A
Comissão Europeia afirmou hoje que o sistema de proteção social português
"não foi capaz de lidar" com o aumento da pobreza nos últimos anos,
salientando que os cortes nos apoios sociais afetaram
"desproporcionalmente" os mais pobres.
"O
impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza
diminuiu de 29,2% em 2012 para 26,7% em 2013, o que sugere que o sistema de
proteção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e
com o consequente aumento da pobreza", critica Bruxelas.
No
relatório sobre Portugal no qual é dado seguimento ao mecanismo de alerta de
desequilíbrios macroeconómicos no âmbito do Semestre Europeu, hoje divulgado, a
Comissão Europeia sublinha que algumas das medidas tomadas recentemente pelo
Governo, como o corte nos apoios sociais, "tiveram um impacto negativo no
rendimento disponível", afetando "desproporcionalmente os mais
pobres" e "as crianças com menos de 10 anos".
A
Comissão afirma que as famílias com crianças "foram particularmente
afetadas pela pobreza e pela exclusão social", devido à redução dos
benefícios sociais para famílias.
Em
2013, as crianças eram as que mais estavam em risco de exclusão (31,6% perante
27,4% do resto da população), sendo que Portugal apresentava a maior subida
deste indicador na União Europeia, demonstrando, considera Bruxelas, "uma
grande redução nos benefícios para a infância".
A
Comissão salienta que entre outubro 2010 e agosto de 2014 quase 592.000
beneficiários perderam o acesso a apoios sociais para a infância.
Bruxelas
recorda que o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social aumentou
210.000 entre 2012 e 2013 (27,4% da totalidade da população portuguesa), o
aumento "mais alto" da União Europeia, apontando que os indicadores
de pobreza em Portugal se têm deteriorado com a crise económica e financeira.
"O
aumento dos níveis de pobreza e de exclusão social foram afetados pelo aumento
do desemprego até 2013. A forte subida do desemprego e do desemprego de longo
prazo traduziu-se no deteriorar dos indicadores de pobreza", lê-se no
relatório da Comissão.
Apesar
de terem sido tomadas medidas para proteger os grupos mais desfavorecidos,
Bruxelas critica que não tenham sido implementadas "medidas chave para
garantir uma cobertura adequada de assistência social".
De
acordo com os dados de setembro de 2014, citados pela Comissão, "as
pessoas no desemprego que não recebiam subsídio de desemprego ou Rendimento
Social de Inserção representavam 47,9% de todas as pessoas sem emprego".
A
análise hoje divulgada por Bruxelas segue-se ao relatório do mecanismo de
alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) divulgado em novembro do ano
passado, no qual a Comissão identificara 16 Estados-membros que necessitavam de
"análises minuciosas".
Estas
recomendações do executivo comunitário deverão ser analisadas pelo Conselho
Ecofin (ministros das Finanças da UE) na reunião de março, apontando Bruxelas
que em maio voltará a apresentar um novo pacote de recomendações específicas
por país, já com base também nos programas nacionais de reformas dos Estados-membros.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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