“ANGOLA É UM PAÍS DE RISCO PARA BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS”

EXPRESSO

"Angola é um país considerado de risco para branqueamento de capitais", afirmou em Braga o procurador do DCIAP, Jorge Rosário Teixeira, numa conferência do Ministério Público.

Falando em Braga terça-feira à tarde, no mesmo dia em que decorria a audição de Álvaro Sobrinho, mas cuja diligência, em Lisboa, ainda não era publicamente conhecida, Jorge Rosário Teixeira afirmou "ser preciso ter muita atenção com Angola".

Jorge Rosário Teixeira explicou que esse cuidado tem a ver com "a nossa particular ligação a Angola, pelo que é preciso atentar que esse país, a nível de prevenção do branqueamento de capitais, não merece a equivalência aos países da União Europeia".

Segundo o magistrado do Ministério Público, especialista em questões de criminalidade económica, "Angola é por isso um país considerado de risco em termos de prevenção de branqueamento de capitais", já que segundo o magistrado responsável pelos processos Furacão e BPN, aquele país não se equivale às exigências de prevenção praticadas na União Europeia através de um regulamento comunitário de 2006.

Jorge Rosário Teixeira proferia uma palestra intitulada "da prevenção dos crimes de corrupção e de branqueamento de capitais", na Universidade do Minho, em Braga, inserida no ciclo de conferências sobre o Ministério Público e o Combate à Corrupção, num périplo que termina em Lisboa no mês de Janeiro de 2012.

O procurador do DCIAP do Ministério Público referia-se à obrigação das entidades bancárias informarem sempre o MP acerca de eventuais casos de transferências bancárias internacionais suspeitas, a fim de apurar quem são aqueles que verdadeiramente ordenam tais operações financeiras. Para este magistrado, "há que apostar nos mecanismos de prevenção e de repressão".

DCIAP investiga transferência suspeita de Álvaro Sobrinho

O DCIAP está a investigar uma transferência bancária suspeita de 4,5 milhões de dólares (cerca de 3,3 milhões de euros) para Angola, alegadamente realizada pelo presidente do BES Angola, Álvaro Sobrinho.

Álvaro Sobrinho saiu ontem à noite do Tribunal Central de Instrução Criminal, com uma caução de meio milhão de euros e a proibição de contactar os três outros arguidos do mesmo processo.

O banqueiro angolano, que tem nacionalidade portuguesa, dispõe de dez dias para prestar a caução carcerária de 500 mil euros, mas os seus dois advogados, Artur Marques e Paula Godinho, vão recorrer das medidas de coacção para o Tribunal da Relação de Lisboa.

À entrada do Palácio da Justiça de Aveiro, onde participam no julgamento do caso Face Oculta, defendendo o sucateiro Manuel Godinho, quer Artur Marques, quer Paula Godinho, recusaram comentar o despacho proferido ontem à noite pelo juiz Carlos Alexandre, em Lisboa, ao fim de sete horas de interrogatório de Álvaro Sobrinho.