BE diz que Gaspar
fechou os olhos aos 'swap'
Diário De Notícias
- Lusa
A coordenadora do
Bloco de Esquerda, Catarina Martins acusou hoje o ministro das Finanças de
fechar os olhos relativamente aos contratos 'swap' celebrados por empresas
públicas, adiantando que teve conhecimento do problema há dois anos e não fez
nada.
"Em junho de
2011, um 'dossier' que falava dos problemas dos 'swaps' foi entregue no
Ministério das Finanças, o que quer dizer que nestes dois anos de Vítor Gaspar
e Maria Luís Albuquerque [secretária de Estado do Tesouro] já conheciam
precisamente o problema dos 'swaps'", disse a dirigente bloquista.
Catarina Martins,
que falava durante uma sessão pública promovida pela candidatura de Nelson
Peralta à Câmara de Aveiro, adiantou ainda que quando o ministro das Finanças
teve conhecimento desta situação, o problema dos contratos 'swap' ia em 1.400
milhões de euros.
"Passados dois
anos, o problema já vai em 3 mil milhões de euros", declarou a também
deputada do BE, adiantando que Vítor Gaspar "é culpado por estes 1.700
milhões que se perderam enquanto ele estava com o 'dossier' na gaveta".
"Vejam o que é
Vítor Gaspar, tão rápido a cortar nos salários e nas pensões e tão lento a
olhar para o 'dossier' que lhe diz que está a perder 3 mil milhões de euros com
os contratos ruinosos que estão a ser feitos nas empresas", sublinhou.
Catarina Martins
acusou ainda a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, de
também ter feito contratos 'swap', quando esteve em empresas públicas.
"Talvez não
tenham tido um resultado tão ruinoso, ao que se soube até agora, mas na verdade
fez o mesmo tipo de contratos", afirmou.
A coordenadora do
BE considerou ainda "completamente incompreensível e inaceitável" o
facto de as administrações de empresas públicas terem andado a assinar
contratos de especulação financeira com a banca.
"Andaram a
jogar no casino financeiro com aquilo que é de todos e com isso a degradarem o
património que é de todos", sublinhou.
Catarina Martins
adiantou ainda que os bloquistas exigiram que a auditoria feita aos contratos
'swap' fosse entregue com todos os documentos à Assembleia da República, o que
ainda não foi feito.
Na passada
sexta-feira o Governo anunciou ter chegado a acordo com alguns bancos
relativamente aos contratos 'swap' que envolvem empresas públicas, que vai
gerar poupanças de 170 milhões de euros em juros durante os próximos anos.
A secretária de
Estado do Tesouro disse ainda que o Governo "está a apurar igualmente os
diferentes níveis de responsabilidade individual ao nível da gestão das
empresas em causa, independentemente das responsabilidades que venham a ser
apuradas pelas entidades competentes".
A investigação
solicitada pelo Governo aos instrumentos financeiros subscritos por várias
empresas públicas detetou contratos altamente especulativos, que não se limitam
a fazer a cobertura de risco, através da fixação da taxa de juro [os designados
'swaps'], mas que estão dependentes de variáveis complexas, como a variação
cambial ou da cotação do petróleo.
Em causa estão
cerca de três mil milhões de euros no perímetro das empresas públicas em
responsabilidades potenciais por utilização destes instrumentos financeiros,
que levaram à substituição dos secretários de Estado Paulo Braga Lino e Juvenal
Silva Peneda por alegadamente terem autorizado a celebração destes contratos,
enquanto dirigentes de empresas de transportes.
O PSD e CDS-PP já
anunciaram a criação de uma comissão de inquérito aos contratos de cobertura de
risco celebrados pelas empresas estatais, que podem vir a ser alvo de inquérito
criminal por parte da Procuradoria-Geral da República.
As operações 'swap'
em contratos de financiamento destinam-se a proteger as partes contratantes das
oscilações das taxas de juro ao trocar uma taxa variável por uma taxa fixa.
Estes contratos implicam sempre perdas para um dos contratantes, já que existe
a obrigação de uma das partes pagar a diferença entre a taxa fixa e a variável.
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