quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Angola | Dívidas e Extorções -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Alguns jornalistas angolanos dominam melhor a chantagem e extorsão do que o rigor, marca distintiva do Jornalismo. São mais hábeis a extorquir e chantagear do que a criar mensagens informativas. Têm ética de reptil e deontologia de batráquio. Pensava eu que a coisa ficava por aí, uma espécie de exclusivo de folhas feitos num oito ou makas em nome de Angola, patrocinadas por vigaristas verdes. Puro engano. Temos extorsão e chantagem sobre o empresário Carlos São Vicente na pessoa de uma funcionária do Governo de Angola. O chantageado e vítima de extorsão não foi na conversa e ela cumpriu a promessa: Vais ser condenado e ficas na prisão para sempre!

Aparentemente a funcionária da recuperação de activos à base de chantagem e extorsão foi afastada. Partiram-lhe o semieixo e furaram-lhe os pneus. Os filhotes continuam no melhor colégio suíço e a senhora nada em dinheiro Mas directamente já não pode continuar a exercer extorsão e chantagem. Vitória!

O inspector-geral da Administração do Estado, João Pinto, acaba de fazer uma declaração pública inquietante: “Sinto-me indignado pelo facto de os nossos parceiros da União Europeia não mostrarem interesse em partilhar informações sobre activos ilícitos provenientes de Angola”. Está “muito descontente” com a postura dos países da União Europeia “em relação à cooperação com o Governo Angolano no combate à corrupção e recuperação de activos transferidos ilicitamente”. Acabou elogiando o Reino Unido por ter “devolvido fundos desviados do Banco Nacional de Angola”. 

João Pinto só não disse que é candidato ao lugar de Eduarda Rodrigues no negócio da chantagem e extorsão. Com calma chega lá. Ou então está incapaz ou inválido intelectualmente. Um jurista sabe que existe sigilo bancário e só é levantado quando as autoridades encarregadas da investigação e acção penal apresentam provas de que os titulares das contas bancárias cometeram crimes. É obrigatório provar que os activos foram transferidos ilicitamente! É preciso apresentar provas evidentes. Não basta conversa.

A Procuradoria-Geral da República de Angola pediu à sua congénere portuguesa para confiscar as acções da empresária Isabel dos Santos na empresa EFACEC, porque o dinheiro da compra foi roubado ao Estado Angolano. Os portugueses foram na conversa e confiscaram. Acontece que os fundos foram emprestados por um sindicato bancário! Ao ficar sem a empresa, a devedora deixou de pagar aos bancos. E estes exigiram o pagamento a quem confiscou de conversa. Grande maka. Portugal levou um golpe de biliões que ainda esta a pagar.

João Pinto acredita mesmo que alguém mais vai cometer o mesmo erro? Acha mesmo que os governos dos países onde eventualmente angolanos tenham contas bancárias vão violar as leis para satisfazer as operações de extorsão e chantagem? João Pinto tem o dever de estar informado. O “Processo dos 500 milhões” é para já uma mancha aviltante na credibilidade do Poder Judicial. O Tribunal Constitucional considerou a sentença ilegal. Mandou restituir à liberdade os arguidos Eles continuam presos. Nada aconteceu. 

O advogado Fernando Faria de Bastos informou que Carlos São Vicente já devia estar na situação de liberdade condicional há alguns meses. Continua preso arbitrariamente após um julgamento considerado pela ONU ilegal. Como foi condenado extra judicialmente por Eduarda Rodrigues, continua preso! João Lourenço lava daí as suas mãos. Com ele é só prender, chantagear e extorquir. Libertar é com a criadagem que, com medo do chefe, não liberta.

A senhora ministra das Finanças, Vera Daves, no intervalo da compra de óculos e trançar o cabelo, fez uma declaração sobre a dívida pública que me deixou de rastos. Querem mesmo continuar na aldrabice e no embuste? Sua excelência garante que a dívida pública vai ficar nos 60 por cento. Dá a entender que é uma coisa extraordinária porque já foi superior a 100 por cento. Como passa muito tempo a trançar e escolher óculos, vou ajudar. 

A dívida pública portuguesa está nos 98,7 por cento do Produto Interno Bruto. O país só tem praias, Sporting, FC Porto e Benfica. Tem também a fábrica da Volkswagen mas o grupo está em extinção. Dívida  da Espanha está nos 105.3 por cento. Só tem touros, toureiros, paella, pinchos e praias de água gelada. A dívida pública de França é de 112 por cento do Produto Interno Bruto. Estes só têm francos CFA, calvados e fotografias da Brigitte Bardot. A dívida da Grécia está nos 161,9 por cento. Só têm ruínas e o Cavalo de Troia. Itália 137,3 por cento. Além de esparguete e Mama Mia só tem o Vaticano. Bélgica, 105,2 por cento. Só tem a sede da OTAN (ou NATO) e da União Europeia. 

O motor da União Europeia é a Alemanha. Está gripado e a babar óleo misturado com neonazis. A dívida está nos 61.9 por cento. EUA atingiram este ano uma dívida em relação ao PIB de 123,3 por cento. Só têm uma maquineta para fotocopiar dólares em papel ordinário. O Japão atingiu a dívida de 224 por cento. Nada de grave. Tem indústria e novas tecnologias para pagar. Angola tem petróleo, gás e exporta para os EUA parakuka, catatos e bagres fumados. Também exporta bagres vivos mas esses são ajudantes de João Lourenço. Se a dívida chegar aos 100 por cento não há problema. 

Senhora ministra Vera Daves, sabe quem não deve nada? O Afeganistão! A sua dívida pública é de 7,0 por cento. Timor Leste ainda deve menos, 3,8 por cento. Sabe porquê? Ninguém lhes vende fiado!

O médico e coronel reformado, Matadi Daniel, publicou no Novo Jornal o meu texto de desagravo ao seu bom nome, porque foi posto a circular um papel apócrifo que me foi atribuído e onde são usadas expressões sobre ele, que eu jamais usaria. 

O material publicado no Novo Jornal pelo senhor coronel reformado está embrulhado em aldrabices que, espero, não sejam da responsabilidade de Matadi Daniel. Não quero alterar a minha opinião sobre a sua honradez e decência. O Novo Jornal escreve que “o Tribunal de Vila Nova de Gaia ordenou Artur Queiroz a fazer esclarecimento e desgravo” Falso. O Tribunal não me ordenou nada. Apenas condenou Matadi Daniel a pagar as custas judiciais. 

Matadi Daniel misturou ao meu texto de desagravo, elaborado em boa-fé e respeito pelo seu bom nome, esta declaração: “Após terem anunciado o seu julgamento, no qual negou a autoria do texto contra mim, comprometeu-se a produzir um artigo de condenação inequívoca sem o qual, certamente avançaria para um outro patamar processual, em que testemunhas passariam a arguidos”. 

Confesso que esta declaração não é tão clara como o alerta lançado no seu artigo científico no qual lembra que nos cuidados intensivos do hospital Teknom de Barcelona, onde o Presidente José Eduardo dos Santos foi internado, as diárias custam mais de oito mil euros e “uma simples consulta de clínica geral custa a módica quantia de 520 euros”. Segundo o texto científico assinado por Matadi Daniel, a unidade hospitalar é “uma clinica de elite”. A Ciência Médica agradece. 

Sobre a declaração difícil de compreender, tenho que informar os leitores do Novo Jornal que não fui julgado. Foi proposta uma composição informal que ambas as partes aceitaram. Pela minha parte, de boa-fé. Cumpri a minha parte escrupulosamente. Se não houvesse um acordo, o julgamento apenas iniciado e logo suspenso, ia continuar até ao fim. Não ia mudar o “patamar processual”. Esta parte não percebo mesmo, porque não sou nefrologista. Não é propriamente uma declaração que siga os cânones do Direito. Mas a parte final deixa-me estupefacto. Matadi Daniel diz que nesse patamar “testemunhas passariam a arguidas”.

Eu apenas apresentei como testemunhas o jornalista Júlio Roldão, meu companheiro de Redacção no Jornal de Notícias durante oito anos, e o General Nando Cuito, Herói da Batalha do Cuito Cuanavale. Gostava que Matadi Daniel esclarecesse o que quis dizer. Ia apresentar queixa-crime contra as minhas duas testemunhas? Aguardo ansiosamente o esclarecimento. Eu em patamar algum apresentarei queixa-crime contra as testemunhas de Matadi Daniel. Já é castigo suficiente, terem feito a figura que fizeram. Mas por favor, parem com a desinformação, com as manobras rasteiras, com os golpes baixos. Percebam de uma vez por todas que não me intimidam nem conseguem calar-me!

* Jornalista

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