sábado, 11 de setembro de 2021

Bruxelas quer acordo sobre tributação às multinacionais

Bruxelas quer "acordo global estável" em outubro sobre tributação às multinacionais

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, defendeu a necessidade de um acordo global "estável e detalhado" em outubro para avançar com a tributação das multinacionais, nomeadamente gigantes tecnológicas, para assim "financiar a recuperação" pós-crise da covid-19.

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, defendeu este sábado, a necessidade de um acordo global "estável e detalhado" em outubro para avançar com a tributação das multinacionais, nomeadamente 'gigantes' tecnológicas, para assim "financiar a recuperação" pós-crise da covid-19.

"De facto, conseguimos chegar a um acordo importante, também graças à contribuição da nova administração americana, no G20 em Veneza e agora a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] está a trabalhar para transformar este acordo político num acordo estável e detalhado", declarou o comissário europeu da tutela.

Falando à entrada para a reunião informal dos ministros da Economia e das Finanças da UE (Ecofin), em Kranj na Eslovénia, Paolo Gentiloni vincou que "isto tem de ser feito em outubro e será muito importante para financiar a recuperação, dadas as enormes necessidades deste ponto de vista, e para pôr fim ou reduzir aquilo a que chamamos a corrida [...] a paraísos fiscais em todo o mundo".

11 de Setembro - Que todo o tipo de terrorismo seja abolido

11 de Setembro de 2001, uma data para lembrar e lamentar. O ocorrido nesse dia nos EUA, num ataque cobarde de terrorismo da Alcaeda contra as torres gémeas (WTC) vitimou quase três mil civis que ali trabalhavam ou que por ali passavam. E também bombeiros e outros que socorriam ou pretendiam socorrer quem estava ferido ou encurralado por destroços e fogo causado por dois aviões comerciais que chocaram criminosamente contra as referidas torres. 

A memória e a homenagem às vítimas aqui fica, assim como, tanto quanto parece justo, a história mal contada e as ocultações e falta de transparência do realmente ocorrido e porque razões ocorreu. Principalmente porque era preponderante na presidência dos EUA e suas ilhargas o poder de ações de um grupo que veio a provar-se ser desonesto, promotor de guerras e de desprezo pela humanidade. Os cidadãos civis que nos EUA pereceram nesse dia nas torres foram vitimas de uma ação cruel, desumana e de terrorismo boçal, não mereciam tal destino, nem as suas famílias. Foi uma ação de puro, radical e desumano terrorismo. No caso da Alcaeda, chefiada por Bin Laden.

Porém, também é igualmente terrorismo matar civis com a justificativa cobarde e desumana, criminosa, sob pretexto de “danos colaterais”. E os EUA são exímios nisso. Useiros e vezeiros. Devemos lamentar, devemos reprovar tal terrorismo praticado pelo mundo sob a bandeira dos EUA.

Devemos exigir que todo o tipo de terrorismo seja abolido. Que prevaleça a paz, o respeito mútuo entre nações e povos.

Atente-se nos hediondos números que referimos e respetivo título e curto preâmbulo:

Ataques aéreos liderados pelos EUA em África e na Ásia Ocidental mataram 22.000 civis em 20 anos: relatório

Ataques aéreos conduzidos por forças lideradas pelos EUA em vários países da África e da Ásia Ocidental nos últimos 20 anos das chamadas 'guerras eternas' mataram pelo menos 22.000 civis, de acordo com um monitor de conflito. Em uma nova aproximação, a organização baseada no Reino Unido Airwars disse que pelo menos 22.679 civis, e até 48.308, perderam suas vidas em ataques aéreos que faziam parte da "guerra ao terror" liderada pelos EUA, lançada após ataques terroristas em Nova York e Washington DC em 11 de setembro de 2001.

Podem ler em Página Global seguindo o link do título ou já AQUI.

Redação PG

Portugal | Há emprego, faltam trabalhadores

Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Na-feira o JN colocou, com oportunidade e destaque na primeira página, a notícia, "Mais de 23 mil empregos sem qualquer candidato", a partir de informação disponibilizada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Aquela dessintonia resulta, fundamentalmente, das fracas condições oferecidas e de caraterísticas específicas do nosso sistema de emprego, caso do leque de precariedades articulado com o deficiente perfil de especialização da economia. Também se devem ter em conta perceções inculcadas nas pessoas que desvalorizam certos tipos de trabalho e de profissões.

O IEFP não terá meios para trabalhar as interrogações que se colocam quando queremos escalpelizar as razões pelas quais estas ofertas de emprego não são preenchidas: identifica-nos o desemprego a nível de setor de atividade e por regiões, propicia-nos o conhecimento de algumas caraterísticas dos desempregados, pode expor o alcance de políticas públicas de emprego e fazer comparações entre períodos temporais, pouco mais. Seria importante dotá-lo de capacidades e da missão de resposta a interrogações que apresentarei à frente. Os empregadores falam genericamente do emprego de que precisam, mas escondem muitas das condições da oferta.

O sampaísmo ainda existe? Nas pessoas, não. Nas ideias, sim

O sampaísmo ainda existe no PS? Nas pessoas, não. Nas ideias, sim

O que foi o sampaísmo? Foram pessoas e foram ideias. As ideias ficaram - e traduziram-se na 'geringonça'. Foi no entanto no PS um movimento orgânico de curta duração. Alguém dizia: ser amigo de Sampaio era frequentar "o sítio mais desconfortável do mundo".

Primeiro, as pessoas: o sampaísmo foi basicamente o grupo que, em 1992, apoiou Jorge Sampaio (então secretário-geral) contra António Guterres no combate entre os dois pela liderança do PS, no X congresso - combate que Guterres venceu.

Já quanto às ideias: modernização à esquerda do ideário do partido face ao que era representado por históricos como (por exemplo) Manuel Alegre. Uma modernização, inspirada em socialistas franceses como Michel Rocard, que incluía também uma relação diferente com o PCP, por oposição ao virulento antagonismo dinamizado por Mário Soares desde o 25 de Abril.

Essa nova relação com o PCP teve a sua primeira grande tradução prática nas eleições autárquicas de 1989. Sampaio liderava o partido e não tinha candidato para a câmara mais importante do país, Lisboa. João Soares, líder de uma pequena fação interna no PS que lhe fazia oposição, queria ser o candidato. Sampaio, porém, não estava disposto a autorizá-lo.

Foi um dos principais sampaístas da altura, Nuno Brederode Santos (1944-2017), seu amigo de sempre, quem explicou ao então líder do PS que tinha de ser ele próprio a avançar para Lisboa. E Sampaio assim fez e foi mais longe, surpreendendo tudo e todos ao propor uma coligação do PS com o PCP. Rompeu-se um bloqueio no diálogo entre socialistas e comunistas que na realidade já vinha de antes do 25 de Abril.

As homenagens e o adeus dos portugueses a Jorge Sampaio

Cerimónias fúnebres de Sampaio com paragem na Câmara. Três dias de luto nacional

As cerimónias fúnebres de Jorge Sampaio são de Estado e vão decorrer durante o fim de semana, entre o Museu dos Coches, a Câmara de Lisboa e o Mosteiro dos Jerónimos. O funeral será no Cemitério do Alto de São João. Um adeus a um político que recebeu elogios de todos os quadrantes.

As cerimónias de Estado e três dias de luto nacional decretado pelo governo pela morte do antigo Presidente da República Jorge Sampaio. E elogios de todos os quadrantes políticos.

As cerimónias fúnebres de Sampaio iniciam-se hoje, pelas 10h10, altura em que o corpo do antigo Presidente da República será levado para o Museu dos Coches. Mas só pelas 12h00 é que se inicia o velório, aberto a todos quantos lhe queiram fazer a última homenagem. Filipe VI de Espanha e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, vão ser duas das figuras presentes.

O anúncio das cerimónias fúnebres foi feito ontem pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva (uma vez que é o seu ministério que tem responsabilidades protocolares do Estado), e preparadas por José Manuel dos Santos, antigo assessor cultural da Casa Civil de Jorge Sampaio (e do ex-Presidente da República Mário Soares também).

Antes de o corpo do antigo Presidente chegar ao Museu dos Coches, haverá uma homenagem na Câmara Municipal de Lisboa, onde Jorge Sampaio foi autarca, e em que estarão presentes tanto o presidente do município, Fernando Medina, como todo o executivo camarário e presidentes de junta de freguesia.

As mais altas personalidades do Estado - Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e primeiro-ministro, António Costa - estarão presentes na homenagem que será feita pelas 10h45, quando o corpo chegar ao Museu, que se situa junto ao Palácio de Belém. A câmara-ardente será a partir das 12h00 até às 23h00.

No domingo, haverá uma cerimónia oficial, às 11h00, no Mosteiro dos Jerónimos, que também contará com a presença das mais altas figuras do Estado, que discursarão, tal como membros da família de Jorge Sampaio. Uma cerimónia que culminará com um momento cultural a cargo da Orquestra Sinfónica Portuguesa e do Teatro São Carlos.

A partir das 13h00 decorre o cortejo fúnebre até ao Cemitério do Alto de São João, passando pela Avenida da Índia, 24 de Julho, Ribeira das Naus, Praça Paiva Couceiro e Avenida Morais Soares. O corpo chegará ao cemitério pelas 13h30 e terá nova homenagem pelos três ramos das Forças Armadas. Depois será o tempo da cerimónia privada para a família do antigo chefe de Estado.

O ex-chefe de Estado estava internado desde o dia 27 de agosto no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, após ter sido transferido do Algarve, onde tinha sido admitido com dificuldades respiratórias. A sua situação clínica tinha-se agravado nos últimos dias.

Timor-Leste lamenta morte de Jorge Sampaio

Governo timorense apresenta condolências pela morte de Jorge Sampaio, “figura maior de causas e grande amigo de Timor-Leste

"Para respeitar a sua honra e serviço, o Governo português decretou três dias de luto nacional e a realização de cerimónia fúnebre de Estado"

DÍLI, 11 de setembro de 2021 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, em nome do Governo timorense, apresentou as suas condolências pela morte do ex-presidente de Portugal, Jorge Sampaio, esta sexta-feira, aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, Lisboa, devido a dificuldades respiratórias.

“Em nome do VIII Governo Constitucional, pessoalmente e da minha esposa, expressamos as mais profundas condolências aos familiares, colegas e amigos do saudoso ex-Presidente da República Portuguesa, Jorge Fernando Branco de Sampaio, que regressou subitamente para junto de Deus Nosso Senhor”, Taur Matan Ruak apresentou os seus pêsames num comunicado a que a Tatoli teve acesso.

Matan Ruak afirmou que “o ex-presidente Jorge Sampaio será lembrado no mundo como uma figura maior de causas e de liberdade e reconhecido como um grande amigo de Timor-Leste e dos timorenses”.

O Chefe do Executivo lembrou ainda que Jorge Sampaio entrou para a história como o presidente que muito contribuiu para a restauração da independência timorense, da qual foi testemunha como convidado de honra na cerimónia realizada no dia 20 de maio de 2002, em Díli.

O documento recorda que, durante os dois mandatos de Jorge Sampaio, entre 1996 e 2006, o mundo tomou consciência da repressão indonésia, tendo o governante aproveitado todos os palcos internacionais para exercer um fervoroso apoio e ativismo em favor da causa timorense na luta pelo direito à autodeterminação e independência.

Também a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Adaljiza Magno, apresentou os seus pêsames à família enlutada e a toda a comunidade portuguesa. “O ex-Presidente Jorge Sampaio foi uma figura muito especial para Timor-Leste. Sentidas condolências à família e a toda a comunidade portuguesa”, afirma.

Em reconhecimento pela solidariedade e apoio ativo na luta pela independência de Timor-Leste, em 2016, Jorge Sampaio recebeu o maior galardão do Estado timorense, o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste.

A condecoração foi entregue pelo atual Primeiro-Ministro, na altura Presidente da República, Taur Matan Ruak, em Lisboa. Também em 2006, o Parlamento Nacional de Timor-Leste tinha atribuído a Jorge Sampaio o título de Cidadão Honorário da República Democrática de Timor-Leste.

Para respeitar a sua honra e serviço, o Governo português decretou três dias de luto nacional e a realização de cerimónia fúnebre de Estado.

Jornalista: Afonso do Rosário | Editora: Maria Auxiliadora

Partido Socialista de Timor lamenta morte de Jorge Sampaio

BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL

NOTA DE IMPRENSA DO SECRETARIADO GERAL DO PST

ADMINISTRAÇÃO DO BUREAU POLÍTICO

N./01/09/2021

O Secretário-Geral do Partido Socialista de Timor (PST), em nome do PST, comunica o FALECIMENTO DO DR. JORGE SAMPAIO, Ex-Presidente da República Portuguesa, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2021, em Portugal.

Jorge Sampaio foi fundador do Movimento de Esquerda Socialista (MES), tendo mais tarde aderido ao Partido Socialista (PS). Foi igualmente Secretário-Geral do PS (1989-1992), Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (1990-1995) e Presidente da República Portuguesa (1996-2006).

Durante os mandatos públicos que desempenhou Jorge Sampaio apoiou de forma indefectível o direito do povo maubere à autodeterminação e independência e sempre denunciou em todo o mundo o genocídio e etnocídio do povo de Timor-Leste.

O Partido Socialista de Timor (PST) lamenta profundamente o falecimento deste grande político português, irmão de Timor-Leste, pelo que, em nome de todos os militantes e simpatizantes do Partido, expressa a mais justa homenagem à memória de Jorge Fernando Branco de Sampaio e apresenta à família enlutada as mais sentidas condolências.

Aprovado pelo B.P. do Comité Central do PST, aos 10 de Setembro de 2021.

O SECRETÁRIO-GERAL DO PST,

M. Azancot de Menezes, PhD

Conselheiro de Guebuza recebeu oferta milionária de Boustani

MOÇAMBIQUE

Ex-conselheiro de Guebuza admite ter recebido oferta milionária de Boustani

Renato Matusse disse que negociador da Privinvest ofereceu-lhe 1,6 milhões de dólares em bens. Audição teve novo pedido da defesa para a proibição de registos da imprensa: "O julgamento é público", respondeu o juiz.

O réu Renato Matusse admitiu, esta sexta-feira (10.09), na audição do processo das dívidas ocultas, ter recebido uma oferta de 1,6 milhão dólares [mais de 1,3 milhão de euros] em bens móveis e imóveis do empresário libanês Jean Boustani – o principal negociador da empresa Privinvest. 

A Privinvest tem sido associada ao escândalo financeiro que lesou o Estado moçambicano em cerca de dois mil milhões de dólares [quase 1,7 mil milhão de euros]. Ex-conselheiro político do antigo Presidente Armando Guebuza, Matusse é acusado de associação para delinquir, peculato, branqueamento de capitais e tráfico de influências.

"Na conversa que nós desenvolvemos acabei mostrando as minhas dificuldades, vamos assim dizer, e ele [Jean Boustani] acabou acedendo dar o apoio", disse Matusse à representante do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula, quando a magistrada quis saber porque é que o réu recebeu o dinheiro.

Oposição angolana espera lei eleitoral mais democrática

Oposição angolana espera lei eleitoral mais democrática após veto presidencial

Políticos e analistas recomendam cautela e negociação após o veto ao projeto que muda Lei Orgânica sobre as Eleições. A UNITA crê que o "chumbo" possibilita ao MPLA buscar por consensos que fortaleçam a democracia.

O Presidente da República, João Lourenço, decidiu, na quinta-feira (08.09), solicitar à Assembleia Nacional a reapreciação da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.

Em conferência de imprensa, esta sexta-feira (10.09), Maurílio Luiele, primeiro vice-presidente do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), disse que, depois deste "chumbo", o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, estará em condições de buscar consensos que fortaleçam a democracia e a unidade nacional.   

Para além do apuramento dos votos nos municípios e províncias, a oposição parlamentar também quer mais esclarecimentos sobre o controlo biométrico.   

Segundo Luiele, os signatários consideram que as propostas apresentadas para assegurar a integridade da identidade do eleitor, a unicidade do voto e a transparência eleitoral foram rejeitadas pela maioria dos deputados "porque não foram claras nem suficientemente discutidas e entendidas por uma boa parte dos deputados". 

A subserviência de altos responsáveis de Cabo Verde aos EUA

Reações externas ao caso Alex Saab: Rússia tacha de «motivação política» o caso da extradição para os EUA do diplomata venezuelano Alex Saab.10 Setembro 2021

Cabo Verde começa a ser alvo de protestos diplomáticos por uma das maiores potencias mundiais sobre a decisão de 7 de setembro do Tribunal Constitucional de autorizar a extradição do prisioneiro Alex Saab para os Estados Unidos da América. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, María Zajárova, declarou, nesta sexta-feira, que a perseguição ao empresário e diplomata venezuelano Alex Saab tem «motivação política», revelou o canal televesivo russo em espanhol de alcançe mundial (https://actualidad.rt.com ), na sua edição de hoje.

Segundo a mesma fonte ( https://actualidad.rt.com/actualidad/403584-rusia-tachar-politicamente-motivado-caso-saab ) , o porta-voz indicou que, após a detenção de Saab em Cabo Verde, “Washington exerceu forte pressão sobre as autoridades cabo-verdianas e o sistema judicial daquele país no esforço de obter a sua extradição”. “Qualificamos como motivado politicamente o processo penal da Saab, que tem estatuto diplomático e estava a cumprir uma missão humanitária”, frisou.

Zajárova declarou que há "uma projeção clara da linha para ’encerrar’ o caso Saab e vinculá-lo ao atual processo de diálogo no México." Em suas palavras, Washington "basicamente tenta usar o Saab como uma alavanca adicional de pressão" sobre as autoridades venezuelanas, enquanto os enviados do governo e a oposição venezuelana tratam de questões importantes. “Vemos nisso uma séria ameaça aos esforços das partes para encontrar caminhos mutuamente aceitáveis para o futuro desenvolvimento daquele país”, reiterou.

Além disso, o porta-voz destacou que a Rússia, que desempenha o papel de mediador no diálogo interno venezuelano, apela à comunidade internacional para que promova a criação de um ambiente favorável e construtivo. Ao mesmo tempo, expressa preocupação com as ações de alguns atores estrangeiros que “criam riscos de minar a frágil confiança”, alcançada entre os participantes das negociações.

O caso Saab e acusação dos EUA

Conforme a mesma fonte, Saab foi detido a 12 de junho de 2020, durante uma escala técnica - para reabastecimento de gasolina – na ilha do Sal em Cabo Verde, apesar do seu estatuto diplomático de enviado especial da Venezuela. Seu destino era a capital iraniana, Teerão.

Em Janeiro deste ano obteve prisão domiciliária, enquanto se analisava o seu processo de extradição para os EUA. O Tribunal Constitucional de Justiça de Cabo Verde autorizou esta terça-feira a extradição da Saab para os EUA, onde é acusado por um suposto crime de lavagem de dinheiro.

Segundo reporta o referido portal, Alex Saab foi sancionado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, em julho de 2019, por supostamente ter "contratos supervalorizados" para a construção de moradias populares na Venezuela e por permitir que o presidente Maduro "se beneficiasse significativamente" da importação e distribuição de alimentos, por meio do Abastecimento Local e Comités de Produção (CLAP), mecanismo estadual que tem sido fundamental para a compra de bens de primeira necessidade, em meio de sanções económicas dos EUA.

Por sua vez, o Governo da Venezuela sustenta que o suposto arcabouço judicial é mais uma das agressões de Washington ao país sul-americano (de Hugo Chaves). Nesse sentido, Saab denuncia que todo o processo contra ele "tem uma motivação política", que visa "derrubar o presidente Nicolás Maduro e colocar a Venezuela de joelhos", conclui o portal https://actualidad.rt.com na sua edição de hoje, 10 de Setembro.

Fonte: https://actualidad.rt.com/actualidad/403584-rusia-tachar-politicamente-motivado-caso-saab Foto principal: Leonardo Fernandez Viloria / Reuters

A Semana (cv)

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