Lisboa,
29 jan (Lusa) -- Progressos na liberdade comercial e empresarial melhoraram em
2,3% os resultados de Timor-Leste no Índice de Liberdade Económica 2015, mas o
país é ainda uma economia "reprimida".
No
ranking promovido pela Heritage Foundation em parceria com o Wall Street
Journal, em que foram analisados 186 países, 178 dos quais reuniam as condições
necessárias para figurar na tabela hierarquizada, Timor-Leste surge na 167.ª
posição, com 45,5%.
O
ranking está subdividido em cinco escalões, que definem as economias como
"livres" (80 a 100%), "quase Livres" (70 a 79,9%),
"moderadamente livres" (60 a 69,9%), "maioritariamente não
livres" (50 a 59,9%) e "reprimidas" (40 a 49,9%) e teve por base
a análise de dez tipos de liberdade.
Por
sua vez, estas dez liberdades foram agrupadas em quatro secções: aspetos
jurídicos (direitos de propriedade e ausência de corrupção), limitações
impostas pelos governos (liberdade fiscal e gastos governamentais), eficiência
da regulação (liberdade empresarial, liberdade de trabalho e liberdade
monetária) e abertura dos mercados (liberdade de comércio, liberdade de
investimento e liberdade financeira).
No
caso de Timor-Leste, os esforços para promover o investimento e aumentar a
eficiência reguladora provocaram ganhos em quatro das dez liberdades económicas
consideradas para efeitos do estudo.
As
melhorias registaram-se na liberdade comercial, empresarial e monetária e a
nível da corrupção, o que compensou parcialmente os declínios na liberdade
laboral e de investimento, de acordo com o estudo, segundo o qual Timor-Leste é
o 40º de entre os 42 países da região Ásia-Pacífico, estando o seu resultado
global bastante abaixo das médias mundial e regional.
Para
os analistas, este "continua a ser um dos países economicamente menos livres
no mundo" e, embora a sua liberdade económica tenha aumentado um total de
2,7% nos últimos cinco anos, "o ponto de partida era tão baixo que a
atividade económica permanece reprimida".
"As
instituições económicas e as infraestruturas continuam fracas", com a
instabilidade residual ainda decorrente da independência face à Indonésia
"a abrandar ou até impedir muitas reformas económicas", lê-se no
texto que acompanha o ranking.
A
análise da economia timorense assinala igualmente que "o estado de direito
é pouco respeitado e as vastas reservas de petróleo e gás encorajam a corrupção
e o nepotismo", figurando a liberdade comercial do país "entre as
piores do mundo" e verificando-se "uma burocracia lenta que prejudica
o investimento que poderia diversificar a economia".
De
acordo com os organizadores do ranking, a liberdade económica deve ser
entendida como "o direito fundamental de todo ser humano a controlar o seu
próprio trabalho e propriedade", sendo que, numa sociedade economicamente
livre, as pessoas têm autonomia para "trabalhar, produzir, consumir e
investir" da forma que quiserem, e os governos permitem que "o
trabalho, os capitais e os bens circulem livremente, abstendo-se de coagir ou
restringir a liberdade além do necessário para proteger e manter essa mesma liberdade".
HSF
// PJA
Sem comentários:
Enviar um comentário