Arão Ndipa – Voz da América
Os enfermeiros da
região de Luanda paralisaram as suas actividades alegando estarem a cumprir com
o referido decreto.
A interpretação de
um decreto presidencial que remonta ao ano de 2010 tem forçado os enfermeiros
de Luanda a cruzarem os braços em vários centros de saúde.
Alegadamente o referido documento proíbe estes profissionais de exercerem
funções tais como a realização de consultas, de exames físicos ou de
determinação de diagnósticos.
Como consequência os enfermeiros da região de Luanda paralisaram as suas
actividades alegando estarem a cumprir com o referido decreto.
Esta situação tem causado muitos constrangimentos em matéria de assistência
médica às populações uma vez que Luanda se debate com um deficit considerável
de técnicos superiores de enfermagem e de pessoal médico qualificado.
Recentemente as autoridades governamentais reuniram-se com os dirigentes
sindicais e outros responsáveis representativos dos enfermeiros para esclarecer
as dúvidas relativas à interpretação do decreto presidencial 254 de 17 de
Novembro de 2010.
Na reunião os responsáveis sanitários angolanos afirmaram que os técnicos de
enfermagem dos níveis médio e básico devem continuar a observar as funções e
responsabilidades que lhes são dadas em conformidade com o decreto 54 de 5 e
Agosto de 2003, incluindo a realização de consultas, exames físicos e
complementares e determinação de diagnósticos e prescrição de tratamentos nos
termos dos protocolos existentes.
Para nos falar sobre o assunto, ouvimos o ministro da saúde, José Van Dunen, o
secretário-geral da ordem dos enfermeiros, Paulo Luvualo e António Kileba,
secretário-geral adjunto do sindicato dos técnicos de saúde de Luanda.
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