Cabo Verde - Fundo Especial de Estabilização e Desenvolvimento: Onde está o dinheiro?

Expresso das Ilhas

MpD deu conferência de imprensa onde desmentiu as declarações da ministra das finanças e garantiu que o Fundo Especial de Estabilização e Desenvolvimento existe.

Olavo Correia declarou hoje que o FEED existe e deverá ter acumulado um total de 250 mil contos. Acusando Cristina Duarte de ter “desatenção selectiva” por ter dito que o fundo existia apenas num plano teórico, o vice-presidente esclareceu que o FEED “foi criado na dependência do Ministério das Finanças” e que existe para ser usado em situações de catástrofes naturais e de calamidade como a que atingiu o Fogo.

“O FEED existe sim. O FEED tem por finalidade o financiamento de programas de urgência. Em particular os resultantes dos efeitos de condições naturais do território nacional, nomeadamente períodos de seca e catástrofes naturais”, explicou Olavo Correia.

Criado pela Lei número 71/V/1998, o FEED tem, como principais receitas, as comparticipações, dotações transferências e subsídios provenientes do Orçamento do Estado e a participação nos resultados líquidos do CVDTF (Cape Verde Development Trust Fund). Ou seja, no final de cada exercício o FEED deverá receber 5% desses resultados.

Criado em Março de 2000, este trust fund tem, segundo o MpD, “um capital no valor superior a 100 milhões de euros, gerando mais de 3,5 milhões de euros em juros anuais e 5% equivalem a qualquer coisa como 20 mil contos anuais” que deveriam ser canalizados para o FEED.

“De 2000 a esta parte são treze anos e devem estar, por isso, obrigatoriamente e nos termos da lei cerca de 250 mil contos na conta do Fundo Especial de Estabilização e Desenvolvimento”, adiantou, na mesma conferência de imprensa, o vice-presidente do MpD.

Dinheiro que o partido defende que deve “ser colocado imediatamente e nos termos da lei à disposição das populações de Chã das Caldeiras”, defendeu Olavo Correia.

A concluir, o vice-presidente do MpD deixou três questões que disse querer ver respondidas por Cristina Duarte. “Sobre o porquê da não capitalização do Fundo com dotações orçamentais durante todos esses anos?; Sobre o montante que está no Fundo e que resulta da acumulação dos 5% dos resultados líquidos do Trust Fund desde o ano 2000? e Onde estão escondidos os cerca de 250 mil contos?”.