Angola: O PAPEL DAS INICIATIVAS LOCAIS

Jornal de Angola, editorial - 07 fevereiro, 2015

O progresso e desenvolvimento das comunidades de Cabinda ao Cunene pode ser melhor assegurado à medida que numerosas iniciativas tenham, no âmbito do processo de descentralização e desconcentração do Executivo, um cunho local.

O combate às assimetrias também tende a encontrar, nas iniciativas locais, um dos seus maiores aliados e as experiências dos últimos anos assim têm comprovado.

Hoje, o crescimento da economia e a estratégia de oferta de bens e serviços essenciais para as comunidades obrigam, cada vez mais, a uma gradual cedência às comunidades dos meios para acelerarem o seu desenvolvimento. É animador saber que as províncias e os municípios estão a corresponder à estratégia do Executivo no sentido da descentralização e desconcentração, um processo que tem sido ensaiado há já largos anos em todo o país.   

Embora não vivamos ainda a experiência autárquica das comunidades comunais ou municipais, à luz da estratégia do Executivo em consonância com o previsto na Constituição são bem-vindas as iniciativas no sentido da solução dos problemas locais. 

O futuro passa também e necessariamente por passos na busca de soluções ali onde existem os problemas e desafios a vencer para bem das comunidades. Salvo as experiências mais recentes, na verdade, em muitas áreas o emprego de iniciativas locais não constitui um expediente novo em Angola.  Muitas áreas conhecem já processos inovadores em termos de gestão e funcionamento desprovido do que se pode denominar de “subordinação centralizada”. A municipalização dos serviços de saúde, uma iniciativa que está a gerar resultados positivos, é um exemplo notável quando se tratam de iniciativas para colocar o mais próximo possível das comunidades bens e serviços. Em muitas cidades, a recolha do lixo, a gestão do processo educativo em variados aspectos e a vida em toda a sua dimensão nas comunidades rurais é baseada em grande medida por iniciativas locais.

O director provincial em exercício da Energia e Águas no Huambo anunciou recentemente que a província vai contar, este ano, com o programa denominado Modelo de Gestão Comunitária de Águas. O objectivo, segundo Jerónimo Torres, em informações prestadas a este matutino, visa “incrementar as manutenções dos pequenos sistemas de abastecimento nas zonas urbanas e suburbanas da província”.  No fundo, trata-se de um desafio que tem o potencial de proporcionar um melhor serviço, porque com gestão e manutenção mais próximos das comunidades, evitando-se, assim, os óbices resultantes de factores burocráticos. É mais um exemplo e exercício que deve ser enaltecido e encorajado por todos, no quadro dos ensaios relacionados com a desconcentração e descentralização. Temos sido pioneiros no que diz respeito aos esforços para dotar as comunidades de meios e ferramentas próprias para gerir assuntos de natureza administrativa, económica e financeira, e torná-las mais autónomas na tomada de decisões a nível local. 

O que o sector de energia e águas, no Huambo, pretende ensaiar não vai apenas dar maior responsabilidade às administrações municipais, como também aumentar a eficiência dos sistemas de captação, tratamento e fornecimento de água.  O Modelo de Gestão Comunitária de Águas, que vai ser ensaiado no Huambo pode servir de paradigma para outras áreas em que urge “localizar” os serviços e determinadas decisões para celeridade e melhor eficiência no funcionamento das comunidades. 

Não há dúvidas de que o fornecimento de água e energia, apenas para mencionar estas duas ferramentas vitais, uma delas insubstituível para a vida humana, fica mais eficiente com sistemas que funcionem e sejam geridos a nível local. Como estamos num processo de contínua aprendizagem, é bom que as várias comunidades do país acompanhem o que se passa nas outras comunidades e numa espécie de estudo comparativo subtraiam o que melhor se adapta para si. 

Esperamos que a experiência a ser ensaiada este ano na província do Huambo sirva para motivar outras regiões do país, com base nas suas especificidades e adaptações necessárias, a seguirem em frente com modelos de gestão comunitária. Como a realidade demonstra, importar modelos de desenvolvimento fica sempre mais caro e, não raras vezes, de difícil adaptação à nossa realidade. Com as nossas soluções, ensaiadas com sucesso, temos certeza absoluta de que podemos avançar com modelos de gestão comunitária para as mais variadas áreas. As comunidades devem maximizar a estratégia que se resume na disponibilização do anzol em vez de peixes quando se trata da busca de soluções para os seus problemas.

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