Conjunturas podem,
por vezes, revelar – normalmente de maneira polifônica – situações de mudança
estrutural, como aparentemente é o caso. Embora não se tenha completa clareza
do significado das manifestações que, a rigor, continuam por motivações
diversas e distintas, e revelam claras disputas ideológicas e consequentemente
de poder, o fato é que o chamado “pacto de classes” instaurado pelo Governo
Lula está em crise, sendo o Governo Dilma sua expressão. Por Francisco Fonseca
Francisco Fonseca*
- Carta Maior
Passadas as
manifestações de junho, e mesmo de julho, que abalaram o país, os
desdobramentos que daí advieram, do ponto de vista das demandas por reformas,
em boa medida ou retroagiram ou foram postergados para as calendas. Mas, mais
importante, tal conjuntura parece apontar para um aspecto central da política:
o esgotamento da aliança conservadora de classes organizada sob o lulismo.
Conjunturas podem, por vezes, revelar – normalmente de maneira polifônica – situações de mudança estrutural, como aparentemente é o caso. Embora não se tenha completa clareza do significado das manifestações que, a rigor, continuam por motivações diversas e distintas, e revelam claras disputas ideológicas e consequentemente de poder, o fato é que o chamado “pacto de classes” instaurado pelo Governo Lula está em crise, sendo o Governo Dilma sua expressão.
O pacto levado a cabo a partir de Lula inseriu, como apenas os Governos Vargas de certa forma o haviam feito, os miseráveis e os pobres, assim como os setores populares organizados, tais como os movimentos sociais e o sindical, mas não enfrentou os privilégios das classes médias superiores, notadamente a rentista, e do grande Capital. Exemplos claros dessa aliança “pelo alto” são o imobilismo perante um conjunto de reformas não realizadas, tais como, entre outras: a reforma tributária, tendo em vista o perverso e iníquo modelo brasileiro que extrai dos mais pobres proporcionalmente mais impostos do que dos mais ricos, assim como a não retomada do debate acerca dos impostos sobre grandes fortunas. Ainda mais grave se torna esse quadro em razão da histórica desigualdade social no país; a sangria dos juros da dívida interna, que favorece cerca de vinte mil famílias de rentistas, incluindo-se os grandes bancos, e que foi ampliada (a dívida) com os aumentos periódicos das taxas de juros; a estrutura fundiária/agrícola, articulada ao agronegócio, cuja contribuição para o PIB pela via das exportações paralisou qualquer tentativa de reforma estrutural do campo; o oligopólio midiático, responsável pela criminalização dos movimentos sociais, pela desqualificação das instituições políticas e pelo golpismo como forma de ação política reagente a qualquer reforma democrático/popular, cujos órgãos de comunicação representam justamente as classes médias superiores e o Capital: tal oligopólio não foi combatido, pelo contrário, como o demonstram simbolicamente as presentes de ministros das Comunicações dos governos Lula e Dilma (Hélio Costa e Paulo Bernardo); a estrutura creditícia federal, fortemente vinculada aos interesses do grande capital (sobretudo o BNDES, mas também o BB e a CEF): embora tenham efeitos propagadores ao emprego e à renda, a manutenção dessa estrutura não permitiu a reversão do ciclo histórico da apropriação do Estado pelas elites econômicas; o sistema político privatizado, por meio da consolidação do “caixa dois” e da fragmentação partidária voltada em boa medida aos “negócios”, tendo em vista a lógica das coligações/coalizões, no contexto da permanentemente postergada reforma política; a participação popular, o controle social e a transparência como aspectos cruciais – e que obtiveram avanços –, mas não “radicalizados” a ponto de criar novas correlações de força na sociedade, o que inclui a cooptação do movimento social e sindical pelos aparatos estatais; a estrutura simbólica, representada pela ideologia, segue os padrões históricos – estéticos e substantivos – estadunidenses, o que implica a manutenção do caráter dependente e associado da produção cultural nacional e o descaso quanto à defesa da língua como elemento fundante da soberania, contrariamente ao que nos ensinam os franceses, apenas para citar dois exemplos; a exceção parece ter sido a política exterior, uma vez que se buscou aproximações com a América Latina, o Oriente Médio, a África e outros países fora da tradicional vinculação ao hemisfério norte.
É claro que houve inúmeros avanços, atestados por diversos dados e indicadores, conforme tenho procurado demonstrar neste Portal em artigos anteriores, mas tais avanços não lograram um país distinto no que tange a mudanças estruturais. Em outras palavras, o modelo incremental lulista, de pacto “de todos com todos”, embora represente avanço tendo em vista o conservadorismo voltado às “classes médias e ao Capital” vigente até então – isto é, dos militares a FHC –, de forma alguma expressou um vetor hegemônico no tocante às reformas sociais, econômicas, político/institucionais e ideológicas. Ao contrário, os inúmeros avanços ocorreram nas franjas do statu quo, sem colocar em xeque as estruturas dos grandes privilégios e iniquidades. Vejamos como esse processo vem ocorrendo:
• A inclusão social se dá pelo consumo: daí o viés consumista da chamada “nova” classe média que, de forma não casual, tende ao conservadorismo político/ideológico. A aliança com o Capital passa, portanto, também pelo aumento do mercado consumidor. Nesse sentido, a privatização de Collor/FHC se sustenta pela maior oferta de serviços, mas não tem como contrapartida aparatos estatais capazes de enfrentar as mazelas de toda sorte da “privatização selvagem” levada a cabo. Exemplo cabal disso refere-se à hegemonia do Capital sobre o consumidor expresso pela fragilidade das agências reguladoras. Tal fragilidade do Estado brasileiro tem impacto brutal no cotidiano dos cidadãos: as áreas de telefonia e de seguro privado de saúde são demonstrações cabais do “inferno privatizado” que vive o brasileiro, mesmo das classes médias. Afinal, a “popularização” dos serviços privados mostrou-se tão ou mais ineficiente do que a vivenciada pela experiência de serviços estatais. A privatização fora, contudo, até então desejo de amplos setores da sociedade, seduzidos pelo discurso midiático maniqueísta de que o Estado seria a fonte de todos os males e o setor privado imanentemente eficiente e eficaz tendo em vista a cantilena ideológica da “soberania do consumidor”.
• A relação Capital/Trabalho vem sendo rearranjada vigorosamente pró-Capital com a derrocada real e cotidiana da CLT – embora juridicamente se mantenha –, uma vez que: a) a precarização do trabalho, por meio de toda forma de terceirização, de trabalho “autônomo” e parcial fragiliza o trabalhador; b) particularmente a chamada pejotização da economia corrói profunda e sorrateiramente os direitos trabalhistas; e c) tanto a demanda história pela jornada de 40 horas como o altíssimo número de horas extras, além dos incríveis números de acidentes no ambiente do trabalho, se mantém, denotando a manutenção de padrões históricos de acumulação capitalista no país. É claro que o chamado “modelo flexível de acumulação” (pós-fordista) contribui fortemente para tanto, mas não é suficiente para a compreensão histórica da precariedade do trabalho no Brasil.
• A universalização dos direitos sociais (SUS, SUAS, educação pública etc) mantém-se aquém das necessidades dos cidadãos comuns, pobres, que são a maioria esmagadora dos brasileiros. Claramente não se investiu o suficiente para reverter a dura realidade dos fatores cruciais que constituem a vida cotidiana: daí a atualidade da retomada da agenda pelos 10% do PIB para a educação, da CPMF como fonte de financiamento da saúde, e da desoneração tributária/subsídio do transporte coletivo pelo individual ao transporte coletivo. Paralelamente ao financiamento, problemas relacionados à gestão das políticas sociais representam igualmente sérios problemas a serem resolvidos. Não será, contudo, a cantilena privatista e gerencial que irá resolver os problemas públicos. Basta lembrar que, por exemplo, o SUS tem na iniciativa privada seus principais fornecedores, que movimentam milhões de reais, assim como a chamada contratualização dos serviços públicos (pela via das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) não dinamizaram a Administração Pública, tal como prometera. Apontei tais mazelas no artigo publicado em 08/06/2013 neste Portal, intitulado “A privatização da gestão pública”.
Dessa forma, pode-se afirmar que as manifestações de junho/julho, mesmo que polifônicas, aparentemente apontam para o esgotamento do pacto incremental e conservador articulado pelo lulismo: por não enfrentar os grandes poderes constituídos, por agir apenas nas franjas do sistema de poder e por não “radicalizar a democracia”. A saída, portanto, é virar à esquerda, num rearranjo de poderes que privilegie os pobres por meio do orçamento voltado às reais necessidades populares, por políticas públicas transformadoras, pela real universalização de direitos, e sobretudo por uma nova correlação de forças capaz de reestruturar o Estado no sentido de dirigir o capitalismo. São tarefas urgentes, pois demandas vigorosas dos setores populares, tanto os articulados em movimentos sociais como as vozes – progressistas – que ecoam das ruas.
Nada disso é fácil, assim como não há panaceias. Mas as manifestações de junho, sobretudo, demonstraram que o tempo histórico foi acelerado. Isso significa ser possível uma nova correlação de forças capaz de, por meio de um projeto político à esquerda, criar um novo ciclo histórico no país. O significado de “realismo” e “do que é possível” se alterou rapidamente. A ágil compreensão desse fenômeno é fundamental, mas sobretudo a ação com vistas a um projeto político transformador está aberta como poucas vezes esteve! Mas as disputas político/ideológicas estão mais acirradas, o que implica igualmente maiores riscos!
Em síntese, o grande pacto incremental – imanentemente conservador, apesar de seus avanços – aparentemente entrou em crise, sendo a contenda eleitoral a exteriorização, em termos institucionais, dos fenômenos sociais/econômicos e político/ideológicos. Esta sociologia política, a partir da conjuntura, nos permite analisar tais fenômenos para ver neles o que é mais profundo.
* Francisco Fonseca, cientista político e historiador, é professor de ciência política no curso de Administração Pública e Governo na FGV/SP. É autor de “O Consenso Forjado – a grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil” (São Paulo, Editora Hucitec, 2005) e organizador, em coautoria, do livro “Controle Social da Administração Pública – cenário, avanços e dilemas no Brasil” (São Paulo, Editora Unesp, 2010), entre outros livros e artigos.
Conjunturas podem, por vezes, revelar – normalmente de maneira polifônica – situações de mudança estrutural, como aparentemente é o caso. Embora não se tenha completa clareza do significado das manifestações que, a rigor, continuam por motivações diversas e distintas, e revelam claras disputas ideológicas e consequentemente de poder, o fato é que o chamado “pacto de classes” instaurado pelo Governo Lula está em crise, sendo o Governo Dilma sua expressão.
O pacto levado a cabo a partir de Lula inseriu, como apenas os Governos Vargas de certa forma o haviam feito, os miseráveis e os pobres, assim como os setores populares organizados, tais como os movimentos sociais e o sindical, mas não enfrentou os privilégios das classes médias superiores, notadamente a rentista, e do grande Capital. Exemplos claros dessa aliança “pelo alto” são o imobilismo perante um conjunto de reformas não realizadas, tais como, entre outras: a reforma tributária, tendo em vista o perverso e iníquo modelo brasileiro que extrai dos mais pobres proporcionalmente mais impostos do que dos mais ricos, assim como a não retomada do debate acerca dos impostos sobre grandes fortunas. Ainda mais grave se torna esse quadro em razão da histórica desigualdade social no país; a sangria dos juros da dívida interna, que favorece cerca de vinte mil famílias de rentistas, incluindo-se os grandes bancos, e que foi ampliada (a dívida) com os aumentos periódicos das taxas de juros; a estrutura fundiária/agrícola, articulada ao agronegócio, cuja contribuição para o PIB pela via das exportações paralisou qualquer tentativa de reforma estrutural do campo; o oligopólio midiático, responsável pela criminalização dos movimentos sociais, pela desqualificação das instituições políticas e pelo golpismo como forma de ação política reagente a qualquer reforma democrático/popular, cujos órgãos de comunicação representam justamente as classes médias superiores e o Capital: tal oligopólio não foi combatido, pelo contrário, como o demonstram simbolicamente as presentes de ministros das Comunicações dos governos Lula e Dilma (Hélio Costa e Paulo Bernardo); a estrutura creditícia federal, fortemente vinculada aos interesses do grande capital (sobretudo o BNDES, mas também o BB e a CEF): embora tenham efeitos propagadores ao emprego e à renda, a manutenção dessa estrutura não permitiu a reversão do ciclo histórico da apropriação do Estado pelas elites econômicas; o sistema político privatizado, por meio da consolidação do “caixa dois” e da fragmentação partidária voltada em boa medida aos “negócios”, tendo em vista a lógica das coligações/coalizões, no contexto da permanentemente postergada reforma política; a participação popular, o controle social e a transparência como aspectos cruciais – e que obtiveram avanços –, mas não “radicalizados” a ponto de criar novas correlações de força na sociedade, o que inclui a cooptação do movimento social e sindical pelos aparatos estatais; a estrutura simbólica, representada pela ideologia, segue os padrões históricos – estéticos e substantivos – estadunidenses, o que implica a manutenção do caráter dependente e associado da produção cultural nacional e o descaso quanto à defesa da língua como elemento fundante da soberania, contrariamente ao que nos ensinam os franceses, apenas para citar dois exemplos; a exceção parece ter sido a política exterior, uma vez que se buscou aproximações com a América Latina, o Oriente Médio, a África e outros países fora da tradicional vinculação ao hemisfério norte.
É claro que houve inúmeros avanços, atestados por diversos dados e indicadores, conforme tenho procurado demonstrar neste Portal em artigos anteriores, mas tais avanços não lograram um país distinto no que tange a mudanças estruturais. Em outras palavras, o modelo incremental lulista, de pacto “de todos com todos”, embora represente avanço tendo em vista o conservadorismo voltado às “classes médias e ao Capital” vigente até então – isto é, dos militares a FHC –, de forma alguma expressou um vetor hegemônico no tocante às reformas sociais, econômicas, político/institucionais e ideológicas. Ao contrário, os inúmeros avanços ocorreram nas franjas do statu quo, sem colocar em xeque as estruturas dos grandes privilégios e iniquidades. Vejamos como esse processo vem ocorrendo:
• A inclusão social se dá pelo consumo: daí o viés consumista da chamada “nova” classe média que, de forma não casual, tende ao conservadorismo político/ideológico. A aliança com o Capital passa, portanto, também pelo aumento do mercado consumidor. Nesse sentido, a privatização de Collor/FHC se sustenta pela maior oferta de serviços, mas não tem como contrapartida aparatos estatais capazes de enfrentar as mazelas de toda sorte da “privatização selvagem” levada a cabo. Exemplo cabal disso refere-se à hegemonia do Capital sobre o consumidor expresso pela fragilidade das agências reguladoras. Tal fragilidade do Estado brasileiro tem impacto brutal no cotidiano dos cidadãos: as áreas de telefonia e de seguro privado de saúde são demonstrações cabais do “inferno privatizado” que vive o brasileiro, mesmo das classes médias. Afinal, a “popularização” dos serviços privados mostrou-se tão ou mais ineficiente do que a vivenciada pela experiência de serviços estatais. A privatização fora, contudo, até então desejo de amplos setores da sociedade, seduzidos pelo discurso midiático maniqueísta de que o Estado seria a fonte de todos os males e o setor privado imanentemente eficiente e eficaz tendo em vista a cantilena ideológica da “soberania do consumidor”.
• A relação Capital/Trabalho vem sendo rearranjada vigorosamente pró-Capital com a derrocada real e cotidiana da CLT – embora juridicamente se mantenha –, uma vez que: a) a precarização do trabalho, por meio de toda forma de terceirização, de trabalho “autônomo” e parcial fragiliza o trabalhador; b) particularmente a chamada pejotização da economia corrói profunda e sorrateiramente os direitos trabalhistas; e c) tanto a demanda história pela jornada de 40 horas como o altíssimo número de horas extras, além dos incríveis números de acidentes no ambiente do trabalho, se mantém, denotando a manutenção de padrões históricos de acumulação capitalista no país. É claro que o chamado “modelo flexível de acumulação” (pós-fordista) contribui fortemente para tanto, mas não é suficiente para a compreensão histórica da precariedade do trabalho no Brasil.
• A universalização dos direitos sociais (SUS, SUAS, educação pública etc) mantém-se aquém das necessidades dos cidadãos comuns, pobres, que são a maioria esmagadora dos brasileiros. Claramente não se investiu o suficiente para reverter a dura realidade dos fatores cruciais que constituem a vida cotidiana: daí a atualidade da retomada da agenda pelos 10% do PIB para a educação, da CPMF como fonte de financiamento da saúde, e da desoneração tributária/subsídio do transporte coletivo pelo individual ao transporte coletivo. Paralelamente ao financiamento, problemas relacionados à gestão das políticas sociais representam igualmente sérios problemas a serem resolvidos. Não será, contudo, a cantilena privatista e gerencial que irá resolver os problemas públicos. Basta lembrar que, por exemplo, o SUS tem na iniciativa privada seus principais fornecedores, que movimentam milhões de reais, assim como a chamada contratualização dos serviços públicos (pela via das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) não dinamizaram a Administração Pública, tal como prometera. Apontei tais mazelas no artigo publicado em 08/06/2013 neste Portal, intitulado “A privatização da gestão pública”.
Dessa forma, pode-se afirmar que as manifestações de junho/julho, mesmo que polifônicas, aparentemente apontam para o esgotamento do pacto incremental e conservador articulado pelo lulismo: por não enfrentar os grandes poderes constituídos, por agir apenas nas franjas do sistema de poder e por não “radicalizar a democracia”. A saída, portanto, é virar à esquerda, num rearranjo de poderes que privilegie os pobres por meio do orçamento voltado às reais necessidades populares, por políticas públicas transformadoras, pela real universalização de direitos, e sobretudo por uma nova correlação de forças capaz de reestruturar o Estado no sentido de dirigir o capitalismo. São tarefas urgentes, pois demandas vigorosas dos setores populares, tanto os articulados em movimentos sociais como as vozes – progressistas – que ecoam das ruas.
Nada disso é fácil, assim como não há panaceias. Mas as manifestações de junho, sobretudo, demonstraram que o tempo histórico foi acelerado. Isso significa ser possível uma nova correlação de forças capaz de, por meio de um projeto político à esquerda, criar um novo ciclo histórico no país. O significado de “realismo” e “do que é possível” se alterou rapidamente. A ágil compreensão desse fenômeno é fundamental, mas sobretudo a ação com vistas a um projeto político transformador está aberta como poucas vezes esteve! Mas as disputas político/ideológicas estão mais acirradas, o que implica igualmente maiores riscos!
Em síntese, o grande pacto incremental – imanentemente conservador, apesar de seus avanços – aparentemente entrou em crise, sendo a contenda eleitoral a exteriorização, em termos institucionais, dos fenômenos sociais/econômicos e político/ideológicos. Esta sociologia política, a partir da conjuntura, nos permite analisar tais fenômenos para ver neles o que é mais profundo.
* Francisco Fonseca, cientista político e historiador, é professor de ciência política no curso de Administração Pública e Governo na FGV/SP. É autor de “O Consenso Forjado – a grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil” (São Paulo, Editora Hucitec, 2005) e organizador, em coautoria, do livro “Controle Social da Administração Pública – cenário, avanços e dilemas no Brasil” (São Paulo, Editora Unesp, 2010), entre outros livros e artigos.
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