Angola: CERCO À CRIMINALIDADE

Jornal de Angola, editorial

Uma boa notícia foi a que nos foi dada na semana passada pelo segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Salvador Rodrigues, anunciando uma considerável diminuição do índice de criminalidade violenta no país, sobretudo em Luanda.

À diminuição do índice de criminalidade no país não estão alheios novos mecanismos de actuação na luta contra a delinquência, traduzidos na coordenação por um posto de comando superior das acções centradas na neutralização dos marginais, em particular os altamente perigosos. O comissário-chefe Salvador Rodrigues disse ao Jornal de Angola que “grande parte dos grupos de criminosos que cometiam crimes violentos na cidade de Luanda está detida”.

As medidas operativas contra a criminalidade têm produzido resultados positivos graças ao alto desempenho da nossa Polícia Nacional, que  tem contado com a colaboração valiosa de efectivos das Forças Armadas na captura de criminosos. O nível de delinquência no país, em particular em Luanda, justificava uma intervenção continuada da parte da nossa Polícia, cuja eficiência operacional não tem deixado espaço aos criminosos para cometerem ilícitos.

Foi-nos dada a informação de que o posto de comando superior se reúne três vezes por semana e extraordinariamente todos os dias, quando a situação o exige, tudo indicando que  a Polícia Nacional  está permanentemente atenta ao fenómeno da criminalidade, que muitos problemas causam aos cidadãos.

A diminuição do índice de criminalidade faz com que os cidadãos depositem maior confiança  nos órgãos responsáveis pela segurança e tranquilidade públicas e que têm de velar pela protecção de pessoas e bens em quaisquer circunstâncias. Assegurar a  segurança dos cidadãos é uma das principais funções do Estado, que, por via de órgãos competentes, tem de  prevenir ou reprimir práticas que ponham em perigo vidas humanas ou causem danos à  propriedade.

A reacção à criminalidade violenta, a fazer-se constantemente sentir com altos níveis de eficiência, vai fazer com  que os grupos de marginais não tenham capacidade para agir, permitindo que os cidadãos vivam e trabalhem tranquilamente. Uma intervenção célere e oportuna da Polícia Nacional no combate aos criminosos é garantia de existência de paz social e de menos delinquentes na sociedade.

A par do necessário combate à criminalidade, há que se prestar atenção às causas da delinquência, para que não se fique apenas na repressão dos efeitos da criminalidade, um fenómeno que exige uma abordagem multidisciplinar. É recorrente dizer-se que o combate à criminalidade não se deve limitar à sua repressão. É preciso atacar as suas causas, para o que devem ser mobilizados outros actores, sobretudo os que, pelo seu saber, podem encontrar soluções para os problemas ligados, por exemplo, à delinquência juvenil.

Tem de haver um trabalho aturado no que respeita à delinquência juvenil, em termos de prevenção e de programas de assistência a jovens em conflito com a lei. É necessário que se concentre atenção na assistência diversificada a jovens em conflito com a lei, pelo que se impõe que haja condições materiais para concretizá-la, no interesse da comunidade. Não basta existir legislação a prever mecanismos de assistência a jovens delinquentes. Tem de se avançar  para acções concretas que ajudem a retirar do mundo do crime jovens que podem ser socialmente úteis. Que se criem organismos habilitados para trabalhar com uma camada da população que, por razões diversas, têm condutas anti-sociais, perturbadoras da vida dos cidadãos.

Será necessário referir entretanto que a criminalidade se combate também  por via da resolução de problemas de índole social e económica, devendo as políticas públicas colocar o fenómeno da delinquência juvenil entre as suas prioridades, na perspectiva de se eliminar o que potencialmente pode contribuir para o cometimento de actos criminosos.

Mas a criminalidade não deve ser apenas uma preocupação das autoridades, mas de toda a sociedade. Organizações da sociedade civil devem encarar também o combate à criminalidade  como seu, praticando acções que vão no sentido da educação moral e cívica de pessoas que  têm dificuldade de conviver com outras em harmonia.

A criminalidade é uma realidade complexa. Pela sua complexidade, o Estado e a sociedade têm de se unir para enfrentar esse problema que é dos mais preocupantes que o país tem. Trabalhar em prol da assistência a jovens em conflito com a lei ou da prevenção de situações que possam ser causa de envolvimento de cidadãos na prática de ilícitos criminais é um serviço que devemos todos prestar à Nação.