ANGOLA ESTÁ SEMPRE A SUBIR, CORRUPÇÃO PARECE ESTAR NO ADN DO ACTUAL REGIME

Folha 8 Digital (ao), 06 dezembro 2014

Angola continua a ser um exemplo no âmbito das democracias mais avançadas e, também, dos estados de direito, só rivalizando com a Coreia (do Norte, obviamente).

De facto, Angola é o país lusófo­no que mais pontos perdeu no Ín­dice de Percepção da Corrupção 2014, caindo oito posições no ranking, segundo o relatório anual divulgado esta semana pela organização não­-governamental Trans­parência Internacional.

Angola teve uma que­da de quatro pontos no ranking da Transparên­cia Internacional, caindo do 153º lugar (23 pon­tos) em 2013 para o 161º (19 pontos) em 2014 na tabe­la da organiza­ção não-gover­namental.

Por outro lado, segundo um relatório sobre a cor­rupção transnacional di­vulgado pela Organização para a Cooperação e De­senvolvimento Económi­co (OCDE), quase metade dos casos de corrupção de funcionários públicos em transacções comerciais internacionais envolvem agentes de países desen­volvidos.

Sublinha a OCDE que “perto de um em cada dois casos de corrupção trans­nacional implica funcio­nários públicos de países cujo índice de desenvolvi­mento humano é elevado”.

A organização explica a conclusão com o facto de aqueles países poderem “ser mais capazes de coo­perar entre si para detec­tar casos de corrupção, coligi-los e comunica-los às autoridades de outros países”.

Também podem estar “mais dispostos a partilhar informações, tendo menos a perder se um investidor de primeiro plano se reti­rar do seu mercado”.

Para fazer o retrato da cor­rupção, a OCDE analisou 427 casos julgados desde 1999, quando entrou em vigor a sua Convenção Anticorrupção.

O relatório indica que os subornos foram mais fre­quentemente prometidos ou dados a funcionários de empresas públicas (27%) ou das alfândegas (11%). Na maioria dos casos, fo­ram pagos para ganhar contratos com o sector público (57%) ou para ace­lerar a desalfandegagem de mercadorias (12%).

Em média, os subornos atingiram os 10,9% do va­lor total da transacção e representam 34,5% dos benefícios conseguidos.

Dois terços dos casos di­zem respeito a quatro sec­tores: a indústria extracti­va (19%), construção (15%), transporte e armazena­mento (15%) e informação e comunicação (10%).

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