Erika Nunes –
Dinheiro Vivo
A má notícia é que
"as exportações portuguesas para Angola estão em vias de extinção",
especialmente quanto entrar em funcionamento a Zona de Comércio Livre da África
Austral, em 2017. A boa notícia, anunciou Garcia Afonso, chefe da Divisão de
Tarifas e Comércio do Serviço Nacional das Alfândegas de Angola, é que
"vai abrir-se um enorme mercado de 200 milhões de consumidores para as
empresas portuguesas que tiverem a visão de investir já em Angola".
As autoridades
portuguesas concordam com a perspetiva de "oportunidade", ao invés de
pensar em novas barreiras às exportações para aquele que é o nosso maior
mercado de exportação fora da União Europeia. "Compreendemos e respeitamos
a nova pauta aduaneira de Angola, que devemos encarar como oportunidade e
desafio para as empresas portuguesas ganharem quota de mercado com a capacidade
produtiva que já têm instalada em Angola", declarou Luís Campos Ferreira,
secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, no encerramento da
conferência sobre a Nova Pauta Aduaneira, hoje, no Porto.
Até 2017, salientou
o governante, temos "um tempo que não se pode desperdiçar", visto
que, explicou também Garcia Afonso, nessa altura "os produtos oriundos de
África do Sul, da Namíbia e do Botswana vão entrar livremente em Angola e as
exportações de Portugal poderão estar em perigo de extinção".
A nova pauta
aduaneira, que entrou em vigor a 1 de março, após anos de estudo e negociação,
tem como objetivo "o desenvolvimento económico e social" de Angola e
inclui agravamentos tributários de quase 100%, para alguns produtos, visto que
os direitos de importação passaram, nalguns casos, de 30% para 50%. É o caso de
todas as bebidas, desde refrigerantes ou águas a café ou cervejas de malte; e
de cigarros, charutos e cigarrilhas. São também agravadas as obras de cimento,
de 30% para 50%, com o objetivo de "apelar ao investimento em unidades
fabris em Angola". No geral, também o imposto de selo subiu de 0,5% para
1%.
Carlos Bayan
Ferreira, presidente da Direção da Câmara de Comércio e Indústria
Portugal-Angola, referiu que "a nova pauta aduaneira não foi nenhuma
surpresa para as empresas portuguesas porque já estava prevista no programa do
Governo angolano". Agora, salientou, "as empresas exportadoras têm de
estudar profundamente a pauta, não com o objetivo de driblá-la, como um jornal
referiu, mas de maximizar as potencialidades da mesma".
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