Artur Queiroz*, Luanda
Em Fevereiro de 2010 os deputados eleitos em 2008 aprovaram a Constituição da República, pondo fim ao período de transição iniciado em 1992. Foi o início de um novo regime que passou de semi presidencialista a presidencialista. Num clima de grande emoção, os parlamentares, depois da aprovação da Lei Magna gritaram em uníssono: Angola! Angola! Angola!
Na votação participaram os deputados do MPLA (81,76 por cento dos votos), do PRS (3,14 por cento), da FNLA, (pouco mais de 1,0 por cento).
A UNITA (572.523 votos que corresponderam a 10,36 por cento) abandonou a sala, recusando-se a votar. Os parlamentares do Galo Negro não votaram a favor. Não votaram contra. Não se abstiveram. Traíram o mandato popular que lhe foi outorgado por meio milhão de angolanas e angolanos. Traíram o regime democrático. Traíram a unidade e reconciliação nacional.
Mário Soares, sócio gerente de Jonas Savimbi e um dos patrões do Galo Negro, ficou furioso e fez esta declaração: “É inaceitável que a UNITA tenha feito uma política de cadeiras vazias! Isto, nada tem a ver com a democracia”. E com razão. Se o partido não votou a Lei Magna, como pode um dia governar através de eleições democráticas? Só através de um golpe de estado é possível rasgar a Constituição da República.
Estes tipos distraídos estão convencidos que são muito divertidos.
Juristas, analistas, comentadores, políticos reformados ou no activo, respondam: Um partido que se recusou a votar a Lei Fundamental está integrado na ordem democrática? Pode governar Angola? Com mandato de quem? E o que faz da Constituição da República?
O senhor Adalberto da Costa Júnior é o líder visível da UNITA.
Tem que explicar imediatamente o que faz da Constituição da República se alguma vez o seu partido ganhar as eleições.
Tem que explicar se a sua Lei Magna é a declaração de Muangai, o Manual do Militante ou os estatutos da Jamba elaborados pelos racistas de Pretória.
Estes tipos distraídos estão convencidos que são muito divertidos.