Daviz
Simango protesta nova divisão administrativa
Alguns
advogados sugerem que um governo a prazo não deve deliberar sobre este assunto
O
polémico projecto de divisão administrativa do município da Beira, em Sofala,
continua a alimentar os mais acesos debates no seio da opinião pública
nacional. Enquanto alguns sectores vêem na proposta uma mera iniciativa
político-partidária engendrada pelo partido Frelimo com o objectivo simples de
coarctar o poder da oposição naquela autarquia, outros consideram-na legal,
desde que seja deliberada pela Assembleia da República.
Alguns
juristas moçambicanos ouvidos pela reportagem do “O País” mostraram-se cautelosos
na análise da polémica proposta e defendem que há ainda muitas penumbras por
esclarecer. Evitando entrar na discussão sobre o mérito ou não da ideia, há uma
unânime opinião entre os juristas ouvidos de que o momento em que a decisão
está a ser lançada é a principal razão que alimenta as polémicas.
Informações
em nosso poder indicam que, depois de ter recusado participar numa reunião com
o governo distrital da Beira, para uma discussão sobre o projecto, o edil
daquela autarquia, Daviz Simango, esteve, ontem, em Maputo, para apresentar um
protesto junto do Ministério de Administração Estatal (MAE), entidade de tutela
administrativa do Estado.
Informações
de fontes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) indicam que, em Maputo,
Daviz Simango reuniu com o vice-ministro da Administração Estatal, José Tsambe,
com quem discutiu e apresentou o seu protesto sobre o polémico projecto. De
acordo com as mesma fontes, Simango terá recebido garantias de que o projecto
não vai avançar, pelo menos tão breve, e que se trata de uma proposta ainda em
fase embrionária.
O
país (mz)
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(mz)
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