domingo, 15 de junho de 2014

Angola: ÂNGELO VEIGA DEMONSTRA INCAPACIDADE DE GESTÃO



MINISTÉRIO DO INTERIOR TRANSFORMADO EM MINISTÉRIO DA INTOLERÂNCIA PARTIDÁRIA

Folha 8 – 13 junho 2014

O actual mi­nistro do Interior criou, mais interna do que exter­namente, muitas expectativas com a sua ascensão, mas com o calcorrear do tempo, estas dão lugar a frustração e ao desânimo.

O ministério está afun­dado em escândalos de roubos, corrupção, es­pancamentos, violações e assassinatos de pessoas e bens, praticados por altas patentes do Interior e da corporação policial, sem que daí resultem conse­quências disciplinares ou criminais.

O ilícito parece institucio­nalizado e é sempre pre­miado, quem mais roubar dinheiro público, como ocorre no SME, Polícia de Investigação Crimi­nal, Polícia Fiscal, Polícia de Trânsito, entre outras, melhor.

Isto percebe-se pelo ca­rácter dúbio do ministro do Interior que, inexpli­cavelmente, adoptou uma postura pouco digna, na manutenção da ordem pública, onde se destaca a prevenção de delitos, a formulação, coordenação e execução da ordem in­terna, controlo de entrada, permanência, residência e saída de cidadãos estran­geiros.

Veja como, segundo uma fonte de F8, o ministro terá mandado a Polícia de Intervenção Rápida, con­tra a posição defendida pelo Comando Geral da Polícia, chamado a si a res­ponsabilidade de ordenar a repressão da manifesta­ção dos jovens, no 27 de Maio de 2014.

Acresce-se a isso, a execu­ção de medidas privativas da liberdade e a falta de garantia do exercício dos direitos e liberdades fun­damentais dos cidadãos, recorde-se a ilegalidade e abuso de poder, de uma das suas mais recentes medidas de transferir, por vingança, só com a roupa que tinham no corpo os 20 polícias, anteriormente a cumprir pena na Comarca de Viana, para a cadeia de Caxito, sem direito a visi­ta. Uma autêntica viola­ção dos direitos humanos, mas esta é uma imagem de marca destes partida­rizados sectores, autênti­cas células do partido no poder.

O ministério do Interior com responsabilidades acrescidas, parece ter-se convertido numa institui­ção de vaidosos brutamon­tes, arrogantes, violadores da lei e sem transparência nos seus métodos de ac­tuação, tudo fruto da pos­tura do seu titular, cuja falta de senso de justiça, humanidade e cordialida­de com os colaboradores, tem vindo a evidenciar-se, quando divide os quadros para melhor reinar.

Tanto assim é que, tal como fazia Sebastião Martins, antigo ministro, Ângelo não deixou de le­var amigos de estimação e obediência cega, como o Hermenegildo Félix, ac­tual Secretário de Estado, que superintende a pasta de Finanças, acusado de controlar a “bufunfa” e os muitos tentáculos “des­viadores”, subvertendo o controlo de unidades or­çamentadas independen­tes, como o SME, onde foi colocado, um afilhado do actual ministro Ângelo da Veiga, no departamen­to das Finanças, o agente Chaves, estando ainda a Direcção de Logística, ou­tra sua protegida e familiar a dona Prudência.

Dai, não ser de espan­tar que, numa espécie de colocar-se como autênti­co juiz, Ângelo da Veiga Tavares é acusado de ter despenalizado matérias de provas bastantes do come­timento de vários crimes, alienadamente, praticados pelos seus protegidos e ter “tapado o sol com a penei­ra”, nas direcções dos Ser­viços Prisionais, da Caixa de Protecção Social e nos Serviços de Migração e Estrangeiros.

Nos primeiros órgãos, al­guns titulares exonerados como, a oficial Rosária, pelo seu acervo, que pode deflagrar, com os estilha­ços a atingirem o titular do ministério, este, decidiu e bem, reabilitada, antes mesmo da conclusão do processo de investigação, nomeando-a sua consul­tora, igual comportamento teve como a colocação do actual gestor de recursos Humanos do SME, Mário Ramos, hipoteticamente, recomendado pela madri­nha do ministro, Margari­da Jordão, actual inspec­tora-geral do MININT. Sem cadastro migratório Ramos, seria enquadra­do, em tempo record, nos quadros, pelo inspector Froz, director dos Recur­sos Humanos do Ministé­rio do Interior e elevado a chefe de departamento e é com esta promiscuidade, que ele se arroga em espe­zinhar e desrespeitar seus superiores hierárquicos.

E para culminar, a manu­tenção de Paulino da Silva, cujas provas de má gestão e desvio de fundos, denun­ciadas pela comissão de inquérito, criada por des­pacho do próprio minis­tro, são a prova de que “o crime compensa”.

Isto porque, a luz do novo instrumento das Carreiras do SME, publicado por Decreto Presidencial, Má­rio Ramos, mesmo tendo sido, rapidamente e fora dos prazos legais, promo­vido, duas vezes, a catego­ria não lhe permite conti­nuidade no exercício de funções, dada a incompati­bilidade entre o posto e o grau que ostenta. Situação semelhante vivem outros agentes do Ministério do Interior e da Policia Na­cional, que mesmo recla­mando em praça pública, vêem sistematicamente a violação da lei e o tráfico de influência imperar.

Uma nota que transita de consulado em consulado e que se pensava poderia mudar com Ângelo Veiga é a contratação de empre­sas de prestação de servi­ços, que deveria ser por contratos públicos, mas continua a ser por, quase adjudicação directa; simu­la-se concorrerem três, mas, sabe-se, desde o iní­cio, que quem ganha, são as empresas do núcleo do ministro.

Aproxima-se o 22 de Ju­nho, dia do Ministério do Interior ou Ministério da Intolerância e Espanca­mento, contra a democra­cia… Sim porque com a mentira de os roubos e ir­regularidades anunciadas interna e externamente e denunciadas pela impren­sa, dentre as quais o F8, não serem significativas e tratarem-se, pasme-se de uns poucos pedidos feitos pela Casa de Segurança e pela Semba Comunica­ções só para aproveitarem comer da boa fatia do bolo, sem serem incomodados e há quem acredite nisso e continue a proteger Pau­lino da Silva e Ângelo Ta­vares.

ESQUEMAS DO SME EM CABINDA

Em Cabinda os Serviços de Migração e Estrangei­ros, não estão bem, con­vivem, também, com o espectro da suspeição na gestão, com acusações de corrupção, apadrinha­das pelo actual director do SME, Paulino da Silva, alegado, protegido e sócio do ministro do Interior, na apropriação ilícita de avultados bens financei­ros, móveis e imóveis do erário público, através do seu ponta de lança o di­rector provincial, Manuel Gomes, quadro do SINSE (Serviços de Segurança).

Desembarcado como moralizador é apontado, como tendo desviado, nos últimos dois meses, cer­ca de 20.000 (vinte mil) passes de travessia, ao preço individual de Kwz: 1.500,00 (mil e quinhentos Kwanzas). Assim 20.000 x 1.500,00 = 30.000.000,00, significando muito dinhei­ro, desviado dos cofres do Estado, para os bolsos de Manuel Gomes e Cª, uma companhia que se estende, aos chefes dos postos de fronteiras e de travessia, por sinal, todos, também, provenientes do SINSE.

Este esquema foi denun­ciado e os fortes indícios levaram o delegado do Ministério do Interior em Cabinda a suspender “Go­mes e seus machuchos”, mas muitos acreditam que o mesmo comprou uma briga, não só com “Paulino da Silva, mas fundamen­talmente, com o ministro Ângelo Tavares…

Recorde-se que Manuel Gomes recebeu, recente­mente, um voto de con­fiança de Paulino da Silva, na única visita que reali­zou aos órgãos provinciais do SME, durante o seu consulado de quase de 2 anos.

“Os desvios em Cabinda são abrangentes aos de­mais actos migratórios, recepcionados e conce­didos, incluindo os do SME/Malongo e Porto de Cabinda (emissão e ree­missão de passaportes, prorrogações de diversos vistos e reemissões de cartões de estrangeiros re­sidente, entrada e saída de navios e multas diversas).

Os passes de travessia resultam dos Acordos Bi­laterais entre Angola e os dois Congo, bem como Angola e Namíbia e têm como finalidade facilitar a circulação dos residentes fronteiriços, mas por ape­tência ao lucro fácil tem estado a ser emitido a fa­vor de outras categorias de viajantes. De Janeiro a Abril de 2014, foram emi­tidos mais de 30.000 pas­ses, cujos valores, a sua maioria, não deu entrada, na Conta Única do Tesou­ro (CUT). Igual cenário se passa nas outras provín­cias fronteiriças, nomea­damente, Kunene; Kwan­do Kubango, Uíge, Zaire e Moxico.


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