Brasil - Código Florestal: UM ESCLARECIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO

Diogo Henrique Duarte de Parra – Correio do Brasil

“Uma mentira foi contada no plenário da Câmara dos Deputados na sessão do dia 11 de maio de 2011, e para que a sociedade saiba quem é seu autor, basta que se comparem o texto lido por Paulo Teixeira e aquele empunhado por Duarte Nogueira”.

Tudo anunciava que o novo Código Florestal seria votado na última quarta-feira, mas o que se viu no Plenário da Câmara dos Deputados, após quase 12 horas, foi novamente o adiamento da votação.

Muito se tem escrito e falado sobre aspectos ainda polêmicos do projeto do deputado Aldo Rebelo. Neste mesmo Congresso em Foco, escrevi notícia destacando alguns deles. O site da Câmara dos Deputados vem publicando inúmeras matérias sobre a via-crúcis que se tornou a votação do Código, sublinhando e explicando pontos importantes da discussão.

Neste artigo, quero destacar questão subjacente ao tema central, que não deixa, contudo, de ser extremamente preocupante. Para isso, resumirei a cronologia dos fatos que marcaram a sessão plenária do dia 11. Por meio do “site” da Agência Câmara, acompanhei, ao vivo, o longo dia de trabalho de nossos parlamentares.

A sessão se iniciou pouco depois das 09h. Por horas a fio, diversos deputados se alternaram na tribunao. Discursaram sobre aspectos gerais da proteção do meio ambiente e da importância da agricultura para o país. Para quem, como eu, assistia à transmissão, parecia, estranhamente, que estavam no primeiro dia de discussões e que não havia um relatório já produzido, repleto de pontos concretos de divergência…

Mea culpa, mea culpa: os deputados nada podiam fazer, já que, como muitos deles afirmaram, em pleno dia de votação, o deputado Aldo Rebelo ainda não havia tornado público seu novo relatório. O presidente da Câmara pedia calma a seus pares, dizendo que, enquanto transcorria a sessão, Aldo negociava, no Palácio do Planalto, com os líderes dos partidos, os últimos pontos de divergência. Era questão de tempo até que aparecesse.

Nessa altura, uma incômoda curiosidade me fazia refletir: a discussão sobre os aspectos sensíveis do Código Florestal não deveria estar acontecendo no plenário da Câmara dos Deputados, cujas sessões, acertadamente, são transmitidas ao vivo, para que todos possam acompanhar o que discutem nossos representantes, o que pensam? Se a verdadeira discussão ocorria longe dali, por que não se instalar uma câmera também na sala do Planalto onde, naquele exato momento, as lideranças partidárias tomavam as verdadeiras decisões, relativas a um tema de incomensurável importância?

A sessão, porém, continuava. Quando os ânimos se aqueciam um pouco mais, lá vinha o aviso de que logo, logo o deputado Aldo apareceria. Já era noite em Brasília e também em São Paulo, de onde eu acompanhava, pela internet, o banho-maria em que se viam metidos mais de 300 deputados.

Até que, quase às 23h, com os personagens principais já a postos, as lideranças iniciaram o revezamento no microfone de apartes, manifestando-se favoravelmente à votação do Código Florestal naquela mesma noite. Minutos antes, o líder do PT, Paulo Teixeira conclamara, enfaticamente, seus colegas de partido a permanecer em plenário, para que fosse votado o Código Florestal.

Revezaram-se outros deputados, celebrando a importância de que a votação ocorresse naquela mesma noite. A votação parecia, finalmente, inevitável. Subiu, então, ao parlatório, às 23h11m, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza. Mas ao contrário de se juntar ao coro daqueles que davam a benção à votação, o deputado afirmou que o governo não iria votar o novo Código “no escuro” e recomendava à base aliada apoiar o requerimento do PSol pela suspensão da votação.

No escuro, devo dizer, eu mesmo me vi, porque a fala do deputado Vaccarreza, é preciso dizer, não foi nada esclarecedora. Sem sombra de dúvida, revelava apenas a ponta de um iceberg, e, como não poderia deixar de ser, equilibrava-se desajeitadamente ao encenar uma fala que não se justificava diante dos fatos que a antecederam.

Coube ao deputado Paulo Teixeira, na sequência, explicar categoricamente o que, em suas palavras, acontecia: o texto que circulava em plenário, para ser votado, seria diferente daquele que havia sido lido, horas antes, pelas lideranças, objeto do acordo que garantiria a votação (1). Por tal motivo, o petista mudava a orientação dada à sua bancada: o PT não mais iria votar o Código Florestal naquela noite.

O plenário da Câmara, que já se encontrava em polvorosa com a falta do líder do governo, agitou-se ainda mais. O deputado Duarte Nogueira (PSDB), aos berros, apossou-se do microfone de apartes e, agitando no ar um documento, dirigiu-se, enfático: “Estou aqui com um documento assinado por Vossa Senhoria. O senhor está dizendo que não lê o que escreve?”.

A afirmação é grave e põe em dúvida a credibilidade do Parlamento. É que agora há a possibilidade de que o texto de um projeto de lei, depois de já definido, seja modificado instantes antes da votação? E se isso efetivamente ocorreu agora, por que não poderia já ter acontecido antes?

A votação do Código Florestal, claro, acontecerá. A imprensa já se ocupa satisfatoriamente da crônica que antecede a futura votação. Devemos nos inteirar dos pontos polêmicos que ainda marcam essa discussão, já que ainda há tempo de mobilização, caso nos convençamos dessa necessidade.

No entanto, ainda que os jornais do dia seguinte à sessão já ocupem as lixeiras, há um fato que deve ser esclarecido. Uma mentira foi contada no plenário da Câmara dos Deputados na sessão do dia 11 de maio de 2011 e para que a sociedade saiba quem é seu autor, basta que se comparem o texto lido pelo deputado Paulo Teixeira e aquele empunhado pelo deputado Duarte Nogueira.

Com a palavra, a Câmara dos Deputados.

(1) Sobre as supostas modificações realizadas, leia texto do próprio Paulo Teixeira e a nota técnica divulgada pelo Partido Verde

Diogo Henrique Duarte de Parra Advogado e Jornalista. Mantém os blogs www.relatojornalistico.blogspot.com e www.chovendonapraia.blogspot.com, de literatura. Atua também no site de Jornalismo Colaborativo http://www.a1on.com.br/