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Correio
do Brasil, com ABr - de Brasília
O
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou na
segunda-feira processo de cassação de Jair Bolsonaro(PP-RJ). O presidente
do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP), informou que até esta quarta-feira
definirá o relator do caso. O escolhido será sorteado entre os deputados
Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Rosane Ferreira (PV-PR).
A
representação foi apresentada na última quarta-feira passada pelo PT,
PCdoB, PSB e PSOL, que acusaram Bolsonaro de
quebrar o decoro ao ofender a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em
pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado disse que não estupraria Maria
do Rosário “porque ela não merece”. A agressão ocorreu após a deputada comentar
o relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
Em
breve defesa prévia, Bolsonaro afirmou que também ficou ofendido com as
“acusações” contra os militares. “Sou capitão do Exército”, justificou. Segundo
ele, não houve um fato novo no episódio da última semana. Ele afirmou que, após
ouvir as “ofensas” da deputada gaúcha, apenas lembrou, na tribuna, de um fato
ocorrido em 2003, quando, ao conceder entrevista para defender seu ponto de
vista sobre a redução da maioridade penal, Maria do Rosário o acusou de
estuprador.
– Apesar
de o homem ser mais insensível à provocações, ela me chamou de estuprador.
Mostrei as fitas. Ela estava defendendo o Champinha, que havia estuprado e
assassinado uma menina de 16 anos em São Paulo. Não tenho culpa se ela não gostou dos
argumentos que usei com a Rede TV. Ela interferiu numa entrevista e acabou se
vitimizando – lembrou.
Bolsonaro
disse que não se arrepende, mas que “faria diferente muitas coisas. Muitas
vezes, começamos a namorar uma pessoa e depois nos arrependemos .É natural”. Ao
se defender, ele reconheceu que a Câmara merece respeito, mas alfinetou: “ isto
aqui também está longe de ser um convento”.
Ele
evitou fazer previsões sobre o parecer do Conselho
de Ética, mas se mostrou otimista quanto à decisão no Supremo Tribunal
Federal (STF), que, nesta semana, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República
(PGR) por incitação ao crime de estupro.
– O
Artigo 53 da Constituição diz que os parlamentares são invioláveis, civil e
penalmente, por quaisquer palavras, opinião e voz. A PGR não julga, denuncia.
Essas imagens, caso o ministro Fux, do STF, leve adiante, tenho quase certeza
de que ele optará pelo arquivamento – acredita.
Na
sala do conselho, o deputado recebeu apoio de algumas pessoas que acompanhavam
a instauração do processo. Entretanto, do lado de fora do Congresso, um grupo
protestava contra a conduta dele. Na carta encaminhada ao presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os manifestantes se declaram representantes
da sociedade civil e de movimentos sociais e pedem a punição de Jair Bolsonaro.
Na
carta os manifestantes disseram: “Não é admissível que um representante
político assuma, mais de uma vez, postura criminosa diante dos demais
parlamentares, do país e continue sem qualquer punição. Não é admissível que a
imunidade sirva à impunidade. Há anos, o Brasil e o mundo assistem a seus
discursos preconceituosos, que, claramente, incitam o ódio e a violência contra
as mulheres e, de maneira semelhante, contra grupos sociais historicamente
marginalizados destacaram”.
Jair Bolsonaro foi reeleito em outubro deste ano para o sétimo mandato no Congresso Nacional. Com 464.418 votos, foi o deputado federal mais votado no Rio de Janeiro.
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