Corrupção: Como em tudo, piores que a Irlanda, iguais a Espanha e melhores que a Grécia

 

Carlos Diogo Santos – Jornal i

 

Portugal está ao nível do Butão e Porto Rico é o 33.º país menos corrupto do mundo. Um “panorama desastroso” para os especialistas

 

Portugal é o 33.º país menos corrupto do mundo e o 15.º da Europa, numa comparação que tem em conta 176 países. O ranking da associação cívica Transparência e Integridade apresentado ontem revela que o país está a par de Espanha – que ocupa o 30.º lugar –, ficou pior que a Irlanda, que surge na 25.ª posição, mas muito melhor que Itália (72.ª) e Grécia (94.ª). Segundo estes resultados, Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia são os países onde a corrupção é menos evidente, enquanto Afeganistão, Coreia do Norte e Somália são aqueles onde o fenómeno atinge maiores proporções.

 

Para Luís de Sousa, fundador do Observatório de Ética na Vida Pública, o facto de Portugal aparecer numa posição próxima daquela onde estava no último ranking – caiu apenas uma – não pode ser visto, de forma alguma, como algo positivo: “A posição é má e mantê-la é negativo.”

 

A análise não tem em conta apenas os conhecidos subornos, mas indicadores como a má gestão de dinheiros públicos, a eficácia do sistema judicial e os problemas fiscais. “São também corrupção as más práticas continuadas no tempo, os conluios entre as elites políticas e empresariais que nos trouxeram até onde estamos hoje”, explicou ao i o também investigador universitário.

 

Portugal apresenta um score de 63 – ex--aequo com o Butão e Porto Rico – numa escala de 0 (muito corrupto) a 100 (muito limpo). A pontuação da vizinha Espanha apresenta uma variação pouco significativa, fixando-se em 65.

 

Paulo Morais, vice-presidente da Transparência e Integridade, associação cívica correspondente em Portugal da Transparency International, considera que estes resultados revelam o desinteresse de Portugal no panorama internacional. “Os investidores e observadores estrangeiros que compõem o Índice de Percepção da Corrupção continuam a não ver progressos visíveis em Portugal. A tendência de estagnação – e até de retrocesso – é a imagem de marca do nosso país no combate à corrupção e isso tem reflexos negativos na nossa capacidade de atrair investimento estrangeiro que nos ajude a sair da crise financeira.”

 

Numa comparação com os restantes membros da União Europeia, Portugal surge apenas à frente de Malta, Grécia, Itália e de alguns países de Leste. Paulo Morais lembra ainda que Portugal desceu quase dez lugares no Índice de Percepção de Corrupção na última década, passando da 23.ª posição em 2000 para a 32.ª em 2011: “O panorama é desastroso.”

 

O fraco desempenho de Portugal levou o presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, Guilherme d’ Oliveira Martins, a mostrar a sua insatisfação, defendendo ser preciso aumentar a investigação criminal e a prevenção: “Estamos insatisfeitos com a situação, isso tem de ser dito muito claramente.”

 

A associação cívica Transparência e Integridade diz ter já alertado as entidades europeias para casos como o de Portugal: “A Transparency International tem constantemente advertido a Europa para a necessidade de enfrentar os riscos de corrupção no sector público [dos países europeus periféricos] de forma a fazer face à crise financeira, exigindo esforços acrescidos na criação de instituições públicas à prova de corrupção.”

 

Mas, segundo o ex-ministro das Obras Públicas João Cravinho, que em 2006 criou um plano anticorrupção, a culpa da actual situação de Portugal também é do executivo de Passos Coelho: “Não há uma visão conjunta do que é preciso fazer para prevenir e combater a corrupção, não há meios adequados e as nossas instâncias funcionam muito mal”.

 

O menos corrupto da Lusofonia

 

Actualmente, Portugal é o país mais transparente entre os parceiros de língua oficial portuguesa, mas a distância para Cabo Verde é curta. O arquipélago africano aparece em 39.º lugar e com um score de 60, depois de nos últimos anos ter estado sempre a subir neste ranking. A seguir, mas a alguma distância, surge o Brasil na 69.ª posição (score 43). De todos os países que falam português, Angola é o território onde existe mais corrupção (157.ª posição), estando ao mesmo nível que Camboja ou Tajiquistão. Até Moçambique e Timor-Leste apresentam dados mais animadores, ocupando as posições 123.ª e 113.ª.

 

Para Luís de Sousa, Portugal poderá em breve deixar de ser o menos corrupto deste grupo. “Se nada for feito para combater a corrupção e Cabo Verde continuar com o excelente trabalho que tem desenvolvido, essa é uma possibilidade real nos próximos anos. Até agora, o combate à corrupção que aparece nos programas de governo são sempre coisas vagas e assim não se vai lá...”