Jacarta, 20 mai
(Lusa) - O Programa de Ação Estratégica para proteger os mares de Arafura e
Timor representa uma "nova oportunidade" para Timor-Leste enfrentar a
pobreza através da "economia azul", defendeu hoje na Indonésia o
responsável pelo projeto, Tonny Wagey.
O programa foi
assinado quinta-feira em Manado, na Indonésia, pelo ministro da Agricultura e
das Pescas de Timor-Leste, Mariano Assanami Sabino, o ministro dos Assuntos
Marítimos e das Pescas da Indonésia, Sharif Cicip Sutardjo, e o embaixador da
Austrália na Indonésia, Greg Moriarty, e deverá ter efeitos na vida de milhões
de pessoas.
Com uma economia
assente sobretudo nas receitas do petróleo e na agricultura, Timor-Leste,
considerado um dos países mais pobres do mundo, tem uma "nova
oportunidade" na "economia azul", dado que grande parte da
população vive nas zonas costeiras, disse à Lusa Tonny Wagey, após regressar a
Jacarta.
O responsável
advertiu que a "pesca ilegal" tem consequências na "segurança
alimentar" e no desemprego das populações costeiras e ainda nas
exportações, devido às capacidades limitadas de patrulha em Timor-Leste e na
Indonésia.
A pesca ilegal
traduz-se em perdas anuais de dois mil milhões de dólares (1,46 mil milhões de
euros) na Indonésia, sendo que em fevereiro passado também o Presidente da
República de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, deu conta de perdas de "milhões
de dólares" no seu país.
Tonny Wagey disse
ainda que o mecanismo para a gestão sustentável do ecossistema marinho e
costeiro da região visa combater a "erosão costeira", um "grande
problema em Díli e na costa do sul", bem como evitar a "destruição
dos recifes de coral" - uma das atrações turísticas do país -, resultante
da "acidificação" provocada pelas alterações climáticas.
A região, -
igualmente rica em petróleo e gás, o que continua a motivar disputas
territoriais entre a Austrália e Timor-Leste -, sofre também com a poluição
provocada por derrames e por resíduos lançados ao mar.
O programa
estabelece vários objetivos para dez anos, como reduzir a pesca ilegal
"entre 10 a
15 por cento", melhorar a "proteção em 10 a 20% de importantes
habitats de espécies marinhas migratórias ameaçadas" e o
"estabelecimento de planos de gestão para mais de 60% das aldeias
costeiras em risco".
De acordo com Tonny
Wagey, o programa envolverá ainda formação junto das comunidades costeiras e
uma aposta na rentabilização dos recursos na região, indo além da mera venda de
matérias-primas.
A proteção da zona
marinha começou a ser equacionada em 2002 - quando "as relações entre a
Indonésia e Timor-Leste ainda eram bastante tensas", devido à ocupação
indonésia do país vizinho -, recordou, justificando a demora na implementação
com a dificuldade em reunir apoios.
O programa tem
contado com o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento e é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente e pelos
governos dos três países, mas Tonny Wagey admite pedir apoios a outras
entidades, como "a União Europeia, através de Portugal", e ao setor
privado, porque as verbas atuais, "quase nove milhões de dólares"
(6,57 milhões de euros), não são suficientes.
Após quatro anos de
estudo, inicia-se agora a preparação para a fase da implementação do programa,
que deverá ter início "talvez no final do próximo ano", informou
Tonny Wagey, segundo o qual será instalado um secretariado em Bali dentro de
dois ou três anos.
AYN // APN - Lusa
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