A Guiné-Bissau e o enterro político de José Mário Vaz

Filomeno Manaças | Jornal de Angola | opinião

A três semanas e meia das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, previstas para terem lugar no dia 24, o Presidente cessante e um dos candidatos ao pleito eleitoral, José Mário Vaz, acaba de protagonizar o que pode ser considerado como o seu enterro político.

Mesmo sabendo das limitações de poder que detém, enquanto Presidente cessante, José Mário Vaz, num lance político arrojado demais para quem tem eleições às portas e é um dos principais concorrentes, entendeu avançar, segunda-feira, com um decreto de exoneração do Primeiro-Ministro Aristides Gomes e do seu Governo. Terça-feira, dava posse a Faustino Imbali como novo Primeiro-Ministro.

A Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental não tardou a reagir e fê-lo sem dar hipóteses de segundas interpretações, ao considerar ilegal a demissão de Aristides Gomes. A tomada de posição da CEDEAO foi crucial, tendo em conta o papel que esta organização regional tem desempenhado na gestão e acompanhamento da crise política na Guiné-Bissau, que se instalou poucos meses depois das eleições de 2014, com o Presidente José Mário Vaz a desentender-se e a demitir o Governo de Domingos Simões Pereira. De lá para cá, o país andou praticamente sob tensão.

Ao longo destes anos, a CEDEAO organizou vários encontros, no sentido de promover consensos entre os actores políticos guineenses, de modo a viabilizar a normalidade institucional e uma governação com estabilidade. Porém, postos no terreno, surgiram sempre interpretações diferentes em relação aos acordos alcançados e, quando a expectativa era a de que os desenvolvimentos iriam seguir o espírito e a letra do que tinha sido rematado como corolário das conversas realizadas, eis que um novo dado, um novo elemento é colocado em cena para atrapalhar tudo.

Guiné-Bissau | "Queremos cumprir nossa missão", diz Aristides Gomes

Após encontro com missão da CEDEAO, o primeiro-ministro guineense disse que prioridade é garantir a realização das eleições presidenciais a 24 de novembro. CNE garante que todas as condições logísticas estão reunidas.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, demitido pelo Presidente José Mário Vaz, mas com o Governo reconhecido pela comunidade internacional, afirmou este domingo (03.11) que a Guiné-Bissau não vive uma crise política, uma vez que o relacionamento institucional continua.

"O mais importante para nós é cumprirmos a nossa missão, levarmos o barco até ao fim, até as eleições presidenciais", declarou a jornalistas. "A nossa preocupação, o que orienta a nossa ação, é a ação nos limites da Constituição, portanto, na base da legitimidade que nós continuamos a ter, que vem das eleições e da aprovação do programa de Governo na Assembleia Nacional. Isso mostra que não há uma crise política. Quer dizer que o relacionamento institucional continua."

À saída de um encontro com membros de uma missão da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que chegou este sábado (02.11) a Bissau, Aristides Gomes afirmou que o "Governo continua a funcionar".

O primeiro-ministro guineense sublinhou que o Presidente José Mário Vaz tem a sua função atual nos limites estabelecidos pela CEDEAO. "O que mantém o Presidente neste momento não é a Constituição. O que mantém o Presidente é a declaração, a arbitragem e o arranjo que foi feito em Abuja no mês de junho", disse no Palácio de Governo.

Portugal | À espera de Joacine, a deputada

Ferreira Fernandes | Diário de Notícias | opinião

Ela falou e disse a mais indesmentível verdade dita no Parlamento nesta semana: ela, Joacine Katar Moreira, deputada do Livre, é gaga. Pois ela disse isso, e da forma mais irrebatível, que é coisificar as palavras. Estas, diz o ditado, leva-os o vento. Mas há formas de as dizer, às palavras, que parece mesmo estarmos a vê-las, não só o que elas verbalizam, mas também aquilo que elas representam e, enfim, são. Joacine é gaga.

Então, sobre o ser gaga, a deputada estendeu fonemas - logo na segunda palavra do discurso, "eu nnnnnão me irei alongar..." -, repetiu ditongos ("refefefeferir a isto...") - e bloqueou onde calhava, com sopros intermináveis e sibilantes. Joacine Katar Moreira é gaga, profunda e sem margem para dúvidas. E essa questão, com aquele breve discurso (de cinco minutos, à metade da velocidade dos outros deputados a encaixar as palavras deles), ficou resolvida.

Assim outros mistérios do novo Parlamento ficassem esclarecidos com poucas penadas ao microfone. Vamos ter uma geringonça encapotada? Rui Rio, deputando, vai convencer o próximo congresso do seu partido? O grupinho do CDS vai deixar-se contaminar pelo vizinho André? Quando Jerónimo se despede?... Disso ficámos ainda sem saber.

Mas aquele magno problema surgido na campanha eleitoral, sujeito até ao detetor de mentiras da SIC - será fingido o gaguejar de Joacine? -, esse, ficou doravante esclarecido: não é. Ao ouvido e à vista (o gaguejar vê-se ainda mais do que mal se percebe) de todos os portugueses, ou pelo menos dos seus representantes, a gaguez desvendou-se legítima e sincera.

Dir-me-ão, não é assim tão grave ter um deputado gago. A Inglaterra teve um rei gago durante um dos momentos mais duros e decisivos dela, estava cercada e sozinha na Europa, e safou-se... Justamente (é o que tem de bom sermos nós a escolher os exemplos quando se escreve), safou-se porque Jorge VI pouco se fazia ouvir e, em compensação, a Inglaterra era conduzida por um Churchill capaz de fazer discursos empolgantes. Não é inútil o falar bem na política.

"Nem bons ventos, nem bons casamentos" vindos de Espanha... Nem água no Tejo

Governo afirma que gestão de Espanha do caudal do Tejo "não é aceitável"

De acordo com o jornal Público, as consequências económicas, ambientais e sociais refletem-se num cenário "dramático" e o Governo português nunca recebeu explicações de Espanha.

O Governo considera que a gestão que Espanha fez durante o ano hidrológico 2018/2019 para lançar o regime de caudais anuais para o rio Tejo "não é aceitável", noticia este domingo o jornal Público.

O ano hidrológico 2018/2019 terminou em setembro e Espanha libertou uma média de 14 milhões de metros cúbicos de água diários da barragem de Cedilho, durante o mês de setembro, para que Espanha cumprisse o volume anual integral estabelecido na Convenção de Albufeira, refere o jornal.

"Portugal já referiu de forma clara a Espanha que vai reforçar a sua atitude na próxima reunião plenária da CADC (Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira) propondo o incremento de mecanismos de controlo que permitam evitar no futuro situações desta natureza", afirmou o MAAC citado pelo Público.

O Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC), refere o jornal, afirma que "nunca se tinha atingido uma situação em que o diferencial do escoamento acumulado em junho para o integral tivesse uma diferença tão significativa, mesmo nos anos em que se verificaram condições de exceção".

As consequências económicas, ambientais e sociais refletem-se num cenário "dramático" e o Governo português nunca recebeu explicações de Espanha, adianta o jornal.

Espanha. Sondagens dão vitória ao PSOE mas longe da maioria

As sondagens, em Espanha, dão vitória ao PSOE de Pedro Sanchéz, mas com menos deputados do que nas eleições anteriores. As intenções de voto situam-se 27%, acima do Partido Popular e do Unidas Podemos.

Estudos de opinião colocam o Partido Vox, de extrema-direita, com a possibilidade de ter uma melhor votação do que o Ciudadanos.

Para já, a campanha tem sido marcada pelo esforço de Pedro Sánchez de negar a hipótese de uma Coligação com o PP, apesar da previsível dificuldade que o PSOE terá em formar Governo sem outros apoios parlamentares.

RTP

Eleições britânicas. Multimilionários de mala aviada se os trabalhistas ganharem

O Reino Unido deixa a Europa e os muito ricos deixam o Reino Unido: este pode ser o cenário se, com o país a caminho do Brexit, o Partido Trabalhista ganhar as eleições. Os sinais de debandada multiplicam-se.

O líder trabalhista Jeremy Corbyn já assumiu, para as eleições de 12 de dezembro, o compromisso de voltar à clássica política fiscal do seu partido, com impostos progressivos, taxando mais quem mais ganha, com um controlo mais rigoroso dos movimentos de capitais e tributando as heranças de 125.000 libras (cerca de 145.000 euros) para cima.

Além disso, Corbyn anunciou também um conjunto de medidas para atenuar o cunho marcadamente elitista do ensino no Reino Unido. O secretário-sombra de Corbyn para a pasta das Finanças, Clive Lewis, não tem papas na língua e declarou mesmo à BBC: "Os multimilionários não deviam existir".

O Reino Unido é um dos países europeus em que impera maior desigualdade social: segundo um estudo do Institute for Public Policy Research (IPPR) dez por cento da população concentra nas suas mãos 44 por cento da riqueza. O país conta com 151 multimilionários (pessoas com fortunas superiores a mil milhões de libras).

Turquia quer enviar terroristas islâmicos de volta à Europa

Países europeus recusam receber de volta cidadãos que foram lutar pelo "Estado Islâmico" na Síria. Ministro turco do Interior anuncia medida unilateral, advertindo que seu país não é "hotel para membros do EI".

O ministro turco do Interior, Süleyman Soylu, comunicou neste sábado (02/11) que pretende repatriar o mais rápido possível os membros do "Estado Islâmico" (EI) de origem europeia capturados na Síria.

A Turquia não é "nenhum hotel para membros do EI", frisou o chefe de pasta, criticando os Estados europeus por deixarem Ancara sozinha na questão de como lidar com os presos do grupo jihadista. Tal seria inaceitável e irresponsável, e países como o Reino Unido e a Holanda, de onde alguns dos capturados vêm, estariam assim tomando o caminho mais fácil, disse Soylu, sem revelar de quantos terroristas se trata.

Em outubro, durante uma ofensiva contra a milícia curda Unidades de Proteção do Povo (YPG), no nordeste da Síria, as Forças Armadas turcas assumiram o controle de uma faixa de 120 quilômetros ao longo da fronteira entre os dois países. Na ocasião, foram capturados alguns integrantes do EI, escapados da prisão.

Cidade do leste alemão declara "emergência nazi"

Conselho municipal de Dresden aponta crescimento de ações antidemocráticas e de extrema direita e cobra ação de políticos e sociedade civil. Cidade é berço do movimento xenófobo Pegida.

A cidade de Dresden, no leste da Alemanha, aprovou uma resolução declarando situação de "emergência nazi".

Em uma declaração política, aprovada pelo conselho municipal na noite de quarta-feira (30/10), os vereadores observaram que "atitudes e ações antidemocráticas, antipluralistas, misantrópicas e de extrema direita, incluindo a violência em Dresden, estão ocorrendo com frequência crescente".

"Esta cidade tem um problema com nazistas e temos que fazer algo em relação a isso," disse Max Aschenbach, um conselheiro da legenda "O Partido”, sigla política satírica, que iniciou a medida.

"A política deve finalmente começar a pôr isso no ostracismo e dizer: Não, isso é inaceitável", disse ele à emissora pública local MDR.

Ciberguerra declarada

Espionagem, hackeamento global, controle e perseguições na era Trump

Jorge Elbaum [*]

O governo de Donald Trump decidiu incrementar a utilização da Internet como dispositivo de espionagem maciça e de perseguição aos actores, individuais ou colectivos, que não são funcionais à sua sobrevivência como superpotência. Os níveis de beligerância virtual e sua calculada difusão pública denotam a perda de liderança global e uma acção desesperada para não dissipar a hegemonia primordial que se pretende perpetuar. Dentro dessa lógica deve ser explicado o recrudescimento do ataque àqueles que difundem documentos incómodos para o Departamento de Estado, como nos casos de Julian Assange (fundador da WikiLeaks), Chelsea Manning e Edward Snowden (acusados de fazer transpirar informação confidencial).

A manipulação eleitoral com que Trump chegou ao governo em 2016, da qual a Cambridge Analytics fez parte, também se inscreve numa lógica que articula o mundo público o privado e o militar com o cultural.

Este é o quadro no qual se devem interpretar as recentes medidas determinadas pelas agências federais de Washington, de considerarem o conjunto da web como um dispositivo associado à lógica da inteligência militar. A recente criação da Cybersecurity and Infrastructure Security Agency (CISA), em Novembro de 2018, sob a dependência do Departamento de Segurança Nacional (DHS), implica mais um passo nessa deriva. Uma das primeiras acções da CISA foi a implementação, em conjunto com a Agência Nacional de Inteligência Geoespacial (NGA), da sabotagem contra a infraestrutura energética da Venezuela.

O presidente americano mais honesto

O presidente sírio Bashar Assad rotulou o presidente americano Donald Trump do "melhor presidente" na história dos EUA, já que ele fala abertamente dos seus planos - por exemplo, do desejo de estabelecer controle sobre os campos petrolíferos.

Foi isso que o líder da Síria disse em entrevista aos canais estatais do país, citados pela agência SANA.

"Eu diria que ele é o melhor presidente americano não porque suas políticas sejam boas, mas porque ele é o presidente mais transparente [...] Trump diz abertamente: 'Precisamos do petróleo', [...] 'queremos nos livrar desse ou daquele fulano', ou 'queremos oferecer serviços em troca de dinheiro'. Esta é a realidade da política dos EUA. O que pode ser melhor do que um adversário transparente?", disse Assad.

Sputnik

Rússia e China vão forjar uma aliança militar? Revela ministro russo

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, respondeu a uma pergunta acerca das relações bilaterais entre Rússia e China. A recente aproximação entre os países leva muitos a questionar se há intenção de forjar uma aliança militar.

As relações entre Moscovo e Pequim são muito próximas, mas, quando questionado se os países estariam vislumbrando a possibilidade de forjar uma aliança militar, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, respondeu:

"Se entendermos ‘aliança’ como ‘aliança militar’, então nem a Rússia, nem a China estão planeando fazer esse tipo de união", disse Lavrov em entrevista ao canal Rossia 24.

De acordo com o chanceler, apesar de não haver planos para uma aliança militar, as relações entre a Rússia e a China nunca estiveram melhores. Ele notou que há confiança entre as partes em todas as esferas, inclusive a económica.

O chanceler notou ainda que as boas relações bilaterais asseguram os interesses dos dois países na arena internacional.

Sputnik | © Sputnik / Sergei Guneev

EUA querem aumentar presença militar no Indo-Pacífico

Durante conferência de imprensa no Pentágono, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Mark Esper, disse que "é necessário estar mais presente" no Indo-Pacífico.

A frase da autoridade americana foi dita em resposta a pergunta feita por jornalista à ministra da Defesa da Austrália, Linda Reynolds, sobre as atividades da China no Pacífico Sul.

Embora a ministra não tenha proferido palavras direcionadas à política chinesa no Indo-Pacífico durante a conferência de imprensa no Pentágono, o secretário de Defesa americano, Mark Esper, deixou claro que os EUA querem aumentar sua presença na região.

"Nossa estratégia de Defesa Nacional ressalta que nossa preocupação principal é a região do Indo-Pacífico. Para implementar isso, preciso deslocar forças para a região. Preciso estar mais presente na região", publicou a fala de Esper a Secretaria de Defesa dos EUA.

Por uma esquerda que dispute o imaginário

É preciso enfrentar o neoliberalismo onde ele foi mais fundo: a construção da subjetividade egoísta, ultracompetitiva, insensível ao outro e ao mundo. Árdua, e frequentemente abandonada, esta luta é possível, e há pistas de como fazê-la

Christine Berry | Outras Palavras | Tradução: Simone Paz

“A economia é o método: o objetivo é transformar o espírito”. Entender o porquê de Margaret Thatcher ter dito isso é fundamental para compreender o projeto neoliberal — e como devemos caminhar para além dele. Um artigo de Carys Hughes e Jim Cranshaw propõe um desafio crucial para a esquerda com respeito a essa questão. É muito mais fácil contar para nós mesmos uma historinha sobre o longo reinado do neoliberalismo, povoada unicamente por elites onipotentes que impõem sua vontade sobre as massas oprimidas. É muito mais difícil enfrentar com seriedade as maneiras pelas quais o neoliberalismo criou o consentimento popular para levar a cabo suas políticas.

A esquerda precisa reconhecer que alguns aspectos da agenda neoliberal tornaram-se inquestionavelmente populares: ela teve sucesso em atingir os instintos das pessoas sobre o tipo de vida que gostariam de levar e envolveu esses instintos numa narrativa convincente sobre como deveríamos enxergar a nós mesmos e às outras pessoas. Precisamos de uma estratégia coerente que substitua essa narrativa por outra, capaz de reconstruir ativamente nossa própria imagem coletiva — transformando-nos em cidadãos empoderados, participantes de comunidades movidas por cuidado mútuo — em vez de indivíduos egoístas, donos de propriedades e que competem nos mercados.

Como observam Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, teóricos gramscianos, nossas identidades políticas não estão “dadas”, não emergem diretamente dos fatos objetivos de nossa situação. Todos ocupamos uma série de identidades sobrepostas em nossas vidas cotidianas: como trabalhadores ou chefes, locatários ou proprietários de casas, devedores ou credores. Qual dessas identidades define nossa política? Isso depende das lutas políticas por sentido e poder.

Parte do trabalho da política — seja nos partidos ou movimentos sociais — está em nos mostrar como nossos problemas individuais têm origem em questões sistêmicas e como eles podem ser confrontados de forma coletiva se nos organizamos em torno dessas identidades. Assim, a dívida deixa de ser uma fonte de vergonha e passa a ser uma injustiça contra a qual os devedores podem se organizar. As lutas que envolvem o cuidado das crianças não são exclusivas ou de culpa individual para os que são pais, mas um problema social compartilhado que temos a responsabilidade de enfrentar em conjunto. O partido-movimento espanhol Podemos foi profundamente influenciado por esse pensamento quando procurou redefinir a política espanhola como “La Casta” (“a elite”) versus o povo, atravessando muitas das fronteiras tradicionais entre direita e esquerda.

Os inventores do neoliberalismo perceberam bem esse processo de criação da identidade. Ao caracterizar as pessoas como egoístas, maximizadoras racionais da utilidade, eles as encorajaram ativamente a se tornarem aquilo. Esse não é um efeito colateral da política neoliberal, mas uma parte central de sua intenção. Como Michael Sandel apontou em 2012, em seu livro “O que o dinheiro não compra: Os limites morais dos mercados”, o neoliberalismo comprime os valores divergentes que anteriormente governavam as esferas da vida não mercantis, como a ética do serviço público no setor público, ou o atendimento mútuo nas comunidades locais. Mas esses valores permanecem latentes: o neoliberalismo não tem o poder de apagá-los por completo. É aqui que reside a esperança da esquerda, na fenda de luz através da porta, que precisa ser valorizada.

Portugal | Professores dizem que alunos passam "tempo excessivo" na escola...

...mas pais acham "adequado"

A conclusão é de um estudo feito com base num inquérito da Universidade Católica do Porto a cerca de 6400 docentes e encarregados de educação de todo o país e de diferentes níveis de ensino.

Os professores consideram que os alunos passam tempo "excessivo" na escola, enquanto os encarregados de educação o acham "adequado", segundo um estudo nacional em que pais e docentes revelam ter opiniões divergentes sobre a escola.

"A escola que os pais e os professores falam não é a mesma. Têm visões muito diferentes", revelou à Lusa o psicólogo Eduardo Sá, mentor do projeto Escola Amiga da Criança, que solicitou um estudo à Universidade Católica do Porto sobre a Missão da Escola.

O tempo que os alunos passam nos estabelecimentos de ensino é, precisamente, um dos temas que mais separam pais e professores: 71% dos docentes consideram "excessivo", contra 62% dos encarregados de educação que dizem ser "adequado".

Os números baseiam-se nas respostas de cerca de 6400 docentes e encarregados de educação de todo o país e diferentes níveis de ensino que, entre julho e setembro deste ano, responderam ao inquérito da Católica criado com o objetivo de analisar e conhecer a perceção sobre a Missão da Escola.