Portugal: CONTRADIÇÕES INSANÁVEIS

Eduardo Oliveira Silva – Jornal i, opinião

Esquerdistas num dia, liberais no outro

Volta e meia em Portugal as posições de cada um sobre certas matérias mudam radicalmente sem que se perceba porquê.

Veja-se, por exemplo, o debate à volta da ADSE. A última tese sobre a qual há de repente grande concordância no chamado centrão é que este subsistema é caro para o Estado, coisa que nunca é demonstrada, porquanto é financiado pelos descontos normais nos vencimentos e, mais ainda, por uma comparticipação dos funcionários públicos que o entendam, já que a isso não são obrigados. No fundo não há praticamente nenhuma diferença entre isto e o que se passa com quem tem no privado um seguro de saúde.

No entanto, assiste-se a uma pressão enorme para acabar com o subsistema, alegando-se mas nunca se demonstrando que é mau para o Estado. Na realidade a ADSE é um sistema convencionado que existe desde 1963 e que traduz bem como o Estado e o privado podem juntar-se e funcionar a bem de um grupo social muito alargado.

Não se vendo como o SNS poderia fazer frente a um acréscimo repentino de 1,3 milhões de utentes, é lícito perguntar que tipo de interesses podem existir por detrás da campanha. Podem até ser elementares. Como os seguros privados estão a perder clientes, uma transferência em massa dos utentes da ADSE para o SNS não deixaria por certo de levar a uma maior procura de seguros de saúde privados. Certo ou errado?

É, entretanto, curioso verificar que enquanto na ADSE se caminha aparentemente para rebentar com a coexistência de um sistema convencionado entre privado e público, na educação se passa o contrário.

Neste campo, os gritos e os apitos apontam todos para uma conclusão e uma solução inversa, anunciando-se que o sistema privado permite um custo por aluno mais baixo que o estatal, coisa que também não é demonstrada de forma inequívoca. Mesmo assim, toca de preparar o terreno para inverter a situação.

Num país que paga o que paga por causa das PPP e mais uns quantos negócios supostamente vantajosos, seria muito útil olhar com olhos de ver para matérias como estas, em que, além de uma manifesta incoerência ideológica, se podem dissimular interesses de toda a ordem susceptíveis de lesar o interesse colectivo.

Ainda agora, por exemplo, está em curso uma campanha em massa que aponta para a enorme vantagem de os trabalhadores receberem os seus subsídios de refeição através de um sistema de cartão de crédito emitido pela banca, poupando assim no imposto.

Esplêndido! Mas a que título é que por receber nesse sistema cidadãos e empresas passam ao lado do fisco? Há certamente uma boa razão que a razão fiscal comum não atinge e há também um fundamento certamente histórico alicerçado nas senhas de refeição, que têm o mesmo efeito.

Os três casos enunciados têm certamente fortes razões de ser, mas já agora seria interessante que fossem muito bem explicadinhos.