O País (ao)
O
afastamento de Mangovo Tomé, membro do Comité
Central, aconteceu há uma semana, na sala de conferências de
Simulambuco, arredores da cidade de Cabinda, enquanto que João
António Lineya deverá ser dispensado já amanhã, sábado, da direcção do MPLA, no
decurso da conferência extraordinária de balanço e renovação de mandatos a
ter lugar na cidade de Menongue.
Fontes de
OPAÍS bem posicionadas no MPLA deram conta que, nestas duas províncias, o
chamado processo orgânico iniciou-se nas estruturas de bases tendo
resultado numa autêntica “limpeza aos balneários”.
“Foi um processo de
renovação e depuração para afastar os militantes que não trabalham”, precisou a
fonte. A actual governadora, Aldina Dalomba, foi submetida ao crivo
do voto dos militantes para conquistar o lugar de
primeira secretária do MPLA em substituição de Mawete João Baptista.
Da mesma
fonte, OPAÍS soube que, nas conferências provinciais do Namibe,
Kuanza-Sul, Zaire e Malange, não houve
eleições mas apenas a confirmação dos novos governadores
locais, Isaac dos Anjos, Eusébio de Brito, Johanes André e Norberto
dos Santos, para os cargos de primeiros secretários.
No Bengo, a
conferência extraordinária do comité provincial do
partido governamental acontece hoje, sexta-feira, em Caxito, sob a
orientação do seu primeiro secretário, João Bernardo de Miranda.
O conclave será
marcado pela interrupção de mandatos dos membros residentes nos
municípios de Icolo e Bengo e da Kissama, que serão incorporados em
Luanda, no quadro da nova divisão política administrativa das províncias do
Bengo e Luanda.
O conclave
será testemunhado pelo coordenador do grupo de acompanhamento do secretariado
do bureau político à província do Bengo, Kundi Pahama.
O ciclo
conferências provinciais de renovação de mandatos do MPLA encerra amanhã com a
realização da conferência do província do Kuando-Kubango.
Realizadas em quase
todas as províncias do país, as conferências do MPLA foram antecedidas de
assembleias das organizações de base que, em alguns casos, operaram a
renovação dos respectivos mandatos. Luanda vive uma situação de excepção,
devendo realizar a sua conferência provincial apenas no próximo ano. A fonte
que temos vindo a citar precisou que neste momento a grande atenção está
voltada para a redefinição dos comités municipais no
quadro da nova divisão administrativa da capital. Nos próximos dias deverão ter
lugar as conferências de Belas, Cacuaco, Quissama, Icolo e Bengo, Cazenga e
Viana. Também aqui são esperadas mudanças significativas na
composição das novas estruturas base e intermédias, devendo ser “dispensados”
muitos membros dos anteriores comités municipais de Luanda, conforme noticiou
já OPAÍS. Uma outra fonte deste jornal deixou claro que em alguns comités
comunais se tem registado mesmo uma saudável disputa entre vários candidatos.
FONTES PEREIRA
PRECONIZA MANDATO ACTIVO EM 2013
Venâncio Rodrigues –
O País
O presidente do
grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, antevê um mandato activo
para os deputados do seu partido, tendo em conta as tarefas propostas para os
próximos cinco anos.
O responsável fez
esta antevisão durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano do grupo
parlamentar do MPLA, onde anunciou igualmente para o ano de 2013 uma agenda com
itens prioritários, para os quais pediu o empenho de todos os parlamentares da
sua bancada.
Com efeito, reputou
da maior importância a discussão e aprovação do Orçamento Geral do Estado
(OGE), cuja aprovação deverá contar com o empenho de todos os deputados do
partido, tendo em conta que este é um instrumento fundamental para a realização
do plano do Executivo.
Outra tarefa,
acrescentou, tem a ver com o Plano Legislativo do MPLA, que está em preparação
e poderá ser aprovado no início do próximo ano, consagrando um conjunto de
projectos e diplomas, que o “partido deverá assumir através do seu grupo
parlamentar ou de outras medidas jurídico-legais, para, durante o ano
legislativo de 2013, poder assegurar a sua concretização ao nível do
parlamento", frisou.
Neste âmbito,
prognosticou também outras tarefas mais estruturantes, como a sua
co-participação naquilo que forem as responsabilidades do grupo parlamentar na
aprovação do futuro Plano Nacional de Desenvolvimento, instrumento que vai
absorver, consagrar e concretizar um conjunto de políticas que visam
concretizar o slogan da campanha do MPLA "crescer mais para distribuir
melhor".
No entendimento de
Virgilio de Fontes Pereira, esta proposta obrigará a um empenho de todos os
quadros do partido, para que com a aprovação do Plano Nacional de
Desenvolvimento 2013/2017, se possa decidir a perspectiva de apoio ao
Executivo, no que diz respeito à realização do Programa de Governação sufragado
nas eleições gerais.
Disse que constam
também da pauta de tarefas programadas para 2013, a realização, em Janeiro, das
primeiras jornadas parlamentares da 3ª legislatura, que serão dedicadas à
abordagem de matérias ligadas às finanças públicas, procurando desta forma
coincidir com o ambiente de discussão e aprovação do OGE.
Já ao nível mais
interno, informou que pretendem, em 2013, executar um plano de formação dos
deputados e funcionários da bancada parlamentar do MPLA nos vários domínios do
saber, com o propósito de elevar a sua capacidade de intervenção, iniciativa e
resposta à demanda da direcção do partido, em particular do seu Presidente,
José Eduardo dos Santos.
De igual modo, deu
a conhecer que vão desencadear o projecto de modernização da gestão do grupo
parlamentar, desde a administração de arquivos até à dos recursos humanos,
nomeadamente dos deputados, com projectos específicos que vão promover uma
melhoria substantiva da prestação do grupo do MPLA na assembleia Nacional,
enquanto órgão político-partidário e parlamentar.
Na ocasião, realçou
a importância do diálogo com os partidos da oposição no sentido de encontrarem
as melhores soluções e contribuírem para um desempenho eficaz da Assembleia
Nacional.
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