro no MISAU. Este exige mais difusão da informação sobre a doença e esforços no seu diagnóstico ainda no estágio inicial, pois as chances de cura são maiores.

Naquele ano, o MISAU estimava que, em cada 100 mulheres, 32 sofriam de cancro do colo do útero, por exemplo. Em cada 100 pacientes, 64 morriam por causa do diagnóstico da doença já num estado avançado e por insuficiência dos cuidados de saúde.

Por isso, “o cancro é um problema de saúde pública”, disse Cesaltina Lorenzoni, salientando que o sarcoma de kaposi, um tipo de cancro que causa lesões na pele e afecta os outros órgãos, é mais comum nas mulheres e nos homens, com uma incidência de 24,7 por cento.

O sarcoma de kaposi está relacionado com as infecções de transmissão sexual e o HIV/SIDA.

Nas mulheres, o cancro do colo do útero, com 4.291 casos, é o que mais aflige e mata, seguido do cancro da mama. Três mil pacientes morrem por conta desta doença, pois começam a procurar tratamento em estado já deveras grave, explicou a chefe do programa de cancro.

A fonte explicou que, no passado, havia mais óbitos porque o país não tinha cirurgião oncológico habilitado para lidar com a enfermidade. Ora, para além das campanhas de cirurgias realizadas por médicos estrangeiros, por iniciativa do MISAU, há três cirurgiões moçambicanos em formação.

Nos homens, o cancro da próstata é mais frequente, seguido do sarcoma de kaposi. As crianças sofrem por patologias semelhantes, mas mais associadas ao sangue.

Apesar de em cada doença a que nos referimos haver factores específicos risco, no geral, o tabaco, o álcool, a obesidade e o sedentarismo são comuns, entre outros, de acordo com Cesaltina Lorenzoni.

Ela falava a jornalistas, na sexta-feira (08), em Maputo, no âmbito do dia 04 de Fevereiro, em que se celebrou o Dia Mundial do Cancro. A 15 do mesmo mês, comemora-se o Dia Internacional da Criança com Cancro.

O MISAU programou várias campanha de sensibilização e palestra em vários pontos do país.

A instituição espera ainda lançar o Plano Nacional de Controlo do Cancro 2019-2029, com enfoque na educação, na prevenção e na promoção da saúde.

Emildo Sambo | @Verdade

São Tomé | Crime: Governo aperta com o Procurador-Geral da República

Num comunicado, que chegou a redacção do Téla Nón, a Ministra da Justiça Ivete Lima dá conta que se reuniu na última semana com o Procurador Geral da República Kelve Carvalho (na foto em cima). Tudo por causa dos processos de criminalidade económica e financeira e outros processos judiciais que segundo a Ministra da Justiça, continuam sem o devido esclarecimento por parte do Ministério Público.

A Ministra da Justiça enumerou os processos pendentes que o país espera por esclarecimento da justiça, e deixou entender que não são convincentes, as justificações apresentadas pelo Procurador Geral da República, para o não esclarecimento dos casos de criminalidade económica e financeira, até a data presente.

Leia o conteúdo da nota de imprensa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos:

Tendo em conta que toda  a política da Justiça é da competência do governo, e para conhecer o andamento dos diversos processos judiciais, a Ministra da Justiça Administração Pública e Direitos Humanos  reuniu-se esta semana  com Procurador  Geral da República Kelve Nobre de Carvalho. Um encontro demorado de cerca de duas horas onde em análise estiveram alguns pontos essenciais.

A situação do Ministério Público, os grandes processos de criminalidade económica e financeira e ainda outros processos judiciais pendentes tais como:

-A denúncia de antigo membro do batalhão Búfalo residente na África do Sul, Peter Lopes, com a divulgação dum vídeo em que proferiu algumas declarações comprometedoras e graves envolvendo o ex-Primeiro- Ministro Patrice Trovoada.

O cidadão Peter Lopes recorde-se, acusou Patrice Trovoada de financiar a tentativa de assassinato em 2003 dos ex-presidentes da República, Fradique Bandeira Melo de Menezes e Dr. Manuel Pinto da Costa e do actual Ministro da Defesa e Administração Interna, Óscar Sousa:

-O caso da EMAE envolvendo o director geral e funcionários nos desvios de fundos da Empresa de Agua e Electricidade.

-Desvio de 30 milhões de dólares, como foram adquiridos dois navios Catamarãs em que o 1º foi parar a Africa do Sul enquanto outro esteve entregue a sua sorte durante muito tempo na baía de Ana chaves e desfeito posteriormente nos estaleiros na cidade de Neves.

Outros assuntos analisados com o Procurador-Geral da República prendem-se igualmente com o caso sob investigação dos cerca de 17 milhões de dólares do Fundo Koweitiano colocados a disposição de S.Tomé e Príncipe e destinados a criação de novos serviços no Hospital Central Ayres de Menezes, nomeadamente uma unidade de hemodiálise e a transformação de Hospital Ayres de Menezes num centro de referencia na sub-região…

Ainda outros casos pendentes no Ministério Público e analisados com o procurador geral da República relacionam-se com o assassinado de Jorge Santos ex-director da autoridade conjunta S.Tomé e Príncipe/Nigeria, o assassinato de um jovem pai de três filhos por agressão física e enforcamento, o desaparecimento no alto Mar do Navio Sto. António com oito tripulantes a bordo, o projeto de estatística da criminalidade em que o Ministério Público deveria fazer parte e ainda os grandes processos de criminalidade económica e financeira em que estão envolvidos altos titulares de cargos públicos.

Não obstante as justificações apresentadas pelo Procurador-Geral da República, em que, para o mesmo a criminalidade hoje já não se investiga com provas testemunhais e meramente documentais e a necessidade de se dotar o Ministério Público de mecanismos e meios para dar resposta a toda essa gama de processos bem como a contratação de peritos; e ainda apesar das férias judiciais;

O Governo através da Ministra da Justiça Administração Pública e Direitos Humanos exorta o Ministério Público para maior celeridade de todos esses processos.

Gabinete da Ministra da Justiça Administração Publica e Direitos Humanos

S.Tomé aos 8 de Fevereiro de 2019

Téla Nón

Angola | "Gastamos muito dinheiro com as Forças Armadas", diz analista

Angola quer reforçar Defesa através de cooperação internacional e com equipamentos militares. Para analista ouvido pela DW, um "país não pode ser potência apenas a nível militar, mas também a nível político e social".

O Governo angolano já se mostrou interessado em parcerias com outros países para a aquisição de equipamentos militares, nomeadamente a Alemanha, para fornecer embarcações de patrulha a Angola.

Na última quinta-feira (07.02), a visita do Presidente italiano a Angola terminou com o reforço da cooperação entre os dois países no domínio económico, mas também na área da Defesa.

O Presidente João Lourenço destacou o fornecimento de helicópteros e equipamentos italianos para a Marinha de Angola, que devem ajudar na fiscalização e proteção da costa angolana e região.

Sobre o tema, a DW conversou com Eugénio Costa Almeida, investigador angolano no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa.

DW África: Qual seria a intenção de Angola em firmar parceria na Defesa com diferentes países?

Eugénio Costa Almeida: Na minha opinião, será deixar de depender exclusivamente de material militar da Rússia, já que alguns dos materiais militares que temos em Angola são do tempo da União Soviética. Mas a qualidade do material russo não se pode ter ao mesmo nível que a qualidade do material feito pelo Ocidente. O fornecimento dos barcos alemães previstos há algum tempo, e os que estão a ser feitos por uma empresa holandesa, por exemplo, são uma boa medida para o país [Angola] diversificar os produtores, tendo em consideração a qualidade e as contrapartidas. 

DW África: O Presidente João Lourenço citou a fiscalização do Golfo da Guiné como justificativa para a aquisição de mais equipamentos militares. Existe, de facto, um risco naquela região?

ECA: O Golfo da Guiné tem influência na costa angolana. Houve um tempo em que chegou a ser capturado nas costas angolanas e levado para a Nigéria. Angola é uma parte interessada na defesa de dois fatores: a nível da força aérea e marinha. Por exemplo, para salvaguar a rota do Golfo da Guiné, que é, neste momento, a segunda zona marinha mais sujeita à pirataria. 

DW África: O Ministério da Defesa angolano foi citado ela consultora a EXX Africa. Em causa, a suposta ligação do Governo com uma empresa envolvida nas dívidas ocultas em Moçambique, num processo de compra de barcos para a Marinha. Acha que isto poderá prejudicar mais lá na frente a cooperação internacional no domínio da Defesa em Angola?

ECA: No caso de Moçambique, os contratos foram feitos a posteriori e, no caso de Angola, eles foram anunciados na mesma altura. Se por trás desses contratos houveram comissões e essas não forem transparentes, poderá haver algum pequeno quiprocó. 

DW África: Além das cooperações internacionais no domínio da Defesa, os gastos do Estado angolano sempre priorizaram a Defesa. Já não é a hora de o Governo priorizar investimentos que beneficiariam diretamente a população?

ECA: Desde que um não implique a quebra do outro, eu acho que sim, daí concordo em absoluto. Há que se desenvolver mais a parte social do país, sem por em causa, ainda que reduzindo, a modernização das forças armadas. Uma coisa é verdade, gastamos muito dinheiro com as forças armadas. Um país precisa ser potência não apenas a nível militar, mas também político e social.

Thiago Melo | Deutsche Welle

Angola | A produção agrícola e a indústria transformadora

Jornal de Angola | editorial

Fala-se hoje muito no nosso país da diversificação da economia. Muitos angolanos, particularmente empresários e economistas, têm produzido ideias sobre as melhores vias para se chegar à diversificação da nossa produção, que passa, não só por criar empregos em todo o território nacional, mas, também, tornar Angola auto-suficiente em muitos bens que podemos internamente produzir e alimentar a indústria transformadora.

Muitos investidores querem, por exemplo, aplicar capitais na produção agrícola, mas querem realizar negócios com baixos custos, para conseguirem retornos que lhes possibilitem sustentar por muito tempo a sua actividade produtiva.

O Estado quer fazer a sua parte, que é levar a todo o país as infra-estruturas necessárias para o relançamento da actividade produtiva. Todos nós desejamos que o país inteiro esteja dotado de uma base infra-estrutural (estradas, energia, água, vias férreas) que atraia o investimento privado, seja ele estrangeiro ou nacional.

O agro - negócio é uma vertente importante para o combate à pobreza, se se criarem as condições para que a produção dos camponeses chegue às grandes e pequenas superfícies comerciais, a fim de se incentivarem os produtores das zonas rurais a produzirem, sem receio de verem o produto do seu trabalho apodrecer. 

A indústria transformadora, se for desenvolvida, poderá, também, além das superfícies comerciais, absorver grande parte da produção dos camponeses. Tivemos no passado fábricas no país que tinham como matérias-primas produtos agrícolas da nossa terra.

É hora de se olhar seriamente para a actividade agrícola e para os trabalhadores das zonas rurais. Há no campo pessoas empreendedoras e que sempre se dedicaram à produção agrícola. Importa que se pense no crédito à actividade agrícola, que podia ser concedido por uma instituição bancária do Estado, devendo-se criar mecanismos que permitissem que o dinheiro a dar aos potenciais devedores fosse parar às mãos dos que sabem realmente trabalhar a terra, para se evitarem os graves erros cometidos no passado. Hoje temos no país fazendas enormes que quase nada produzem, não contribuindo para o crescimento da economia nem para o combate ao desemprego. As terras devem ser concedidas a quem as pode trabalhar em prol do desenvolvimento do país.

Convenção internacional contra a NATO

Florença, 07/Abril/2019, no Cinema Teatro Odeon, Piazza Strozzi

Com a participação de Michel Chossudovsky, do Centre for Research on Globalization (Global Research, Canadá); Gino Strada, fundador de Emergency; Alex Zanotelli, missionário comboniano; Franco Cardini, Historiador; General Fabio Mini; Tommaso Di Francesco, co-Director de il manifesto; Giulietto Chiesa, Director da Pandora TV; Manlio Dinucci, jornalista.

nowarnonato

- em Resistir.info

Os sociopatas e os seus seguidores

Para os países alinhados com Washington já não se trata apenas de violar grosseiramente a democracia. Os governos que seguem de braço dado com a administração Trump enveredaram pela carreira do crime.

José Goulão | AbrilAbril | opinião

Houve ocasiões – raras – em que os principais governos da União Europeia se distanciaram do comportamento boçal, truculento e neofascista da administração norte-americana gerida por Donald Trump. É certo que as razões nem eram louváveis, uma espécie de escrever direito por linhas tortas porque contrapor à política de fortaleza comercial de Washington o neoliberalíssimo «comércio livre» global, que serve meia dúzia de grandes conglomerados económico-financeiros, não é propriamente um comportamento honroso.

Ainda assim, essa situação foi suficiente para os que fazem política e comunicação navegando à vista nas vagas do oportunismo situacionista tentarem fazer crer que entre Washington e alguns dos principais aliados existiam saudáveis divergências, recomendáveis pelo facto de «parecer mal» estarem associados aos desmandos trumpistas.

Porém, o que tem de ser tem muita força, a realidade impôs os factos, as máscaras caíram, o globalismo ditou as suas leis, embora já periclitantes, e deixou de haver lugar para disfarces.

A harmonia entre Washington e os aliados restabeleceu-se quando foi preciso por mãos à obra e cuidar do que interessa a quem manda: o domínio sobre as matérias-primas e a vantagem militar planetária para, em última instância, assegurá-lo.

Bastou o aparecimento de provas de que a superioridade militar da NATO e respectivas ramificações pode estar em causa; eis que entra na ordem da actualidade uma disputa mais cerrada pelas riquezas naturais do mundo – e logo a boçalidade e o desprezo militante de Trump por qualquer coisa que tenha a ver com democracia e direitos humanos deixaram de ser problema.

A harmonia chegou com os psicopatas

Esbateram-se os limites, desapareceu a vergonha. Se o caminho mais eficaz para garantir a sobrevivência do «nosso civilizado modo de vida» é o recurso à autocracia, então que seja, desde que o discurso oficial assegure as melhores intenções democráticas e humanistas.

Mesmo que a harmonia entre a NATO e a gestão do Pentágono, a comunhão de ideais entre quem manda na União Europeia e a administração de Washington se tenham restabelecido no momento em que, depois de muitos tumultos e convulsões, a equipa que traça a doutrina Trump seja agora um sólido núcleo de psicopatas.

John Bolton, o conselheiro de Segurança Nacional do presidente; Michael Pompeo, o secretário de Estado, por inerência o tutelar dos Negócios Estrangeiros; Michael Pence, o vice-presidente, formam um triunvirato de fascistas com provas dadas em carreiras onde o recurso ao terrorismo político, declarado ou clandestino, nunca foi um problema.

Se lhes associarmos as figuras de um comprovado assassino e fora-da-lei como Elliott Abrams, agora escolhido como enviado especial para gerir o golpe na Venezuela; e de um expoente da «supremacia branca» como Steve Bannon, que corre mundo unindo as hordas fascistas, xenófobas, populistas e nacionalistas para manter a pressão, de modo a que o neofascismo seja a solução e nunca um problema, teremos um quinteto de psicopatas à altura de Trump, de tal modo que torna o próprio presidente descartável.

Pois foi precisamente na hora da estabilização do fascismo e da sociopatia como doutrina norte-americana que a NATO e a União Europeia – com o governo de Portugal fazendo questão de destacar-se – decidiram prestar-lhe vassalagem. Certamente não foi para que o governo português encarreirasse na esteira do terrorismo político e da guerra nuclear que os portugueses votaram.

Para os devidos efeitos e para memória futura registemos o desprezo assumido pela equipa de António Costa em relação à democracia, aos direitos humanos, à paz e ao direito internacional. Não existe outra interpretação possível do apoio ao golpe contra a Venezuela; não há hipótese de concluir outra coisa do alinhamento pleno com a NATO nos caminhos da guerra nuclear que estão a ser abertos por Washington.

É terrorismo, não é democracia

Aquilo que está a acontecer na Venezuela, e que tem proactivamente a mão do governo de Portugal, é terrorismo, é tentação fascista, é jogar com a vida de milhões de pessoas.

Não se trata apenas da entronização como «presidente interino» de um arruaceiro que os Estados Unidos treinam e pagam há 15 anos para servir como instrumento numa operação de golpe de Estado. Juan Guaidó é um entre vários que se formaram numa escola de terrorismo na Sérvia financiada pelos Estados Unidos, conhecida como Otpor/CANVAS1, para organizar «revoluções coloridas» e mudanças de regime em geral, de que são exemplos casos como o da Ucrânia, Geórgia, Egipto, Líbia, Síria, Honduras, Paraguai, Brasil.

E não se trata igualmente do recurso ao pretexto das supostas «irregularidade» e «ilegitimidade» das eleições presidenciais de Maio do ano passado, que decorreram segundo normas democráticas comprovadas por entidades independentes e de reconhecida idoneidade que acompanharam todo o processo. Ao contrário do que fizeram, por exemplo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, e a alta comissária europeia, Federica Mogherini, que recusaram os convites para serem ou enviarem observadores, partindo do princípio de que as eleições seriam fraudulentas muito antes de se realizarem.

O que está verdadeiramente em causa como consequência do comportamento das personalidades, entidades e organizações que apoiam a estratégia de mudança de regime montada pela equipa de psicopatas de Trump é a tragédia que paira sobre todo o povo venezuelano – comunidade portuguesa obviamente incluída.

Uma tragédia anunciada, uma vez que os promotores da operação tiveram o cuidado de não deixar margem de recuo. A parada é alta e todo o processo foi montado de modo a que não haja outra saída que não seja a destruição da Revolução Bolivariana, sufragada em mais de uma vintena de consultas populares legítimas realizadas durante os últimos 20 anos.

Solução: banho de sangue

Ora a capitulação do governo de Nicolás Maduro – que não tem de se demitir ou de convocar eleições porque a Constituição, a única lei pela qual responde, não o obriga – só pode ser alcançada por estas vias: golpe militar interno, agressão estrangeira directamente pelos Estados Unidos ou por procuração (Brasil, Colômbia e Argentina estão prontos), ou colapso absoluto do Estado devido às sanções, extorsão e roubo de que os bens do povo venezuelano são vítimas – a começar pelas 31 toneladas de ouro de que entidades bancárias estrangeiras se apropriaram abusivamente, também com responsabilidade do Banco Central Europeu, para que conste.

Sejam quais forem os caminhos seguidos pelos responsáveis do golpe, o resultado será um banho de sangue com extensão imprevisível. Esse é o preço que Estados Unidos e aliados estão dispostos a pagar para deitarem as mãos aos 300 mil milhões de barris de petróleo venezuelano – as maiores reservas mundiais conhecidas – às poderosas reservas de ouro, nióbio, tântalo e outros elementos e metais preciosos.

Não há pretextos e máscaras que sirvam para a ocasião. O que, através do golpe, os Estados Unidos, a União Europeia e aliados puseram em andamento foi a compra que um valiosíssimo lote de riquezas naturais e estratégicas pago com sangue humano, na quantidade que for precisa. Afinal, tal como no Iraque, na Líbia, na Síria ou Afeganistão.

O caminho para a guerra nuclear

A fuga para a frente com o objectivo de garantir a sobrevivência do neoliberalismo, conduzida pelo gang de tiranos sociopatas de Washington, não hesita, como se vê, perante a repugnante e desumana traficância em curso na Venezuela.

Fuga essa que começa a adquirir velocidade própria numa outra direcção até aqui vedada pelos mais compreensíveis instintos de sobrevivência colectiva: a da guerra nuclear.

Não há outra leitura para a decisão norte-americana de abandonar o Tratado de Armas de Médio Alcance (INF2), assinado há 30 anos pelos Estados Unidos e a União Soviética.

Não há outra leitura do apoio a essa posição manifestado pela NATO e pelo sempre «bom aluno», o governo de Portugal.

Os pretextos invocados para o abandono do Tratado são falsos ou, no mínimo, desconhecidos. Nem os Estados Unidos nem a NATO apresentaram, até ao momento, qualquer prova de que a Rússia estaria a violar esse acordo. Em paralelo, também não se regista qualquer interesse, tanto dos dirigentes norte-americanos como da NATO – e da comunicação social com eles sintonizada – em aceitarem os convites de Moscovo para visitarem os locais onde supostamente estariam a ser construídas as armas que violam o Tratado.

Ao invés, a parte russa já divulgou provas de que os Estados Unidos estão a produzir armas proibidas pelo Tratado há pelo menos dois anos.

É objectivo dos Estados Unidos instalar os novos mísseis em países europeus como a Itália, a Alemanha e a Holanda, onde também está prevista a disponibilização de bombas nucleares de nova geração3.

Trata-se de engenhos ditos de potência reduzida, isto é, com uma capacidade de destruição calculada em metade ou mesmo menos dos largados sobre Hiroxima e Nagasaki. Este facto tem ajudado a consolidar a tese perigosíssima segundo a qual as novas bombas poderão ser utilizadas em conflitos limitados e sem provocarem respostas equivalentes, o que as torna uma vantagem decisiva.

Torna-se evidente que o recurso a essas bombas implica a existência de mísseis vocacionados para transportá-las – e daí a quebra do Tratado INF.

Deduz-se, pois, que pelas cabeças doentes e sanguinárias de figuras como Bolton – que pretende enviar Maduro para Guantánamo – Pence e Pompeo passa, de facto, a ideia de vir a utilizar essa nova combinação de mísseis de médio alcance com armas nucleares de «potência reduzida» e tendo a Europa como um dos cenários de operações. Pelo que os países europeus sintonizados com os tiranos sociopatas de Washington não desprezam apenas a vida dos venezuelanos, mas também a dos seus próprios povos4.

Já não se trata apenas de violar grosseiramente a democracia. Os governos que seguem de braço dado com a administração Trump enveredaram pela carreira do crime.

Imagem: John Bolton, Mike Pompeo e Mike Pence, antes do início de uma conferência de imprensa na Casa Branca, 7 de Junho de 2018. Créditos Andrew Harnik/AP / MPN News

Notas:

1.Estas e outras revelações podem ser lidas no esclarecedor artigo «Para saber tudo sobre o golpista Juan Gaidó», publicado numa tradução exclusiva para Portugal pelo jornal digital O Lado Oculto, que se apresenta como um «antídoto para a propaganda global» e é dirigido pelo nosso colaborador José Goulão.

2.A sigla INF provém do nome do tratado em inglês, habitualmente designado, nessa língua, por INF Treaty (de Intermediate-Range Nuclear Forces Treaty). Esta entrada da Wikipédia refere 20 de Outubro de 2018 como o ponto de partida para a derrogação do tratado INF, quando Donald Trump acusou a Rússia de «violá-lo há muitos anos». Na verdade, desde o início de Fevereiro de 2018 que os EUA tinham revisto a sua postura estratégica sobre a utilização de armas nucleares (Nuclear Posture Review). Nesse documento os EUA não descartam um ataque nuclear inicial por sua iniciativa e designam a Rússia e a China como inimigo principal. Na altura, o nosso colaborador André Levy alertou para os riscos desta agressiva evolução, que recolocou o perigo de holocausto nuclear na ordem do dia («A dois minutos da meia-noite», 16 de Fevereiro de 2018). Recentemente, também o nosso colaborador António Abreu se pronunciou sobre o tema («A guerra nuclear limitada, de novo», 4 de Fevereiro de 2019).

3.Um relatório do grupo de analistas militares Southfront, «INF Is Dead. Europe Is One Step Closer To Nuclear War», coloca como verdadeira razão para o abandono do INF não uma eventual ameaça russa ou chinesa mas a necessidade de a administração estado-unidense voltar a financiar massivamente o complexo militar-industrial americano, afim de este produzir avançados sistemas de mísseis e anti-mísseis que poderão vir a ser vendidos a alto preço no cenário europeu afectado pela «febre da ameaça russa». Pode ler e ouvir o relatório aqui.

4.A prestigiada ONG International Campaign to Abolish Nuclear Weapons (ICAN), que recebeu em 2017 o Prémio Nobel da Paz, considerou que a retirada dos EUA do tratado põe, antes do mais, a Europa em grave risco, dada a natureza da aliança militar entre aquele país e a União Europeia, consubstanciada na NATO. Se a Rússia for atacada nuclearmente os seus sistemas de Mútua Destruição Assegurada (Mutual Assured Destruction, ou MAD, acrónimo que tem a particularidade de significar «louco», em inglês) dispararão em segundos. Os sistemas MAD prevêm o disparo automático de todos os mísseis e armas nucleares disponíveis contra os potenciais atacantes (previamente definidos) mesmo que os sistemas de comando e a direcção político-militar do país tenham sido completamente destruídos. Tanto os EUA como a Rússia dispõem de um arsenal nuclear para destruir várias vezes o planeta.

Benfica x Nacional | 'Bigodix à Chalanix'? Águia ofereceu 10 golos e pica liderança - vídeo

O Benfica goleou o Nacional por 10-0, em jogo a contar para a 21.ª jornada do campeonato nacional.

A receção ao Nacional foi mais do que uma festa e a equipa encarnada marcou não um, nem dois golos... Mas sim três golos, na primeira parte. Na segunda parte, seguiram-se mais sete e partida fechou com um 10-0 no marcador. 

No dia 10, um presente com... 10 golos 

O Benfica entrou em campo decidido em conquistar os três pontos, de forma a encurtar a distância para o líder FC Porto. E assim foi.

Sem vencer há cinco jogos - com quatro derrotas e um empate -, o Nacional chegou a casa da águia completamente desprevenido e sem ideias. Desligado, fora de cena e com uma defesa adormecida com anestesia geral.

Grimaldo marcou logo no primeiro minuto, sem dar tempo ao adversário para respirar. Vinte minutos depois foi a vez de Seferovic bisar (21' e 27') e colocar a equipa e vencer por 3-0, ao intervalo. 

No segundo tempo houve tempo para mais. Muito mais. A formação orientada por Costinha não respondia, não corria atrás da bola e os golos, esses, pareciam ketchup. João Félix assinou o 4-0 (50'), Pizzi converteu uma grande penalidade aos 54 minutos e Ferro marcou o 6-0 (55').

Rúben Dias cabeceou para o sétimo, ao minuto 64' e Jonas entrou a marcar (84'). Rafa assinalou o 9-0 e o brasileiro ainda teve tempo para um bis, em cima do minuto 90'. 

Uma vitória histórica para... os dois clubes 

O Benfica impôs a maior goleada da história do clube nos últimos 55 anos, no campeonato nacional. A última vez que o clube da Luz tinha vencido por um número tão expressivo tinha sido em 1964, contra o Seixal, também por 10-0.

Para além disso, os insulares nunca tinham sentido uma derrota tão pesada. A maior derrota do Nacional, até à presente jornada, tinha sido em 1939, para a Taça de Portugal, também com o Benfica, mas por 0-9. 

Com esta vitória, o Benfica soma 50 pontos, no segundo lugar da I Liga. Menos um ponto do que o líder FC Porto que empatou, esta jornada, com o Moreirense (1-1). 

Notícias ao Minuto | Foto: © Global Imagens

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I Liga (21ªJ): Resumo SL Benfica10-0 CD Nacional

Termina a partida! Triunfo do SL Benfica por 10-0 na recepção ao CD Nacional, em jogo a contar para a 21.ª jornada da liga NOS. Grimaldo (1'), Seferovic (21' e 27'), João Félix (50'), Pizzi (g.p. 54'), Francisco Ferro (56'), Rúben Dias (64'), Jonas (85' e 90') e Rafa (88') foram os marcadores de serviço. © VSports