João Pedro
Henriques/Miguel Marujo – Diário de Notícias
António José Seguro
encerrou hoje o XIX congresso nacional do PS, em Santa Maria da Feira, pedindo
maioria absoluta para o seu partido nas próximas eleições legislativas.
Contudo, afirmou,
tendo essa maioria poderá à mesma fazer alianças. "Mesmo com maioria
absoluta não vamos dispensar acordos ao nível parlamentar e com os parceiros
sociais.Mesmo com maioria absoluta não descarto coligações governamentais.
Mesmo com maioria absoluta não desistirei de acordos de incidencia
parlamentar", disse.
E isto porque -
justificou - "o estado de emergência não dispensa ninguém".
Seguro aproveitou
para desautorizar os discursos mais violentos contra o Presidente da República
aqui e ali se fizeram ouvir no conclave socialista.
"Aqui há
respeito pelos órgãos de soberania, mesmo quando discordamos das suas opiniões.
Quem esperava deste congresso um PS radical, facilitista, irresponsável, que
promete tudo a toda a gente - enganou-se."
Garantiu, por outro
lado - e de forma mais clara do que nunca - que os portugueses não poderão
esperar desapertar o cinto com o PS no governo:"Rigor orçamental,
sacrifícios, contenção orçamental, são palavras que não desaparecerão do léxico
do PS. Podemos perder votos mas não vendemos ilusões." "Nós não temos
uma passadeira vermelha à nossa frente. Não vai ser fácil. O país tem muitos
problemas."
O líder do PS
anunciou também que vai lançar uma "Convenção para um novo rumo de
Portugal", aberta a independentes, onde o partido irá preparar as bases
gerais do seu programa eleitoral.
Será, no essencial,
o retomar de uma velha prática dos socialistas dinamizada por António Guterres
com os "Estados Gerais para uma Nova Maioria", que prepararam o
programa com que o PS regressou ao poder em 1995, depois de dez anos na
oposição.
Embora garantindo
que consigo a primeiro-ministro a austeridade irá continuar, Seguro explicou
que "há uma diferença entre austeridade e política de austeridade".
"A austeridade
do rigor e da contenção orçamental, essa é a austeridade com que o PS está de
acordo", disse. Acrescentando que já a "a política de austeridade de
cortes cegos e de empobrecimento é a austeridade que o PS rejeita". Neste
contexto, voltou a defender que o Governo tem que "parar com cortes, não
avançar com o corte de 4000 milhões de euros" na despesa pública.
"Parar, parar, parar!"
Num intervenção
muito dedicada a apresentar soluções alternativas de governação, Seguro
explicou como se poderiam obter 12,5 mil milhões de euros em receita: três mil
previstos pelo memorando da troika para a recapitalização da banca e que não
foram usados; cinco mil de contratos com o Banco Europeu de Investimentos; e
4,5 mil milhões em crédito à economia pela diminuição em um ponto percentual no
"ratio" de capital dos bancos.
Neste aspeto,
explicou que os bancos em Portugal têm uma exigência de 10% nesse 'ratio',
contra 9% em Espanha e 8% na Alemanha. Ora "isto significa muito dinheiro
parado". "Queremos apenas que as mesmas regras da Espanha e da
Alemanha se apliquem a Portugal", acrescentou. E sendo óbvio que "não
há nenhuma varinha mágica", a verdade é que, segundo disse, "quando
se quer é possível concretizar".
Seguro disse também
que, de acordo com as mais recentes informações de que dispõe, Portugal deveria
ainda receber do BCE seis milhões de euros, que o banco capitalizou a explorar
a dívida portuguesa, os quais abateriam à dívida pública nacional.
Explicitando, por
outro lado, a sua defesa de uma renegociação de "parte da dívida",
defendeu que deveria ser dada a Portugal uma moratória "até 2020 sem pagar
os juros". Quanto ao memorando em geral, reafirmou:"O programa em
vigor não é realista, não pode ser cumprido. Precisamos de mais tempo e de
outras condições."
Ao abrir o
discurso, afirmou que o XIX congresso do PS será recordado "como o
congresso da união e do pluralismo das ideias". E também "como um
congresso virado para o país" e "para a apresentação de propostas
concretas". "A mensagem que todos os portugueses escutaram é que o PS
é a alternativa e a esperança que renasce de novo em Portugal" e "só
o PS está preparado para uma governação alternativa".
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