Moçambique | Indústria extractiva continua a recorrer a trabalho infantil

A província moçambicana de Manica continua a registar casos de empresas que usam a mão de obra infantil em atividades de extração mineira, com destaque para o ouro. Autoridades apelam à responsabilização das mineradoras.

Casos de envolvimento de menores em atividades mineiras foram detetados no passado, durante fiscalizações levadas a cabo pelo departamento especializado da Procuradoria-Geral da República (PGR).

As autoridades dizem que a situação constitui "um desafio" e apelam à responsabilização das mineradoras em questão.

"Primeiro estão os interesses das crianças" 

A procuradora-geral adjunta, Irene Micas, que é também a responsável pelo departamento de combate ao trabalho infantil, salientou em Chimoio, capital provincial de Manica, que é necessário o envolvimento de todos na defesa dos interesses das crianças.

Irene Micas falava no âmbito de um "seminário de monitoria ao trabalho de prevenção e combate às piores formas de trabalho infantil", com destaque para as industrias mineiras de Manica, um dos distritos com maiores jazigos de ouro no país.

"Estamos cientes que o referido trabalho constitui um desafio para todos nós. Todavia, cabe a cada um de nós, o dever de efectuar a sua parte, a bem da defesa dos direitos e interesses das crianças", disse.

Também o procurador chefe da província de Manica, Jorge Pereira Tivane, avançou que decorre um trabalho junto do Ministério Público e outras entidades para a responsabilização das mineradoras que utilizam mão de obra infantil.

"Este trabalho não deve ser feito apenas pelo Ministério Público, é feito também pelo Ministério dos Recursos Minerais, e também pela inspeção mineira, que tem uma delegação a nível da província de Manica", explicou.

"Há penalizações que seguem a sua devida tramitação. Aquelas situações que configuram como crimes são remetidas, para o Ministério Público poder seguir. Não temos números muito expressivos, mas já é uma amostra significativa de que alguma coisa todos nós temos que fazer, cada um dentro das suas competências, no sentido de revertermos essa situação.", apelou Jorge Tivane.

Mais de dois milhões de crianças trabalham  

Estima-se que em Moçambique existam mais de dois milhões de crianças que exercem alguma função laboral no país, sobretudo nas áreas de agricultura, caça, pesca e silvicultura. 

As autoridades governamentais em Manica reconhecem o risco a que os menores são expostos. O executivo está a empoderar economicamente as famílias através de projetos que gerem rendimento com a finalidade de minimizar os casos de trabalho infantil. 

Os casos mais graves de trabalho infantil estão relacionados com a atividade de garimpo, onde as crianças são usadas como mão de obra barata, sobretudo devido à sua estatura que facilita o acesso aos túneis.

Bernardo Jequete (Chimoio) | Deutsche Welle