sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Portas espera que expulsão de juízes de Timor "não afete outros domínios da cooperação




Viana do Castelo, 07 nov (Lusa) -- O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, afirmou hoje "esperar" que a expulsão de juízes portugueses de Timor Leste "não afete outros domínios da cooperação" entre este país e Portugal.

Questionado pelos jornalistas no final da inauguração de uma fábrica de uma multinacional norte-americana, em Viana do Castelo, Paulo Portas escusou-se a fazer mais comentários.

"O Governo acho que já se pronunciou com clareza sobre este assunto. Há regras e princípios que não devem ser postos em causa", disse.

O Governo timorense decidiu expulsar oito funcionários judiciais internacionais, sete portugueses e um cabo-verdiano, uma decisão tomada depois de o Conselho Superior de Magistratura e Conselho Superior do Ministério Público timorenses recusarem aplicar a resolução do parlamento que determina uma auditoria ao sistema judicial do país e a suspensão de contratos com funcionários judiciais internacionais, "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

Na sequência da ordem de expulsão dos magistrados, Portugal anunciou a suspensão da cooperação no setor da justiça.

ABYC/PD // PGF - Lusa

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