PMA - Lusa
Maputo, 16 ago (Lusa) - O recurso à tortura nas prisões moçambicanas diminuiu, mas a prática prevalece impunemente nas esquadras do país, denunciou na quarta-feira, em Maputo, a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH).
Em declarações aos jornalistas, à margem de um seminário sobre a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, a responsável pelo Gabinete de Monitoria Prisional da LDH, Nadja Gomes, apontou a falta de acesso às esquadras por parte das organizações da sociedade civil como um dos fatores da persistência dos abusos contra os direitos humanos.
"A tortura, no que concerne aos estabelecimentos prisionais, diminuiu bastante. O que é um facto é que ao nível das esquadras ainda continuamos a ter denúncias", enfatizou Nadja Gomes.
Realçando que Moçambique ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, a advogada da LDH sublinhou que a instituição continua a receber queixas de abusos dos direitos humanos perpetrados por agentes da polícia.
"O que acontece é que, embora esteja consagrada na Constituição a proibição da tortura, embora Moçambique tenha ratificado estes instrumentos internacionais, não estão a ser aplicados, ou seja, existem casos de tortura e as pessoas não são devidamente responsabilizadas", frisou Nadja Gomes.
A Liga dos Direitos Humanos vai lançar em breve um relatório sobre a tortura no país, documentando os casos desta prática nos últimos anos, acrescentou Nadja Gomes.
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