Para Macron, liberalismo significa deixar a polícia armada fazer o que quiser

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Harrison Stetler | Jacobin

O policiamento dos protestos na França se tornou tão abertamente repressivo que até mesmo as Nações Unidas denunciaram seus excessos. Mas um novo protocolo mostra que o governo de Emmanuel Macron decidiu transformar as táticas policiais violentas em norma.

É qualquer sábado do final de 2010 e a multidão de várias centenas de pessoas parou ao longo da avenida. Oficiais totalmente vestidos da gendarmerie mobile ou do infame grupo CRS controlam a força para bloquear os escudos para engolfar os manifestantes, cujos gritos de "Macron, renuncie!" desvanece-se para "Todo mundo odeia a polícia". Sem aviso - apesar da exigência oficial de que a tropa de choque anuncie o uso iminente da força - uma chuva de granadas de gás lacrimogêneo aterrissa em meio à multidão de manifestantes. A multidão se espalha, procurando um ponto de saída potencial em meio à teia de escudos de choque, enquanto alguns retardatários encorajados enfrentam os vapores pungentes.

Para críticos e admiradores, cenas como essas são exemplos do modelo francês de "preservação da ordem". Pode parecer um exagero identificar qualquer lógica particularmente gaulesa no uso da força do Estado para interromper uma manifestação popular. No entanto, o governo ostensivamente liberal de Emmanuel Macron recebeu fortes críticas de uma série de organizações internacionais pela forma como reprimiu os movimentos de protesto que pontuaram o calendário político nos últimos anos.

No auge do movimento gilets jaunes no final de 2018 e 2019, o Conselho Europeu alertou o governo sobre o perigo - e potencial ilegalidade - das balas de borracha implantadas, que mutilaram dezenas de manifestantes. Em uma rara denúncia de uma democracia ocidental, Michelle Bachelet , a alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, fez um apelo direto ao governo francês para que recorresse ao diálogo social em vez de balas de borracha e gás lacrimogêneo.

Desde então, as grandes manifestações têm sido menos intensas no terreno - um sintoma tanto dos efeitos políticos da pandemia quanto da memória dos reais riscos de tomar as ruas. Mas o próprio cão de guarda do governo francês ainda está soando o alarme. Em 29 de novembro, o Défenseur des droits (DDD), uma autoridade de liberdades civis cujo diretor é nomeado pelo presidente, publicou um relatório sobre as táticas da polícia para controlar grandes multidões e protestos. “A maneira dos atores [institucionais] franceses de encarar os manifestantes parece ser fortemente marcada por um quadro de confronto”, lamentou o DDD, na linguagem caracteristicamente temperada de um ombudsman público.

Este último relatório desenvolveu e resumiu as conclusões de uma comissão independente que publicou suas descobertas em julho de 2021. Comparando as táticas francesas de controle de multidões com aquelas implantadas por outros estados europeus, os sociólogos e cientistas políticos que produziram o dossiê observaram que, nos últimos anos, tornou-se prática comum para as forças policiais francesas "considerar a multidão um elemento violento por natureza".

A elaboração de um “Schéma national de maintien de l'ordre” (Protocolo Nacional para a Manutenção da Ordem, SNMO), a codificação do Ministério do Interior do protocolo para o policiamento de grandes multidões, teve como objetivo responder a este coro de críticas. O processo foi iniciado por Christophe Castaner, ministro do Interior entre 2018 e 2020, período que marcou o auge dos movimentos populares que caracterizaram a fase pré-pandêmica da presidência de Macron.

No entanto, se isso foi, sem dúvida, um aceno fingido para os pedidos de redução da escalada, os resultados do SNMO têm sido enganosos. Publicada em setembro de 2020, a versão inicial ficou muito aquém das esperanças dos defensores das liberdades civis e da liberdade de expressão. Formulado inteiramente dentro da hierarquia do Ministério do Interior, o SNMO foi, portanto, isolado do debate público iniciado quando cenas de força policial excessiva contra os manifestantes definiram momentaneamente o ciclo de notícias. Mas, embora o documento tenha enfrentado resistência, uma nova versão lançada em 16 de dezembro não é muito melhor - normalizando as medidas cada vez mais repressivas que a polícia já tomou na prática.

O VERDADEIRO PROBLEMA DE CREDIBILIDADE DE WASHINGTON

# Publicado em português do Brasil

Daniel Larison | Responsible Statecraft | opinião

Os EUA têm uma tendência cada vez maior de voltar atrás em sua palavra e romper acordos em um acesso de raiva ou com mudanças no poder político.

Os Estados Unidos não são bons em assumir compromissos diplomáticos duradouros. Outros estados não têm dificuldade em acreditar nas ameaças dos EUA de usar a força e impor sanções amplas, mas é muito mais difícil convencê-los de que os EUA podem ser confiáveis ​​para honrar suas promessas em acordos negociados.

Nosso governo tem um problema real de credibilidade, pois as promessas de nosso governo de suspender as sanções e fazer outras concessões não são verossímeis. Isso complica enormemente a capacidade de nossos negociadores de negociar com outros governos para resolver disputas pendentes, porque os EUA têm uma tendência cada vez maior de voltar atrás em sua palavra ou de romper acordos em um acesso de ressentimento.

Mesmo quando alguns outros governos chegam a um acordo com os Estados Unidos e cumprem seus termos, isso não é garantia de que os Estados Unidos não se voltarão em alguns anos e tentarão atacá-los ou depô-los. O governo líbio encerrou seu status de pária internacional em troca de encerrar seus programas de armas não convencionais e interromper seu apoio ao terrorismo em 2003, mas os EUA intervieram para apoiar a mudança de regime na Líbia em 2011 e ajudaram a destruir o governo. O Irã estava cumprindo totalmente com o acordo nuclear por anos, apenas para ser recompensado com uma severa guerra econômica dos EUA depois que Trump renegou o acordo.

O ÚLTIMO DIA DE ONTEM

Miguel Guedes* | Jornal de Notícias | opinião

Perdidos no tempo, sensação intruja de que as coisas se sucedem com sentido, que estamos em controlo, que somos poder. Que mandamos no devir, que ele se submete, faz figas e nós desatamos, dá nós mas nós desfiamos. Omnipotentes seguimos, sempre a lembrar-nos, queridos, da nossa pequenez. De como somos formigas no universo, vírgulas no tempo, lapsos que preenchem frestas. Nunca desarmamos de tão humildes. Passou o dia em que nos despedimos de um ano marcante e anónimo, repleto de coisas que não foram feitas e outras que se perderão para sempre. Hoje são só despedidas e votos. O último dia foi ontem.

Tenderemos a sair da nossa vida aos fascículos para viver uma vida inteira? Acumular memórias pode ajudar na tomada de decisões. 2022 será um ano resolutivo, estupendo para falhanços, milagres e júbilos oriundos das mais diversas proveniências. Família, emprego, sociedade, eleições, normalidade ou o que resta dela, a crise. As respostas que temos à mão são, curiosamente, eternas e insatisfatórias. Produtos de suposições, das variantes e da fé, dos imbecis e dos enganados, soluções gratas pela demarcação das conspirações e dos conspiradores e teólogos da destruição pelos "chips", o que vamos dizer e contrapor no ano novo é um refugo velhinho e acabado, reciclado das piores espécies destes últimos meses. Ou a natureza nos livra do mal ou continuaremos a repartir o mundo entre os bons e os maus, dividindo-o entre a espécie humana e uma subespécie de gente que focinha entre teorias. Que bondoso seria deixar as trincheiras e sair disto melhor. Lamentavelmente, se isto acabar, a que nos vamos agarrar para continuar a negar que somos todos da mesma gente? A nova divisão será pior, ensandecida, ainda mais viral e pesará com mais gravidade. E continuaremos convencidos, à partida, que o amor vence.

"E como foi o teste?", a interrogação apressa-se a substituir o já longínquo "como tens estado?". De certa forma, a nova tomada de perspectiva sobre o bem do outro é mais abrangente porque, derivando igualmente do interior, apresenta chancela médica. Gravamos hoje os derradeiros minutos, celebramos, apertamos as mãos entre a indecisão de como se faz, como se só soubéssemos o que fazer depois do outro nos mostrar como. Uma miríade de sinais para garantir que estamos juntos, que vamos ficar bem, que o pior já passou, derivações sobre a falta que faz o abraço. Estamos entregues ao requinte de não termos de escolher senão entre os próximos. Os que estão mais perto. Igualmente bem de saúde, obrigado. Agradecemos sempre. Sempre.

-- O autor escreve segundo a antiga ortografia

*Músico e jurista

RECEBER O NOVO ANO EM FESTA? PARA FESTEJAR O QUÊ? DESGRAÇAS?

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

2022. O ANO DE TODOS OS PERIGOS

Margarida Cardoso | Expresso

Bem-vindo a mais um Expresso Curto 142 anos depois de Thomas Edison apresentar a lâmpada elétrica

Do outro lado do mundo já está tudo a postos para brindar ao Novo Ano com os votos de sempre, mas em Portugal ainda temos 16 horas para preparar a entrada sem cinto de segurança em 2022.

Fazer previsões para o ano que está a chegar é uma missão impossível. É que “desta vez, não basta ter uma bola de cristal. Precisaríamos de juntar muitas bolas de cristal e, mesmo assim, seria difícil avançar prognósticos”, diz ao Expresso Adão Ferreira, secretário-geral da AFIA - Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel, para explicar a dificuldade em traçar cenários sobre o futuro.

Quarenta anos depois de Peter Weir realizar “O Ano de Todos os Perigos”, uma adaptação ao cinema do romance de C. J. Koch sobre os dias sanguinários que acompanharam a subida ao poder de Suharto na Indonésia, 2022 entra também em cena como ano de todos os perigos, agora à escala global.

Inflação, infeção, vacinação, disrupção, contestação, eleição, coligação serão palavras para usarmos e abusarmos nos próximos meses, sempre sob o manto da incerteza. “É a palavra que temos de ter na mente quando pensamos em 2022. Não fazemos ideia do que vai acontecer. Isso é terrível do ponto de vista da economia e do investimento e é agravado pelo cenário geopolítico, da Ucrânia a Taiwan, e por tudo o que ainda vamos ter de aprender sobre a covid-19 e as mutações do vírus”, comenta Alberto Castro, diretor do Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da Universidade Católica Portuguesa.

“A inflação vai ou não disparar? A procura explode ou retrai? o bloqueio no transporte de mercadorias continua ou desaparece subitamente como alguns engarrafamentos na autoestrada? Tudo isto são perguntas para as quais não há resposta certa, o que é brutal para quem tem de tomar decisões”, sublinha o economista preparado para entrar no novo ano apenas com uma certeza: “a incerteza declina-se em riscos e problemas económicos”.

No que respeita à política nacional, o politólogo António Costa Pinto escolhe também “incerteza” como palavra-chave para 2022. Fala mesmo numa “enorme incerteza no que respeita aos resultados das eleições legislativas, no final de janeiro”. Arrisca, no entanto, quatro previsões: “se no passado uma coligação à direita permitia sempre ter uma opção de governo estável, esse cenário é, agora, improvável”, “não é expectável que o país tenha pela frente muitos meses sem uma solução de governo”, “a curto prazo não existe correlação significativa entre a dificuldade em formar governo e o seu impacto na economia” e partindo do princípio de que nenhum partido sairá das eleições com maioria absoluta, “Portugal vai continuar a ter uma democracia marcada pela centralidade do Presidente da República”.

Lá fora, a tensão também está a aumentar, a elevar a incerteza a um novo patamar. As incógnitas são muitas. As potenciais frentes de conflito multiplicam-se. Na Europa, António Costa Pinto dá protagonismo “à consolidação das estruturas políticas da União Europeia e à resposta a desafios como os que estão a ser colocados pela Hungria e pela Polónia”, sem esquecer o drama dos refugiados ou a Ucrânia. A nível global, “a forma como evolui a relação entre os EUA e a China continua a ser determinante”, diz. No seu barómetro, o grau de risco de Portugal “está no nível 6, mas na frente externa sobe para o nível 7”.

Na MDS, multinacional portuguesa líder na consultoria de riscos e seguros, presente em 122 países, o presidente José Manuel Dias da Fonseca antecipa para 2022 “grandes riscos” de diferentes tipos, desde as alterações climáticas e catástrofes naturais, “a aumentar em intensidade e frequência”, aos riscos tecnológicos, em especial no que respeita à cibersegurança, manipulação da informação incluída. Na economia, “continua a falar-se muito de pandemia e das suas consequências, da disrupção das cadeias de abastecimento, da inflação”, destaca o gestor sem esquecer referências aos sismos, à contestação social, à violência urbana.

Se tivesse um barómetro, o grau de risco para 2022 “seria 7 numa escala de 1 a 10”. E o que teria respondido sobre 2021 no final do ano passado? “Grau seis, o que significa que o risco está a aumentar”, admite sem hesitar.

2022 - VEM AÍ NOVO ANO. MAIS DO MESMO!

Rodrigo Cartoon – Corruptugal | Expresso – em Facebook

Na verdade, um dos grandes grandes problemas de Portugal é a corrupção, mas os portugueses continuam a indignar-se inconsequentemente e a não exigir medidas efetivas e adequadas contra a corrupção e os criminosos que a praticam em larga escala. 

Nos poderes mantêm-se desde há décadas, quase sempre, os mesmos defensores de interesses corporativos-político-partidários que mais se assemelham a máfias, a sindicatos do crime recheados de alguns da política e, principalmente, do grande capital. São milhares de milhões as quantias referidas na comunicação social, são roubos de cérebros propensos a locupletarem-se com fortunas por forma ilegal - protegidas por "furos" nas leis deficientes saídas da lavra de legisladores que "parecem" não saber o que andam a fazer...

E assim vai Portugal. E assim continuará em 2022 e anos seguintes. Sempre, porque a esperança é sempre a última a morrer, como se diz. A esperança que serve de travão à punição devida de ladrões, de vigaristas, de oportunistas. Certo é que morremos sempre antes da esperança de obter algo que desejamos com todo o direito: uma sociedade justa, livre de exploração e falsidades. Que não seja falsamente democrática e absolutamente desumana - mais para uns que para outros e que vitima sempre a maioria dos povos.

Vem aí novo ano, 2022. Mais do mesmo.

Assim vai o mundo.

Até quando?

Redação PG

QUAL FOI O FAMOSO MAIS IGNORADO DO ANO?

Pedro Tadeu* | Diário de Notícias | opinião

Nos balanços do ano que se sucedem na comunicação social em todo o mundo elegem-se as personalidades internacionais e nacionais que cada marca considera terem sido as mais importantes ou influentes de 2021.

Não é tradição os media elegerem a personalidade relevante que ao longo do ano tenha sido a mais esquecida, a mais ignorada ou a mais secundarizada no fluxo noticioso dominante.

Seria um escrutínio interessante, seria um belo exercício de autocrítica mas, como não vai acontecer, avanço eu com uma proposta para 2021: Julian Assange.

O australiano, que fundou o WikiLeaks, está acusado pelo governo dos Estados Unidos da América de 17 crimes de espionagem e um de utilização indevida de técnicas informáticas para divulgar milhares de documentos militares e diplomáticos. A pena, em caso de condenação, pode ir até aos 175 anos de prisão.

Esses documentos revelaram em 2010 que as forças militares norte-americanas, em ação no Afeganistão e no Iraque, cometeram, de forma organizada, planeada e sistemática, vários crimes de guerra, à luz do direito internacional, incluindo o de tortura sobre prisioneiros ou o de execução arbitrária de bombardeamentos injustificados de alvos civis, com consequências letais em grande escala.

Ficou famoso o exemplo de um vídeo de um helicóptero a matar 12 pessoas indefesas - incluindo dois jornalistas - numa rua em Bagdade, com o som da tripulação a comentar descontraidamente o morticínio.

Grandes jornais de Espanha, França, Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos, que agora o ignoram, ajudaram há 11 anos Julian Assange a publicar essas informações: El País, Le Monde, Der Spiegel, The Guardian e The New York Times sugaram a teta do WikiLeaks enquanto puderam e agora pouco falam do abandono a que ele foi votado.

Alemanha desliga hoje três centrais nucleares e últimas três no final de 2022

Esta sexta-feira, as centrais de Brockdorf, Emsland e Gröhnde, todas no Norte da Alemanha, cessarão as suas operações.

A Alemanha vai encerrar na sexta-feira três das seis centrais nucleares ainda em funcionamento no país, no âmbito de um plano de abandono deste tipo de energia na principal potência económica europeia até 2022.

As centrais de Brockdorf, Emsland e Gröhnde, todas no Norte do país, cessarão as suas operações no último dia de 2021, e as centrais Neckarshaim 2, Isar 2 e Gundremingen C, no Sul, seguirão o exemplo no final de 2022, tornando a Alemanha um país sem energia nuclear, segundo a agência de notícias espanhola EFE.

O plano está a ser aplicado com um consenso generalizado, dado que apenas tem sido contestado pelo partido da extrema-direita AfD, mas gerou controvérsia quando se iniciou o debate, em 1998.

Biden alerta Putin para resposta "determinada" dos EUA caso Rússia invada Ucrânia

Conversa telefónica entre os dois chefes de Estado teve a duração de sensivelmente 50 minutos.

Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, alertou na quinta-feira o homólogo russo, durante uma conversa telefónica, que Washington responderá "determinadamente" a qualquer invasão da Ucrânia pela Rússia, enquanto Vladimir Putin frisou que sanções contra Moscovo serão um "erro colossal".

A conversa telefónica entre os dois chefes de Estado teve a duração de sensivelmente 50 minutos e o Presidente norte-americano alertou Putin que Washington responderá "determinadamente" a qualquer invasão da Rússia à Ucrânia, revelou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki.

Joe Biden defendeu ainda, perante o homólogo russo, que qualquer progresso diplomático implica uma "desescalada" de Moscovo na Ucrânia.

“PROPOSTA AGRESSIVA” RUSSA: MOSCOVO PROPÕE A PAZ

Manlio Dinucci*

Há vários meses que os dirigentes da Aliança Atlântica denunciam a preparação de uma invasão russa da Ucrânia. No entanto, Moscovo nega-o e justifica, sem dificuldade, os seus movimentos de tropas. Finalmente, o Conselho de Segurança russo acaba de clarificar publicamente a sua posição. Publicou um projecto de Tratado de Paz que satisfaria qualquer pessoa sensata. No entanto, desta vez, é Washington que já não responde, porque este projecto evidencia a sua duplicidade

A Federação Russa entregou aos Estados Unidos da América, em 15 de Dezembro, o projecto de um Tratado e de um Acordo para aliviar a tensão crescente entre as duas partes. Os dois documentos foram tornados públicos, em 17 de Dezembro, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros russo [1]. O rascunho do Tratado estipula, no Artº 1, que cada uma das partes "não empreenda qualquer acção que afecte a segurança da outra parte" e, no Artº 2º, que "procurará assegurar que todas as organizações internacionais e alianças militares em que participe, adiram aos princípios da Carta das Nações Unidas".

No Artº 3, as duas partes comprometem-se "a não utilizar os territórios de outros Estados com o objectivo de preparar ou realizar um ataque armado contra a outra parte". O Artº 4 prevê, também, que "os Estados Unidos não estabelecerão bases militares no território dos Estados da antiga URSS, que não são membros da NATO" e "evitarão a adesão de Estados da antiga URSS à NATO e impedirão a sua expansão para o Leste". No Artº 5 "as partes irão abster-se de destacar as suas forças armadas e armamentos, inclusive no âmbito das alianças militares, em áreas onde tal destacamento possa ser compreendido pela outra parte como uma ameaça à sua segurança nacional". Assim, "devem abster-se de fazer voar bombardeiros equipados com armas nucleares ou não nucleares e de posicionar navios de guerra em áreas, fora do espaço aéreo nacional e das águas territoriais, a partir das quais possam atacar alvos no território da outra Parte".

China avisa que EUA pagarão "preço insuportável" pelo apoio a Taiwan

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da China avisou que Estados Unidos estão a colocar a ilha numa "situação extremamente perigosa".

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China avisou esta quinta-feira que os Estados Unidos estão a arriscar vir a pagar um "preço insuportável" pelo seu apoio a Taiwan, que disse colocar a ilha numa "situação extremamente perigosa".

Numa entrevista à televisão estatal e à agência de notícias oficial Xinhua, Wang Yi acusou Washington de encorajar a independência de Taiwan, uma ilha que Pequim considera uma das suas províncias, embora seja governada separadamente desde 1949.

"Isto não só colocará Taiwan numa situação extremamente perigosa, mas também colocará os EUA perante um preço insuportável", advertiu Wang, citado pela agência de notícias France-Presse.

Taiwan foi o refúgio das forças do Partido Nacionalista Chinês (Kuomintang) depois de perder a guerra civil com os comunistas em 1949, que, desde então, reivindicam a soberania daquele território.

A ilha fez a transição para um sistema democrático na década de 1990.

A China nunca excluiu a possibilidade de utilizar a força para estabelecer a sua soberania sobre Taiwan e, nos últimos meses, intensificou as incursões aéreas na zona de identificação de defesa da ilha.

CENTENAS DE BALEIAS AZUIS PIGMEIAS VIAJAM PELO ESTREITO DE TIMOR

Centenas de baleias azuis pigmeias viajam pelo estreito de Timor-Leste todos os anos, concluiu o projeto de monitoramento

Will Jackson | ABCNews

Em Díli, as pessoas dizem que uma boa forma de passar a tarde é sentar-se num café com um cappuccino e observar a passagem das baleias azuis. A questão é que eles estão apenas meio brincando.

Todos os anos, entre setembro e dezembro, centenas de baleias azuis pigmeus fluem através da estreita mas espetacularmente profunda trincheira submarina entre Timor-Leste e as ilhas ao norte.

Na sua parte mais estreita, perto de Díli, o Estreito de Ombai-Wetar tem apenas cerca de 20 quilómetros de largura e os recifes costeiros despenham-se em penhascos submarinos íngremes a uma profundidade de mais de 3 quilómetros.

Você pode identificar facilmente os enormes cetáceos, geralmente reclusos, da costa conforme eles passam, às vezes a 100 metros.

A área há muito é conhecida como um bom lugar para observar a vida marinha - incluindo outras espécies de baleias e golfinhos - mas só agora, graças a um programa de monitoramento anual de longo prazo, é que foi descoberto o grande número de baleias azuis que por ali passam.

E embora isso seja uma ótima notícia para os pesquisadores de baleias e para a indústria do turismo marinho local, algumas das observações que os cientistas fizeram são preocupantes para o futuro da espécie.

FORTE SISMO ATINGE TIMOR-LESTE, SEGUIDO POR RÉPLICAS

Tremor de magnitude 7,3 com epicentro a 121 quilómetros a nordeste da ilha de Timor. (ontem, 29dez2021)

Um sismo de 7,3 (magnitude ainda provisória) na escala de Richter atingiu esta tarde Timor-Leste (cerca das 03.25 da madrugada local, 18.25 em Portugal), segundo o USGS, agência sísimica norte-americana que monitoriza toda a atividade geológica no mundo.

Segundo a mesma fonte, o abalo teve origem numa falha a 166,9 km de profundidade. O epicentro deu-se a 121 km a nordeste da cidade de Lospalos, situada 248 km a leste de Dili.

O sismo foi já seguido por duas réplicas, no espaço de uma hora e meia, segundo os registos da USGS: uma de 4,9 na escala de Richter e outra de 4,6.

Cabo Delgado: Qual é o valor da vida dos soldados moçambicanos?

Os números das baixas no Exército moçambicano são um exclusivo do Governo. O povo que o elegeu não tem estado a merecer uma satisfação, o que desencadeia contestações, mais ainda quando números de mortes chegam de fora.

A 23 de dezembro, os moçambicanos ficaram a saber, através de um comunicado da Missão Militar da SADC (SAMIM), que dois compatriotas de farda morreram no guerra contra os insurgentes em Cabo Delgado. A informação indignou a sociedade por ter chegado de fora, sendo que dentro de casa há autoridades competentes para o fazer.

André Thomashausen, especialista alemão em direito internacional, chama o Governo à responsabilidade: "Penso que num Estado moderno que gostaria de ser respeitado como um Estado de direito existe um legítimo e muito importante interesse da opinião pública e dos cidadãos em saber exatamente qual é a o sacrifício que Moçambique está a sofrer em Cabo Delgado."

"Para as ONG é muito difícil entender o secretismo que o Governo da FRELIMO está a seguir, recusando a fornecer números sobre as baixas, recusando a identiifcar as pessoas que ficaram feridas e que possivemente perderam a vida", acrescenta Thimashausen. 

Polícia investiga morte de jornalista angolano encontrado sem vida em casa

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola está a investigar a morte do jornalista Salgueiro Vicente, encontrado sem vida na sua residência na quarta-feira. Corpo será agora submetido a perícia médico-legal.

Salgueiro Vicente, 35 anos, jornalista da Rádio da Ecclésia - Emissora Católica de Angola, foi encontrado morto no interior da sua residência, em Luanda, na madrugada de quarta-feira (29.12). Uma fonte familiar admitiu tratar-se de "morte súbita".

O cadáver do jornalista angolano encontra-se na Morgue Central de Luanda.

O SIC, que manifesta a sua consternação, afirma numa nota que o corpo "será submetido à perícia médico-legal para efeitos de determinação das reais causas da morte" do jornalista.

2021: ANO DE RECUO DAS LIBERDADES EM ANGOLA

Em Angola, houve uma regressão no exercício das liberdades de imprensa, reunião e manifestação em 2021. Também a liberdade científica e académica está na "posição vermelha", alertam ativistas e jornalistas.

No que toca às liberdades de reunião e manifestação, João Malavindele, coordenador da ONG Omunga, sedeada em Benguela, diz que foi um ano em que os cidadãos tentaram, mais uma vez, exercer os seus direitos para protestar contra as políticas públicas do governo. Porém, reprimidos pelas forças de defesa e segurança. Houve repressão de manifestações em Luanda, Benguela, Lunda Norte e Cabinda, com registo de feridos e mortes.

João Malavindele revela que, em 2021, mais de 50 % dos protestos ou tentativas, foram reprimidos em Angola. "Este ano fica marcado com a intervenção das forças de defesa e segurança. Na tentativa de impedir ou inviabilizar uma manifestação, acabaram por fazer vítimas mortais. Temos o exemplo do caso de Cafunfo, que até hoje ainda se clama por uma explicação de tudo que aconteceu no terreno", lembra.

São Tomé e Príncipe decreta "estado de calamidade" devido a chuvas

Governo são-tomense decreta estado de calamidade, por 15 dias, devido às chuvas torrenciais que atingiram o país na terça-feira (28.12). Há mortos e desaparecidos a lamentar.

Segundo anunciou o Governo são-tomense nesta quarta-feira (29.12) o país foi ontem, dia 28 de dezembro, fustigado por chuvas torrenciais. As consequências são "bastante gravosas ao nível nacional", segundo afirmou o chefe do executivo, Jorge Bom Jesus, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

"Decidimos declarar estado de calamidade para os próximos 15 dias. Acionámos um fundo de contingência para fazer face às despesas e poder apoiar nalguns casos algumas famílias", referiu.

Morte e desaparecidos

O primeiro-ministro lamentou "a perda de uma vida humana e alguns desaparecidos", e deu conta de estradas cortadas de norte a sul do país, pontes partidas e deslizamentos de terras.

O comissário da Proteção Civil, Edson Bragança, adiantara, hoje, que as chuvas intensas provocaram a morte de duas crianças, tendo um dos corpos sido já recuperado.

O chefe do Governo, Bom Jesus, anunicou que foi criada uma equipa "para proceder ao levantamento dos danos causados pela intempérie".

"Neste momento estamos de facto a tomar todas as medidas necessárias. As equipas estão a trabalhar. Ainda esta tarde estaremos no terreno", garantiu o primeiro-ministro, acrescentando que estão a ser mobilizados o setor privado e as forças militares e paramilitares.

"Tudo no sentido de podermos mitigar o sofrimento das pessoas e podermos reatar a normalidade", disse.

FELIZ 2022! Como?!

Covid-19 | Redução de isolamento e aumento de casos, mortes e hospitalizações

DGS reduz isolamento de assintomáticos e contactos de risco para sete dias

A Direção-Geral da Saúde anunciou, esta quinta-feira, a redução do isolamento de casos positivos de covid-19 assintomáticos e contactos de alto risco para sete dias, em vez dos atuais dez dias. A medida entra em vigor nna próxima semana.

"Esta decisão está alinhada com orientações de outros países e resulta de uma reflexão técnica e ponderada, face ao período de incubação da variante agora predominante, a ómicron", lê-se num comunicado divulgado esta quinta-feira.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) adianta que informou o Ministério da Saúde sobre a redução do período de isolamento profilático e que "a operacionalização desta decisão técnica, pela necessidade de atualização de normas e de reparametrização do sistema de informação, estará concluída o mais brevemente possível, no decurso da próxima semana".

Estudos indicam que a nova variante ómicron tem um tempo de incubação mais curto (cerca de três dias) e que a duração da doença é também mais curta.

Com o aumento de casos a atingir números recorde, estima-se que Portugal poderá ter meio milhão de pessoas isoladas na próxima semana.

Até agora, "o fim do isolamento profilático corresponde ao 14.º dia após a data da última exposição de alto risco ao caso confirmado" mas, para contactos de alto risco assintomáticos, o isolamento termina se tiverem resultado negativo num teste realizado ao 10.º dia.

A Madeira reduziu, na quarta-feira, para cinco dias o isolamento de infetados assintomáticos com covid-19 e de quem contactou com casos positivos, acabando mesmo com a quarentena de contactos vacinados com a terceira dose.

Também os Estados Unidos reduziram o isolamento para cinco dias. Inglaterra e Espanha encurtaram os períodos para sete dias.

Jornal de Notícias

Internados ultrapassam os mil em dia com novo recorde de casos

É um novo recorde de casos diários no país: em 24 horas registam-se 28.659 infeções por SARS Cov-2 e 16 pessoas perderam a batalha contra a covid-19. Hospitalizações superaram a barreira das mil: há 1034 pessoas a receber cuidados hospitalares, mais 63 do que ontem.

Pelo terceiro dia consecutivo, Portugal atingiu um novo máximo diário de casos. Depois dos 26.867 de quarta-feira, o mais recente boletim epidemiológico regista 28.659 novos infetados e 16 mortes. De recordar, contudo, que o elevado número de infeções já era previsível, tendo em conta a testagem em massa que se tem verificado durante a época festiva.

Estes números elevam para 1.358.817 o total de casos confirmados desde março de 2020. Desde o início da pandemia morreram 18.937 cidadãos e 1.181.456 recuperaram, 6239 deles nas últimas 24 horas. O número de casos ativos aumentou para 158.424, mais 22.404 do que ontem.

Jornal de Notícias

Portugal | Cortar apoios para criar emprego. Onde é que já ouvimos isto?

José Soeiro* | Expresso | opinião

Já foi assinalado por várias pessoas, nomeadamente no Expresso, mas vale a pena insistir. As declarações de Rui Rio, que escolheu dizer que o problema do emprego em Portugal é haver apoios sociais a mais, o que justificaria as queixas dos patrões acerca da falta de mão de obra em determinados setores, são todo um programa. Pelo que afirmam, pelo que sugerem e pelo que ocultam.

Comecemos pelo que ocultam: a proteção social em Portugal não é demais, é de menos. Quase 40% dos desempregados oficialmente registados em novembro, não têm acesso a subsídio de desemprego: 132.461 pessoas inscritas nos centros de emprego não tinham direito a proteção no desemprego e a estas somam-se as que não estão sequer inscritas. Mais de metade das que tinham acesso ao subsídio (60%, ou 131.223 beneficiários) recebia 500 euros ou menos, isto é, um valor inferior ao limiar de pobreza, que anda nos 540 euros. Ou seja, temos uma baixa cobertura do subsídio de desemprego e temos valores que são, na maioria dos casos, condenações à pobreza. Com o Rendimento Social de Inserção (a prestação social mais fiscalizada do nosso sistema de proteção social), a questão é ainda mais gritante. Em novembro, recebiam-no 97 mil famílias. O valor médio por família era de 261 euros (menos de metade do limiar de pobreza) e o valor médio por beneficiário era de 119,5 euros. Ou seja, uma condenação à miséria.

A ideia de que temos um sistema de proteção social faustoso, que dá às pessoas pequenas fortunas que lhes permitem viver acomodadas no apoio do Estado é falsa. Até a OCDE, guardiã zelosa das leis da troika e da sua lógica austeritária, apontava como “prioridade para a governação” no seu último relatório, ainda este mês, alargar o acesso aos subsídios de desemprego e aumentar o nível e a cobertura das prestações de rendimento mínimo…

ANTÓNIO COSTA ASSEMELHA-SE AOS SOUTIENS CAICAI?

Hoje, aqui no PG, retomamos o espreitar no Expresso Curto. A lavra é de Miguel Cadete. A publicação, como devem saber, é do Grupo Impresa, do decano e mui nobre tio Balsemão – entre outros ilustres que possuem o controle da informação e até do conhecimento. Exageros? Enfim…

Ficamos a saber neste Curto de hoje que o Expresso da semana saiu mais cedo e que já está nas bancas. Daqui a pouco lá iremos, ao quiosque.

Cadete abre a prosa a fazer-nos lembrar soutiens caicai. Há os com alças e os sem alças. Caicai António Costa mora na sondagem que o Expresso refere. Costa está a cair porque Rui está a subir… nas sondagens? “Sondagem dá PSD a apenas 7% do PS”, escreve Cadete, expressamente. O melhor é ler e meditar. Ainda Cadete: Que em “terceiro lugar na intenção de voto dos portugueses relativamente às eleições legislativas de 30 de janeiro está o Chega”. Ora bem. Percebem porque se refere com tanta insistência que estamos mesmo, mesmo à beira do regresso do fascismo instituído e descaradamente praticado? E os portugueses, demasiados, estão a demonstrar via sondagens que até se inclinam a votar num partido que oculta as suas bases programáticas, a realidade daquilo a que vem, num propósito fascista e racista comportado no seu âmago. Enfim. Claro que também é verdade que a comunicação social, jornalistas, o tem promovido até mais Chega… Pois.

Outras abordagens 'curtas' pode ler aqui ou folheando o Expresso. Concluímos que já vamos longos nesta abertura de introdução ao Curto. Ficamos por aqui. Bom fim de semana, se conseguirem. Cuidem-se e mantenham a vossa saúde a par da paciência.

MM | PG

PORTUGAL SEM SAÚDE. “ESTÁ TUDO BEM O TANAS!”

Barafunda na saúde, centros de saúde inoperacionais, fomento de ajuntamentos… Lastimável. É evidente que urge reforçar o SNS e pô-lo a funcionar de acordo com as enormes carências que lhe têm causado com desorganizações e cortes…

Ao que dizem e parece, nesta vaga covid-19/omicron ainda a procissão vai na praça, ou seja: vem aí um pico gigantesco de casos de contágio/positivos. No dizer de “sábios” e “doutos” altos responsáveis que vemos, ouvimos e lê-mos “até está tudo a funcionar muito bem, quando muito a precisar de uns ajustes nos serviços”… Nada mais falso, como nos podemos aperceber no texto a seguir. Lastimável. Barafunda. Incompetência que na anterior grande vaga covid-19 não aconteceu tanto como atualmente.

A barafunda na saúde está mais que instalada. O Saúde 24 é o que é – há dezenas de milhares sem conseguir contactar o serviço. Os Centros de Saúde estão inoperacionais, muitos nem deixam entrar os doentes em busca de consulta e esclarecimentos, a vacinação é realizada em locais centralizados que favorecem os ajuntamentos, as demoras, o desconforto, a deslocação para zonas distantes, assim como os respetivos e eventuais contágios, etc., etc..

E vai daí, perante a barafunda, dizem os ditos “sábios” da política, da saúde e das infraestruturas, os que decidem, que “está quase tudo bem e controlado”? Grande mentira.

Como muitos afirmam, nos ajuntamentos de horas de espera: “Está tudo bem o tanas!” (PG)

SNS24. Chamadas sem resposta e 'positivos' que não o conseguem reportar

Luís Goes Pinheiro, presidente dos SPMS, adianta que o organismo está pronto "para lidar com variações muito significativas", mas que o aumento no fluxo de telefonemas se trata de "uma situação nova".

Se no início de dezembro a Linha SNS24 atendia 70 mil chamadas por semana, esse número é, agora, registado diariamente. Aliás, segundo as estimações dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), o valor está acima das 100 mil. Cerca de 30 mil telefonemas ficam sem resposta todos os dias, com os ‘positivos’ à Covid-19 sem forma de o reportar.

Ainda que os números de requisições de testes PCR e de declarações de isolamento sejam elevados – foram, respetivamente, 33.500 e 24.100 só esta terça-feira – a RTP avança que muitas pessoas que testam positivo à Covid-19 ficam dias sem o conseguir reportar.

Na verdade, no passado dia 27, a SIC Notícias alertou que os utentes esperam horas para serem atendidos e que quem tem ligado é logo convidado a desligar.

“Estimamos, neste momento, estarmos a receber na linha acima das 100 mil chamadas por dia. E, portanto, estimamos estar a atender cerca de dois terços das chamadas que recebemos”, informa Luís Goes Pinheiro, presidente dos SPMS, em entrevista à SIC Notícias.

O responsável adianta que o organismo está pronto “para lidar com variações muito significativas”, mas que o aumento no fluxo de telefonemas se trata de “uma situação nova”.

Nesse sentido, ao total de cinco mil colaboradores juntar-se-ão mais 750 elementos até ao final da segunda semana de janeiro, apesar da escassez de profissionais disponíveis para prestar serviço no ‘call center’.

Ricardo Mexia, presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública, defendeu ontem que deveriam ter sido antecipados os reforços agora anunciados, uma vez que "a Linha SNS24 não tem a capacidade necessária, como se tem constatado nestes últimos dias, e naturalmente que aquilo que são os meios alocados para o rastreio dos contactos também não é suficiente para esta magnitude de casos", disse o responsável, à Lusa.

O especialista acrescenta que "ou há efetivamente uma alteração naquilo que é a abordagem do problema, ou então tem que haver uma significativa mobilização de meios para fazer face a estas necessidades".

Daniela Filipe | Notícias ao Minuto

Pneumologistas contra paragem na vacinação e preocupados com ajuntamentos

Paragens podem ser uma explicação para os ajuntamentos que se têm verificado nos centros de vacinação.

Os centros de vacinação não deviam fechar no Ano Novo. É a opinião de António Morais, presidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, que lamenta o encerramento dos centros numa altura em que continuam a subir os casos de Covid-19 e admite que agora pode ser tarde para alterar a medida decretada pelo Governo, mas critica a paragem nos dias de Natal e Ano Novo.

"Embora se entenda que, de facto, se tenha de dar algum espaço aos profissionais que diariamente trabalham nesta área, obviamente que estamos numa fase em que é muito importante a continuação da vacinação numa fase acelerada. Neste momento acho que já não seria possível fazer porque as equipas precisam de ser escaladas com alguma antecedência, mas os centros não deviam ter nenhuma interrupção. Isso era o ideal", explicou à TSF António Morais.

As paragens podem ser uma explicação para os ajuntamentos que se têm verificado nos centros de vacinação. António Morais está preocupado com esses aglomerados também nos centros de testagem.

"As pessoas deslocam-se e estão em aglomerados grandes de pessoas, o que contradiz todo o ambiente restritivo que estamos a viver nesta semana. Torna-se até um pouco caricato e, por outro lado, há a questão de haver pessoas que se deslocam e que, pelo tempo de espera, acabam por desistir de fazer a dose de reforço. Quer o maior risco de infeção que decorre de estarem aglomerados, quer a possibilidade de desistirem da administração desta dose são duas consequências que interessa, de todo, evitar", afirmou o presidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia.

Questionado sobre uma eventual mudança nas regras de isolamento, António Morais defende uma revisão da estratégia, mas com uma ressalva.

"Desde que as autoridades já tenham essa informação e que essa informação revele que se pode dar esse passo com segurança, o passo pode ser dado. Depois convém precisar exatamente quem é que define o indivíduo assintomático. Essa questão não pode ser definida pelas próprias pessoas porque isso, provavelmente, não correrá bem", acrescentou António Morais.

Cristina Lai Men com Cátia Carmo | TSF

LEIA AQUI TUDO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19 -- TSF

Biden não sabia que os interesses dos ricos e dos pobres são irreconciliáveis?

A agenda de Biden está em seu leito de morte porque os interesses dos ricos e pobres são irreconciliáveis

# Publicado em português do Brasil 

Branco Marcetic* | Jacobin | opinião

A justificativa de Joe Biden para sua própria presidência era que ele poderia reunir oligarcas e trabalhadores e chegar a um acordo que funcionasse para ambos. A aparente morte de sua agenda legislativa prova que fantasia ridícula isso era.

Há muito que se pode dizer sobre a aparente morte da agenda legislativa de Joe Biden, em grande parte nas mãos do senador da Virgínia Ocidental, Joe Manchin. Uma coisa que deveria estar bastante clara é que isso refuta totalmente a visão de mundo política de Biden e de todo o Partido Democrata corporativo.

A campanha de Biden foi baseada na ideia duvidosa de que você poderia forjar uma coalizão política, ou pelo menos uma aliança temporária, entre os super-ricos e a vasta maioria dos trabalhadores. A primeira vez que ele deu a entender publicamente que concorreria à presidência - reveladoramente, em uma conferência de fundos de hedge em Las Vegas dirigida pelo ex-diretor de comunicação de Donald Trump, Anthony Scaramucci - ele delineou essa visão básica, apelando para a coleção de especialistas em Wall Street diante de por ver que era do interesse deles pagar um pouquinho a mais em impostos a serem investidos no país e em sua economia, para o bem da prosperidade futura de todos. É assim que o Business Insider relatou seu discurso:

“Levante a mão se você acha que doze anos de educação são suficientes nesta economia”, disse ele à multidão.

Silêncio nervoso.

Portanto, precisamos de US $ 9 bilhões, disse Biden. Para Wall Street, isso não é nada. Wall Street sabe que para a América não é nada. Mas esses US $ 9 bilhões pagariam uma faculdade comunitária gratuita para as pessoas que a desejassem, disse Biden. Isso, por sua vez, acrescentaria dois décimos de um por cento ao produto interno bruto.

“Acorde,” ele exigiu.

EM 2021, O REINO UNIDO PERDEU UM PODEROSO GUERREIRO ANTI-RACISTA

# Publicado em português do Brasil

O falecimento de Anwar Ditta ocorre em meio a mais um grande ataque às liberdades civis e à igualdade no Reino Unido.

Malia Bouattia* | Aljazeera | opinião

No final de 2021 e refletindo sobre as tragédias e desastres do ano passado, muitos de nós nos lembramos daqueles que perdemos. No Reino Unido, os envolvidos na luta anti-racista lamentam a morte do poderoso Anwar Ditta no início deste ano .

“Através de sua vida e de seus filhos, você é eterno”, escreveu o revolucionário republicano irlandês Bobby Sands em seu poema de 1980 dedicado a Ditta. Essas palavras captam o legado de Ditta com muita propriedade. Sua luta, paixão e busca intransigente pela justiça a tornaram uma das figuras mais importantes na luta contemporânea contra o racismo e a repressão estatal no Reino Unido.

Ditta tornou-se conhecida internacionalmente como uma “guerreira” depois de travar uma luta pública contra o tratamento racista do Ministério do Interior para com ela e sua família nas décadas de 1970 e 1980. Seu impacto, no entanto, expandiu-se muito além de seu próprio caso, pois ela passou a defender inúmeras pessoas que lutavam contra as deportações, enfrentando a repressão do Estado, bem como aquelas que resistiam à opressão internacional, chegando a atingir audiências no Congresso Mundial das Mulheres em Praga.

Nascida em Birmingham, Inglaterra, em 1953, Ditta passou seus primeiros anos em Rochdale e o resto de sua infância no Paquistão. Lá, aos 14 anos, ela se casou com Shuja Ud Din e teve três filhos com ele: Kamran, Imran e Saima.

Justiça dúbia | Revelada interferência dos EUA no julgamento de Saddam

Advogados de Saddam Hussein revelam interferência de EUA no julgamento do ex-presidente executado do Iraque

# Publicado em português do Brasil

Os defensores no tribunal do executado presidente iraquiano Saddam Hussein disseram à Sputnik que os assessores americanos tiveram uma participação ativa do julgamento, instruindo os juízes sobre as decisões e pressionando os advogados.

Um dos advogados de Hussein, Muhammad Munib, contou à Sputnik:

"Sim, acho que havia assessores americanos em uma sala ao lado do juiz e havia uma porta entre eles. Acredito que muitas coisas não foram divulgadas. No sentido de que o juiz recebeu instruções desses assessores. Eles lhe disseram o que buscar e o que reconsiderar. Parecia que ele recebia ordens, já que às vezes ele voltava e retirava decisões anteriores. Houve assessores que tentaram atrair-nos a nos juntarmos a eles [...] Mas nós recusamos".

No início do julgamento, os advogados de defesa não estavam cientes do envolvimento direto dos EUA, até que um advogado americano os avisou, querendo ajudar, notou Munib. Quando os fatos foram revelados, a defesa tentou levantar a questão no tribunal, mas o outro lado negou tudo, segundo ele.

 Outra advogada de defesa, Bushra Khalil, contou que ela tinha sido exposta pessoalmente a pressão intensa por parte do lado americano.

"Francamente, estava com medo que eles me matassem, já que alguns advogados foram mortos, com Khamis Obeidi sendo o último. Por várias vezes o juiz me tirou da sala. A última vez quando isso aconteceu, um americano se aproximou de mim e perguntou se eu queria voltar a entrar, e nós conversamos das 18h00 às 23h00, e no final ele me perguntou novamente se eu queria voltar ao tribunal e eu disse que sim. Então ele me disse que eu deveria ficar calada, como os meus amigos. Isso sugere que eles fizeram tudo para manter o julgamento encenado", revelou.

Novo chanceler alemão é porta de entrada para interesses da China na Europa

Analista: chanceler Scholz é porta de entrada para interesses político-econômicos da China na Europa

# Publicado em português do Brasil

A Sputnik Brasil conversou com Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor da ESPM-SP, para compreender como o novo chanceler alemão Olaf Scholz pode ajudar a estabilizar as relações entre China e União Europeia.

Na semana passada, o presidente chinês, Xi Jinping, pediu ao novo chanceler alemão, Olaf Scholz, para desempenhar um "papel positivo" na "estabilização" das relações entre a China e a União Europeia, com ambos os líderes concordando em manter a amizade e cooperação entre os dois países e em defender o multilateralismo nos assuntos internacionais.

Para Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor da ESPM-SP, a Alemanha é o principal país do ponto de vista econômico dentro da UE, enquanto a China hoje é a principal parceira comercial dos alemães.

Sendo assim, a eleição do novo chanceler alemão é uma porta de entrada para os interesses político-econômicos chineses, como a economia verde, que envolve o desenvolvimento de novas tecnologias mais limpas, potentes e baratas.

Além disso, a China pretende incorporar a economia 4.0, cuja origem é a Alemanha, em termos de tecnologias mais avançadas de automação, inteligência artificial, fábrica do futuro, entre outros aspectos que giram em torno tanto do avanço exponencial de novas tecnologias computacionais como também das farmacêuticas.

O professor também ressaltou que, durante a pandemia de COVID-19, as relações entre os dois países também se perpetuaram, principalmente com relação às práticas de desenvolvimento da tecnologia de vacinas e até o controle sobre a população e práticas sanitárias.

"A aliança com a Alemanha vem a contribuir para a renovação do parque industrial chinês. Por isso, é uma aliança estrategicamente muito importante [...] do ponto de vista das tecnologias de saúde, da renovação do parque tecnológico-industrial chinês, e novas oportunidades de entrada de produtos chineses dentro da Europa", afirmou.

De acordo com o professor, o chanceler alemão, Scholz, proporcionará oportunidades de negócios para os chineses, desde a entrada de produtos até a transferência de tecnologia, tratando-se de novas estratégias comerciais e políticas entre os dois países.

EX-PADRE CONDENADO EM TIMOR-LESTE POR ABUSO SEXUAL DE MENORES

O Tribunal Distrital de Oecusse condenou hoje (21.12.2021) o ex-padre Richard Daschbach a 12 anos de prisão por vários crimes de abuso sexual de menores, cometidos num orfanato em Timor-Leste.

A pena de prisão, lida hoje, foi determinada tendo em conta cinco crimes de abusos de menores de 12 anos e a idade do arguido, 84 anos.

Em termos individuais e pelos vários crimes, o coletivo de juízes aplicou penas parcelares que totalizam mais de 37 anos de prisão, com o cumulo jurídico de penas a ser de uma pena única de 12 anos de prisão.

O juiz absolveu o arguido da pratica do crime de pornografia infantil tendo decidido ainda alterar a medida de coação, pelo perigo de fuga, passando a aplicar de imediato a pena de prisão preventiva.

O juiz ordenou igualmente o pagamento de uma compensação financeira de quatro mil dólares a cada uma das cinco vítimas contra quem os crimes foram aprovados.

Plataforma

TECIDO TRADICIONAL DE TIMOR-LESTE É PATRIMÓNIO DA UNESCO

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, inscreveu neste mês de dezembro quatro práticas culturais na lista do Patrimônio Imaterial que Precisa de Proteção, incluindo o tecido tradicional do Timor-Leste, o Tais.  

Feito à mão e usado para decoração e para a criação de peças tradicionais de vesturário, usadas em cerimônias e festivais, este tecido é também um meio de se expressar a identidade cultural, já que as cores e os padrões variam de acordo com os grupos étnicos.  

O Tais é feito a partir de algodão pintado com plantas e o processo complexo de fabricação geralmente é reservado para as mulheres.  

Ao decidir que a técnica cultural precisa ser preservada, a Unesco reservou também US$ 266 mil para projetos de proteção do tecido no Timor-Leste. 

Entre as outras atividades classificadas recentemente pela Unesco como Patrimônio Imaterial da Humanidade estão: a caligrafia árabe; a rumba, ritmo musical da República Democrática do Congo; a caça e a extração de trufas na Itália e a sopa Joumou, tradicional do Haiti e feita à base de abóbora, com carne, massa e especiarias.  

Esta sopa costumava ser servida aos donos dos escravos, mas o Haiti “tomou posse” da iguaria assim que se tornou independente da França.  

Plataforma | ONU News

TIMOR-LESTE: UM FAROL DE LIBERDADE DEMOCRÁTICA NO SUDESTE ASIÁTICO

Bruno de Lencastre* | Diário de Notícias | opinião

No próximo ano, Timor-Leste celebra 20 anos sobre a sua independência. Como todos sabemos, a sua autonomia resultou de um longo processo que mostrou ao mundo que vale a pena resistir e que há batalhas que não podem deixar de ser travadas, sobretudo face a situações de gritante injustiça. Mesmo quando não se vislumbravam soluções a curto prazo, os timorenses acreditaram e mostraram-nos que é sempre possível a prevalência dos valores e dos princípios universais, os mesmos que estão na base da acção global das Nações Unidas.

Recordamos que Timor-Leste foi, durante muito tempo, considerado uma causa perdida, mas que, mesmo assim, foi fazendo o seu caminho. O sucesso deste processo deve-se, em larga medida, à confluência de vários factores, desde o empenho de países irmãos - sobretudo do universo dos países da CPLP -, de personalidades e facções políticas de importantes países da região, à solidariedade internacional, que sempre se recusou a calar a tirania e, fundamentalmente, à vontade, firmeza e coragem constantes do povo timorense, que nunca baixou os braços face ao quotidiano de adversidade.

Não nos podemos igualmente esquecer de que, na época, ocorreu uma importante mudança política na Indonésia, resultando daí a aceleração do processo de libertação de Timor-Leste. Com a queda do regime de Suharto e a ascensão ao poder de um regime que se apresentava como democrático, foi possível criar um enquadramento jurídico que afirmasse os valores e princípios sobre uma situação política que, há muito, violava o direito internacional. E, para mim, é esta a grande lição a reter de Timor-Leste - a audácia no momento certo e a vontade política enquadrada pelo direito internacional como factores determinantes para este sucesso colossal na história das Nações Unidas, que, pela primeira vez na sua história, governaram um Estado em processo de transição para a independência.