Orfandade e pobreza empurram crianças moçambicanas para casamentos forçados

 

André Catueira, da agência Lusa

 

Chimoio, Moçambique, 26 mai (Lusa) - Orfandade e pobreza empurram crianças para casamentos forçados, de forma a garantirem o seu autossustento, nos distritos do interior de Manica, centro de Moçambique, situação que agrava a sua vulnerabilidade, disse à Lusa fonte governamental.

 

"Esta é uma questão de grande preocupação, tanto os casamentos prematuros, ou seja, de união forçada, porque não se pode dizer que é um casamento, se olharmos para aquilo que é a nossa lei, que pressupõe que haja consentimento mútuo e vontade própria" disse à Lusa Iolanda Cintura, ministra da Mulher e Ação Social de Moçambique.

 

Em Penhalonga, no interior do distrito de Manica, província com o mesmo nome, um menor de 16 anos, Tendia, casou-se com Telma, 15 anos, para cuidar dos seus três irmãos menores e de um outro já adulto.

 

Órfão de pai desde 2003 e, quatro anos depois, da sua mãe, Tendai viu casar as suas duas irmãs, de 12 anos, para "descongestionar" a carga das despesas do rapaz, que suportava a sobrevivência da casa e dos seus sete irmãos (seis menores e um de 18 anos).

 

"Vivo com o meu marido há três meses e faço comida para seis pessoas, incluindo eu e meu marido e meus cunhados", disse à Lusa Telma, aluna da 6.ª classe na Escola Primária e Completa (EPC) de Penhalonga, e que sonha ser professora.

 

"Vivemos de forma tranquila, casei-me para ela ajudar nos afazeres de casa, pois alguns meus irmãos (de seis anos) pastam gado dos vizinhos para conseguir algum dinheiro para o nosso sustento", acrescentou Tendai, um garimpeiro, que garante que "das minas sai dinheiro suficiente para alimentar a família".

 

Este não é um caso isolado da região, com uma população estimada em 2.375 habitantes, e 500 crianças órfãs, a maioria candidatas a casamentos forçados, por serem elas os chefes de família, embora algumas com auxilio governamental.

 

Estima-se que 20 mil crianças órfãs e vulneráveis, das 1,8 milhões existentes, chefiam famílias em Moçambique, situação que propicia, além da mendicidade e tráfico humano, os casamentos prematuros à procura de sustento.

 

"A situação pode estar a alienar a próxima geração, pelos riscos de vida a que os menores se submetem nestas relações", disse Iolanda Cintura.

 

Recentemente, o Governo aprovou um Plano Nacional da Criança, para proteção de menores, ajudar na eliminação da "prática de uniões forçadas" e chamar a atenção da sociedade para observar com rigor o crescimento das crianças.

 

"Realizamos ações com vista a eliminar esta prática como preconiza o plano, por isso em todos os encontros onde nós estivermos, quer com as pessoas idosas, quer com as próprias crianças, nos referimos a este aspeto, para desenvolvermos ações para eliminar esta prática", disse a ministra.

 

O Governo tem vindo a atribuir casas melhoradas e a assegurar cestas básicas para as crianças chefes de famílias e em risco das uniões forçadas.

 

Cinco casas foram entregues na província de Manica na semana passada, beneficiando um total de 11 crianças.

 

"Mais ações têm que ser desenvolvidas com o envolvimento da própria comunidade para salvamos estas crianças", insistiu Iolanda Cintura, assegurando que o Governo "procura sensibilizar e criar cada vez mais condições para àquelas em risco".

 

Mas também as que estão nos lares, em famílias adotivas, disse a ministra, têm recebido aconselhamentos para abandonar a prática, para que tenham os seus direitos observados e possam ter um crescimento saudável.