A crescente divergência territorial e de classe na União Europeia -- União?

Mario Del Rosal, Javier Murillo

Toda a evolução da UE desmente os mitos com que se justifica: não é garante da paz e dos direitos humanos, mas parte integrante de sucessivas agressões imperialistas; não garante os estados sociais europeus face à tempestade do capitalismo global neoliberal, mas promove a privatização e mercantilização das instituições públicas que os garantiriam; não promove a convergência entre os diferentes estados membros, mas sim a divergência e o agravamento da desigualdade e da dependência. No fundo, é para isso que foram criados a UE e o euro. E é contra eles que se encontrará a solução.

 A União Europeia sempre esteve imbuída de uma série de mitos e dogmas que a converteram num dos projectos políticos e económicos menos questionados das nossas sociedades "democráticas". Em primeiro lugar, o conhecido refrão sobre o seu papel histórico como garante da paz e dos direitos humanos. Em segundo lugar, a célebre milonga sobre a sua perseverança em manter os estados sociais europeus face à tempestade do capitalismo global neoliberal e graças à qual temos sido capazes de manter a Europa como uma espécie de jardim civilizacional humanista que todos invejam (Borrell dixit). E, em terceiro lugar, a insistente história de que a UE tem promovido a convergência entre os diferentes estados membros.

Quanto ao primeiro refrão, talvez devêssemos perguntar aos ex-jugoslavos ou aos migrantes africanos que enfrentam diariamente as hordas da Frontex e as muralhas de Melilla. Quanto à segunda milonga, basta recordar o significado e o funcionamento do Semestre Europeu e as exigências do Pacto de Estabilidade e Crescimento, por exemplo, para ver como a UE não só não garante a protecção social, os direitos laborais e os serviços públicos que custaram tanta luta e sacrifício à classe trabalhadora europeia, como actua sistematicamente para os destruir. E, sobre a terceira história, é melhor determo-nos e analisá-la com um pouco mais de detalhe.

Em primeiro lugar, vejamos o que aconteceu em termos de comércio. Recordar que a UE é essencialmente um mercado único em que as empresas não enfrentam barreiras à compra e venda de bens e serviços em qualquer outro estado-membro. E para vinte países é, além disso, uma união monetária, o que permite eliminar definitiva e totalmente qualquer distorção no tráfico de mercadorias e dinheiros. Em teoria, e de acordo com a abordagem ortodoxa sobre o comércio internacional que predomina no meio académico e no âmbito do projecto europeu, um mercado maior sem as incómodas restrições frequentemente impostas pelos Estados (tais como tarifas e outras barreiras) favorece a concorrência interna e assim estimula a produtividade e o crescimento. Tudo isto, além disso, permite uma convergência comercial cada vez maior entre os países mais desenvolvidos e os mais atrasados, uma vez que - ainda de acordo com estas teses neoclássicas - os países mais pobres têm uma vantagem comparativa em certos produtos em relação aos mais ricos graças aos seus salários mais baixos. Os países da periferia mediterrânica (Itália, Espanha, Portugal, Grécia) poderiam assim melhorar as suas respectivas balanças comerciais e, assim, impulsionar o seu PIB para cima, permitindo-lhes crescer mais rapidamente do que os seus vizinhos do norte. Isto conduziria a uma tendência para uma convergência económica crescente.

São verdadeiras estas previsões? Foram confirmadas pela evolução real da União Europeia? Não, de forma alguma.

Sem entrar em explicações teóricas mais complexas, que nos permitiriam refutar contundentemente as erradas conclusões das teorias convencionais sobre os efeitos do comércio livre entre países com diferentes graus de desenvolvimento económico, a verdade é que as provas empíricas mais simples são suficientes para demonstrar a falsidade dos argumentos sobre os quais a UE e a UEM foram construídas.

O gráfico seguinte compara a evolução das balanças comerciais da Alemanha - a principal potência comercial da UE e o terceiro maior exportador do mundo - e dos quatro países do sul - Itália, Espanha, Portugal e Grécia. Nele podemos ver como, nos últimos vinte anos, não só não tem havido convergência comercial dentro da UE, como a dinâmica tem sido exactamente o oposto. Se em 1992 o diferencial entre o excedente comercial da Alemanha e o da periferia sul era praticamente insignificante em termos relativos, e até se tornou favorável às economias mediterrânicas no início dos anos 90, desde 1996 até à Grande Recessão de 2008 o crescimento do excedente alemão e o colapso da balança meridional produziu um fosso sem precedentes. Esta lacuna moderou-se sobretudo em consequência da crise posterior, principalmente como resultado da queda das importações, embora tenha aumentado novamente nos últimos dois anos.

No total, de 1992 a 2021, a balança comercial alemã passou de um défice de 19 mil milhões de euros (equivalente a 1,2% do seu PIB) para um excedente de 265 mil milhões de euros (7,4%

). Enquanto as quatro economias do Sul, que tinham um défice comercial médio de 1,9% do PIB, têm agora um défice comercial de 0,9%. A conclusão é evidente: a União Europeia em geral, e o euro em particular, não têm servido para reduzir as diferenças comerciais entre países; pelo contrário, perpetuaram-nas e agravaram-nas.

No entanto, esta divergência crescente é insignificante em comparação com uma divergência muito mais chocante para a classe trabalhadora: a dos salários entre países. A tese ortodoxa diz-nos que, graças à suposta convergência comercial e aos benefícios do mercado único e do euro, os salários nos países mais atrasados crescerão mais rapidamente do que os dos países mais desenvolvidos, de modo a que a convergência salarial seja alcançada. Assim, nós espanhóis, por exemplo, tornar-nos-íamos finalmente verdadeiramente europeus em termos económicos, e não apenas um apêndice ensolarado e empobrecido do capitalismo continental.

Mais uma vez, fazemos a mesma pergunta que antes: são verdadeiras estas previsões? Foram confirmadas pela evolução real na União Europeia? E a resposta é, mais uma vez, retumbantemente negativa.

Constante parcial acima em O Diário que continua em PDF

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