quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Índice de Liberdade Económica salienta impacto da independência de Timor-Leste no país




Lisboa, 29 jan (Lusa) -- Progressos na liberdade comercial e empresarial melhoraram em 2,3% os resultados de Timor-Leste no Índice de Liberdade Económica 2015, mas o país é ainda uma economia "reprimida".

No ranking promovido pela Heritage Foundation em parceria com o Wall Street Journal, em que foram analisados 186 países, 178 dos quais reuniam as condições necessárias para figurar na tabela hierarquizada, Timor-Leste surge na 167.ª posição, com 45,5%.

O ranking está subdividido em cinco escalões, que definem as economias como "livres" (80 a 100%), "quase Livres" (70 a 79,9%), "moderadamente livres" (60 a 69,9%), "maioritariamente não livres" (50 a 59,9%) e "reprimidas" (40 a 49,9%) e teve por base a análise de dez tipos de liberdade.

Por sua vez, estas dez liberdades foram agrupadas em quatro secções: aspetos jurídicos (direitos de propriedade e ausência de corrupção), limitações impostas pelos governos (liberdade fiscal e gastos governamentais), eficiência da regulação (liberdade empresarial, liberdade de trabalho e liberdade monetária) e abertura dos mercados (liberdade de comércio, liberdade de investimento e liberdade financeira).

No caso de Timor-Leste, os esforços para promover o investimento e aumentar a eficiência reguladora provocaram ganhos em quatro das dez liberdades económicas consideradas para efeitos do estudo.

As melhorias registaram-se na liberdade comercial, empresarial e monetária e a nível da corrupção, o que compensou parcialmente os declínios na liberdade laboral e de investimento, de acordo com o estudo, segundo o qual Timor-Leste é o 40º de entre os 42 países da região Ásia-Pacífico, estando o seu resultado global bastante abaixo das médias mundial e regional.

Para os analistas, este "continua a ser um dos países economicamente menos livres no mundo" e, embora a sua liberdade económica tenha aumentado um total de 2,7% nos últimos cinco anos, "o ponto de partida era tão baixo que a atividade económica permanece reprimida".

"As instituições económicas e as infraestruturas continuam fracas", com a instabilidade residual ainda decorrente da independência face à Indonésia "a abrandar ou até impedir muitas reformas económicas", lê-se no texto que acompanha o ranking.

A análise da economia timorense assinala igualmente que "o estado de direito é pouco respeitado e as vastas reservas de petróleo e gás encorajam a corrupção e o nepotismo", figurando a liberdade comercial do país "entre as piores do mundo" e verificando-se "uma burocracia lenta que prejudica o investimento que poderia diversificar a economia".

De acordo com os organizadores do ranking, a liberdade económica deve ser entendida como "o direito fundamental de todo ser humano a controlar o seu próprio trabalho e propriedade", sendo que, numa sociedade economicamente livre, as pessoas têm autonomia para "trabalhar, produzir, consumir e investir" da forma que quiserem, e os governos permitem que "o trabalho, os capitais e os bens circulem livremente, abstendo-se de coagir ou restringir a liberdade além do necessário para proteger e manter essa mesma liberdade".

HSF // PJA

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