Voz da América
Relatório do
Departamento do Estado aponta novamente as execuções sumárias, violencia
doméstica e abusos dos agentes de segurança como maiores violações dos direitos
humanos
O relatório dos
direitos humanos do governo americano, diz que houve sérios incidentes de
abusos durante o ano de 2012 em Moçambique.
Os execuções sumárias, a violência doméstica e os abusos das forças de
segurança são referenciados como os mais importantes.
Além da violência doméstica, dos assassinatos e abusos cometidos pelas forças
de segurança em Moçambique, o relatório do Departamento de Estado
norte-americano é no seu todo conciso e sugestivo em casos.
Em Julho de 2012 reporta o documento que dedica 11 páginas a Moçambique, um
oficial de polícia em Nampula baleou e matou o motorista de uma viatura que
transportava 12 passageiros que momentos antes se tinha embatido no carro de um
outro agente da polícia. O relatório precisa que desde então foi instaurada uma
investigação e até hoje, não houve conclusões.
Na sua avaliação sobre os direitos humanos em Moçambique, o governo americano
considera haver outros problemas maiores, que incluem as condições desumanas e
de risco de vida nas prisões do país. Os prisioneiros são alvos de abusos
físicos durante a detenção, e o tempo das prisões preventivas é longo, adianta
o documento.
O partido no poder tem uma influência ineficiente no sistema judicial, que é
qualificado de inadequado e com falta de pessoal devidamente treinado, precisa
o relatório. Os constrangimentos políticos e judiciais exercem um peso enorme
sobre a liberdade de imprensa, segundo o bureau de democracia e direitos
humanos e trabalho dos Estados Unidos.
O relatório indica também que a corrupção é um sério problema na sociedade
moçambicana, tal como as questões sociais que têm a ver com a descriminação da
mulher, abuso de crianças e sua exploração forçada como mão-de-obra.
O tráfico de mulheres e crianças e as descriminações contra os homossexuais e
transexuais assim como os portadores e doentes do HIV/Sida também são apontados
no relatório como situações de abusos dos direitos humanos praticados em
Moçambique.
O relatório do governo americano adianta que as autoridades moçambicanas
tomaram algumas medidas para sentenciar os responsáveis por esses abusos, mas a
impunidade continua e a ser um problema do quotidiano.
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