Carlos
Ribeiro – O País (ao), opinião
Luanda
foi bafejada pela sorte do vil metal. Cem milhões alocados e à disposição de
meia duzia de convenientes, para gastarem o quanto basta. Se por um lado,
procura-se com esse “incentivo”, ajustar a cidade capital e arredores ao modelo
internacional de uma metropole funcional e moderna, por outro lado e de forma
disfarçada, acentua-se, com mais alguns blocos de concreto reforçado, o muro do
desenvolvimento segregado entre os diversos municipios do país, a pretexto de
algo como, balão de ensaio ou mais pomposamente chamado de reforma da
administração pública. Se for realmente esse o proposito final, verdade seja
dita e temos mesmo que tirar o chapeu, avante camarada Presidente, pra frente é
o caminho. A ideia é boa, mas o inferno terrestre está cheio de boas intenções
e o que interessanos mesmo é a practicidade da sua aplicação. Como se irá
fiscalizar essa “febre” para o gasto, ou melhor, ainda, serão as despesas,
perfeitamente justificaveis? Refiro-me àquelas situações de investimento
público em que se gasta bwé de massa para depois se concluir, que afinal era
melhor ficar como estava ou pior ainda, não saber para que serve. Há duas
semanas, quem passou ao largo do shopping, que ao que tudo indica, será
inaugurado quando tivermos a certeza de quem chegou primeiro, foi o ovo e não a
galinha, de certeza se apercebeu que havia apenas um único sentido, numa
estrada com dois sentidos e se passar por lá agora, verá que o cimento foi
retirado e a outra faixa foi reaberta. É o tal do desperdício ou investimento
perdulário, apenas para justificar a tal de comissão (não é atóa que tinhamos
aqui os comissários). Mas voltando à vaca fria, continuam a ser os mesmos que
vão gerir o erário público, com beneplacito do Tribunal de Contas. Será que
estes “sortudos, passaram pelo crivo do Ifal? Será que os mesmos, estão
abalizados em técnicas de gestão, com base no novo modelo que se quer imprimir
à administração publica? De certeza que a esta hora, cada um deles está a
dançar kabetula & bungula de contentamento, por mais esta fezada.
Entre
os eleitos, alguns uzeiros e vezeiros, na utilização dos fundos públicos e que,
até a data presente, tirando o trabalho partidário no municipio que dirigem ou
dirigiram, relativamente pouco, fizeram em prol do desenvolvimento do
território que coordenam e agora, lhes foi passado um cheque em branco, para
continuarem no kilapí. Enganam-se. É melhor pararem de dançar. Toda essa
bufunfa, vem com alicates e cintos de pressão. Não pensem seus sortudos, que
quem concordou pela continuídade, vai ficar na bancada a vos assistir a
chafurdarem na massa. Se ele não vos apertar, nós os municípes, vamos e não
será através do clube de pançudos, o conselho de concertação social, cujos
“associados”, escolhidos a dedo na base da cor da camisola e que estão lá apenas
e prontos a concordar com tudo, mesmo sem estar presente. Não, não. Aos
senhores da comissão de restruturação de Luanda, o modelo de fiscalização e
acompanhamento, não pode nem deve ser o de sempre. Têm que criar mais espaços e
mecanismos legais, para que o cidadão comum, possa ter elementos técnicos e
jurídicos, que o permitam cobrar soluções a estes sortudos, incluíndo o acesso
a toda informação sobre os investimentos municipais em curso. A Constituição
(art 200.º), assim o diz, mas esses sortudos, também o sabem, mas como tudo
depende da orientação superior, não facilitam. Pois então, orientem, para que a
partir de agora, a informação fique disponível. Uma das formas de fiscalização,
poderia ser através dos tribunais municipais, que teriam a prerrogativa de
fiscalizar os actos da administração, em termos de execução dos projectos
municipais.
O
certo é que com luz verde para gastar, implica acima de tudo, investimento em
capital humano e técnico (preprarem-se pois, vem ai uma “calema” de concursos
públicos a nível das administrações municipais em Luanda), pois sabemos que as
administrações, não têm capacidade técnica nem humana, para gerir meia dúzia de
tostões verdes, imagine lá, gerir milhões de tostões. Enfim. Enquanto isso como
ficam os municípios do interior, que contribuem de forma vigorosa e pujante,
para o orçamento geral central.
Falamos
do Lobito, do Soyo, de Cacuso, do Waku Kungu, de Cafunfu, de Cambambe, de Santa
Clara, da Jamba Mineira e a lista segue em frente. Se os
escolhidos a dedo em Luanda, podem gastar e a partir de 2015, terão orçamento
igual aos das províncias, porquê que os municípios do interior, não podem numa
primeira fase (já que estamos a soprar o balão de ensaio), efectuar despesas
pré-determinadas por lei, equivalentes aos dos governos das provincias? Desse
modo, se não estamos a tentar pelo menos mitigar as desigualdades em termos de
desenvolvimento regional, estariamos pelo menos e isso é que mais interessa, a
sermos equitativos na redistribuição da riqueza nacional. Porque no fundo, esta
mini versão da reforma da administração pública, corre o sério risco de se
tornar em mais uma fonte de enriquecimento ilícito e de certeza que, vai
incentivar o abandono do interior a caminho de Luanda.
Um
contrasenso, porque muito se falou, por exemplo, sobre o enquadramento dos
técnicos da administração pública no interior do país, mediante a criação de
condições tecnicas e sociais condignas, de formas a incentivar o
desenvolvimento dessas regiões. Ao que parece, era conversa para adormecer a
coluna do contra, o resto depois se vê, não é? Enquanto isso, a moda agora é
retirar Luanda da inercia, do deixa andar, do faz de conta e do vamú fazer mas
cumo intão. Tá tudo muito giro.
Grande
anúncio com direito a pompa e circunstância que se impõe em situações do
genero. Mas, salta à vista, que tudo o que foi dito na sede do GPL, quase ou
nada se falou do factor humano, ou melhor, do luandense. O que prevê essa onda
gastadora, em termos de sensibilização do luandense? Os expertos na matéria (o
x é de propósito) vão falar em um plano de comunicação. Eu não sou por isso
falo em um plano de aproximação.
De
nada adiantará, redimensionar os bairros, colocar postes novos de iluminação
pública, asfaltar, colocar contentores novos, para a recolha de residuos, podar
arvores e pintar vinte e cinco predios (só?!!!), se minutos depois, lá vem o
luandense, derrubar o poste, cagar e mijar atrás da arvore ou do contentor de
residuos, deitar lixo no chão, mijar no asfalto em pleno engarrafamento, deitar
a água da loiça com restos de comida e óleo de palma, sobre o asfalto, ou o
camião de brita, de água ou areia, borrar o asfalto com os restos da carga ou a
zunga descobrir que afinal, o passeio arranjado é mesa para estender as
bugingangas. Se não houver forte sensibilização, a par com medidas punitivas
vigorosas, para acabar com a inpunidade e o desrespeito pelas normas da boa
convivência e ordem pública, de nada adiantará, podar, pintar, asfaltar e todos
os “ars” que pensarem e Domingos XIX, terá o mesmo fim (se bem que para ele,
não é novidade) que teve Bento XVIII, o desterro. Mas para já o reino de
Domingos XIX, começou com um acto definidor, que o Presidente, fez questão de
sublinhar: a CACL depende do GPL. Engananse, pois os que pensavam diferente e
se arrogavam titulares de um poder horizontal em Luanda.
A
CACL é mais uma daquelas indefinições, que algum inteligente lá do circulo
restrito do mukifu ou proximo, projecta e que com o passar do tempo, “desmoda”,
porque na ânsia de se agradar, não se acautelam situações a longo prazo. Assim
somos nós, emitadores e ensaístas por natureza. Dai que, a reforma da
administração pública (viu? a moda que estamos cúm ele: reforma da justiça e do
direito, agora temos também da administração pública, teremos depois a do
desporto (ah, essa é urgente. Pena só que os fifíadores, não permitem a
ingerência do Estado no futebol, mas, onde fica a soberania do Estado? Camá
Presidente, já deveria mandar aqueles gajos todos, os pilantrões da FAF e os
pilantras dos relvados (porque palancas não são de certeza), cortar a relva de
todos os estádios em Angola e com corta unhas, para ver se aprendem de uma vez
por todas, o que é ser PALANCA NEGRA. Cambada de mandriões, só sabem pedir,
pedir e não dão nada que nos faça sentir orgulhosos de termos um selecção
nacional de futebol). Enfim. Desabafo a parte e voltando a Luanda, Domingos XIX
(e a comissão que na rectaguarda, trabalha para nos trazer soluções reformistas
e práticas, para a capital e arredores), de certeza que tem carta branca
(juntamente com o cheque, claro), para colocar um ponto d’ordem na baderna
inventariada de antemão.
O
trânsito, ham perdão, mobilidade (palavra da moda agora), as obras publicas
inacabadas e aquelas feitas sem necessidade objectiva, o saneamento básico e
público, a zunga, a criminalidade, a burocracia e os que não estão a ser
citados mas que estão ai e todos sabemos quais, precisam de ser estirpados de
vez e com cem milhões, eu do fundo meu municipalísmo, lanço um repto à Domingos
XIX e a todos os sortudos: vão ter que mostrar resultados, nem que para isso,
tenham que catar piolhos com luvas de boxe. Xá lenu kiam bote.
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(ao)
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