O
jovem ativista era acusado de injúrias ao Presidente de Angola. Nito Alves foi
absolvido por falta de provas
O
Tribunal Municipal de Viana, nos arredores de Luanda, absolveu esta
quinta-feira (14.08) o ativista cívico Manuel Nito Alves, de 18 anos, acusado
de ultraje ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
O
jovem foi absolvido porque não foram apresentadas em tribunal provas
suficientes que o pudessem incriminar.
"Desde
o primeiro dia que esperávamos a absolvição. Na nossa contestação já fazíamos
esse pedido. Depois, o Ministério Público foi pela mesma linha… Ou seja, não
haveria outro caminho para o tribunal senão absolver o réu", disse David
Mendes, advogado do jovem Nito Alves.
A
iniciativa do jovem ativista de mandar imprimir camisolas com dizeres sobre o
Presidente angolano, considerados ofensivos, não é, só por si, um crime
punível, explica David Mendes. Porém, o advogado reconhece que, se as camisolas
tivessem sido usadas, o desfecho do processo podia ser bastante diferente.
"Se
aquelas camisolas chegassem ao conhecimento público é óbvio que havia um
ultraje", diz Mendes. "Agora, as decisões judiciais têm efeito
educativo. E, como advogados, somos obrigados a chamar a atenção para o facto
de que fazer uso da liberdade de expressão não pode significar ofensas ao bom
nome, à honra e dignidade das pessoas, que é um bem que também é protegido pela
Constituição."
A
leitura da sentença de absolvição de Nito Alves decorreu sob um forte aparato
policial. Houve ainda o registo da detenção de vários ativistas que se
concentraram em frente do tribunal em solidariedade para com o jovem Nito
Alves.
As
forças de segurança angolanas impediram a imprensa de entrar nas instalações do
tribunal, para que não se pudesse fazer qualquer registo sonoro ou fotográfico
da leitura da sentença.
Nito
Alves está satisfeito
Para
já, termina um dos processos mais mediáticos do país, que iniciou em setembro
de 2013, altura em que o jovem Nito Alves, então com 17 anos, foi detido por
mandar imprimir as camisolas.
O
jovem ficou detido durante 57 dias e só foi libertado devido à pressão da
imprensa, das organizações não-governamentais e de outros ativistas. Durante o
período em que esteve preso, o jovem passou vários dias numa cela solitária,
chegando mesmo a fazer greve de fome.
Agora,
absolvido das acusações de ultraje ao Presidente da República, Nito Alves disse
à DW África que estava feliz pelo desfecho do caso.
Deutsche
Welle - Autoria: Nelson Sul D'Angola – Edição: Guilherme Correia da
Silva / António Rocha
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