MpD
deu conferência de imprensa onde desmentiu as declarações da ministra das
finanças e garantiu que o Fundo Especial de Estabilização e Desenvolvimento
existe.
Olavo
Correia declarou hoje que o FEED existe e deverá ter acumulado um total de 250
mil contos. Acusando Cristina Duarte de ter “desatenção selectiva” por ter dito
que o fundo existia apenas num plano teórico, o vice-presidente esclareceu que
o FEED “foi criado na dependência do Ministério das Finanças” e que existe para
ser usado em situações de catástrofes naturais e de calamidade como a que
atingiu o Fogo.
“O
FEED existe sim. O FEED tem por finalidade o financiamento de programas de
urgência. Em particular os resultantes dos efeitos de condições naturais do
território nacional, nomeadamente períodos de seca e catástrofes naturais”,
explicou Olavo Correia.
Criado
pela Lei número 71/V/1998, o FEED tem, como principais receitas, as
comparticipações, dotações transferências e subsídios provenientes do Orçamento
do Estado e a participação nos resultados líquidos do CVDTF (Cape Verde
Development Trust Fund). Ou seja, no final de cada exercício o FEED deverá
receber 5% desses resultados.
Criado
em Março de 2000, este trust fund tem, segundo o MpD, “um capital no valor
superior a 100 milhões de euros, gerando mais de 3,5 milhões de euros em juros
anuais e 5% equivalem a qualquer coisa como 20 mil contos anuais” que deveriam
ser canalizados para o FEED.
“De
2000 a
esta parte são treze anos e devem estar, por isso, obrigatoriamente e nos
termos da lei cerca de 250 mil contos na conta do Fundo Especial de
Estabilização e Desenvolvimento”, adiantou, na mesma conferência de imprensa, o
vice-presidente do MpD.
Dinheiro
que o partido defende que deve “ser colocado imediatamente e nos termos da lei
à disposição das populações de Chã das Caldeiras”, defendeu Olavo Correia.
A
concluir, o vice-presidente do MpD deixou três questões que disse querer ver
respondidas por Cristina Duarte. “Sobre o porquê da não capitalização do Fundo
com dotações orçamentais durante todos esses anos?; Sobre o montante que está
no Fundo e que resulta da acumulação dos 5% dos resultados líquidos do Trust
Fund desde o ano 2000? e Onde estão escondidos os cerca de 250 mil contos?”.
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